Há hospitais do SNS sem dinheiro para comprar medicamentos

Há hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão a arrancar o ano sem fundos para comprarem medicamentos e material de consumo clínico, avança esta sexta-feira o Público (acesso condicionado). Esta situação — que acontece com alguma frequência na segunda metade do ano, mas nunca se tinha visto logo em janeiro — está a levar os conselhos de administração a violar a legislação e a incorrer em responsabilidades financeiras para assegurarem a resposta aos doentes.

O Ministério da Saúde garante que “eventuais constrangimentos que possam ter sido identificados assumem natureza pontual e transitória” e estão associados “ao encerramento do ano económico” e “aos ajustamentos normais decorrentes da execução orçamental”. Ressalva, porém, que “a prestação de cuidados de saúde aos utentes se encontra salvaguardada, estando assegurada a aquisição de medicamentos e de material clínico de consumo“.

Contudo, o entendimento dos conselhos de administração das várias unidades locais de saúde (ULS) que se estão a deparar com este problema é de que a falta de verbas poderá resultar da estratégia de contenção de custos no SNS que já se adivinhava para este ano. Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) prevê um corte de 10% na despesa com bens e serviços do SNS, uma redução de mais de 800 milhões de euros que o Governo, até à data, não detalhou como pretende concretizar.