“Devolver o orgulho à CPAS”: Oliveira Gomes apresenta projeto de “rutura e modernização”

A Lista C, liderada por Oliveira Gomes e candidata à presidência da Direção da Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução (CPAS) apresenta-se com uma proposta eleitoral que pretende introduzir “mudanças profundas na governação, proteção social e sustentabilidade financeira da instituição”.

Sob o mote “Juntos, podemos mudar. Juntos, podemos devolver o orgulho à CPAS”, a equipa de Oliveira Gomes afirma querer restaurar a confiança dos beneficiários numa instituição que, segundo a candidatura, se tem afastado das necessidades reais da classe.

A lista integra, além da candidata, Pedro Tenreiro Biscaia, Mariana Ferreira Macedo e Ana Cláudia Martins, contando como mandatária com Maria de Belém Roseira.

Entre as medidas estruturantes, destaca-se a revisão integral do modelo contributivo, com o objetivo de “o tornar mais justo, progressivo e ajustado às diferentes etapas da carreira”. A candidatura sublinha que o atual sistema não reflete a diversidade de perfis profissionais nem a volatilidade do exercício da advocacia moderna.

No mesmo sentido, propõe-se um conjunto de medidas orientadas para quem inicia atividade, incluindo o alívio contributivo e a disponibilização de um edifício da CPAS para utilização em regime de coworking por advogados, solicitadores e agentes de execução. “Esta estrutura pretende facilitar o acesso a meios de trabalho e reduzir custos numa fase considerada especialmente crítica”, sublinha o candidato no programa da candidatura.

Um dos eixos centrais do programa é a criação de um seguro coletivo para doenças graves, com prioridade para patologias oncológicas. A candidatura sustenta que esta iniciativa reforçará a capacidade de resposta da instituição em contextos de maior vulnerabilidade pessoal e profissional.

Em relação aos beneficiários seniores, é defendido o aumento das pensões mais baixas em conformidade com a taxa anual de inflação, sublinhando-se que não registam atualizações há cerca de doze anos. A candidatura propõe também a celebração de protocolos com entidades privadas nas áreas de cuidados continuados, residências para seniores e cuidados paliativos, permitindo acesso a condições mais vantajosas.

A sustentabilidade financeira da CPAS surge como área de intervenção determinante. O programa prevê a revisão da estratégia de investimento dos ativos da instituição, defendendo uma maior aposta em ativos imobiliários diretos e reduzindo a exposição a mercados financeiros considerados voláteis.

Entre as propostas consta ainda a criação de um Fundo de Estabilização, cuja receita resultaria, mediante aprovação legislativa, da afetação de parte das taxas de justiça liquidadas nos processos judiciais e do IRS pago pelos beneficiários sobre as pensões atribuídas pela CPAS.

O programa inclui uma proposta de alargamento da base contributiva, permitindo a adesão direta à CPAS de advogados, juristas, magistrados e outros profissionais jurídicos de países de língua oficial portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique. Segundo a candidatura, esta abertura contribuiria para reforçar a sustentabilidade financeira e garantir estabilidade no pagamento das pensões a longo prazo.