Bruxelas propõe empréstimo de reparações à Ucrânia e crédito da UE e pede aval em duas semanas

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da União Europeia (UE), para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.

Com vista a “reforçar a resiliência financeira da Ucrânia no contexto da contínua guerra de agressão russa”, o executivo comunitário propõe hoje em comunicado “duas soluções para responder às necessidades de financiamento da Ucrânia para 2026-2027”, sendo elas um empréstimo da UE e um empréstimo de reparações. Esta proposta enfrenta a oposição da Bélgica, levantando ainda dúvidas jurídicas e suscitando questões sobre a estabilidade da moeda única.

Proposta enfrenta a oposição da Bélgica, levantando ainda dúvidas jurídicas e suscitando questões sobre a estabilidade da moeda única.

Enquanto a primeira opção diria respeito a aproveitar a margem orçamental (headroom) da UE como garantia para Bruxelas ir aos mercados e mobilizar tal montante a favor da Ucrânia, a segunda significaria contrair empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia.

Este último empréstimo seria reembolsado pela Rússia após pagamento de reparações à Ucrânia e, perante as reservas jurídicas da Bélgica (onde está grande parte de tais ativos), seria acompanhada de um mecanismo de solidariedade na União.

No primeiro caso, está em causa um empréstimo de dimensão menor que corresponde à capacidade de endividamento restante no atual orçamento europeu a longo prazo e, no segundo, um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.

“Com a Rússia a continuar a demonstrar nenhuma vontade de se comprometer com uma paz justa e sustentável, a pressão sobre os recursos ucranianos continua a aumentar, tornando o apoio contínuo da UE ainda mais vital”, argumenta o executivo comunitário, numa altura em que decorrem negociações mediadas pelos Estados Unidos.

A instituição afirma-se pronta para “progressos rápidos” nas discussões com os colegisladores europeus (países e eurodeputados) sobre as propostas hoje feitas, sendo que cabe aos líderes da UE, reunidos num Conselho Europeu em Bruxelas dentro de duas semanas, “procurar alcançar um compromisso claro sobre o caminho a seguir”.