Bruxelas investiga clouds da Amazon e Microsoft

A Comissão Europeia abriu investigações de mercado aos serviços de computação na nuvem (cloud) da Amazon e da Microsoft. Bruxelas pretende esclarecer se, ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais, as tecnológicas norte-americanas devem ser consideradas guardiãs (gatekeepers) ou, por outras palavras, controladoras.

Em causa estão dúvidas de se, através dos seus negócios de cloud, a Amazon Web Services (AWS) e a Microsoft Azure, ambas atuam como portas de entrada entre empresas e consumidores, apesar de não cumprirem os critérios do DMA – Digital Markets Act para serem consideradas guardiãs (intermediárias) em termos de dimensão, número de utilizadores e posição de mercado.

As análises previamente conduzidas por Bruxelas parecem indicar que a AWS e o Azure têm “posições muito fortes” entre cidadãos e negócios, mas a dupla de Big Tech recusa preocupações e garante o apoio à instituição europeia.

"Designar os fornecedores de cloud como ‘controladores de acesso’ (gatekeepers) não vale os riscos de sufocar a invenção ou de aumentar os custos para as empresas europeias”

A AWS mostrou-se confiante no desfecho da investigação. “Estamos confiantes de que, quando a Comissão Europeia analisar os factos, irá reconhecer o que todos vemos: o setor da cloud computing é extremamente dinâmico, com as empresas a usufruírem de uma grande capacidade de escolha, de uma oportunidade de inovação sem precedentes e de custos baixos, e que designar os fornecedores de cloud como ‘controladores de acesso’ (gatekeepers) não vale os riscos de sufocar a invenção ou de aumentar os custos para as empresas europeias”, disse fonte oficial ao ECO.

Por sua vez, o porta-voz da Microsoft garantiu o apoio à investigação de mercado da Comissão Europeia: “O setor da computação na nuvem na Europa é inovador, altamente competitivo e um acelerador do crescimento em toda a economia. Estamos prontos para contribuir para a investigação”.

Além destas duas investigações, a Comissão Europeia informou esta terça-feira que levou a cabo uma terceira investigação para avaliar se a lei consegue combater eficazmente as práticas que possam limitar a competitividade e a equidade no setor da cloud na União Europeia.

A averiguação inclui, por exemplo, análise a eventuais obstáculos à interoperabilidade entre serviços de computação na nuvem, acesso limitado ou condicionado aos dados por parte dos utilizadores empresariais, ligação e agrupamento de serviços e “termos contratuais potencialmente desequilibrados”.

“A cloud computing é a espinha dorsal de muitos serviços digitais e é crucial para o desenvolvimento da IA. Para fomentar a inovação, a confiança e a autonomia estratégica da Europa, os serviços na nuvem devem ser prestados num ambiente justo, aberto e competitivo”, alerta a instituição liderada por Ursula von der Leyen.

O objetivo do executivo comunitário é terminar as investigações sobre a Amazon Web Services e o Microsoft Azure no prazo de 12 meses. Seis meses depois, haverá um relatório final com as conclusões.