Vestager: Apple “é uma empresa grande”, mas “não é dominante” como a Google

A comissária europeia Margrethe Vestager considera que, ao contrário da Google, a Apple “não é uma empresa dominante”. Numa altura em que Bruxelas tem instaurado multas pesadas à Google por restringir a concorrência no mercado da tecnologia, a titular da pasta da Concorrência reiterou que o foco nesta área deve estar nas empresas dominantes que, por causa disso, “têm mais responsabilidade” do que as outras. Em contrapartida, para a comissária europeia, a Apple, que foi a primeira a superar a fasquia do bilião de dólares em valor de mercado, é apenas “uma empresa grande”.

Vestager falou esta quarta-feira no palco principal do Web Summit, mas foi à margem do evento, numa conferência de imprensa, que explicou aos jornalistas a visão da Comissão Europeia no que toca à concorrência em tecnologia e o porquê dos vários casos abertos contra a Google. A palavra-chave é dominância: “Quanto maior uma empresa é, mais responsabilidade tem. Se se torna uma empresa dominante, tem mais responsabilidade e esta é a base dos casos [contra] a Google. Se uma empresa não é dominante, pode fazer coisas que uma empresa dominante não pode fazer”, considerou.

Questionada sobre a Apple, que tem sido acusada de contornar os impostos com benefícios fiscais atribuídos na Irlanda, a comissária europeia da Concorrência disse que “a Apple não é uma empresa dominante”. “É uma empresa grande, mas não é uma empresa dominante”.

"A Apple não é uma empresa dominante. É uma empresa grande, mas não é uma empresa dominante.”

Considerando que, para já, os casos contra a Google “têm sido uma prioridade” em Bruxelas, e numa altura em que o mandato entra na reta final, Vestager disse que a atual Comissão Europeia quis definir claramente “os princípios fundamentais da concorrência”. Para tal, têm sido implementadas medidas dentro da própria Comissão, como é o caso de “melhores ferramentas forenses” no que toca à tecnologia.

Vestager insistiu também na ideia de que as medidas de promoção da concorrência têm de ser acompanhadas pela legislação. “Estamos a fazer tudo para garantir a concorrência [no mercado]. Mas não pode ser só a concorrência. Precisamos que os reguladores [europeus] garantam os direitos dos cidadãos”, afirmou.