Lisboa, Braga e outros quatro concelhos em risco de não avançarem no desconfinamento

O Governo reúne, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros para avaliar a situação epidemiológica do país e decidir quem avança para a próxima fase de desconfinamento, que arranca já na próxima segunda-feira. Lisboa, Braga e outros quatro concelhos correm o risco de estagnarem ou, eventualmente, recuarem no desconfinamento, tendo em conta o aumento de número de casos de Covid-19. Fernando Medina já disse que a capital vai estagnar no desconfinamento.

Tendo em conta uma maior percentagem da população vacinada, o Executivo decidiu que o plano de desconfinamento vai prosseguir em duas fases: a primeira já a partir da próxima segunda-feira, 14 de junho, e a segunda a partir de 28 de junho, seguindo a matriz de risco em vigor, mas com pequenos ajustes para os concelhos com menor densidade populacional.

Assim, a partir de agora, os concelhos de baixa densidade, que correspondem a mais de metade do território nacional (165 concelhos), só serão deixados em alerta se excederem os 240 casos por 100 mil habitantes, isto é, o dobro da incidência de 120 casos que se aplicava até aqui (e que se mantém no caso dos concelhos de alta densidade). Ao mesmo tempo, a linha vermelha da incidência também subiu, passando de 240 casos para 480 casos por 100 mil habitantes nestas regiões pouco povoadas.

Na última conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro deixou um “cartão amarelo” a Lisboa e outros cinco concelhos, que caso registem um desempenho negativo pela segunda vez consecutiva, terão de abrandar ou recuar no desconfinamento.

A confirmar-se, isto significa que mantêm as regras atualmente em vigor, como o teletrabalho obrigatório e a restauração a encerrar às 22h30, por exemplo, ou, no pior cenário, são forçados a recuar para as fases anteriores.

Assim, em risco de não avançar no desconfinamento estão os seguintes concelhos:

• Braga
• Cantanhede
• Castelo de Paiva
• Lisboa
• Salvaterra de Magos
• Vale de Cambra

Certo é que a situação epidemiológica no concelho de Lisboa tem suscitado as maiores preocupações por parte das autoridades de saúde, tendo a ministra da Saúde admitido que a situação que “preocupa face à elevada densidade populacional”, bem como ao facto de ter uma “população muito jovem que se movimenta com muita facilidade e onde e é fácil a transmissão”.

Apesar de ainda não haver confirmação oficial por parte do Governo, o presidente da Câmara de Lisboa revelou na terça-feira à noite que Lisboa vai estagnar ou até recuar no desconfinamento. “Amanhã [quinta-feira] a região de Lisboa não irá progredir relativamente ao desconfinamento. Lisboa não tem condições de fazer esse avanço”, disse Fernando Medina, durante o comentário na TVI24.

Nos últimos 14 dias, a incidência cumulativa do concelho de Lisboa situa-se nos 181 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o balanço divulgado pela Direção-Geral de Saúde (DGS), na passada sexta-feira. Trata-se, portanto de um aumento significativo face ao balanço anterior, cuja incidência se situava nos 153 casos por 100 mil habitantes.

Em foco estarão também Golegã e Odemira, que na última avaliação ficaram a “marcar passo” na fase de 19 de abril, a terceira fase do plano de desconfinamento.

Certo é que a partir da próxima segunda-feira, a generalidade do país entra numa nova fase do plano de desconfinamento, com novas regras. Dos restaurantes, ao comércio, passando pelo desporto e salas de espetáculo, estas são as novas regras a partir de 14 de junho:

• O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser apenas recomendado nas atividades que o permitam;
• Os restaurantes, cafés e pastelarias mantêm a lotação (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas), mas alargam o horário para a meia-noite para admissão de clientes e 1h00 para encerramento;
• O comércio passa a ter o horário do respetivo licenciamento;
• Os transportes públicos ficam com a lotação de dois terços ou podem até ter 100% da lotação preenchida se forem transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Os espetáculos culturais podem acontecer até à meia-noite;
• As salas de espetáculos têm lotação a 50%, mas fora das salas de espetáculo tem de haver lugares marcados com regras a definir pela Direção-Geral da Saúde;
• Os escalões de formação e modalidades amadoras podem agora ter público nas bancadas desde que os lugares sejam marcados e seguindo as regras de distanciamento definidas pela DGS;
• Todos os recintos desportivos podem funcionar com 33% da lotação, mas fora dos recintos aplicam-se regras a definir pela DGS;
• Casamentos continuam com a lotação de 50%;
• Bares e discotecas continuam encerrados, tal como festas e romarias (tal como acontece na fase seguinte).

Além disso, e apesar dos concelhos ter passado a ser semanal desde o final de abril, 15 dias depois, Portugal entra numa nova fase de desconfinamento, com regras ainda mais aliviadas. Nesse contexto, os concelhos que tenham uma situação epidemiológica positiva passam a ter novas medidas, com especial enfoque no desporto e nos transportes públicos. São elas:

• Transportes públicos deixam de ter restrições na lotação (além da natural);
• Lojas do cidadão passam a funcionar sem marcação obrigatória;
• No desporto, os escalões profissionais ou equiparados terão outras regras, que serão ainda definidas pela Direção-Geral da Saúde.