Estes são os preços que vão mudar no seu dia-a-dia em 2020

Os preços de alguns produtos adquiridos pelos portugueses, bem como de serviços do quotidiano, vão sofrer alterações em 2020. E existem formas de conhecer o sentido dessas evoluções, seja junto das associações que representam os produtores e que conhecem bem os altos e baixos dos custos das matérias-primas como através da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que dita como vão ser os impostos.

Depois da evolução dos preços dos serviços na casa, o ECO foi saber como evoluem os preços que mexem com o nosso dia-a-dia. Do pão ao leite, passando pelas consultas e até pelo tabaco, conheça as novidades para 2020.

Consultas de saúde ficam mais baratas

Arranca em 2020 a eliminação faseada das taxas moderadoras na Saúde, começando pelas consultas nos centros de saúde.

“No cumprimento da nova Lei de Bases da Saúde, o Governo procederá à eliminação faseada da cobrança de taxas moderadoras em consultas nos CSP (Cuidados de Saúde Primários)”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado 2020.

Para quem não beneficia de isenção, as taxas moderadoras rondam os 4,50 euros nos centros de saúde. As consultas de especialidade num hospital do Serviço Nacional de Saúde têm um custo de sete euros, e, no caso de consultas sem a presença do utente, o preço é de 2,50 euros.

Tabaco mais caro devido aos impostos

Os fumadores serão alvo de uma subida de impostos em praticamente toda a linha, incluindo, pela primeira vez, o tabaco aquecido. Um agravamento fiscal que é trazido pelo Orçamento do Estado para 2020 e que resultará no aumento dos preços do tabaco.

No caso dos cigarros tradicionais, o elemento específico do imposto sobe de 96,12 euros para 101 euros, enquanto o elemento ad valorem recua de 15% para 14%. O imposto mínimo corresponde a 102% do somatório dos montantes que resultarem da aplicação das taxas do imposto.

Nos charutos e cigarrilhas também há uma revisão em alta do imposto por milheiro, passando para 412,10 e 61,81 euros, respetivamente.

No caso dos cigarros eletrónicos, a taxa de imposto sobre o líquido que contém nicotina passa de 0,31 para 0,32 euros por mililitro.

Já o tabaco aquecido é alvo de um novo imposto, semelhante ao do tabaco tradicional, que nunca é inferior a 0,180 euros por grama: tem um elemento específico, fixado em 0,0837 euros por grama, enquanto o elemento ad valorem é determinado em 15%.

Preço do pão sofre “ligeiras correções”

O preço do pão é livremente estipulado pelos comerciantes. No entanto, de acordo com Graça Calisto, secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), poderão registar-se “ligeiras correções de preços”. À Lusa, a responsável recusou, porém, falar em aumentos de preços em 2020.

Durante o ano de 2019, o preço da matéria-prima — farinha, água, sal e fermento — não registou “aumentos significativos”. E a previsão é que a tendência continue ao longo deste ano que agora se inicia.

Preço do leite não deve mexer

Comprar leite não deverá pesar mais na carteira no próximo ano. “Não prevemos alterações significativas nos preços dos produtos lácteos no início do ano, uma vez que não há qualquer tipo de regulação oficial do mercado, indica Fernando Cardoso, o secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), ao ECO. “Tal expectativa deriva do funcionamento do mercado e não da nossa vontade”, explicou.

Já Carlos Neves, vice-presidente da Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep) também apontou para uma previsão de manutenção dos preços do leite.“Como produtores que vendem às indústrias, temos indicação que o preço se deve manter; não temos qualquer intervenção na matéria nem indicação objetiva de como vai evoluir o preço ao consumidor, mas é expectável que se mantenha”, diz.

Comissões na CGD ficam mais caras

O arranque de 2020 é marcado pelo aumento de um conjunto de comissões por parte do maior banco português: a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Entre as principais mexidas que o banco liderado por Paulo Macedo vai implementar está o arranque da cobrança das transferências MB Way, mas também o aumento dos custos nas “contas pacote” e nos Serviços Mínimos Bancários. Também há acréscimos de custos para quem pretenda efetuar levantamentos de dinheiro aos balcões da CGD, por exemplo.

À parte o banco público, não há ainda nota de alterações de preçários nos principais bancos nacionais. Aliás, recentemente os maiores banqueiros nacionais descartaram grandes novidades nesse âmbito para o próximo ano. O presidente da CGD disse que não está nos planos da instituição aumentar as comissões para lá das que já foram anunciadas. Também o Santander disse que “não prevê grandes alterações” em termos de comissões. “Não temos planeada nenhuma mudança”, disse já o presidente do BPI.

Bebidas açucaradas ficam mais caras

A subida dos impostos deverá resultar num aumento dos preços das bebidas não alcoólicas com maior teor de açúcar, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Desde logo, as bebidas com um teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro não sofrem qualquer agravamento de imposto que se mantém no valor de um euro por cada 100 litros. Mas o mesmo já não acontecerá com as bebidas com teor de açúcar mais elevado, cujo imposto será atualizado.

No caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 50 gramas por litro e igual ou superior a 25 gramas por litro, estas terão um imposto associado de 6,02 euros por cada 100 litros, acima dos 6 euros atuais. Ou seja, uma atualização de 0,33%.

Já as bebidas cujo teor de açúcar esteja entre os 50 e os 80 gramas por litro, veem o imposto aumentar 0,25%, passando dos 8 euros que vigoram atualmente para os 8,02 euros, por cada 100 litros.

Para bebidas com teor de açúcar a partir de 80 gramas por litro, a subida é de 0,3%, com o imposto a passar para os 20,06 euros por cada 100 litros. Atualmente, o imposto é de 20 euros.

Plásticos dos take-away passam a pagar imposto

Ainda é cedo para falar em evoluções concretas, mas encomendar comida da Uber Eats ou da Glovo poderá ficar mais caro em 2020. A proposta de Orçamento do Estado para 2020 inclui uma autorização para o Governo criar, durante o ano, um novo imposto sobre os plásticos descartáveis dos take-away.

Concretamente, a autorização que o Governo pede é para sujeitar a tributação às embalagens de uso único adquiridas em refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.

E apesar de o imposto incidir sobre quem produz ou importa este tipo de embalagens, a autorização prevê que o custo seja passado aos consumidores, desde que o valor do imposto seja expresso, de forma clara, na fatura.

Touradas passam a pagar IVA de 23%

Os espetáculos de tauromaquia pagam, atualmente, uma taxa de IVA reduzida, que é de 6% em Portugal continental.

No entanto, a partir de 2020, salvo alterações ao próximo Orçamento do Estado na especialidade no Parlamento, os bilhetes para touradas passam a pagar a taxa de IVA normal, que é de 23%. Isso fará aumentar o preço dos bilhetes das touradas.

Porém, ainda não é certo que a medida vá mesmo avançar, uma vez que a decisão do Governo tem merecido reprovação de grupos de apoiantes das touradas. Este é, por isso, um dos temas quentes na discussão do documento.

Zoo, jardins, aquários e visitas guiadas a museus passam a pagar IVA reduzido

Os bilhetes do Zoo, assim como as entradas em jardins botânicos e aquários públicos ficam mais baratos, uma vez que, ao contrário das touradas, passam a pagar IVA reduzido a partir de 2020, prevendo-se uma descida dos preços desses bilhetes.

Além disso, “as prestações de serviços que consistam em proporcionar a visita, guiada ou não, a edifícios classificados de interesse nacional, público ou municipal, e a museus que cumpram os requisitos previstos” também passam a pagar a taxa reduzida de IVA, de 6% no Continente.