Tribunal da Relação diz que Salgado tem mesmo de ser julgado no caso BESA

O Tribunal da Relação decidiu que Ricardo Salgado tem mesmo de ser julgado no âmbito do processo BESA, avança a Sic Notícias. Isto depois do tribunal ter rejeitado o recurso apresentado pela defesa do ex-banqueiro que alertava para o estado de saúde do arguido.

Segundo o acórdão que a Sic teve acesso, os juízes defendem que a defesa de Salgado está assegurada no julgamento por advogados, rejeitando a repetição de uma perícia médica. Assim, consideram que uma nova avaliação do estado de saúde de Salgado só será necessária caso venha a ser condenado a pena de cadeia.

“Não sendo possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, a situação clínica do recorrente terá que ser avaliada em sede de condenação – se ela ocorrer – segundo o princípio da necessidade da pena na fase da execução: a execução efetiva da pena privativa da liberdade ocorre somente quando tal se revelar necessário do ponto de vista das finalidades preventivas assinaladas à punição”, referem.

Os ex-presidentes do BES, Ricardo Salgado, e do BESA, Álvaro Sobrinho, são dois dos cinco arguidos que estão a ser julgados neste processo, que incide, sobretudo, sobre o alegado desvio de fundos entre 2007 e 2012 de financiamentos do BES ao BESA em linhas de crédito do MMI e em descoberto bancário.

Em geral, os arguidos respondem por abuso de confiança, branqueamento e burla e negam a prática dos crimes. O julgamento decorre desde 5 de maio passado, no Tribunal Central Criminal de Lisboa.