Marques Mendes enviará mensagem à AR em seis meses. Uma figura constitucional “raramente usada”

O candidato presidencial Luís Marques Mendes, apoiado pelo PSD, anunciou esta sexta-feira que vai enviar uma mensagem formal ao Parlamento nos primeiros seis meses do seu mandato, se for eleito Presidente da República.

Sem detalhar os temas – falando apenas em assuntos sociais e económicos – explicou que a mensagem do Chefe de Estado à Assembleia da República é uma figura constitucional mas que “raramente é usada”. “É uma mensagem formal ao Parlamento, portanto, em causa estão assuntos de relevante interesse natural. O ponto é, de facto, nos primeiros meses, enviar uma mensagem ao Parlamento subordinada à ideia dos desafios económicos e sociais para os próximos meses”, afirmou.

“Por duas ou três razões, mas sobretudo esta: Portugal pensa sempre no curto prazo. Temos de pensar numa lógica de médio e longo prazo, com ambição, ousadia e capacidade de realização. Terceiro, devemos fazê-lo numa perspetiva de aproximar condições e não de estabelecer condições”, argumentou.

Recados a Marcelo Rebelo de Sousa

“O Presidente deve usar a palavra de forma assertiva, mas sem a banalizar”, defendeu Marques Mendes, acrescentando que essa postura deve ser tanto quanto à palavra pública como à palavra privada. Por outro lado, “o veto não deve ser usado por causa das ideias pessoais do Presidente” da República. “O veto deve ser usado em circunstâncias coletivas e institucionais quando está em causa a defesa de grandes temas nacionais”, sugeriu o candidato apoiado pelo PSD.

Luís Marques Mendes falava numa intervenção durante a 10.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Fundação de Serralves no Porto. Num claro recado político a Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes defende que, caso seja eleito chefe de Estado, porque “as pessoas precisam de tranquilidade e previsibilidade”, o “país não pode passar o tempo em eleições. Não é modo de vida. É preciso haver tempo para planear e alcançar resultados”. E defendeu que as crises antecipam-se ou depois já não se conseguem resolver bem.

Marques Mendes, falando do governo minoritário, diz que é um governo mais frágil. “As tentações de crise política surgirão mais tarde ou mais cedo. Esta vai ser uma das minhas principais preocupações. O chumbo do OE não tem de levar à queda do Governo. Mas caso aconteça, passará a ser um Governo fragilizado”. Marques Mendes mostrou-se também contra demasiadas dissoluções por parte do Chefe de Estado. “Agora já há quem diga que o Presidente vai dissolver se os governos não cumprirem promessas eleitorais. Isto não pode ser. A minha visão não é esta”, assegurou.

Concursos públicos para nomeações no SNS

O candidato presidencial defendeu ainda concursos públicos para nomeações no Serviço Nacional de Saúde (SNS), além da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

“Acho que devia ser refletido – e Presidente ajudará nesta reflexão – encontrar um modelo de gestão no domínio de gestão do SNS que implicasse concursos públicos, que as pessoas fossem nomeadas por concursos públicos. Hoje isso não acontece, apesar da CReSAP”, referiu.

Luís Marques Mendes considera que este processo de nomeação era positivo para a gestão dos hospitais. “Tenho quase a certeza que a ideia não agradará aos aparelhos partidários que gostam de nomear os seus boys, mas acho que faria muito sentido para gerir a saúde”. Falando num pacto de regime na saúde, a solução não passa por “atirar dinheiro para cima dos problemas”.

O candidato às presidenciais de 18 de janeiro pediu ainda mudanças no sistema remuneratório, mas garantiu que “não é mais dinheiro para a saúde”. “Não é pagar mundos e fundos, mas pagar de forma mais competitiva”, esclareceu.

O candidato dos “consensos”

Falando da sua experiência de 13 anos em quatro Governos, argumentou: “passei uma vida inteira a fazer entendimentos, é difícil encontrar em Portugal alguém que tenha feito tantos consensos como eu. A minha vida foi feita a construir pontes de entendimento”, disse Marques Mendes.

E deu exemplos como o levar a RTP à lusofonia, a revisão da constituição para permitir que os emigrantes pudessem votar nas presidenciais, um pacto na justiça com o líder do PS e um acordo de regime para acabar com os chamados ‘dinossauros autárquicos’. É isto que se precisa na presidência da República, diz o candidato. “Experiência a lidar com a Constituição e experiência política. E uma capacidade de fazer pontes e consensos. Numa perspetiva de esperança no futuro”.

Luís Marques Mendes considerou ainda que a estabilidade é um “instrumento essencial” para a ambição de Portugal enquanto país. “A estabilidade tem de ir à frente de tudo por duas razões. Primeiro: a tarefa de um Presidente da República é garantir estabilidade. Segundo, não tiver estabilidade política, até pode ter o discurso de ambição, mas não consegue ter ambição”, afirmou. Mas garantiu: “temos de fazer reformas e o PR vai ajudar nesse domínio. Reforma fiscal, reforma no Estado e no domínio da concorrência. Temos de transformar Portugal”, concluiu.