Bastonário dos advogados quer escritórios abertos em estado de emergência

Numa semana em que a Ordem dos Advogados apresentou várias medidas para o setor em plena pandemia Covid-19, o bastonário, Luís Menezes Leitão, voltou a dirigir umas palavras para os colegas de profissão. Desta vez, o líder dos cerca de 32 mil advogados assegurou que pediu ao Governo que as sociedades de advogados sejam excluídas dos estabelecimentos que têm de encerrar em estado de emergência.

“Já pedimos ao Governo que os escritório de advogados sejam excluídos no âmbito do estado de emergência dos estabelecimentos que têm de encerrar obrigatoriamente. Nós podemos, naturalmente, ter o escritório semi-encerrados por razões de tutela de segurança, mas não há motivo nenhum para que ele não possa ser aberto sempre que seja necessário tratar de um caso mais urgente”, nota o bastonário da OA em vídeo partilhado no site oficial.

Para Luís Menezes Leitão, esta tomada de posição surge face à necessidade de atender os clientes nesta “época de crise em que todos precisarão dos advogados”. “Por esse motivo, nós apelamos a que os colegas mantenham os contactos com os clientes. Temos de manter as nossas redes abertas nesse âmbito”, reforça o bastonário.

Na mensagem transmitida aos colegas de profissão, Luís Menezes Leitão apela para que estes procurem manter saúde nestes tempos difíceis. “Já tivemos, infelizmente, notícia do falecimento de um colega nosso em Ovar, vitimado pelo coronavírus, e precisamente por isso é muito importante que todos procurem acautelar-se para não sofrerem esta epidemia”, conta o líder dos advogados.

Segundo o bastonário, a Ordem também recebeu algumas queixas de colegas que têm dificuldade em comunicar com outros colegas. Desta forma, voltou a reforçar a medida apresentada na terça-feira, “a OA vai criar na sua área reservada uma plataforma para permitir a existência de conferências eletrónicas entre os colegas”.

Sobre a Justiça, Luís Menezes Leitão é claro, os “tribunais não estão seguros relativamente a este vírus“. Aconselha assim, aos colegas que se tenham de deslocar a estes que tomem as devidas precauções.

“Nós batalhamos para que os processos pudessem ser suspensos em termos de prazos, porque entendemos não estarem reunidas as condições de segurança para que os advogados possam trabalhar. Salvo, naturalmente, no que lhe exigido nos processos urgentes em que estejam em causa direitos fundamentais”, nota o bastonário, deixando nota para os advogados irem adiantando “serviços pois o trabalho vai ser muito”.

Luís Menezes Leitão deixou ainda uma palavra de “esperança” aos colegas. “Estamos a atravessar uma tempestade enorme, mas que no fim desta tempestade virá naturalmente bonança. Precisamente por isso, nós precisamos de atravessar este período crítico, mas precisamos também de estar preparados para quando este período passar podermos voltar todos a trabalhar como habitualmente”, refere.