Ministro da Economia pede à ASAE reforço de fiscalização durante a Black Friday
Face ao aumento da atividade económica e do volume de compras, o Ministério da Economia quer que a ASAE garanta que as regras do comércio justo e da regularidade da atividade económica são cumpridas.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, solicitou esta quinta-feira à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que reforce a fiscalização durante o período da Black Friday.
Face ao aumento da atividade económica e do volume de compras, o ministério destaca a necessidade de “garantir a defesa e a segurança dos consumidores” e assegurar que as regras do comércio justo e da regularidade da atividade económica são cumpridas, indica em comunicado enviado às redações.
O reforço da fiscalização ocorre assim num contexto de crescente digitalização das vendas e de aumento das transações comerciais, momentos em que os consumidores ficam mais expostos a práticas abusivas ou enganosas.
O “Barómetro Black Friday”, um estudo realizado pela Consumers Trust Labs e publicado no Portal da Queixa, mostra que entre 2021 e 2024 o volume de reclamações durante a campanha aumentou 57%, de 24.945 para 39.234 ocorrências, concentrando-se principalmente entre os meses de dezembro e janeiro.
O levantamento mostra que os principais problemas enfrentados pelos consumidores estão ligados a falhas na logística de pós-venda e ao aumento de fraudes digitais.
A ASAE, responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação, atua para proteger os consumidores e garantir uma concorrência leal, tanto no comércio físico como no digital, abrangendo setores alimentares e não alimentares.
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