Governo vai aumentar valor das horas extra pago aos médicos para compensar corte nos tarefeiros

O Governo tem um “trunfo na manga” para compensar as novas regras (que incluem penalizações) que quer impor aos médicos tarefeiros. Face ao aperto das incompatibilidades — que, nas contas do Executivo, podem tirar entre 5% a 10% das disponibilidades –, a intenção passa por dar incentivos adicionais aos prestadores de serviços que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que possam reforçar as horas extra.

Segundo avança o Expresso (acesso pago), embora ainda não estejam fechadas as negociações com o Ministério das Finanças, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quer aprovar legislação, nas próximas semanas, que melhore as condições para quem fizer mais que o limite de 250 horas — desde que se comprometa para o horizonte de um ano, até ao final de 2026, para garantir estabilidade e previsibilidade, quer aos hospitais quer aos profissionais.

Na ideia do Governo, será uma “tabela atrativa” encarada como “um primeiro passo no caminho de tornar menos assimétrico” o pagamento dentro e fora do SNS. Será a maneira de a ministra tentar conquistar a disponibilidade dos profissionais e de garantir que as escalas não ficam por preencher, depois de se saber que mais de mil médicos prestadores de serviço estão a preparar uma paralisação das urgências do SNS, que poderá durar pelo menos três dias.