Sánchez pede “espírito de acordo” em Espanha após rutura de partido de Puigdemont

O primeiro-ministro de Espanha, o socialista Pedro Sánchez, apelou esta quarta-feira ao “espírito de acordo” no Parlamento do país, depois de o partido do independentista catalão Carles Puigdemont ter rompido os acordos que em 2023 viabilizaram o Executivo.

Numa intervenção no plenário do Parlamento espanhol, Sánchez considerou que há um “colapso político intelectual” da direita tradicional em Espanha e na Europa, que está “rendida à extrema-direita” e sem projeto próprio, e apelou ao “espírito de acordo” dos restantes grupos parlamentares.

O primeiro-ministro lembrou que governa Espanha desde 2018 “sempre em coligação e em minoria parlamentar”, mas “conseguiu aprovar reformas que melhoraram a vida das pessoas”, como provam os bons números da economia e do emprego, “com uma clara vocação de acordo e não de imposição” e “horas, horas e horas de negociação”.

Nestes sete anos, o Governo teve uma “oposição destruidora”, que votou contra leis sociais relacionadas com o emprego ou as pensões, sublinhou, insistindo na “rendição à extrema-direita” do Partido Popular (PP, direita), que está a negociar com o Vox (extrema-direita) a viabilização de um novo Executivo regional em Valência, após a demissão na semana passada do presidente autonómico, Carlos Mazón, na sequência das inundações de 2024 em que morreram 229 pessoas.

A este propósito, o líder do Governo e do Partido Socialista espanhol (PSOE) apelou a eleições em Valência (o que dependerá do Parlamento regional) e falou na “gestão negligente” de Mazón fez nas inundações.

Sobre o Governo nacional, e apesar da rutura do partido de Puigdemont, Sánchez reiterou que as próximas eleições serão em 2027, no final da legislatura.

O partido independentista catalão Juntos pela Catalunha (JxCat) rompeu em 30 de outubro com os acordos que assinou com o PSOE em 2023, que levaram à recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro de Espanha.

O JxCat, liderado por Carles Puigdemont, o ex-presidente do Governo da região autónoma espanhola que protagonizou uma tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017, argumentou que o PSOE e o Executivo de Sánchez não cumpriram os acordos.

O entendimento a que os dois partidos chegaram em novembro de 2023 previa uma amnistia para independentistas — como o próprio Puigdemont, que vive desde 2017 na Bélgica para escapar à justiça espanhola –, o reconhecimento do catalão como língua oficial nas instituições europeias ou a transferência de competências na área da imigração para o Executivo.

A questão do catalão e das competências na imigração continuam por concretizar, apesar das tentativas nesse sentido do Governo espanhol, que porém as viu travadas nas instituições europeias e no Parlamento nacional.

Quanto à amnistia, a lei foi aprovada, está em vigor, vários dirigentes catalães já foram amnistiados e o Tribunal Constitucional já lhe deu aval, mas os juízes do Tribunal Supremo de Espanha continuam a recusá-la a Puigdemont, numa batalha legal cujo desfecho está ainda em aberto e que não esgotou todas as instâncias.

A rutura com o PSOE traduz-se no fim de reuniões periódicas com um observador internacional que os dois partidos tinham na Suíça desde 2023 e no fim de negociações privilegiadas no Parlamento espanhol com vista a aprovação de medidas do Governo, disse o JxCat, que tem sete deputados.

A queda do Governo de Sánchez por causa desta decisão do JxCat obrigaria, porém, o partido catalão a aliar-se ao PP e ao Vox numa moção de censura ao Executivo, algo que os independentistas dizem estar fora de questão.

“O Governo espanhol não poderá recorrer à maioria da investidura [uma geringonça de oito partidos], não terá orçamentos, não terá capacidade para governar”, disse Puigdemont.

Apesar da maioria que reuniu no Parlamento para a reeleição como primeiro-ministro em 2023, Pedro Sánchez ainda não conseguiu aprovar qualquer orçamento do Estado nesta legislatura, por não ter conseguido o apoio de todos os partidos necessários.