Exclusivo Caos no aeroporto de Lisboa leva Governo a avançar com medidas de emergência

Há vários meses que os passageiros enfrentam longas filas no controlo de passaportes no aeroporto de Lisboa. A situação agravou-se este mês com a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de entrada e saída no espaço Schengen, com os tempos de espera a superarem os 90 minutos. O caos saltou do Humberto Delgado para as redes sociais e para as páginas dos jornais. Assustado com o impacto negativo na imagem do turismo nacional, o Governo decidiu avançar com medidas de emergência.

Uma dessas medidas, apurou o ECO junto de várias fontes, foi a criação de um grupo de trabalho, que junta representantes de diferentes pastas ministeriais e entidades para coordenar a resposta ao problema. Nesta ‘task force‘ estão representados os ministérios da Administração Interna, Presidência ou Infraestruturas e entidades como a ANA, o Sistema de Segurança Interna, a PSP ou a Autoridade Nacional de Aviação Civil.

“As entidades diretamente envolvidas no processo de controlo das fronteiras aeroportuárias estão trabalhar em conjunto para mitigar os constrangimentos que se têm verificado, em particular nos aeroportos de Lisboa e de Faro”, afirma o Ministério da Administração Interna em resposta ao ECO. “Foi, de facto, criada uma equipa permanente de gestão de fluxos e estão a ser adotadas medidas de reforço de capacidade e recursos, bem como de gestão operacional e de sistemas, nos vários horizontes de curto, médio e longo prazo“, acrescenta.

A gestão dos fluxos, apurou o ECO, passa, por exemplo, por uma reorganização do espaço no aeroporto destinado aos quiosques eletrónicos de verificação de passaportes de forma a acelerar o processamento dos passageiros.

O Governo teve acesso a dados que apontam para uma quebra recente nos passageiros com origem nos Estados Unidos, o que terá contribuído para reforçar a preocupação com o problema no Humberto Delgado. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) divulgou a semana passada um comunicado onde se insurge contra o “caos” no aeroporto de Lisboa, mas também no de Faro, exigindo a atuação do Governo.

A imagem externa do turismo nacional e do País está a ser muito afetada nas últimas semanas devido às longas filas e atrasos no Aeroporto de Lisboa, que já desde maio se vão repetindo. Esta situação não pode continuar!!!

“A imagem externa do turismo nacional e do País está a ser muito afetada nas últimas semanas devido às longas filas e atrasos no Aeroporto de Lisboa, que já desde maio se vão repetindo. Esta situação não pode continuar!!!“, afirmou a CTP.

Também a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) enviou uma carta ao primeiro-ministro e aos ministros da Economia e da Coesão Territorial, das Infraestruturas e Habitação e da Administração Interna onde expressa “a sua profunda preocupação com a situação que se vive no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa (e, em menor escala, também em Faro) desde a entrada em vigor do novo Sistema Europeu de Controlo de Entradas e Saídas (EES)”. A entidade liderada por Bernardo Trindade considera mesmo que o Humberto Delgado está num “estado de grave disfunção”.

No dia 12 de setembro entrou em vigor a primeira fase do novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas do espaço Schengen, o Entry/Exit System (EES), que substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados. Na terça-feira, dia 14, o Humberto Delgado viveu um “dia crítico”, como reconheceu à Lusa o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, João Ribeiro, com tempos de espera superiores a 90 minutos.

Nesse dia, em que ocorreu um maior fluxo de passageiros extracomunitários, os problemas foram agravados pela falta de recursos da polícia de fronteiras e falhas nos equipamentos eletrónicos, gerando enormes filas não só nas chegadas mas também nas partidas, levando mesmo à perda de voos.

Os problemas de longas filas no aeroporto foram recorrentes durante todo o verão. Além da falta de pessoal suficiente no controlo de fronteiras, os quiosques automáticos tiveram problemas de funcionamento devido à elevada temperatura ambiente, o que obrigou à instalação de novos sistemas de ar condicionado.

A transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) continua também por completar e a gerar insatisfação. O Governo aprovou no último Conselho de Ministros um decreto-lei que prorroga até 9 de abril o regime de afetação dos inspetores da Polícia Judiciária ao exercício de funções na PSP no controlo das fronteiras aeroportuárias. Uma decisão que caiu mal. O Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (SPIC-PJ) enviou uma nota à Lusa onde rejeita a prorrogação além da data prevista (29 de outubro) e acusa o Executivo de “lançar mais tensão numa área que já se encontra conturbada” e estar “a hipotecar a paz social”.

“A prorrogação tem por objetivo garantir a segurança e a estabilidade operacionais durante a fase de implementação do Sistema de Entradas e Saídas no Espaço Schengen”, justificou o Governo. A ministra da Administração Interna, Maria Lucília Amaral, esteve, de resto, no aeroporto de Lisboa na passada sexta-feira.

Em dezembro é esperado o arranque de uma nova fase do Entry/ExitSystem, com a recolha de dados biométricos de parte dos passageiros, ainda em fase de testes e por amostragem, que poderá voltar a agravar os tempos de espera. A AHP alerta na carta, noticiada pela Lusa, que “se não forem reforçados rapidamente os meios humanos e técnicos, o sistema colapsará perante o aumento previsível de complexidade e volume”.