Aumento dos benefícios de maternidade e de nascimento vai a votos

O Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) vota esta quinta-feira a deliberação da Direção de aumentar os valores dos apoios dados aos beneficiários em caso de maternidade, que passam dos atuais 1.905 euros para 2.400 euros (valor mínimo) e de 3.810 euros para 4.700 euros (valor máximo). No caso do benefício de nascimento, a quantia sobe de 635 euros para 800 euros, por filho. Se ambos os progenitores forem beneficiários da CPAS, o valor pago, que também se aplica a casos de adoção, duplica.

A Direção da CPAS quer ainda que o Governo aprove, através de Decreto-Lei, alterações ao seu Regulamento de forma a criar o artigo 81.º-C, a propósito do regime contributivo temporário de apoio na maternidade.

O artigo possibilitará que as beneficiárias da CPAS possam requerer a suspensão temporária da obrigação do pagamento de contribuições até dois meses, seguida da redução de um escalão contributivo, também até dois meses ou, em alternativa, a redução de um escalão contributivo pelo período máximo de quatro meses.

“Este aumento representa mais um passo no nosso compromisso de valorizar as famílias, apoiar os nossos Beneficiários em momentos determinantes das suas vidas e promover melhores condições de bem-estar social e profissional. A CPAS reconhece a importância de garantir segurança e estabilidade financeira nestas fases tão relevantes das vidas dos seus Beneficiários e, por isso, continua empenhada em aprimorar as respostas sociais que disponibiliza. Este reforço dos apoios reflete o nosso empenho em construir um sistema mais justo, solidário e próximo das necessidades reais dos nossos Beneficiários e das suas famílias. Estamos convictos que estas medidas terão um impacto muito positivo para os Beneficiários e contribuirão para um futuro melhor”, sustenta Victor Alves Coelho, presidente reeleito da direção da CPAS.