O advogado para quem o mundo do Direito e o do Desporto colidem desde criança

Aos 44 anos e com uma vasta obra publicada na área do Direito do Desporto, Alexandre Miguel Mestre, advogado e consultor na Abreu Advogados, lançou recentemente o livro “Direito do Fitness – Atividades em Ginásios e Health Clubs”, onde procura esclarecer certas dúvidas relativas ao funcionamento dos ginásios em Portugal, como a questão da obrigatoriedade dos exames médicos e da fidelização dos contratos.

Com uma fixação pelo desporto desde sempre – “sempre gostei muito dos Jogos Olímpicos e de fazer noitadas da NBA” – a ideia de escrever esta obra nasceu há dois anos, quando dava formação profissional na área. “Estou ligado ao Direito do Desporto desde sempre, tanto na advocacia como na docência. Achei que o Direito do Fitness era o sub-ramo desta área que fazia sentido explorar e investir porque descobri, com o tempo, que é uma área muito transversal entre o direito fiscal, penal, o do consumo e contraordenacional”, explica. Abertamente sportinguista, Alexandre Mestre conta como a paixão pelo desporto o levou aos poucos a trilhar o seu percurso na advocacia: “sempre quis ser advogado e lembro-me de que, no terceiro ano do curso, quando tínhamos um trabalho para Direito Penal, sugeri logo à professora fazer sobre as escalas de exclusão do direito penal nas atividades desportivas”.

Tenho registos fotográficos meus, com seis ou sete anos, a ler jornais desportivos.

Uma paixão que, recorda, começou a revelar-se desde cedo: “tenho registos fotográficos meus, com seis ou sete anos, a ler jornais desportivos”, diz, num tom nostálgico. Hoje em dia continua a ler jornais desportivos todos os dias e frequenta o ginásio duas vezes por semana. Além do futebol, acompanha todo o tipo de modalidades, interesse que lhe facilita o contacto com clientes de várias práticas desportivas, pois, e como afirma, “conhecendo o setor é mais fácil também chegar ao cliente”.

Começou a carreira na área do Direito da União Europeia, mas foi “gradualmente convergindo” para Direito do Desporto, a que se dedica nos últimos anos. Quanto ao seu percurso, iniciou-se na PLMJ onde ficou seis anos, “que interrompi para ir para o Governo”, conta, ao relembrar o cargo de Secretário de Estado da Juventude e Desportos entre 2002 e 2003. A oportunidade surgiu a convite do ex-Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e a decisão ficou prontamente tomada. “Lembro-me de que estava no carro com a minha mulher quando me ligaram… Íamos para Atenas no dia a seguir e eu cancelei a viagem. Decidi-me logo ali, foi rápido”, conta, com descontração. Sobre o porquê, a resposta também é pronta: “Pensei no desafio que era. Eu tinha muitas ideias, nomeadamente na área legislativa, que tem consequências na política desportiva, e portanto achei que era uma oportunidade de dar o meu contributo”, explica.

Na perspetiva do utente, este livro vem ajudá-lo a esclarecer e a ponderar os contratos de adesão que se celebram no ginásio, que muitas vezes são pouco claros. Também esclarece a questão da fidelização, os deveres no cumprimento do regulamento interno do próprio ginásio e por exemplo, se em caso de acidente, o que é que o seguro cobre ou não cobre.

Quando saiu do governo, o advogado procurou uma nova experiência. “Estive um ano na AMM, mas depois achei que o Direito do Desporto, como implica o cruzar com outras áreas de saber e prática, faria mais sentido dentro de uma grande sociedade”. Por isso, foi para o mercado e recebeu convite da Abreu Advogados, onde está já há quatro anos. Sobre a experiência, diz que tem sido muito positiva. “Trabalho quase exclusivamente com Direito do Desporto, às vezes faço um pouco de UE e concorrência, mas essencialmente Desporto”.

Com a obra “Direito do Fitness – Atividades em Ginásios e Health Clubs”, Alexandre Mestre quis passar para o papel “alguma jurisprudência”, com uma linguagem simples e acessível, pensada não só para o jurista ou o estudante de Direito, mas também para os cidadãos comuns. Pretende, desta forma, chegar a um público que se estende desde os juristas e advogados aos gestores, diretores técnicos, PTs e até aos próprios utentes dos ginásios. “Na perspetiva do utente, este livro vem ajudá-lo a esclarecer e a ponderar os contratos de adesão que se celebram no ginásio, que muitas vezes são pouco claros. Também esclarece a questão da fidelização, os deveres no cumprimento do regulamento interno do próprio ginásio e por exemplo, se em caso de acidente, o que é que o seguro cobre ou não cobre”, explica Alexandre, que conta com uma primeira edição já esgotada.

Com um aumento de 14% na abertura de ginásios em 2016, num mercado que conta com cerca de 530 mil clientes, segundo o Barómetro da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), foi a tendência que ditou que o Direito do Fitness se autonomizasse como categoria do Direito do Desporto. “É por ser do Fitness que também hei-de ir ao Brasil lançar o livro e falar sobre o tema, e já em Espanha e em Itália comentam que ainda não existe uma obra desta natureza nos respetivos países, por isso acho que foi na altura certa”, remata.