Merchandising da Nike e Universal Studios sob investigação da Comissão Europeia

O acordos de merchandising das empresas Nike, Universal Studios e Sanrio podem estar a infringir as regras europeias de concorrência com as marcas que comercializam.

As empresas que exploram o merchandising do Barcelona, da Hello Kitty, dos filmes “Minions” (Mínimos, em Portugal) e “Despicable Me” (Gru, o Maldisposto) estão a ser investigadas pela Comissão Europeia. Em causa estão, respetivamente, as práticas da Nike, da Sanrio e da Universal Studios. Tal como fez na semana passada à Guess, a comissária para a concorrência abriu formalmente uma investigação a estas empresas por alegadamente violarem as regras europeias com as suas práticas de licença e distribuição.

“A Comissão está a investigar se a Nike, a Sanrio e a Universal Studios estão a restringir a venda online e entre fronteiras dos seus produtos de merchandising”, afirmou esta quarta-feira a comissário europeia para a concorrência, Margrethe Vestager, referindo que irá “examinar” as práticas destas empresas e marcas de forma a apurar se estão a “negar o acesso dos consumidores europeus a uma maior escolha e a melhores negócios”.

Segundo a Comissão, os produtos comercializados são roupa, calçado, acessórios para telemóveis, malas e brinquedos, onde é aplicada uma imagem ou um texto durante o processo de manufaturação. Em causa estão as licenças acordadas entre as empresas e os detentores das marcas referidas. As suspeitas da Comissão incidem sobre estes acordos, dado que tem dúvidas sobre se estão a afetar os consumidores europeus, tanto online como offline, na ótica da concorrência.

Caso as suspeitas se confirmem, estes acordos entre empresas podem infringir as regras de concorrência da União Europeia que proíbem acordos anticoncorrenciais entre empresas. Já na semana passada a Comissão Europeia abriu uma investigação formal às práticas de distribuição usadas pela marca de roupa norte-americana Guess. Em causa está uma alegada prática ilegal em que a Guess restringe os retalhistas de venderem as peças de roupa para vários Estados-membros dentro do mercado único europeu. Uma das premissas introduzidas pelas regras europeias de concorrência passa pelo direito dos consumidores à liberdade de comprarem produtos em qualquer país da União Europeia.

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