Carga fiscal recorde apesar do alívio no IRS. Para Manuel Violas é um excesso

O Governo começou a legislatura a anunciar alívios fiscais no IRS e no IVA da restauração mas acaba o mandato às voltas com a maior carga fiscal de sempre. “A carga fiscal em Portugal é enorme, é demasiada”, afirma perentoriamente Manuel Violas. “O problema é termos uma carga fiscal elevada, mas termos de esperar horas e horas nas urgências do hospital ou para tirar o cartão do cidadão”, sublinha, ao ECO, o líder do grupo Solverde, que tem cinco casinos físicos.

O Executivo explica que o crescimento do emprego gera mais receitas fiscais e mais descontos para a Segurança Social, e tenta desvalorizar o conceito de carga fiscal calculado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados mais recentes do INE indicam que a carga fiscal atingiu 35,4% do PIB em 2018, renovando assim o máximo já alcançado um ano antes quando a carga fiscal chegou aos 34,4% do PIB. Para esta evolução contribuíram tanto os impostos diretos como os indiretos, bem como as contribuições para a Segurança Social. Mas o destaque foi mesmo para o Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT), um imposto que se paga no ato da compra da casa, e cuja receita subiu mais de 20%.

O Governo tem destacado que a carga fiscal tem subido apesar da descida nas taxas de alguns impostos — a sobretaxa de IRS foi eliminada, os escalões de IRS foram revistos e a restauração passou a pagar o IVA a 13% em vez dos anteriores 23%.

E tem enquadrado esta evolução com o facto de existir mais mão-de-obra no mercado de trabalho e de se ter registado um aumento dos salários nos setores público e privado, gerando mais receitas de IRS e mais contribuições para a Segurança Social.

Mas a mensagem tem tido dificuldade em passar: Centeno já mudou várias vezes de conceito e carga fiscal, pediu atenção para o esforço fiscal e recorreu à ajuda do Banco de Portugal.

O elevado registo da carga fiscal tem sido criticado principalmente pelos partidos à direita. E Rui Rio escolheu exatamente a redução da carga fiscal e o alívio nos impostos como as primeiras medidas que anunciou para o programa eleitoral, obrigando António Costa a vir a jogo e anunciar que vai continuar a baixar impostos se vencer as eleições de 6 de outubro.

Evolução da carga fiscal (em % do PIB)

Para Manuel Violas, o ideal seria o Executivo optar por uma descida dos impostos. Quais? “O ideal era uma combinação de todos os impostos”. “Se a carga fiscal das empresas baixar poderiam contratar mais pessoas, embora estejamos agora num período de pleno emprego. Seria interessante”, reconhece. “Já se o IRS baixar, as pessoas poderiam aumentar o poder de compra”, acrescenta. Já sobre a possibilidade de voltar a subir o IVA da restauração para compensar uma eventual perda de receita, o empresário hesita, porque está a decidir em causa própria. “Teria de ver”, diz entre risos.

O empresário reconhece que a atividade do grupo está abrandar em virtude da conjuntura económica. Depois de crescer 10% e 6%, em 2017 e 2018 respetivamente, “se este ano mantivermos um crescimento já não é nada mau”. “Até agora estamos perante um ligeiro recuo. Em Espinho estamos com obras à volta do casino, o que nos afeta a atividade”, justifica. Mas, “o verão é que vai ditar o ano”, vaticina Manuel Violas.