UE traça plano para angariar 1,2 biliões até 2040 para redes energéticas

A Comissão Europeia lançou, esta quarta-feira, o Pacote de Redes Europeu e a iniciativa “Autoestradas da Energia”. O objetivo é impulsionar o investimento em infraestrutura de redes energéticas, da eletricidade aos gases renováveis, com foco na partilha de custos e projetos transfronteiriços. Portugal está envolvido em duas das oito autoestradas energéticas que a UE deverá apoiar.

O pacote da Comissão relativo às redes europeias e a iniciativa relativa às autoestradas da energia, propostos esta quarta-feira, “permitirão que a energia circule de forma eficiente em todos os Estados-membros, integrando energias limpas mais baratas e acelerando a eletrificação“, introduz a Comissão em comunicado. O objetivo é também baixar os preços da energia.

A Comissão estima que serão necessários 1,2 biliões de euros nas redes elétricas da UE até 2040, incluindo 730 mil milhões de euros apenas para as redes de distribuição e 240 mil milhões de euros para as redes de hidrogénio. No entanto, pode também ganhar-se com eficiência: uma maior integração do mercado energético europeu poderia conduzir à poupança anual de 40 mil milhões de euros.

A Comissão compromete-se a desenvolver “um cenário central” a nível da UE que seja eficaz em termos de custos e que possa ajudar a cumprir os objetivos em matéria de energia e clima, o qual será desenvolvido e atualizado de quatro em quatro anos.

Neste sentido, a Comissão sugere, em primeiro lugar, “o estabelecimento de princípios à escala da UE para um processo de imputação de custos transfronteiriços justo e previsível”, de forma a que os custos e benefícios de projetos de rede sejam avaliados e partilhados com maior transparência. Em paralelo, propõe a agregação voluntária de projetos transfronteiriços, para motivar o diálogo e, novamente, a partilha de custos.

Finalmente, inclui novas regras sobre a utilização das receitas associadas ao congestionamento, definidas como as receitas geradas quando não existe capacidade suficiente para conjugar a procura e a oferta em zonas de mercado conectadas. Estas receitas deverão ser usadas para financiar infraestruturas elétricas transfronteiriças e como incentivo à partilha de custos.

Além disso, a UE procura afastar-se do princípio “o primeiro a chegar, primeiro a ser servido”, no que toca aos pedidos de ligação à rede. Em vez disso, pretende um acesso atempado e não discriminatório à rede, de uma forma que inclua a aceitação social e a competitividade industrial.

O atual orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) já apoia as redes de energia, com o Mecanismo Interligar a Europa a disponibilizar 5,8 mil milhões de euros para projetos transfronteiriços. No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a Comissão propôs um aumento quintuplicado do orçamento para energia, para 29,91 mil milhões de euros. Os projetos de redes nacionais serão elegíveis para financiamento ao abrigo dos planos de parcerias nacionais e regionais e do Fundo Europeu de Competitividade.

Sobre parceiros no financiamento, o Banco Europeu de Investimento (BEI) é referido como fundamental, tendo introduzido uma contragarantia de 1,5 mil milhões de euros para reforçar a capacidade de produção da UE de componentes da rede.

“Os investimentos privados terão também um papel fundamental a desempenhar”, acrescenta a Comissão. A futura Estratégia de Investimento em Energias Limpas para a Europa, que a Comissão tenciona apresentar no próximo ano, definirá formas “concretas” de eliminar os obstáculos e desbloquear capital privado para investimentos estratégicos na transição energética, como as redes.

Duas “autoestradas” da energia que passam por Portugal

No âmbito do pacote das redes, a UE dá o pontapé de partida na iniciativa “autoestradas da energia”, um conjunto de oito projetos que são identificados como infraestruturas energéticas transfronteiriças essenciais.

“A Comissão acelerará as autoestradas da energia com apoio específico aos Estados-membros em causa e aos promotores de projetos envolvidos, incluindo a mobilização de financiamento e medidas para simplificar e acelerar ainda mais os processos de concessão de licenças, a fim de ajudar a concluir com êxito os projetos“, lê-se em comunicado.

Entre as oito autoestradas que merecem a atenção da UE estão as interligações elétricas entre os Pirenéus, para uma melhor integração da Península Ibérica na União Europeia, e o chamado “Corredor Sudoeste de Hidrogénio”, que deverá estender-se entre Portugal e a Alemanha.