Cidades querem mais palco na COP e na transição. Guimarães foi a Belém

Apesar de a Conferência das Partes (COP) ser uma cimeira global, as cidades e governos locais fazem questão de marcar presença — e cada vez mais. Além de terem direito a um dia temático, representantes dos governos locais também participam das negociações, e propõem-se a ter um papel mais relevante na ação climática. No Pavilhão de Portugal, a cidade de Guimarães, eleita Cidade Verde Europeia para o ano de 2026, esteve presente para dar o exemplo.

“A agenda climática começou neste país há 33 anos. E, no início das discussões, as cidades não foram imediatamente vistas como um fator importante”, reconhece Yunus Arikan, líder da políticas globais e Advocacy na ICLEI, uma rede mundial de cidades para o desenvolvimento sustentável. Neste papel, Arikan tem acompanhado a intervenção da Representação dos Governos e Autoridades Municipais (LGMA) nas negociações da cimeira.

Foi na cimeira em Paris que, pela primeira vez, foi reconhecido o papel importante de todos os níveis de governo. No preâmbulo do acordo de Paris lê-se que o conteúdo deste documento deve ser lido “reconhecendo a importância do envolvimento de todos os níveis de governo e diversos atores”. Assim, nos últimos dez anos, representantes do poder local têm vindo a fazer pressão para ser incluídos nos planos de ação climática.

“Precisamos de mais colaboração dos governos nacionais e das instituições globais porque, embora as cidades possam atuar, a escala dos problemas é maior que os seus orçamentos municipais ou as suas capacidades técnicas”, reivindica Arikan.

Mais recentemente, na COP do Dubai, foi lançada a CHAMP, a Coligação para Ambição para Parcerias Multinível. E, desde essa edição, ou seja há dois anos, cresceu em 20% o número de Contribuições Nacionalmente Determinadas — no fundo, planos de ação climática dos países –que referem os governos locais como atores, partilha Arikan.

Agora, na “COP da Ação”, em que as discussões se debruçam sobre a implementação prática dos compromissos, os governos locais pretendem que o acordo preveja uma abordagem mais integrada e sistemática, para que os governos nacionais tenham em conta a colaboração multinível nos seus planos, e que haja uma maior coordenação entre o nível nacional e local. E isto traduz-se em fundos. Enquanto, até agora, 10% dos fundos climáticos têm sido aplicados a nível local, um reforço do papel das cidades deverá traduzir-se em mais financiamento, espera Arikan.

Como objetivo para esta COP, o responsável da ICLEI espera que, se o texto final do acordo contemplar um parágrafo relacionado com a implementação das Contribuições Socialmente Determinadas, este mesmo parágrafo referencie o papel dos governos regionais e locais nessa jornada.

Guimarães deu exemplo como Cidade Verde Europeia

Guimarães foi nomeada a Capital Verde Europeia para 2026. É a segunda cidade portuguesa a arrecadar este título, sendo que a primeira foi Lisboa, em 2020. A “jornada climática” de Guimarães começou em 2013, com todos os partidos com assento na Assembleia Municipal a unirem-se em torno deste desígnio, contou Pedro Cunha, coordenador de Comunicação do Laboratório da Paisagem em Guimarães, numa apresentação feita na sexta-feira de manhã, no pavilhão de Portugal, na COP.

“O município entendeu e bem colocar a sustentabilidade como uma prioridade”, pelo que tem apostado, por exemplo, na educação ambiental, contando mais de 700 ações em todas as escolas do Conselho de Guimarães, mas também junto de cidadãos séniores e empresas.

No centro da cidade, na zona de Couros, estão a decorrer pilotos, financiados por fundos europeus, cujo objetivo é testar soluções que contribuam para o objetivo de neutralidade carbónica da cidade – que está marcado para 2050. Os pilotos decorrem até 2030 e, depois disso, o objetivo é escalar para o resto do concelho. Passam pela criação de comunidades de energia, mais espaços verdes, uma mobilidade mais sustentável e uma melhor gestão de resíduos.

No que toca à gestão de resíduos, está em vigor um programa para promover que os cidadãos levem os restos dos restaurantes para casa, assim como o sistema “Pague o Lixo que faz”, que cobra pelos serviços de limpeza urbana dependendo da quantidade de lixo que cada lar deita fora (quem produz mais resíduos, paga mais).

Na mobilidade, “a procura pelo transporte público tem vindo a aumentar”, indica a chefe de Divisão de Mobilidade, do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade (DAS), da Câmara Municipal de Guimarães, Anita Pinto, embora reconheça que a cidade ainda tem problemas de congestionamento. Antes de 2022, a rede de transportes públicos era “muito reduzida”. Desde então, alargou e tornou-se mais acessível (devido a programas nacionais que ditam a gratuitidade para estudantes e descontos para idosos).A mudança foi acompanhada de sensibilização junto da população considerada mais apta à mudança, os estudantes: até ensinaram a andar de bicicleta.

À rede, junta-se o chamado “transporte flexível”: nas zonas de baixa oferta de transporte público, em que este não passa com regularidade, até às 15 horas do dia útil anterior, os cidadãos podem telefonar ou marcar numa app, para terem acesso a um transporte estilo ‘táxi’, o qual pode apanhar outras pessoas pelo caminho.

Trata-se de “agir localmente com um impacto global”, afirma Pedro Cunha. E este percurso tem incluído os cidadãos: já organizaram uma Assembleia do Cidadão, que se dividiu em três sessões, e que trouxe à discussão representantes de todas as freguesias e desde jovens até idosos, para que apresentassem propostas ligadas à sustentabilidade. Fizeram-no com o orçamento total de 206 mil euros, votaram-nas e foram validadas depois tecnicamente, para serem aplicadas. “O cidadão é o foco principal na transformação que estamos a fazer em Guimarães”, remata.

2026, vai ser um ano de “celebração”, pelo percurso e pelo título ganho de Capital Verde Europeia, mas também de mobilização, finaliza Pedro Cunha.