Hoje nas notícias: Fortunas, relações no Governo e castelos

O dia arranca com a notícia de que o Fisco vai manter sob vigilância mais de 800 fortunas e de cinco novos casos de relações familiares que foram descobertos no Governo do PS. Ao mesmo tempo, enquanto o Governo quer dar às câmaras vários monumentos, as escolas dizem-se com dificuldades para contratar novos funcionários devido aos novos requisitos impostos na hora de avaliar os candidatos. Na Justiça, o bastonário dos advogados admite que se justificaria alterar a Constituição devido aos casos de violência doméstica.

Há mais 800 fortunas que o Fisco vai manter sob vigilância

O reforço dos poderes para fiscalizar os cidadãos com mais rendimento e património já permitiu à administração fiscal identificar 800 novas fortunas. O número é avançado pelo Público, que cita dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Os novos contribuintes que ficam sob a órbita da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) foram identificados pelas manifestações de fortuna, pela valorização das participações em empresas, transferências realizadas para contas em paraísos fiscais ou simplesmente por estarem casados com quem já faz parte do cadastro deste serviço central da AT. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Há cinco novos casos de familiares no PS

Para além dos casos de relações familiares que já são conhecidos no Governo, e que têm dado muito que falar, o Observador diz ter identificado mais cinco: o chefe do gabinete da secretária de Estado da Segurança Social é casado com a deputada e vice-presidente da bancada parlamentar do PS; o chefe do gabinete do secretário de Estado da Defesa do Consumidor é filho do ex-deputado e ex-presidente da Câmara de Peniche; o coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem é casado com a secretária de Estado da Cultura; a técnica especialista no Gabinete do secretário de Estado do Emprego é nora de um ex-deputado do PS; a ex-adjunta do secretário de Estado da Internacionalização é esposa do ex-assessor de António Costa. Leia a notícia completa no Observador (acesso condicionado)

Governo quer dar castelos às autarquias

O Governo quer dar às autarquias vários monumentos, entre os quais castelos. Na lista constam 34 imóveis, mas as câmaras recusam estas “ofertas”. Este é mais um braço de ferro no dossier da transferência de competências do Governo central para as autarquias, que já se verificou em matérias como a educação e a saúde. As câmaras, apesar de serem favoráveis a mais autonomia, recusam ter maiores responsabilidades se estas não forem acompanhadas da devida transferência de verbas do Orçamento do Estado para as autarquias. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago)

Avaliações psicológicas travam contratação para as escolas

A prometida contratação de mais de 1.000 funcionário não-docentes para as escolas vai obrigar estas instituições a aplicarem provas de conhecimentos e a fazerem uma avaliação psicológica a cada candidato, um procedimento que no passado não era necessário — bastava uma avaliação curricular e uma entrevista. Com isto, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) mostra-se preocupada porque as escolas não sabem como cumprir com as novas exigências e têm receios de ver o concurso — que já obteve autorização do Governo para abrir — anulado. Leia a notícia completa na TSF

Constituição pode vir a ser alterada devido à violência doméstica

O bastonário dos advogados diz que a Ordem dos Advogados (OA) tem recebido várias queixas referentes às sentenças aplicadas por dois tribunais em casos de violência doméstica e defende que estes casos devem ser transferidos para os tribunais de família. Guilherme Figueiredo diz não ser contra a ideia de criar tribunais próprios para a violência doméstica, admitindo que se justifica alterar a Constituição neste sentido. “Até podiam ser os tribunais de família que temos hoje a poderem trabalhar no âmbito do Direito Penal”, disse. Leia a notícia completa na Renascença