Fundos criam grupo para comprar Novo Banco

Pode ser uma grande reviravolta no processo de venda do Novo Banco. Um conjunto de grandes credores do Novo Banco — que juntos detêm mais de 30% das obrigações da instituição — criou um Comité para comprar o Novo Banco.

Este grupo não compreende o processo de troca de obrigações do Novo Banco (Liability Management Exercise -LME, na terminologia financeira anglo-saxónica) que vai implicar que os obrigacionistas possam ter perdas de 500 milhões de euros. Isto porque defendem que o LME não respeita a hierarquia da estrutura de capital (que obriga a impor perdas primeiro a quem tem capital e só depois a quem tem dívida).

Sem eles, que detêm quase um terço da dívida do Novo Banco, a venda aos norte-americanos da Lone Star pode cair por terra, já que uma das condições da operação é que os credores do banco aceitem de forma voluntária a troca das suas obrigações por outras menos rentáveis.

Como alternativa, propõem-se eles próprios comprar o Novo Banco, “nas mesmas condições” que o Lone Star está a comprar.

Este grupo de grandes investidores escreveu duas cartas a manifestar a posição, uma ao Novo Banco e outra ao Banco de Portugal que foi enviada esta quinta-feira. O ECO teve acesso às duas cartas.

No dia 16 de maio, seguiu a primeira carta com destino ao Novo Banco, endereçada a António Ramalho e a Rui Cartaxo, e à restante administração do banco. Nela, este grupo de investidores anuncia que criou um Comité de Credores do Novo Banco, tendo contratado a firma britânica PJT Partners como assessora financeira.

A carta, a que o ECO teve acesso, tem três pontos:

No ponto 1 o Comité “não percebe porque é que é exigido a operação de LME (troca de obrigações)” e escreve que o Novo Banco “não deu nenhuma justificação legal ou comercial para a necessidade de ter de haver este LME, a não ser o facto de ter sido incluída como condição para venda à Lone Star”.

No ponto 2, chega a grande novidade. Este grupo de credores considera que “se o Lone Star não conseguir completar a compra do Novo Banco sem o LME, então o Comité está disposto a discutir uma transacção em termos semelhantes à que foi acordada com o Lone Star”.

Ou seja, se a venda falhar por causa da impossibilidade em realizar a troca de obrigações, que está nas mãos destes investidores, então este grupo está disposto a “stepping into Lone Star’s shoes on similar terms” [calçar os sapatos da Lone Star nos mesmos termos], como explicou ao ECO um elemento próximo desse grupo de investidores. Esta posição é relevante já que sem o acordo destes credores a venda pode cair por terra.

No ponto 3 da carta, o Comité garante que está de “boa-fé nesta discussão sobre a troca voluntária [o itálico é da carta] de dívida”, e acrescenta que existe um sem número de opções “que poderão ser mutuamente benéficas para o banco e para os detentores de dívida”.

Nova carta seguiu ontem para o Banco de Portugal

No final da carta, o Comité convida o Novo Banco para uma reunião para discutir a proposta, sendo que a carta foi acompanhada por um conjunto de anexos a discriminar as linhas de obrigações de que estes credores são detentores. O problema é que a resposta, pelo menos até esta sexta-feira, não tinha chegado.

Como tal, este grupo enviou esta quinta-feira uma segunda carta, mas desta feita ao Banco de Portugal, endereçada ao governador Carlos Costa, ao vice Pedro Duarte Neves e a Sérgio Monteiro que tem sido consultor externo do Fundo de Resolução no processo de alienação.

Nesta missiva, o Comité começa por dar conta da carta que escreveu ao Novo Banco, e depois reitera o conteúdo da mensagem contida na primeira carta enviada a António Ramalho.

Os credores fazem questão de dizer ao Banco de Portugal que “se o Lone Star não conseguir completar a compra, então o Comité está disposto a discutir uma transacção, em termos semelhantes aos acordados entre o Lone Star, o Novo Banco e o Fundo de Resolução”. Acrescentam que este negócio proposto oferece “a melhor alternativa se a transacção com o Lone Star não puder ser completada”.

A carta termina com um pedido a Carlos Costa para que este grupo tenha acesso aos dados do Novo Banco “de forma a podermos iniciar a nossa due diligence do banco” com vista à compra.

O grupo convida ainda o Banco de Portugal para uma reunião para discutir a compra.

Porque estão estão estes credores contra a troca de dívida?

Recorde-se que o Lone Star e o Fundo de Resolução acordaram a venda de 75% do Novo Banco, numa operação em que os norte-americanos vão injectar 750 milhões no capital no curto prazo e mais 250 milhões a longo prazo.

Além disso, o Lone Star garante um mecanismo de garantia, — asset protection scheme (APS) na terminologia financeira — que permite que o Fundo de Resolução possa compensar perdas de até 3,9 mil milhões de euros no capital do Novo Banco provocadas pela venda abaixo do valor de balanço dos ativos não core.

Mas para que toda esta operação se concretize é necessário que se verifique a tal condição de troca voluntária de obrigações que, a acontecer, permitiria reforçar os rácios do Novo Banco em mais 500 milhões de euros.

Uma fonte próxima deste grupo de credores diz ao ECO que a acontecer o LME nos termos propostos, representaria uma quebra no esquema de hierarquia de estrutura de capital consagrado na lei portuguesa e europeia, já que a imposição de perdas forçadas (este grupo não classifica a oferta em cima da mesa de “voluntária”) teria de afectar em primeiro lugar os detentores de capital, neste caso o Fundo de Resolução que permanece com 25% do Novo Banco, e só depois os obrigacionistas seniores.