Facebook cria “tribunal” para decidir queixas. Órgão pode desautorizar Zuckerberg

O órgão máximo e independente do Facebook, que vai ser chamado a analisar se um determinado conteúdo pode ou não estar na rede social, deverá estar operacional nos próximos meses. A garantia foi dada pela empresa esta terça-feira.

O já anunciado “Supremo Tribunal” — Oversigh Board, no original em inglês — vai ter a última palavra nos litígios referentes à supressão de conteúdos problemáticos na maior rede social. Será liderado por Thomas Hughes, um britânico ativista dos direitos humanos.

Esta comissão será independente e decidirá sobre a supressão ou manutenção de conteúdos no Facebook e Instagram. Ou seja, vai funcionar como uma espécie de “tribunal” de último recurso, que vai avaliar casos submetidos pela empresa ou recursos pedidos pelos próprios utilizadores, cujas decisões servirão de jurisprudência para casos futuros.

Em setembro, o Facebook já tinha publicado as intenções acerca desta comissão. Os estatutos, divulgados esta terça-feira, dão ao público um prazo de 15 dias para lhe dirigir reclamações sobre as publicações apagadas no Facebook e Instagram, na condição de se terem esgotado todos os outros apelos. A decisão da comissão ocorrerá num prazo máximo de 90 dias e a rede social deverá agir em consequência. Mesmo que essa decisão choque de frente com outras que possam ter sido tomadas pela empresa.

“Dado o número importante de decisões tomadas pelo Facebook, bem como o tempo necessário para estudar cada caso, esperamos que a comissão escolha os que são mais suscetíveis de orientar a Facebook nas suas futuras decisões e políticas”, segundo o texto divulgado pela rede social californiana.

A comissão vai concentrar-se inicialmente sobre os litígios ligados a conteúdos suprimidos, antes de alargar a sua ação às queixas sobre as publicações polémicas autorizadas a permanecer na plataforma, ainda segundo a Facebook.

A comissão vai integrar até 40 pessoas encarregadas de examinar as queixas com um painel dirigido por três copresidentes. A ideia de um conselho de vigilância, composto por personalidades independentes, tinha sido evocada pelo fundador da rede social, Mark Zuckerberg, em abril de 2018 e deveria ter sido concretizada no final de 2019.

Com este novo órgão, a empresa retira dos seus próprios ombros o ónus de decidir que conteúdos podem ser ou não ser partilhados na plataforma, depois das sucessivas críticas de que permitiu uns e impediu outros. Alguns destes casos têm gerado fortes polémicas nos últimos meses.

Assim, o Facebook tem multiplicado as iniciativas para restaurar a confiança das autoridades e dos utilizadores depois de uma série de escândalos ligados a conteúdos de ódio ou campanhas de desinformação. Utilizada por mais de dois mil milhões de pessoas, o Facebook garante que procura impedir a publicação e a partilha de artigos e imagens consideradas como inapropriadas, enquanto procura respeitar a liberdade de expressão.

Desta forma, confirmou recentemente que a publicidade política, mesmo enganosa, não seria censurada, o que provocou uma nova série de críticas, em plena campanha presidencial norte-americana.