Bruxelas acumula 733 mil milhões de dívida com nova emissão

A Comissão Europeia voltou aos mercados esta semana através de uma emissão obrigacionista sindicada de cinco mil milhões de euros a cinco anos, numa operação que contou com uma procura 17,3 vezes superior à oferta, pela qual Bruxelas pagará 2,527%. Foi a décima emissão sindicada de 2025 e eleva o total angariado este ano para 148 mil milhões de euros.

A emissão desta obrigação com maturidade a 14 de outubro foi coordenada pelos bancos Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan, Natixis e UBS, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia. O spread em relação ao mid-swap a cinco anos foi de 12 pontos base, o que equivale a 24,4 pontos base acima da Bund alemã com vencimento em 10 de outubro de 2030 e 17,2 pontos base abaixo da OAT francesa com maturidade em 25 de novembro de 2030.

O montante obtido desta transação “será utilizado para financiar programas políticos da União Europeia, nomeadamente no contexto do NextGenerationEU e do apoio à Ucrânia”, revela a Comissão Europeia em comunicado.

A Comissão Europeia já emitiu 62,3 mil milhões de euros desde julho e mais de 148 mil milhões de euros desde o início do ano. Este volume coloca a União Europeia entre os principais emitentes soberanos no mercado obrigacionista europeu, ao lado de países como Alemanha, França e Itália.

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Com a operação realizada na terça-feira, a União Europeia tem agora 560,46 mil milhões de euros em obrigações emitidas sob a abordagem de financiamento unificada. Deste montante, quase 353 mil milhões foram desembolsados aos Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência do NextGenerationEU e cerca de 76 mil milhões de euros foram alocados a outros programas beneficiários do NextGenerationEU.

O apoio à Ucrânia também pesa no destino dos fundos. Quase 21,1 mil milhões foram desembolsados no âmbito do Mecanismo para a Ucrânia, que irá financiar até 33 mil milhões em empréstimos entre 2024 e 2027.

Além disso, foi recentemente desembolsada a última tranche de 4,1 mil milhões do empréstimo excecional de assistência macrofinanceira de 18 mil milhões, “que será reembolsado com os rendimentos dos ativos do Estado russo imobilizados como parte da iniciativa de empréstimos de Aceleração Extraordinária de Receitas (ERA) liderada pelo G7”, nota a Comissão Europeia em comunicado.

A Comissão Europeia vai encerrar as emissões de obrigações deste ano com um leilão de até 5 mil milhões de euros a 1 de dezembro e uma oferta subsequente não competitiva.

A dívida total em circulação da União Europeia ascende agora a cerca de 733 mil milhões de euros, dos quais 35,29 mil milhões são em formato de títulos de dívida de curto prazo (EU-Bills). Mais de um terço do saldo-vivo dos títulos de dívida (36%), cerca de 267 mil milhões de euros, terá de ser devolvido aos investidores nos próximos cinco anos.

De acordo com o plano de financiamento da União Europeia, a Comissão Europeia vai encerrar as emissões de obrigações deste ano com um leilão de até 5 mil milhões de euros a 1 de dezembro e uma oferta subsequente não competitiva. A próxima operação no calendário indicativo é um leilão de EU-Bills marcado para 19 de novembro.

Desde janeiro de 2023 que a União Europeia passou a financiar os diferentes programas através da emissão de obrigações sob uma única marca — as EU-Bonds — em vez de emitir títulos separados para cada programa individual. Esta mudança seguiu a criação de uma abordagem unificada de financiamento, que alargou a estratégia diversificada inicialmente estabelecida em 2021 para o NextGenerationEU.

Todas as emissões são denominadas exclusivamente em euros e todo o endividamento é garantido pelo orçamento da União Europeia, sendo as contribuições para este orçamento uma obrigação legal incondicional de todos os Estados-membros ao abrigo dos Tratados.