Rentabilidade deverá gerar “forte interesse” no banco angolano do BPI

Ofertas públicas iniciais do BFA e da Unitel vão ser um "bom teste" para Angola avaliar o apetite dos investidores por outros ativos públicos. Analistas esperam que operações sejam bem-sucedidas.

Os analistas acreditam que a oferta pública inicial (IPO) do Banco de Fomento Angola (BFA), detido em 48,1% pelo banco português BPI, irá gerar forte interesse junto dos investidores. E que, juntamente a venda parcial da Unitel na bolsa de Luanda, também já decretada pelo Presidente João Lourenço, representará um “bom teste” para as futuras privatizações que serão lançadas pelo Governo angolano nos próximos anos.

“São duas operações bastante interessantes para o mercado de capitais angolanos”, destaca Tiago Bossa Dionísio, head of research da Eaglestone Advisory, com foco na África Subsariana.

“O BFA e a Unitel são duas empresas de referência e líderes nos respetivos setores. São empresas rentáveis, com um bom track record e que, dependendo do preço de venda no IPO, poderão oferecer um potencial de valorização interessante para os investidores”, acrescenta.

Salim Valimamade, professor da Universidade Católica de Luanda, concorda com a ideia e considera que se pode tomar como “boa referência” o IPO do Banco Angolano de Investimento (BAI), que há dois anos se tornou na primeira empresa angolana a cotar na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

Na altura, o banco vendeu 10% das ações (detidas pela Sonangol e Endiama), permitindo um encaixe de 80 milhões de euros, com a procura a superar 1,5 vezes a oferta.

“A perspetiva é de que os investidores se comportem de forma análoga nas operações do BFA e da Unitel”, frisa o docente universitário.

O BFA e a Unitel são duas empresas de referência e líderes nos respetivos setores. São empresas rentáveis, com um bom track record e que, dependendo do preço de venda no IPO, poderão oferecer um potencial de valorização interessante para os investidores.

Tiago Bossa Dionísio

Head of research da Eaglestone Advisory

João Lourenço assinou na semana passada os decretos que determinam a venda de 15% das ações do BFA (através da Unitel) e de 15% da Unitel na bolsa no âmbito do Programa de Privatizações para o período entre 2023 e 2026.

No caso do banco angolano, também o BPI irá vender 15% no IPO para responder às exigências do supervisor europeu, num negócio que poderá representar um encaixa superior a 100 milhões de euros.

Institucionais e pequenos investidores de olho

Para Salim Valimamade, os IPO do BFA e da Unitel são interessantes para quem quer diversificar os seus investimentos num mercado que oferece poucas alternativas aos investidores.

“As iniciativas deverão atrair investidores institucionais como fundos de pensões, instituições financeiras como seguradoras, e também particulares, face à falta de outras opções de investimento no mercado angolano”, refere o docente universitário.

“É do nosso conhecimento que existe um forte interesse de investidores particulares angolanos nestas duas operações de IPO”, revela Tiago Bossa Dionísio.

"As iniciativas deverão atrair investidores institucionais como fundos de pensões, instituições financeiras como seguradoras, e também particulares, face à falta de outras opções de investimento no mercado angolano.”

Salim Valimamade

Professor da Universidade Católica de Luanda

Grupos económicos locais com capacidade financeira também poderão estar interessados. No ano passado, os grupos Carrinho e Gemcorp tentaram comprar a participação detida pelo BPI, mas a operação foi suspensa pelo banco português devido à forte depreciação do kwanza.

“Estes investidores poderão voltar a tentar comprar uma participação relevante no banco. E outros grandes grupos angolanos poderão estar interessados nestas participações tanto do BFA como da Unitel”, afirma o analista da Eaglestone, que junta fundos de private equity à lista de potenciais interessados.

Salim Valimamade refere que fatores como as restrições de capital e o risco cambial poderão afastar investidores internacionais.

Unitel e BFA podem abrir a porta a mais IPO

Criada em 2014, a BODIVA conta atualmente com apenas duas empresas com ações cotadas: o BAI e a Caixa Angola, que também tem 10% das ações dispersas em bolsa desde setembro de 2022 e é controlada em 51% pela Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Ainda é um mercado em desenvolvimento, tem pouca liquidez, mas é um processo. O programa de privatizações poderá trazer um maior dinamismo à bolsa”, contextualiza Salim Valimamade.

A lista de cotadas irá aumentar com o BFA e a Unitel e, possivelmente, com mais empresas públicas caso estes IPO sejam bem-sucedidos, considera Tiago Bossa Dionísio. “Dada a dimensão e relevância do BFA e da Unitel, estas operações serão um bom teste à capacidade das autoridades angolanas em montarem as referidas operações e ao apetite dos investidores em dois dos principais ativos do Propriv”, conta o analista.

O plano de privatizações registou atrasos devido ao enquadramento económico desfavorável, o que também foi impactado pela pandemia de Covid em 2020. Para este ano Angola tinha 31 ativos para privatizar. A petrolífera estatal Sonangol deverá entrar neste processo mais tarde.

“Fatores macroeconómicos e relacionados com o contexto global irão influenciar estes processos”, sublinha o docente da Universidade Católica de Luanda.

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Lucro da Mota-Engil dispara 65% para 49 milhões no semestre com faturação recorde

Empresa liderada por Carlos Mota Santos registou um volume de negócios "robusto" com uma subida de 7% para 2.732 milhões, um novo recorde. Carteira de encomendas cresceu 3,3 mil milhões em seis meses.

O lucro líquido da Mota-Engil EGL 1,14% disparou 65% em termos homólogos para 49 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, impulsionado por um novo recorde na faturação, informou a empresa esta quarta-feira, adiantando que a carteira de encomendas também atingiu um novo máximo.

“Níveis recorde de faturação e EBITDA reforçam a capacidade de concretização dos objetivos estabelecidos para 2024, tendo o grupo assegurado já em carteira 64% da faturação para 2026″, sublinhou a empresa liderada por Carlos Mota Santos, em comunicado divulgado no site da CMVM.

O resultado líquido atribuível ao grupo reflete uma margem líquida de 2%, explicou, adiantando que o volume de negócios foi robusto com uma subida homóloga de 7% para 2.732 milhões, “não obstante a performance muito positiva do período anterior, fomentado pela atividade de Engenharia & Construção (E&C), em consonância com os objetivos estratégicos para 2026”.

O EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) aumentou 12% para 396 milhões de euros, atingindo igualmente uma melhor rendibilidade, de 15% face aos 14% no mesmo período do ano passado.

A Mota-Engil explicou que os resultados financeiros, negativos em 73 milhões de euros, ainda refletem o recente contexto de curvas de taxas de juro altas que se mantiveram até meados de 2024 e o mix de taxas de juro de várias moedas locais em diferentes países.

Carteira cresce 3,3 mil milhões em seis meses

A carteira de encomendas continuou a aumentar, com um montante de novos contratos de 3,3 mil milhões no primeiro semestre, “maioritariamente suportada por grandes contratos seletivamente alinhados com a estratégia de rendibilidade e geração de caixa”, referiu a empresa. A carteira somava em junho 13,72 mil milhões, um novo recorde.

Adiantou ainda que desde junho assinou grandes projetos, não incluídos nesse montante, no valor de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

O investimento desacelerou no primeiro semestre de 2024 para 309 milhões de euros face aos 326 milhões do período homólogo, devido ao estágio final dos trabalhos relativos ao trem Maya no México.

“Investimento de crescimento e afeto a contratos de longo prazo representa 80% do investimento total, estando principalmente relacionado com os equipamentos alocados aos contratos de Engenharia Industrial / Mineração adjudicados no final de 2023”, sublinhou.

A dívida líquida atingiu os 1.268 milhões de euros no final de junho, menos 91 milhões do que um ano antes, com um rácio dívida líquida/EBITDA de 1,44 vezes. A Mota-Engil salientou que tem uma posição de liquidez superior ao montante total das responsabilidades não renováveis exigíveis nos próximos três anos, com 374 milhões de euros já refinanciados e uma maturidade média da dívida bruta de 2,5 anos.

Segundo troço da alta velocidade é “oportunidade relevante”

A empresa liderada por Carlos Mota Santos salientou que tem projetos de infraestruturas de grande dimensão a serem desenvolvidos em Portugal.

Adiantou que o volume de negócios da Europa E&C aumentou 2% para 297 milhões, com Portugal a representar 73% e com a Polónia a ser ainda consolidada no período. O EBITDA aumentou 46% para 22 milhões com uma margem de 7%, acima dos 5% no primeiro semestre de 2023.

A empresa recordou que está a concorrer para o primeiro troço (Porto-Oiã) da linha de alta velocidade e confirmou que também irá concorrer ao segundo troço (Oiã-Soure) no montante de 1,6 mil milhões de euros, o que representa uma oportunidade relevante para o consórcio português liderado pela Mota-Engil.

Concluiu que o Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal (a ser executado até 2026 e outros programas de financiamento europeus tal como o Connect Europe Facility CEF, “serão um suporte relevante no desenvolvimento de projetos de infraestruturas nos próximos anos”.

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Nicolás Maduro faz mudanças em 16 ministérios

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Diosdado Cabello assume o Ministério do Interior, Justiça e Paz, cargo que já desempenhou em 2002.

O Presidente Nicolás Maduro anunciou esta terça-feira alterações na sua equipa executiva, com mudanças em 16 ministérios, uma renovação, que disse corresponder a uma nova época de transição para o socialismo. “Vamos à grande etapa do autogoverno popular e tenho a certeza de que não nos vamos equivocar, que vamos fazer as mudanças de que a Venezuela precisa e que a vida será muito melhor”, disse Maduro antes de anunciar as mudanças.

O anúncio foi feito durante um Encontro com as Comunas, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana. Entre as mudanças mais importantes estão a nomeação do vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello, que assume o Ministério do Interior, Justiça e Paz, cargo que já desempenhou em 2002, ano em que o falecido líder socialista Hugo Chávez [presidiu o país entre 1999 e 2013] foi temporariamente afastado do poder e se registaram fortes protestos no país.

Também a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez, que foi ratificada no cargo, mas deixa a pasta das Finanças e Comércio Externo para assumir como ministra de Petróleo. Menric Fernández, assume funções como ministra de Agricultura e Terras. Letícia Gómez, será a nova ministra do Turismo e Anabel Pereira Fernández, de Comércio Externo.

Pedro Tellechea, deixa a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) para ser ministro de Indústria e Comércio, sendo substituído no cargo por Héctor Obregón. Por outro lado, Grécia Colmenares será a nova ministra da Juventude. Arnaldo Sánchez assume a pasta do Desporto e Eduardo Piñate, a do Trabalho. Héctor Rodríguez é o novo ministro de Educação e Magaly Viña, ministra dos Avôs e Avós.

Jhoanna Carrilo é a nova ministra da Mulher. Carlos Masjustin assume o ministério de Águas, Raúl Paredes o da Habitação e Habitat e Juan José Ramírez o de Obras Públicas. Ao fazer o anúncio, Nicolás Maduro disse que após a sua vitória nas eleições presidenciais de 28 de julho, era necessário fazer mudanças no seu gabinete, para passar a “um sistema de governo direto com o povo e para o povo, em que todos os recursos vão para o povo”.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo. Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

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Primeiro manifestante a invadir Capitólio dos EUA condenado a mais de 4 anos de prisão

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Um polícia, que tentou conter Michael Sparks com gás pimenta, descreveu-o como um dos incentivadores da insurreição que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

Um homem do Estado do Kentucky, que foi o primeiro manifestante a entrar no Capitólio dos EUA durante o ataque por apoiantes do ex-presidente Donald Trump, foi esta terça-feira condenado a mais de quatro anos de prisão. Um polícia que tentou conter Michael Sparks com gás pimenta descreveu-o como um dos incentivadores da insurreição que ocorreu em 6 de janeiro de 2021.

A sessão do Congresso norte-americano para certificar a vitória eleitoral do democrata Joe Biden foi interrompida menos de um minuto depois de Sparks ter invadido o edifício através de uma janela partida. Sparks, de 47 anos, juntou-se depois a outros manifestantes na perseguição de um polícia que subia lances de escadas.

Antes de conhecer a sentença, o norte-americano disse ao juiz que ainda acredita que a eleição presidencial de 2020 foi marcada por fraude e “completamente retirada do povo americano”, noticiou a agência Associated Press (AP). “Lamento que o que aconteceu naquele dia não tenha ajudado ninguém. Sinto remorsos pelo nosso país estar no estado em que se encontra”, frisou.

O juiz distrital dos EUA, Timothy Kelly, que condenou Sparks a quatro anos e cinco meses de prisão, realçou que não havia nada de patriótico no seu papel proeminente no que classificou como uma “desgraça nacional”. “Acho mesmo que não tem noção de toda a gravidade do que aconteceu naquele dia e, francamente, toda a seriedade do que fez”, acrescentou o juiz.

 

 

Os procuradores federais recomendaram uma pena de prisão de quatro anos e nove meses para Sparks, um ex-operário de Cecilia, Kentucky. O advogado de defesa, Scott Wendelsdorf, pediu ao juiz que condenasse Sparks a um ano de prisão domiciliária em vez de prisão efetiva.

Um júri condenou Sparks por todas as seis acusações que enfrentava, incluindo uma acusação de crime de interferência com a polícia durante uma desordem civil. O norte-americano não testemunhou no seu julgamento em Washington. Nas semanas que antecederam o ataque de 6 de janeiro, Sparks utilizou as redes sociais para promover teorias da conspiração sobre fraude eleitoral e defender uma guerra civil.

É tempo de os arrastar para fora do Congresso. É tirania”, escreveu no Facebook, três dias antes do motim. Mais de 1.400 pessoas foram acusadas de crimes federais relacionados com os distúrbios no Capitólio e aproximadamente 950 arguidos foram condenados. Mais de 600 destes receberam penas de prisão que variam entre alguns dias e 22 anos.

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Elisa Ferreira pede “grande exigência” no uso de verbas para fixar jovens

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

Comissária europeia defende que é preciso criar oportunidades para que “as pessoas possam ficar na terra onde querem e não tenham de emigrar”.

A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu esta terça-feira que os fundos da coesão são uma “oportunidade única” para que as regiões possam oferecer emprego qualificado e fixar jovens, apelando a uma “grande exigência” na sua utilização.

“A política de coesão importa. Ela funciona bem, mas para que ela renda o máximo é preciso que os agentes locais saibam, muito claramente, o caminho para onde querem ir e que se trabalhe o detalhe do modo como se utilizam as verbas que são transferidas todos os anos. É uma oportunidade única, estratégica, para que, de facto, as regiões possam oferecer salários altos, empregos qualificados em todos os espaços europeus”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

Elisa Ferreira falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem de uma intervenção no 63.º Congresso da European Regional Science Association (ERSA), que decorre até sexta-feira e conta com mais de 700 participantes de 63 países. A comissária europeia trouxe ao encontro uma “mensagem de grande exigência, grande qualidade na agenda e grande determinação”, defendendo que é preciso criar oportunidades para que “as pessoas possam ficar na terra onde querem e não tenham de emigrar”.

“Uma região que não cresce, que fica estagnada, não abre oportunidades para os jovens e passado uns tempos as pessoas começam a rejeitar todo o sistema e a ficar amargas, a ficar desencantadas e isso tem de ser evitado, mesmo para que a Europa se mantenha o projeto fabuloso que tem sido até agora”, apontou.

Segundo Elisa Ferreira, se há casos na Europa “absolutamente fabulosos”, de países “onde a ambição de crescer, de serem produtivos, de utilizarem e tirarem partido dos recursos humanos qualificados está presente”, também há outros “onde há uma certa habituação a receber dinheiro e esta tal ambição não está tão clara”.

“É preciso reativá-la nestes casos, porque essas regiões e esses países se começarem a ficar para trás mais tarde poderão não ter os meios para estimular o crescimento, como neste momento existem”, alertou. Questionada sobre o exemplo dos Açores, a comissária disse que não lhe cabia julgar, mas defendeu que a região, como outras em Portugal, “tem feito um trabalho fabuloso”.

“Nós hoje passeamos aqui e encontramos um espaço totalmente qualificado, apoios para a terceira idade, um sistema de educação e um sistema de saúde, que fazem inveja a muitas partes do mundo”, adiantou. “Neste momento, a mensagem é: agora, vamos pegar nestes jovens, nestas pessoas qualificadas e vamos avançar em termos de criar empresas, criar emprego, pôr as universidades a trabalhar com as empresas, as empresas a aproveitar o conhecimento que existe para aumentarmos o valor acrescentado, aumentarmos o rendimento que se pode tirar daqui e cada ilha é diferente”, acrescentou.

Para Elisa Ferreira, cabe à população, em conjunto com autarquias, Governo Regional e outras instituições, encontrar um projeto de desenvolvimento sustentável para cada ilha. “A diversidade, que é uma riqueza enorme, também requer uma adaptação da agenda e a capacidade de gerar o que pode acrescentar valor em todos estes sítios”, explicou.

Questionada sobre se a política de coesão pode estar em risco, com o alargamento da União Europeia, a comissária admitiu que sim, mas defendeu que a maneira de evitar esse risco é mostrar o quanto se faz de bom com essa política. “Em termos de infraestruturas, não só física, mas também humanas, acho que ainda há coisas para fazer, mas que Portugal fez imenso”, sublinhou.

Segundo Elisa Ferreira, há agora novas dimensões, em que “os Açores estão muito bem posicionados”, como as novas energias renováveis, o mar, a investigação associada à vulcanologia, a natureza, a biodiversidade e o turismo sustentável. “Acho que os Açores têm todas as condições para apostar. Estamos a abrir um período novo, vamos apostar nele”, frisou.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 104 milhões

  • ECO
  • 27 Agosto 2024

O jackpot desta terça-feira ronda os 104 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

O novo sorteio do Euromilhões decorreu esta terça-feira, com o primeiro prémio a ascender aos 104 milhões de euros. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 27 de agosto:

Números: 1, 8, 11, 42 e 47

Estrelas: 4 e 11

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Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve nos aeroportos

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

O Tribunal decidiu então decretar serviços mínimos "para todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência.

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve dos serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, convocada pelo Sindicato dos trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), nos dias 31 de agosto e 1 de setembro.

Segundo uma nota de imprensa do STTAMP, decorreu na segunda-feira “a audição no Tribunal Arbitral para definição dos serviços mínimos para a greve anunciada”, que abrange os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling (Groundforce).

O Tribunal decidiu então decretar serviços mínimos “para todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo”.

Estão também incluídos nos serviços mínimos todos os voos militares, de Estado (nacional ou estrangeiro) e ainda “todos os voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso de acordo com o seu planeamento inicial, e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH”.

Foi decretado ainda que “em ambos os dias – 31 de setembro e 1 de agosto de 2024 –, para os Açores, deve ser assegurada uma prestação de trabalho que garanta a primeira aterragem e descolagem na rota entre o Continente e a Região e para a Madeira deve ser garantida igualmente a atividade laboral necessária à primeira aterragem e descolagem entre esta Região e o Continente, além de dever ser mantida a prestação de trabalho inerente à primeira aterragem e descolagem do voo entre as ilhas, mais especificamente, entre o Funchal e o Porto Santo”.

Tendo em conta esta decisão, os sindicatos devem agora “designar os trabalhadores necessários para assegurar os serviços mínimos ora definidos até 48 horas antes do início do período de greve, devendo a SPdH fazê-lo caso não seja, atempadamente, informada dessa designação”. O Tribunal recorda que “o recurso ao trabalho de aderentes às greves só é lícito se estes serviços mínimos não puderem ser assegurados por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho”.

O STTAMP diz lamentar que “tenha sido necessário chegar a este ponto” e reitera que “caberá à administração da Menzies assumir a total responsabilidade por esta paralisação porque, em nenhum momento apresentou qualquer alternativa ou proposta que pudesse evitar a greve”.

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Governo aprova investimento de 5,2 milhões contra seca no Algarve

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

O investimento vai ser feito pela empresa Águas do Algarve e tem o financiamento do Fundo Ambiental. Cerca de 4 milhões de euros serão aplicados na realização de novas captações de águas subterrâneas.

A ministra do Ambiente e Energia aprovou, esta terça-feira, um investimento de 5,2 milhões de euros para o Algarve, destinado a apoiar medidas de intervenção na sequência de situações de seca na região. “Este investimento a que dei luz verde é um passo crucial para enfrentar os desafios impostos pelas situações de seca que têm afetado o Algarve”, afirma Maria da Graça Carvalho, citada num comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.

A responsável governamental acrescenta que “este Governo pretende garantir que as infraestruturas hídricas da região sejam reforçadas e que a gestão da água seja feita de forma eficiente, garantindo o abastecimento sustentável e contínuo para a população”. Segundo a nota de imprensa, o financiamento aprovado visa a construção de novas captações de água, reabilitação de infraestruturas existentes, redução das perdas de água e melhoria dos sistemas de abastecimento.

O investimento vai ser feito pela empresa Águas do Algarve e tem o financiamento do Fundo Ambiental. De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, quatro milhões de euros serão aplicados na realização de novas captações de águas subterrâneas e na reabilitação de captações públicas estratégicas existentes, para reforçar o sistema de abastecimento público de água.

Em segundo lugar, serão investidos 700 mil euros no “reforço temporário” de equipas para a exploração das captações estratégicas, garantindo, segundo o Governo, “uma gestão eficiente e um controlo de qualidade rigoroso”. Finalmente, a reabilitação da rede de saneamento de Castro Marim, com a qual o executivo pretende assegurar a redução de afluências indevidas e melhorar a eficiência do sistema, vai contar com meio milhão de euros de investimento.

O Ministério do Ambiente e Energia destaca que “as ações previstas têm prazos bem definidos para a sua conclusão”, destacando-se o fim da primeira fase das empreitadas em dezembro de 2024, a segunda fase em março de 2025 e o término em dezembro de 2025. Por outro lado, “a Águas do Algarve compromete-se a apresentar relatórios de progresso e um relatório final, demonstrando a execução física e financeira das atividades, com indicadores de resultados claros”, segundo o comunicado.

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Pedro Nuno pede “sentido de Estado” ao Governo. Comissário europeu “não serve para eventos partidários”

  • ECO
  • 27 Agosto 2024

O Secretário-Geral do PS espera que Portugal possa oferecer à UE um comissário "com a mesma capacidade e nível de qualificação" de Elisa Ferreira.

O Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) criticou, esta terça-feira, que o Governo esteja a usar eventos como a universidade de verão do PSD para anunciar o nome escolhido por Portugal para o próximo executivo comunitário. O comissário europeu “não serve para eventos partidários”, disse Pedro Nuno Santos, à margem da feira Agrival (Penafiel), em declarações transmitidas pela RTP3. É um nome supranacional” e isso exigiria deste Governo “maior sentido de Estado”, acrescentou.

Sem terem sido ouvidos na escolha do nome, os socialistas esperam que o país possa oferecer à União Europeia um “comissário ou comissária” com a “mesma capacidade e nível de qualificação” de Elisa Ferreira – atual comissária em Bruxelas com o pelouro dos fundos comunitários – e uma “pasta importante”.

Portugal devia ter enviado dois nomes, de uma mulher e de um homem, a Bruxelas para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, formar a próxima equipa de comissários. O nome está previsto ser anunciado durante um evento partidário, na universidade de verão do PSD, na sexta-feira. Já a festa do Pontal, a tradicional rentrée dos social-democratas, tinha sido palco para o primeiro-ministro anunciar medidas do Governo, entre as quais o suplemento extra, de 100 a 200 euros, para os pensionistas com menos rendimentos.

Pedro Nuno Santos, questionado sobre as presidenciais de 2026, repetiu que esse debate só serve para desfocar “dos problemas do país”. Mas depois admitiu, em contraste com o perfil avançado pelo PSD, que o candidato (a) que o PS decidir apoiar PS “será muito mais que ser ou não militante” socialista.

A distância com PSD “é grande”, atirou o Secretário-Geral do PS também sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025. “As preocupações do Governo não são as corretas”, disse, antes de acrescentar que o executivo “está muito ocupado com medidas conjunturais”, com o “único objetivo” de ter “benefícios eleitorais de curto prazo”.

Pedro Nuno afirmou que o Governo “parece muito mais preocupado em usar a boa situação orçamental que herdou do Governo PS para fazer campanha do que em procurar negociar de forma ativa, séria e responsável assegurar a aprovação” do OE2025. O que indicia, diz, que o executivo de Luís Montenegro “quer eleições o mais rápido possível”.

Sobre a aprovação do OE2025, o líder socialista lembrou que a “direita é maioritária em Portugal” e, por isso, “a responsabilidade maior no que diz respeito ao orçamento é da direita. A direita que tenha a capacidade de se entender e que mostre o seu sentido de responsabilidade e de estar à altura do momento político”.

Para o próximo orçamento, em particular nas prioridades fiscais, o Governo têm a “oposição frontal do Partido Socialista” e o apoio, pelo menos parcial, do Chega e da Iniciativa Liberal. Neste momento, assegura, não há “reunião nenhuma marcada” para um documento que “tem de ser entregue dentro de um mês”.

 

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Pensionistas da Segurança Social só sentem alívio nos descontos para o IRS em outubro

A redução extraordinária das tabelas de retenção na fonte que deveria ser aplicada em setembro só vai abranger as pensões pagas no mês seguinte, esclareceu o Ministério do Trabalho.

Os pensionistas da Segurança Social só vão sentir o alívio nos descontos para o IRS em outubro, ou seja, um mês mais tarde do que o estabelecido pelo despacho do Governo que aprovou as novas tabelas de retenção, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho. Até ao final do ano, serão feitos os acertos necessários, garante a tutela.

“As pensões a pagar em setembro já foram processadas em agosto, não tendo sido possível considerar as novas tabelas de IRS”, justificou o gabinete da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho. Tal como o ECO já tinha escrito, uma consulta ao site da Segurança Social Direta permitiu verificar que à data desta segunda-feira, 26 de agosto, os recibos de pensão de setembro já se encontravam disponíveis, tendo-lhes sido aplicados os descontos atualmente em vigor, isto é, sem o alívio aprovado agora pelo Governo.

Assim, a redução extraordinária nas tabelas de retenção como forma de compensar o que foi descontado a mais entre janeiro e agosto, tendo a conta a descida do IRS aprovada pelo Parlamento para este ano, só será aplicada a partir de outubro. “Às pensões de outubro serão aplicadas as novas tabelas previstas” para setembro e outubro, indica a mesma fonte oficial.

De lembrar que estas prestações são pagas a dia 8. Ainda, assim, e antes desta resposta do Ministério do Trabalho, o Ministério das Finanças estava confiante de que “ainda seria possível aos serviços corrigirem as tabelas”.

A correção posterior das retenções na fonte não é inédita. Em janeiro, o Instituto da Segurança Social também não conseguiu aplicar logo as novas tabelas de retenção, tendo feito depois os ajustes nos meses seguintes.

Em outubro, mês em que os pensionistas da Segurança Social sentirão então uma redução significativa dos adiantamentos do imposto ao Fisco, também será pago o suplemento entre 100 e 200 euros aos reformados cuja soma de prestações não ultrapassem os 1.527,78 euros por mês.

Este apoio extraordinário estará sujeito a retenção na fonte, mas de forma autónoma. Isto é, o “brinde” não soma à prestação regular para apuramento da taxa de desconto. Assim, os pensionistas irão também beneficiar de uma descida significativa da retenção que irá incidir sobre este “cheque” extra.

“Em novembro e dezembro serão aplicadas já as novas tabelas” regulares sem o efeito do mecanismo da retroatividade a janeiro, indica o gabinete do Ministério do Trabalho, o que significa que a retenção na fonte irá subir face a outubro mas ficará abaixo da que foi praticada em agosto e setembro.

Uma vez que os pensionistas só vão beneficiar de um mês da descida extraordinário dos descontos para o IRS em vez de dois, como está estabelecido no diploma legal, serão depois feitos acertos. “As retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive”, esclarece a tutela.

Quanto aos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o ECO continua a aguardar resposta do Ministério das Finanças sobre se as novas tabelas de retenção serão aplicadas já nas pensões de setembro, que serão pagas no dia 18.

As novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS refletem a redução do imposto, aprovada pelo Parlamento, e permitem compensar, em dois meses, o valor descontado a mais desde janeiro por trabalhadores dependentes e pensionistas. Assim, em setembro e outubro, e de forma extraordinária, salários brutos até 1.175 euros estarão livres de retenção, quando até agosto descontavam 114,68 euros por mês, uma vez que esta isenção aplicava-se até aos 934 euros, no caso de um solteiro sem filho.

Nas pensões, não haverá lugar a retenção na fonte até aos 1.202 euros para um solteiro, divorciado, viúvo ou casado (dois titulares), quando até aqui este reformado descontava a partir dos 838 euros mensais. Isto significa um ganho, em setembro e outubro, de 111,71 euros por mês.

A partir de novembro e até ao final do ano, estarão em vigor outras tabelas já sem o efeito do mecanismo da retroatividade aplicado em setembro e outubro. Deste modo, em novembro, a retenção na fonte volta a aplicar-se a remunerações mensais a partir dos 935 euros e a pensões a partir dos 937 euros mensais para não casados sem filhos.

(Notícia atualizada às 18h37)

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Presidente mexicano suspende relações com embaixadas dos EUA e Canadá devido a reforma judicial

  • Lusa
  • 27 Agosto 2024

López Obrador espera um esclarecimento dos representantes diplomáticos, no sentido de que "respeitarão a independência do México, a soberania do país".

O Presidente mexicano, López Obrador, anunciou esta terça-feira uma pausa no relacionamento com as embaixadas dos Estados Unidos e do Canadá devido aos avisos dos respetivos diplomatas sobre os riscos da reforma para eleger o poder judicial por voto popular.

López Obrador espera um esclarecimento dos representantes diplomáticos, no sentido de que “respeitarão a independência do México, a soberania do país”, mas, “enquanto isso não acontecer e continuarem com esta política, haverá uma pausa”, declarou na sua conferência matinal. O chefe de Estado mexicano especificou que a pausa abrange apenas os embaixadores de Washington, Ken Salazar, e de Otava, Graeme C. Clark, mas não afetará as relações com os respetivos governos.

Na quinta-feira, Ken Salazar alertou que a reforma judicial do Governo coloca em risco a democracia no México e a relação comercial com os Estados Unidos, além de advertir que a eleição popular dos juízes facilitaria a interferência dos cartéis na justiça.

No mesmo dia, Graeme C. Clark deu conta à agência noticiosa espanhola EFE das preocupações dos investidores sobre a reforma, que seria aprovada em setembro, quando a aliança de partidos de López Obrador tiver a maioria necessária, dois terços do Congresso, para modificar a Constituição.

O Presidente mexicano questionou o motivo para que os canadianos se tenham pronunciado no mesmo dia dos Estados Unidos, o que lhe mereceu a consideração de “vergonha alheia”, na medida em que o Governo de Otava “parece um Estado associado”.

Se a reforma for aprovada, os mexicanos irão às urnas a partir de 2025 para eleger juízes, magistrados e membros do Supremo Tribunal, enquanto em 2026 o país terá agendada a revisão do Tratado entre o México, os Estados Unidos e o Canadá (T-MEC), que prevê segurança jurídica para os investimentos.

López Obrador reconheceu que “todos têm o direito de se manifestar”, mas que “a Constituição estabelece no seu artigo 89.º que o Presidente deve ajustar-se aos princípios da não intervenção”. Por isso, acusou os governos dos Estados Unidos e do Canadá de “querem interferir em assuntos que só dizem respeito aos mexicanos”.

Esta não é a primeira vez que López Obrador interrompe uma relação bilateral, após em 2022 ter anunciado igualmente “uma pausa” com Espanha, o que em termos práticos não se traduziu em ações diplomáticas.

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Filipa Lopes é agora diretora de PR & influencer marketing da UPPartner

  • + M
  • 27 Agosto 2024

A contratação de Filipa Lopes visa reforçar o compromisso da UPPartner em "oferecer soluções inovadoras e eficazes na gestão de relações públicas e marketing de influência".

Filipa Lopes é nova responsável pela área de public relations & influencer marketing na UPPartner. No cargo, a profissional vai “desenvolver estratégias integradas que unam as melhores práticas de relações públicas com as dinâmicas mais atuais do marketing de influência“.

“Estamos entusiasmados por dar as boas-vindas à Filipa na equipa da UPPartner. O seu conhecimento aprofundado do mercado e a sua capacidade de construir relações autênticas entre marcas, jornalistas e influenciadores serão essenciais para fortalecer a nossa oferta e apoiar os nossos clientes na obtenção de resultados excecionais,” diz Hélio Soares, CEO da UPPartner, citado em comunicado.

Já Filipa Lopes refere que abraça o novo desafio na UPPartner “com grande entusiasmo”. “Acredito no poder das narrativas autênticas e nas parcerias estratégicas para transformar a perceção das marcas. Estou ansiosa por trabalhar com a talentosa equipa da UPPartner e por contribuir para o sucesso dos nossos clientes”, acrescenta.

A visão estratégica e abordagem criativa de Filipa Lopes vão “contribuir para o desenvolvimento de campanhas que não só envolvem os públicos-alvo, mas que também elevam a reputação das marcas no mercado”, refere-se em nota de imprensa, onde se adianta que a sua contratação visa reforçar o compromisso da UPPartner em “oferecer soluções inovadoras e eficazes na gestão de relações públicas e marketing de influência”.

Os primeiros passos no percurso profissional de Filipa Lopes foram dados no jornalismo desportivo e multimédia, após o que trabalhou na comunicação institucional e relações-públicas da Bacalhôa Vinhos de Portugal. Além disso, integrou as agências OUTMarketing e Global, enquanto senior account e head of indulge department. É formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Estratégias de Comunicação e Assessoria Mediática e Marketing Digital e Social Media pela Universidade Europeia.

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