Abreu Advogados assessora venda da PT Ventures pela Africatel à Sonangol

A sociedade Abreu Advogados assessorou juridicamente o processo de venda da totalidade do capital social da PT Ventures, pela Africatel Holdings BV, holding da Holanda controlada pela brasileira OI, à angolana Sonangol. A transação envolveu o valor de mil milhões de dólares.

A venda, concluída no final de janeiro, foi coordenada por Guilherme Santos Silva, sócio da Abreu Advogados, que trabalhou em colaboração com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, os sócios contratados Pedro Alves da Silva, Marta Romano de Castro e Rodrigo Formigal, e ainda os associados Mariana Duarte e António Frusoni Gonçalves, tendo abrangido diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais M&A, arbitragem, contencioso, societário, fiscal, bancário e financeiro.

“Esta operação foi de grande complexidade, tendo envolvido diferentes países, requerendo a coordenação entre a Abreu Advogados e diversos escritórios de advogados de várias jurisdições. A transação, de tamanho e valor significativos, é considerada uma das maiores operações de M&A envolvendo uma empresa portuguesa, iniciada e concluída entre 2019 e 2020″, nota a sociedade em comunicado.

A PT Ventures é uma sociedade portuguesa que detém vários ativos, incluindo participações em duas sociedades angolanas (Unitel 25 %) e Multitel (40%), direitos de crédito emergentes de dividendos deliberados distribuir pela Unitel, já vencidos e não pagos, assim como um conjunto de direitos resultantes da sentença arbitral proferida na arbitragem ICC (Paris), que opôs a PT Ventures aos demais acionistas da Unitel.

A equipa da Abreu tem vindo a assistir a PT Ventures desde 2013 no que respeita à sua participação social na Angolana Unitel, aconselhando-a em coordenação com outras sociedades de advogados de diferentes jurisdições, incluindo de Angola, França, Reino Unido, Ilhas Virgens Britânicas e Holanda.