Reunião anual de juízes com o foco numa comunicação mais clara

Juízes e académicos reúnem-se esta quinta-feira e sexta-feira em Setúbal, no XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), para refletir sobre como pode a Justiça comunicar de forma mais clara com os cidadãos.

Promovido pelo CSM desde 2003, o Encontro Anual é o principal fórum de reflexão da magistratura judicial portuguesa e constitui um espaço de debate sobre os desafios da profissão judicial e sobre as transformações em curso no sistema de justiça. Este ano, o encontro reforça a ideia de que os tribunais devem ser mais “compreensíveis, acessíveis e próximos dos cidadãos”. O evento reunirá centenas de juízes, assim como académicos, especialistas em comunicação e em tecnologia, para refletir sobre os novos desafios da justiça, desde a clareza da linguagem judicial até ao uso responsável da inteligência artificial.

Na sessão de abertura estarão presentes o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira. A conferência de fundo, intitulada “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, será proferida por João Caupers, professor catedrático jubilado da NOVA School of Law e antigo presidente do Tribunal Constitucional.

A edição deste ano coloca em destaque a linguagem clara como instrumento de proximidade, transparência e confiança entre os tribunais e os cidadãos. “Neste contexto, ganha especial relevância o Projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do CSM, que envolve juízes, inspetores judiciais, académicos e profissionais da comunicação. O projeto representa uma mudança de paradigma na forma como a Justiça comunica, promovendo uma cultura de escrita simples, rigorosa e acessível”, segundo comunicado do CSM.

O encontro abordará igualmente os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no quotidiano dos tribunais. O programa inclui também um painel sobre a comunicação pública da justiça e os destinatários vulneráveis, refletindo algumas das linhas estratégicas que o CSM tem vindo a pensar e a promover. A sessão de encerramento estará a cargo do vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.