OCDE vai monitorizar reforma do Ministério da Educação

A OCDE vai monitorizar a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação durante dois anos, anunciou esta terça-feira o ministro, que explicou que o objetivo é garantir uma supervisão independente do processo com base nas “melhores práticas internacionais”.

“Vamos ter uma supervisão independente da reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com apoio à implementação, de forma a conseguirmos alcançar os objetivos que estão definidos tendo sempre por referência as melhores práticas internacionais”, afirmou Fernando Alexandre.

No início da audição regimental, pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, Fernando Alexandre anunciou que a implementação da reforma do seu ministério será monitorizada durante dois anos, até 2027. Segundo o ministro, os termos de referência para esse processo estão a ser ultimados entre o Governo e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A reforma do MECI, aprovada pelo Conselho de Ministros em 31 de julho, prevê que de 18 entidades entre os serviços do sistema educativo não superior e do ensino superior, ciência e inovação, aquele Ministério passará a contar com apenas sete entidades.

O processo motivou polémica, em particular, devido à extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia, cujas competências passam para a nova Agência para a Investigação e Inovação, que assumirá igualmente a Agência Nacional da Inovação (ANI). O diploma que cria a nova agência chegou a ser devolvido ao Governo pelo Presidente da República que acabou por promulgá-lo em dezembro, após ligeiras alterações que Marcelo Rebelo de Sousa considerou essenciais.