EUA à beira de nova paralisação parcial após bloqueio democrata a orçamento

Os Estados Unidos (EUA) aproximaram-se esta quinta-feira de uma nova paralisação parcial do Governo depois de um projeto de lei orçamental ter sido rejeitado no Senado, devido à oposição dos democratas. À meia-noite de sexta-feira, vários departamentos federais poderão suspender atividades, cenário que implica a dispensa temporária de milhares de funcionários públicos.

Os democratas bloquearam o financiamento do Departamento de Segurança Interna e de outras agências, mantendo negociações com os republicanos e a Casa Branca sobre novas restrições à política de imigração do Presidente Donald Trump. A votação de teste no Senado (câmara alta do Congresso norte-americano) terminou com 45 votos a favor e 55 contra, depois de os democratas terem ameaçado provocar uma paralisação caso o financiamento expirasse na sexta-feira.

Trump afirmou antes da votação que não deseja uma paralisação, enquanto decorriam conversações para separar o financiamento da Segurança Interna do restante pacote orçamental e aprová-lo por um período curto.

O impasse no Congresso ocorre num contexto de indignação após a morte de dois cidadãos norte-americanos em Minneapolis às mãos de agentes federais do Serviço de Imigração e Alfândegas (ICE, na sigla em inglês), levando os democratas a apresentar uma lista de exigências, incluindo, entre outros aspetos, a identificação visível dos agentes e a obrigatoriedade de mandados.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que o seu partido não fornecerá os votos necessários enquanto o ICE não for “restabelecido e reformulado”.

“O povo americano apoia a aplicação da lei, mas não apoia o ICE a aterrorizar as ruas e a matar cidadãos americanos”, declarou Schumer. Os democratas defendem que o financiamento da Segurança Interna seja destacado do restante projeto, que inclui verbas para o Departamento de Defesa e outras agências, permitindo negociações adicionais.

Sem acordo, o país arrisca uma nova paralisação apenas dois meses depois de um bloqueio de 43 dias provocado por um impasse sobre subsídios federais à saúde. O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, apelou ao diálogo, afirmando que as partes “estão a aproximar-se”.

A senadora democrata do Minnesota, Tina Smith, afirmou existir “unanimidade e propósito partilhado” na bancada, defendendo que os agentes do ICE devem cumprir as mesmas regras das polícias locais. Entretanto, o conselheiro presidencial Tom Homan, conhecido com o “czar das fronteiras”, disse em Minneapolis que está a ser preparado um plano para reduzir o número de agentes no estado do Minnesota, condicionado à cooperação das autoridades estaduais.

Os democratas exigem ainda o fim das patrulhas itinerantes, maior coordenação com as polícias locais e um código de conduta vinculativo, incluindo uso de câmaras corporais.