CIP propõe “medidas cirúrgicas” de apoio às empresas

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propõe ao Governo “medidas cirúrgicas” de apoio às empresas afetadas pelo mau tempo, para que possam continuar as suas atividades, anunciou hoje a entidade em comunicado.

“Mobilizar verbas europeias, do Fundo de Coesão e do PRR, linhas de crédito com juros bonificados ou garantias mútuas para alavancar empréstimos bancários”, são propostas avançadas pela Confederação Empresarial de Portugal, que pede rapidez na atribuição dos apoios e da sua chegada ao terreno ainda em fevereiro.

“A atividade económica não pode parar”, afirma o presidente da CIP, Armindo Monteiro, citado em comunicado, onde se lê que a CIP propõe respostas de emergência e medidas de prevenção e de relançamento da economia nos setores mais afetados.

Segundo a CIP, a tempestade Kristin provocou estragos em instalações e nos equipamentos de empresas de norte a sul do país, “correndo estas o risco de ver a sua situação agravada com o mau tempo esperado a partir de domingo”.

A Confederação Empresarial de Portugal propõe, assim, ao Governo, que adote rapidamente “medidas cirúrgicas” de apoio às empresas afetadas que as ajudem a não parar a atividade e a cumprir os compromissos com clientes e fornecedores.

“Tal como o Governo adotou medidas excecionais para apoiar de imediato as empresas industriais e agrícolas afetadas pelos incêndios do verão de 2024, a CIP propõe que o executivo de Luís Montenegro assuma agora o mesmo sentido de urgência para fazer chegar rapidamente às empresas instrumentos simples e ágeis que permitam reparar estragos e manter a produção e transporte de bens, a prestação de serviços e o atendimento a clientes”, lê-se no comunicado.

Em causa estão unidades dos setores industrial, agroindústria, logística, hospitalização privada, centros comerciais e do turismo.

Para o presidente da CIP “é fundamental que, até ao final de fevereiro, as empresas afetadas tenham recebido os primeiros apoios e posto em marcha os seus processos de recuperação de atividade fabril e de património”.

A CIP tem a funcionar desde quarta-feira um “Gabinete de Crise” que, em articulação com as associações empresariais setoriais, regionais e locais, bem como com várias entidades da administração pública, está a recompilar os danos concretos sofridos pelo tecido económico.

“Para além das medidas em si, é muito importante que o Governo legisle a dispensa da autorização prevista para concessão de auxílios financeiros ou a celebração de contrato ou protocolo entre entidades como o IAPMEI ou a AICEP, autarquias locais ou as CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional], para a atribuição e gestão de apoios às empresas afetadas”, afirma Armindo Monteiro. “A rapidez da atribuição dos apoios é, neste caso, tão importante como os próprios apoios”.

A CIP propõe também que os apoios a atribuir possam dispensar o visto prévio do Tribunal de Contas, sendo concedidos ao abrigo do regime excecional de contratação pública, como forma de os fazer chegar rapidamente ao terreno empresarial.

A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho.