Comissão Europeia avança com carteira digital europeia para empresas

Uma carteira do empresário digital unificada a nível europeu, que permita comunicar com outras empresas ou serviços públicos de outros Estados-membros, assim como criar e trocar documentos verificados com segurança. É a proposta apresentada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, com o objetivo de reduzir processos administrativos e aprofundar a digitalização europeia.

“Esta proposta vai dar às empresas e entidades do setor público europeias uma ferramenta digital unificada, permitindo-lhes digitalizar operações e interações que, em muitos casos, ainda precisam ser feitas presencialmente“, explica o executivo comunitário num comunicado.

O objetivo é reduzir os processos e custos administrativos, pelo que Bruxelas estima que irá desbloquear até 150 mil milhões de euros em poupanças para as empresas todos os anos.

Esta proposta vai dar às empresas e entidades do setor público europeias uma ferramenta digital unificada, permitindo-lhes digitalizar operações e interações que, em muitos casos, ainda precisam ser feitas presencialmente.

A proposta é semelhante à anunciada pelo Governo português, com a diferença de ser à escala comunitária. Em setembro, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, revelou que o Executivo está a preparar “carteira digital” do empresário, que concentrará todos os documentos das empresas e que estava em estudo na União Europeia. “Portugal será pioneiro e antecipar-se aos outros países da União Europeia” nesta matéria, assinalou na altura o governante português.

Mas, esta quarta-feira, Bruxelas formaliza a proposta. “As empresas poderão assinar, carimbar e selar digitalmente documentos, criar, armazenar e trocar documentos verificados com segurança e comunicar-se com segurança com outras empresas ou Administrações Públicas nos próprios Estados-membros e nos outros 26″, detalha a Comissão Europeia.

“Expandir um negócio para outros Estados-membros, pagar impostos e comunicar-se com as autoridades públicas será mais fácil do que nunca na União Europeia”, defende o executivo comunitário, que prevê uma “ampla adesão”.

De acordo com a proposta da Comissão, todos os níveis da Administração Pública na UE, incluindo instituições, órgãos e agências, terão dois anos para implementar o uso das carteiras digitais empresariais, com medidas transitórias para aproveitar sistemas semelhantes já existentes nos Estados-Membros.

Segundo Bruxelas, a arquitetura técnica e as características das carteiras de empresas será baseada na das carteiras de identidade digital da UE, apostando em soluções de identidade seguras e interoperáveis baseadas na computação em nuvem aos operadores económicos e às administrações públicas de todas as dimensões em toda a UE.