Portugal não está satisfeito com orçamento da UE e prevê “luta sem tréguas”

O Governo português não está satisfeito com o orçamento de longo prazo proposto pela Comissão Europeia, disse esta quarta-feira no parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, que antecipou “uma luta sem tréguas” por uma proposta “mais equilibrada”.

“As nossas preocupações são: política de coesão, política agrícola comum, regiões ultraperiféricas”, comentou Paulo Rangel, durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026. “Estamos muito atentos, não estamos satisfeitos”, disse o governante, referindo que os países amigos da coesão defendem alterações.

Além disso, Lisboa vê no Parlamento Europeu “um aliado”, já que a reação desta instituição à proposta do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 está “muito em linha com as preocupações” do Estado português. “Teremos uma luta sem tréguas até ao fim no sentido de tornar mais justa e equilibrada a proposta que saiu da Comissão Europeia”, afirmou Paulo Rangel.

Conhecida em julho, a proposta de orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo até 2034 prevê dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e novos impostos. Para Rangel, o fundo de competitividade previsto “é muito interessante”, mas “pode colocar as empresas portuguesas em desvantagem”.

Também a proposta sobre as regiões ultraperiféricas é “francamente negativa”, considerou. Durante a audição parlamentar, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus anunciou a criação do estatuto do perito nacional destacado, visando reforçar a presença portuguesa nas instituições europeias e internacionais.

“O objetivo de reforçar a presença portuguesa nas instituições ultrapassa a mera contabilidade, contribui para um eixo da política externa que é a defesa do multilateralismo”, afirmou Inês Domingos, que acompanhou o ministro dos Negócios Estrangeiros na audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026. O estatuto foi aprovado esta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, adiantou.

Para conseguir aumentar a representatividade portuguesa, o Governo já reforçou as bolsas para instituições de ensino superior europeias e a dotação centralizada para peritos nacionais destacados, referiu a secretária de Estado, que respondia a uma pergunta do deputado do PSD Paulo Moniz.