Sindicatos ameaçam com greves nos aeroportos no Natal e Ano Novo

A estabilidade social nos serviços de handling dos maiores aeroportos nacionais está por um fio, depois do concurso para a atribuição de licenças para os próximos sete anos ter ditado a vitória de um consórcio espanhol, entretanto contestado pela Menzies. Os sindicatos têm agendada uma reunião com o Governo esta semana, mas prometem avançar com uma paralisação caso se arraste a indefinição sobre o futuro da empresa e dos postos de trabalho. A começar já pela greve geral de 11 de dezembro.

O relatório preliminar do concurso para a atribuição das licenças para os próximos sete anos nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, conhecido a 15 de outubro, deu a pontuação mais elevada ao consórcio que reúne as espanholas Clece e South (empresa de handling do grupo da Iberia). A SPdH, a atual detentora das licenças e que opera com a marca Menzies, a empresa britânica que em 2024 adquiriu 50,1% do capital da antiga Grounforce, contestou o resultado em audiência prévia, sendo que a análise do júri ainda prossegue.

Como as atuais licenças expiram na quarta-feira, 19 de novembro, o Ministério das Infraestruturas aprovou esta sexta-feira um despacho que as prorroga por mais seis meses. Uma decisão que não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA), o mais representativo na empresa, que não aceita que os trabalhadores da SPdH sejam “cozinhados em lume brando”, sem garantias sobre os seus postos de trabalho e direitos.

O SITAVA diz que os trabalhadores “saberão encontrar, no imediato, as melhores formas de luta”. Quais? “Seguramente passará por greves e manifestações em dezembro, eventualmente aproveitando até a greve geral”, afirma ao ECO Fernando Henriques, dirigente do sindicato. A decisão de avançar com um pré-aviso será tomada “no início da próxima semana”.

Passou um mês desde que se conheceu o relatório preliminar e as garantias dos trabalhadores à data de hoje são exatamente as mesmas que eram naquele dia, ou seja, zero.

O sindicalista diz que “é inaceitável a indefinição sobre o futuro dos cerca de 4 mil postos de trabalho e dos respetivos direitos, para lá de dezembro”. “Passou um mês desde que se conheceu o relatório preliminar e as garantias dos trabalhadores à data de hoje são exatamente as mesmas que eram naquele dia, ou seja, zero”, critica.

Rui Souto Lopes, do Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA), o segundo mais representado na SPdH, garante que o seu sindicato está “alinhado com o SITAVA na defesa dos postos de trabalho” na Menzies e que “os trabalhadores não estão disponíveis para esperar mais seis meses”.

O dirigente do STHAA confirma que o cenário de uma paralisação “está em cima da mesa” e sublinha que se for realizada no Natal ou Ano Novo “tem um impacto diferente”, acrescentando que a última grande greve nos aeroportos foi convocada pelo STHAA em 2021. Rui Souto Lopes não mistura, no entanto, a greve geral de dia 11 nesta reivindicação.

A paralisação tem de ser convocada com uma antecedência mínima de 10 dias, daí que os sindicatos pretendam uma clarificação do resultado do concurso até à primeira semana de dezembro. É nesse sentido que está agendada esta semana uma nova reunião no Ministério das Infraestruturas, que pode ser decisiva.

“Uma eventual decisão em janeiro/fevereiro, que é o que nos parece que estão a tentar, retirava aos trabalhadores qualquer força, pelo que não vamos deixar protelar a situação para lá do final do ano. Janeiro e fevereiro são os meses mais fracos nos aeroportos”, aponta Fernando Henriques.

Rui Souto Lopes afirma que se “o resultado final do concurso [das licenças de handling] for apresentado até meados de dezembro poderá não haver greve.

Já o dirigente do SITAVA afirma que só não acontecerá uma paralisação se o resultado for “a continuidade da SPdH” ou “se o Governo conseguir garantir por escrito que, independentemente de quem ganhar as licenças, os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores ficam assegurados nos cinco aeroportos”.

O consórcio Clece/South está disponível para acolher trabalhadores da Menzies, até porque não encontraria outros com a formação e experiência necessária, mas pode não os contratar mantendo os direitos que já adquiriram na SPdH. Além disso, nem todos seriam absorvidos.

Fernando Henriques assinala que há mais de 900 trabalhadores da Menzies que trabalham no check-in e embarque, atividades que não estão incluídas nas licenças a concurso (assistência a bagagem, assistência a carga e assistência a operações em pista), cujos postos de trabalho ficarão em causa caso prevaleça a vitória da Clece/South. O mesmo acontece com os trabalhadores no Funchal e Porto Santo.

Caso perca para o consórcio espanhol, a SPdH perderá grande parte da sua atividade e enfrentará novo processo de insolvência.