Marcelo pede “espírito de concertação social” para “máximo consenso” sobre lei laboral

O Presidente da República pediu “espírito de concertação social” para se obter “o máximo consenso possível” sobre as alterações à legislação laboral, considerando que ainda há tempo para se ponderar e debater.

Em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa do Comité Olímpico de Portugal, num restaurante em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “a greve é um direito” e defendeu que “mais importante é saber como é que se cria um ambiente de concertação social”.

Segundo o Presidente da República, é preciso concertação social “não tanto para travar a greve” geral convocada por CGTP e UGT para 11 de dezembro, mas “para encontrar um caminho relativamente à lei que vai ser debatida no Parlamento”.

“Penso que esse é que é o grande objetivo e, nesse sentido, eu sempre fui defensor da concertação social, com outro Governo, com este Governo, com leis as mais variadas, as situações mais variadas, espero que haja espírito de concertação social, haja espírito de diálogo entre os partidos e que se encontre uma solução que seja aquela que corresponda ao máximo consenso possível”, afirmou.

O chefe de Estado considerou que, sendo a greve um direito, “a greve geral é um direito com maior amplitude, porque reúne o maior número de trabalhadores ou o maior número de confederações sindicais”.

Por outro lado, voltou a salientar que o processo de revisão da legislação laboral — lançado pelo Governo em julho através de um anteprojeto — “ainda está longe da sua conclusão”, porque “tem de ir à Assembleia da República, tem de ir à concertação social”.

“O Governo já disse que estava aberto a fazer conversações e negociações sobre a matéria. Portanto, estamos a um mês da concretização da greve geral e muito longe de poder entrar qualquer diploma na Assembleia da República, porque a Assembleia está ocupada com o Orçamento do Estado até o dia 28 de novembro”, prosseguiu.

“Logo, há tempo para ponderar, conversar, debater na Concertação Social, debater no parlamento, e veremos o que é que sai disso”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

"Espero que haja espírito de concertação social, haja espírito de diálogo entre os partidos e que se encontre uma solução que seja aquela que corresponda ao máximo consenso possível.”

O Presidente da República descreveu Portugal como um país que, “numa situação em que o mundo não está bem”, está “a tentar fazer um esforço para não descarrilar” e regista “desemprego baixo” e “um crescimento económico que é dos melhores da Europa”.

Tendo em conta este contexto, “o fundamental é haver um estado de espírito não de divisão, não de contraposição que bloqueie, mas de consenso e de diálogo que aproxime”, argumentou.