Almeida, Dias & Associados assessora Club Sport Marítimo

A Almeida, Dias & Associados assessorou juridicamente o Club Sport Marítimo da Madeira no âmbito do litígio que opôs o Clube Desportivo Nacional à Associação de Futebol da Madeira (AFM). A equipa responsável pela operação foi composta pelo sócio fundador Gonçalo Almeida e pelos estagiários André Duarte Costa e António Vicente.

“O referido litígio, que tinha por objeto a impugnação de uma decisão do Conselho de Disciplina da AFM, culminou com a absolvição do Club Sport Marítimo da Madeira da prática de uma infração disciplinar decorrente da utilização irregular de jogadores numa partida oficial, a qual comportaria, se dada como provada, a aplicação de sanção de derrota na respetiva partida”, explicou o escritório em comunicado.

Nesse contexto, o Tribunal Arbitral do Desporto considerou-se incompetente para dirimir o litígio em apreço e absolveu a AFM e o Club Sport Marítimo, “nomeadamente em virtude de o Clube Desportivo Nacional não ter esgotado todos os meios internos de impugnação, antes de recorrer para aquele tribunal”.