Banca

CEO da Caixa em sintonia com Miranda Sarmento. “Não é saudável para Portugal ter 50% da banca em mãos espanholas”

Paulo Macedo está em sintonia com o seu acionista, considerando que "não é saudável" para o país que 50% da banca esteja nas mãos de bancos espanhóis. Separar o Novobanco será "muito complexo".

O ministro das Finanças disse-o e o CEO da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está em sintonia: “Não é saudável para Portugal ter 50% da banca em mãos espanholas”.

“Parece-me uma opinião razoável, não é uma novidade”, disse Paulo Macedo, na conferência de apresentação dos resultados do banco público relativos ao primeiro trimestre do ano.

Esta quarta-feira, Miranda Sarmento afirmou em entrevista à RTP que “é do interesse do país que não haja uma excessiva concentração do setor bancário de bancos de um único país, como é o caso de Espanha. “Não dá muita saúde discordar do que o ministro diz”, ironizou Macedo.

Separação do Novobanco “seria muito complexa”

Na mesma entrevista, o ministro deu carta branca à administração da Caixa para apresentar uma proposta ao Governo sobre uma eventual aquisição do Novobanco, sozinha ou em parceria.

Sobre isto, Paulo Macedo frisou que “o ministro das Finanças tem dado uma latitude grande à Caixa, na gestão do seu dia a dia”. “Estamos confortáveis para apresentar as propostas que sejam relevantes”, adiantou.

Reiterou ainda que a Caixa estaria interessada em “melhorar a quota na área das empresas”, onde tem “uma quota abaixo do que é natural”.

Macedo explicou que só pode ficar com uma parte do negócio por questões de concorrência. “Se há outras alternativas [a ficar com todo o banco] iremos vê-las”, atirou, dizendo depois que “a separação [do Novobanco] seria muito complexa”.

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Ideias +M

APPM Marketing Awards estão de volta com duas novas categorias. Candidaturas abrem a 1 de junho

  • + M
  • 22 Maio 2025

As candidaturas decorrem de 1 de junho a 31 de julho, com o desconto early bird de 10% disponível até 30 de junho. A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se a 15 de outubro.

Com o compromisso de distinguir as campanhas “que se destacam pela estratégia de marketing, ideias inovadoras, criatividade, inovação e impacto real no mercado português”, os APPM Marketing Awards estão de regresso para mais uma edição.

Promovidos pela Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing (APPM), os prémios contam este ano com a novidade da criação do Prémio Inovação, que vai premiar a marca e a ideia mais inovadora do Ano. “Considero que faltava um prémio de Inovação nos APPM Marketing Awards, pois a inovação é uma componente essencial para a evolução e crescimento das marcas”, diz Sandra Alvarez, presidente dos APPM Marketing Awards, citada em comunicado.

Além disso, são ainda introduzidas duas novas categorias, a de “Eventos & Ativação de Marca” e a de “Influencer Marketing”, que levaram também à criação de dois novos prémios de agência do ano: Agência de Eventos do Ano e Agência de Influencers do Ano.

Ao todo, são assim nove as categorias agora a concurso: Marketing, Advertising, Media, Comunicação & RP, Inovação, Data, Sustentabilidade, Eventos & Ativação de Marca e Influencer Marketing. O Prémio Marketer Revelação do Ano, lançado em 2024, mantém-se, com nomeação pública no site da APPM a partir de 1 de junho, e votação do júri.

As candidaturas decorrem de 1 de junho a 31 de julho, com o desconto early bird de 10% disponível até 30 de junho. A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se a 15 de outubro.

A Sandra Alvarez (PHD|Omnicom), que preside os prémios, juntam-se como jurados da edição de 2025 Bruno Albuquerque (Grupo Super Bock), Sérgio Leal (McDonald’s), Catarina Barradas (EDP), Verónica Dourado (Red Bull), Catarina Pestana (Grupo Visabeira), Jorge Padinha (The Walt Disney Company), Maria Estarreja (Grupo Lusíadas Saúde), Piedade Guimarães (Burson), Joana Santa Bárbara (Uber), Patrícia Nunes Coelho (Control), Ana André (Leroy Merlin), Frederico Correia (Wavemaker), Mariana Lourena (Hearts & Science|Omnicom), Bruno Salomão (Adclick Group), Lourenço Fernandes Thomaz (Dentsu Creative), Miguel Teixeira Santos (Santander), Ricardo Santos (Aldi), Marta Marques (Ebiquity), Helena Laymé (ISEG) e Manuel Paula (El Corte Inglés).

Os prémios contaram ainda com um rebranding nesta edição, tendo em vista um alinhamento com a nova identidade visual apresentada pela APPM no início do ano para “responder aos desafios do marketing atual”. A identidade visual e o conceito gráfico desta edição ficaram a cargo da agência Happy Brands.

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Impostos

Taxa de retenção dos recibos verdes baixou para 23% mas trabalhadores podem optar por 25%

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

Depois da taxa mais alta de IRS na emissão dos recibos estar balizada nos 23%, o teto foi alterado e quem passa faturas-recibo enquanto trabalhador independente passou a poder descontar 25%.

O Orçamento do Estado para 2025 baixou a taxa de retenção na fonte dos recibos verdes de 25% para 23%, mas a mais alta continua a estar disponível, dando resposta aos contribuintes com taxa efetiva de IRS mais elevada.

A descida da taxa de retenção na fonte foi bem recebida pelos contribuintes, mas levou a alguns alertas de que os 23% não seriam suficientes para quem recebe valores mais elevados, situação que acaba por resultar numa fatura de imposto mais alta, quando chega o momento da entrega da declaração anual.

Um desses alertas partiu da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). “Chamámos a atenção para que a retenção na fonte fosse maior e que havia pessoas que queriam reter mais”, disse à Lusa a bastonária da OCC, Paula Franco, salientando que a questão se tornou mais relevante num contexto em que os reembolsos estão a baixar.

Depois de num primeiro momento, a taxa mais alta disponível na emissão dos recibos estar balizada nos 23%, o teto foi alterado e quem passa faturas-recibo enquanto trabalhador independente passou a poder descontar os referidos 25%.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças confirma “que existe a opção de contribuintes que desenvolvam atividades profissionais, especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS, cujos rendimentos estão sujeitos à taxa de retenção na fonte sobre 100% do seu valor (montante do recibo), poderem optar pela taxa de 23% ou pela taxa de 25%”.

Em declarações à Lusa, António Gaspar Schwalbach, fiscalista e sócio da PARES, começa por lembrar que a partir da reforma do IRS, produzida em 2014 e com entrada em vigor no início de 2015, passou a estar prevista na lei a possibilidade de os titulares de rendimentos das categorias A (trabalhadores dependentes), B (independentes) e H (pensionistas) poderem optar pela taxa de retenção do IRS “imediatamente superior à que lhes é legalmente aplicável em declaração para o efeito a apresentar à entidade pagadora dos rendimentos”.

Porém, sublinha o fiscalista, ainda que esta norma faça referência a uma declaração autónoma, “a forma como as faturas recibos de preenchimento eletrónico têm vindo a ser concebidas desde 2014 no sistema informático da AT – com menção obrigatória à retenção na fonte e, em caso positivo, à taxa legal aplicável – restringiu, na prática, este direito dos contribuintes”.

Ou seja, detalha, seria contraditório que um contribuinte emitisse uma declaração a comunicar a escolha, por exemplo, de uma taxa de retenção na fonte de 26% e, depois, apresentar uma fatura recibo com menção a uma taxa de retenção na fonte inferior: 25%, pelo que, conclui, na prática, a “AT acaba por impedir que os contribuintes exerçam este direito” de optar pela retenção na fonte de uma taxa superior.

Sobre o regresso da taxa de 25%, António Gaspar Schwalbach refere acreditar que tal se deveu ao facto de a AT ter compreendido que os contribuintes que auferem rendimentos mais elevados poderiam preferir continuar a reter um valor mais elevado, como forma de antecipar o IRS devido a final.

De referir que os trabalhadores independentes que cumprem os critérios para beneficiar do IRS Jovem apenas podem optar pelo benefício no momento da entrega da declaração anual, uma vez que não existe a possibilidade de reterem de acordo com as regras deste regime fiscal.

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Autarquias

Proença-a-Nova atribui 1.500 euros por criança para apoio à natalidade e adoção

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

O apoio total é de 1.500 euros por criança, distribuído ao longo de três anos (até 500 euros/ano) e é reembolsado mediante apresentação de faturas de despesas com creches, consultas, e outros gastos.

A Câmara de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, vai atribuir apoios à natalidade no valor de 1.500 euros por criança a famílias que residam no concelho. Segundo o município de Proença-a-Nova, o Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção já está em vigor.

“Queremos com este apoio ampliar os apoios que já praticamos no município nas várias áreas, seja na educação e no apoio social”, afirmou o presidente do município, João Lobo. Este apoio dirige-se a famílias com crianças nascidas ou adotadas a partir da entrada em vigor do regulamento, sendo que os pais ou adotantes devem residir no concelho de Proença-a-Nova há pelo menos 12 meses consecutivos a partir do nascimento da criança.

Para beneficiar deste incentivo, a criança deve ser residente no concelho, ter idade igual ou inferior a três anos no caso de nascimento e ter até seis anos no caso de adoção.

O apoio total é de 1.500 euros por criança, distribuído ao longo de três anos (até 500 euros/ano) e é reembolsado mediante apresentação de faturas de despesas com creches, consultas médicas, medicamentos, artigos de higiene e puericultura, vestuário, calçado, alimentação, mobiliário infantil, entre outras.

De acordo com o município, as despesas devem ser realizadas no concelho de Proença-a-Nova. Para beneficiar deste apoio, os interessados devem preencher o formulário próprio, disponível nos serviços online ou no Balcão Único da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

Para o efeito, é necessário apresentar a certidão de nascimento, o comprovativo de residência e IBAN, e a declaração de não dívida às finanças ou autorização de consulta e o comprovativo da decisão judicial ou administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes de que a criança lhe esteja confiada (nas situações aplicáveis).

As faturas das despesas devem ser apresentadas três vezes por ano, nos serviços de Ação Social da Câmara Municipal, e o reembolso é feito até 45 dias após entrega dos documentos. O apoio será cancelado em caso de falsas declarações ou mudança de residência para fora do concelho.

“Este incentivo é um apoio direto às famílias e um contributo para o desenvolvimento do concelho, promovendo a natalidade, a adoção e o comércio local”. João Lobo salientou ainda que este apoio permite às famílias “um maior desafogo económico e, ao mesmo tempo, potenciar as compras nos agentes económicos” concelhios.

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Banca

Lucro da Caixa estabiliza nos 393 milhões apesar da redução dos juros

Margem financeira caiu 11%. Ainda assim, o resultado do banco público estabilizou perto dos 400 milhões, o maior da banca em Portugal.

O lucro da Caixa Geral de Depósitos estabilizou no primeiro trimestre, ascendendo a 393 milhões de euros, apesar da redução dos juros ter pressionado a margem, anunciou o banco público esta quinta-feira.

A margem financeira – que corresponde à diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos – cedeu 11% para 636 milhões de euros nos três primeiros meses do ano.

Em conferência de imprensa, Paulo Macedo assegurou que, apesar do contexto de incerteza, a Caixa vai ter um “resultado expressivo” este ano. No ano passado, teve lucros recorde acima dos 1,7 mil milhões, o que permitiu pagar um dividendo ao Estado de 850 milhões.

As comissões subiram para 147 milhões de euros, embora a Caixa não tenha atualizado o preçário pelo terceiro ano, mas foi a reversão de provisões e imparidades para o risco do crédito a contribuir para a estabilização do resultado final, com um contributo de 53 milhões.

Os custos de estrutura subiram para 308 milhões, mais 3,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. O rácio cost-to-income manteve-se abaixo dos 30%.

O volume de negócios cresceu 6% para 167 mil milhões de euros, dos quais mais de 76 mil milhões correspondem a depósitos de clientes, representando uma quota de mercado de 23%.

A carteira de empréstimo aumentou 2,7% para 48,9 mil milhões de euros, que dão a liderança de mercado à Caixa com uma quota de 18%. Os empréstimos para a compra de casa aumentaram 2% (em linha com o mercado) para 25,95 mil milhões de euros.

30% da garantia pública usada

Paulo Macedo adiantou que tem uma utilização da quota da linha de garantia pública para os jovens na ordem dos 30%. Já foram contratadas ou estão em fase final de contratação mais de 2.800 operações, correspondendo a 530 milhões de euros de crédito concedido.

Ao todo, a Caixa já recebeu mais de 6.800 pedidos de jovens no âmbito da garantia, com empréstimos que ascendem a 1.280 milhões de euros.

“Caixa ou fará investimento ou distribuirá mais ao acionista”

Paulo Macedo revelou ainda que o excesso de capital dá opções ao banco para “ou fazer um investimento ou distribuir mais ao acionista”.

“Há bancos tiveram rácios de distribuição de 90% ou 75%”, lembrou o CEO da Caixa. O banco público tem distribuído entre 40% a 50% dos resultados nos últimos anos e Macedo abre a porta a um reforço do payout.

“O Estado não tem problema em ter este dinheiro na Caixa, está a ter rentabilidade de 15%”, mas fará as suas opções, explicou.

(notícia atualizada às 18h12)

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Internacional

Primeiro-ministro canadiano avisa que país vive “momento crítico”

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

Numa breve cerimónia em Otava, Carney jurou lealdade ao rei Carlos III de Inglaterra, chefe de Estado canadiano.

O primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, declarou esta quinta-feira que o país “está num momento crítico”, durante a cerimónia de posse como membro do Parlamento. Numa breve cerimónia em Otava, Carney jurou lealdade ao rei Carlos III de Inglaterra, chefe de Estado canadiano.

Depois de assinar o documento que o certifica como representante, Carney declarou que o juramento “é, na verdade, de lealdade” ao Canadá. Imediatamente após a cerimónia, que marca a estreia de Carney como membro do Parlamento, o primeiro-ministro canadiano pediu, num ambiente descontraído, que alguém tirasse fotografias para tornar “o momento real”.

Carney, um economista que nunca se tinha candidatado a um cargo antes deste ano, ganhou o lugar num círculo eleitoral de Otava na eleição geral do Canadá realizada a 28 de abril. A posse de Carney como parlamentar decorreu poucos dias antes de Carlos III e a rainha Camilla viajarem para Otava para abrir oficialmente a nova sessão do Parlamento canadiano, na terça-feira.

Em Otava, Carlos III vai ler o tradicional Discurso do Trono, para delinear a agenda do próximo Governo canadiano liderado por Carney. Esta é a terceira vez na história que o Discurso do Trono é lido no Parlamento canadiano pelo monarca britânico. A última vez foi em 1977, quando a rainha Isabel II, mãe de Carlos III, o fez.

Carney, que serviu como governador do Banco de Inglaterra de 2013 a 2020, pediu a Carlos III que lesse o Discurso do Trono, normalmente proferido pelo Governador Geral do Canadá (que atua como representante do chefe de Estado canadiano), em resposta às ameaças de anexação do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Responsáveis canadianos disseram esta semana que a viagem dos monarcas britânicos na próxima semana sublinha o sistema constitucional do Canadá e a soberania do país face às ameaças de Trump.

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Sociedades

CCSL reforça equipa com seis advogadas

Bárbara Rodrigues Ferreira, Carolina Soares Alves, Inês Hassane Borges, Marta Furtado dos Santos, Rita Sousa Carlos e Soraia João Silva são os novos reforços da CCSL Advogados.

A CCSL Advogados integrou seis novas advogadas em diversas áreas estratégicas: Bárbara Rodrigues Ferreira, Carolina Soares Alves, Inês Hassane Borges, Marta Furtado dos Santos, Rita Sousa Carlos e Soraia João Silva. Segundo o escritório, estes reforços refletem a “aposta contínua na especialização e excelência técnica”.

“Estas integrações ao longo dos últimos meses representam mais um passo na consolidação da CCSL Advogados. Alcançarmos as 25 pessoas na nossa equipa é um marco, mas também altura de reafirmarmos o nosso compromisso e a nossa visão para o futuro, e estamos muito entusiasmados em fazer esse caminho: com pessoas, com princípios e com a vontade de fazer melhor”, assume o managing partner José Calejo Guerra.

Transitando da SRS Legal, Soraia João Silva junta-se à equipa de Direito Fiscal, na qualidade de associada. A advogada possui uma vasta experiência em planeamento fiscal, contencioso tributário e fiscalidade internacional.

Bárbara Rodrigues Ferreira, que transita da RRP Advogados, integra a equipa de Corporate e M&A, enquanto associada. A advogada centra a sua prática em fusões e aquisições, reestruturações societárias e consultoria jurídica a empresas.

Já Rita Sousa Carlos integra a área de Direito Financeiro, Sustentabilidade e Compliance, depois de ter colaborado com a GPA Advogados. A associada tem experiência em regulação financeira, mercados de capitais e financiamento.

Transitando da CRS Advogados, Inês Hassane Borges reforça a equipa de Imobiliário da CCSL Advogados. A associada possui experiência em operações de aquisição, arrendamento e promoção urbanística.

Por fim, Carolina Soares Alves, que transita da Deloitte Legal, e Marta Furtado dos Santos reforçam a área de Contencioso, na qualidade de associada e of counsel, respetivamente.

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Segurança Social

Dinamarca aprova aumento da idade de reforma para 70 anos a partir de 2040

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

A idade da reforma é hoje de 67 anos na Dinamarca, mas passará para 68 anos em 2030 e 69 anos em 2035." Não podemos continuar a dizer às pessoas que têm de trabalhar mais um ano”, diz líder do país.

O Parlamento dinamarquês aprovou esta quinta-feira o aumento da idade da reforma para 70 anos a partir de 2040, por 81 votos a favor e 21 contra.

A medida é uma consequência da reforma global do sistema de segurança social aprovada em 2006, que estabeleceu um sistema de aumento progressivo da idade da reforma de cinco em cinco anos, em função do aumento da esperança de vida. Atualmente, a idade da reforma é de 67 anos na Dinamarca, mas passará para 68 anos em 2030 e 69 anos em 2035, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

As pessoas nascidas depois de 1 de janeiro de 1970 terão de esperar até aos 70 anos para se poderem reformar, de acordo com a nova alteração. A primeira-ministra dinamarquesa, a social-democrata Mette Frederiksen, declarou há alguns meses que o partido era favorável à renegociação do modelo quando a idade da reforma chegar aos 70 anos.

“Não acreditamos na forma automática como a idade da reforma aumenta. Não podemos continuar a dizer às pessoas que têm de trabalhar mais um ano”, disse Frederiksen ao jornal Berlingske na altura.

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Automóveis

Chinesa BYD destrona Tesla na venda de elétricos na Europa

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Fabricante chinesa superou pela primeira vez as vendas da Tesla na região, num momento em que a empresa de Musk enfrenta uma crise de vendas.

A fabricante de automóveis chinesa BYD superou pela primeira vez a Tesla na venda de elétricos na Europa, reforçando a sua presença na região, num momento em que as vendas da empresa de Elon Musk continuam sob pressão.

A BYD vendeu 7.231 elétricos na Europa, em abril, enquanto a Tesla comercializou 7.165 carros, segundo dados da Jato Dynamics, citados pelo FT. Trata-se da primeira vez que a empresa chinesa supera a companhia norte-americana na venda de automóveis elétricos.

Esta ultrapassagem surge num momento em que a empresa chinesa se continua a afirmar na região, ao passo que a Tesla enfrenta uma crise. Só nos primeiros três meses do ano, as vendas da empresa de Musk caíram 45% no primeiro trimestre do ano em termos homólogos, enquanto o total de matrículas de carros elétricos aumentou em média 12%, informou esta quinta-feira a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA).

Várias companhias automóveis chinesas têm estado a apostar na Europa, forçando as empresas do setor da região a desenvolver modelos mais acessíveis para concorrerem com a concorrência chinesa.

Segundo dados da mesma consultora automóvel, as novas matrículas de elétricos de fabricantes chinesas na Europa subiram 59% em abril, para 15.300 unidades.

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Banca

CGD acusada de não pagar os prémios devidos aos trabalhadores da rede comercial

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

De sete milhões de euros orçamentado em 2024 para prémios comerciais na rede comercial de clientes particulares e empresas não foram gastos mais de 500 mil euros, diz comissão de trabalhadores.

A Comissão de Trabalhadores da CGD acusou o banco público de ter não gastado o valor total previsto em prémios para trabalhadores da rede comercial, apesar de terem cumprido os objetivos, considerando a situação “extremamente grave” e “injusta”.

Segundo a Comissão de Trabalhadores (CT), do total de mais sete milhões de euros orçamentado em 2024 para prémios comerciais na rede comercial de clientes particulares e empresas não foram gastos mais de 500 mil euros. A CT disse à Lusa que lhe chegaram vários relatos de trabalhadores que cumpriram objetivos e não receberam prémios e que ao fazer posteriormente as contas a essa rubrica confirmou isso mesmo através do valor orçamentado não despendido.

A CT afirmou que expôs a situação em duas cartas enviadas à Comissão Executiva (em fevereiro e abril) e que aí exigiu que fossem “pagos aos trabalhadores os valores em falta”, mas que a exigência foi ignorada.

“A CT entende que é tempo de pagar aos trabalhadores aquilo que estes alcançaram com toda a dedicação e mérito. Cabe à gestão da CGD honrar os seus compromissos e ter um comportamento ético irrepreensível”, disse a CT em comunicado, considerando que o banco se promove “publicamente como um dos melhores empregadores do país, mas depois, efetivamente, desconsidera e desrespeita constantemente os seus trabalhadores”.

Segundo a CT, em causa não está o total da remuneração variável atribuída pelo banco aos seus funcionários, mas especificamente os prémios e incentivos de trabalhadores da rede comercial. Contactada pela Lusa, fonte oficial disse que a CGD atribui a remuneração variável aos empregados através de duas formas, como ‘prémios de desempenho, potencial e retenção’ e como ‘incentivos comerciais’ (aplicáveis apenas à rede comercial).

Referente a 2024, no total, a CGD disse que “ultrapassou em 5,6 milhões de euros a remuneração variável inicialmente orçamentada” para a operação em Portugal (sem incluir prémios da administração), pois esta totalizou 35,9 milhões de euros entre prémios e incentivos comerciais.

Sobre especificamente os incentivos comerciais não atribuídos a funcionários da rede comercial, afirmou o banco que são atribuídos consoante cumprimento dos objetivos e que é “normal que nem todos os colaboradores atinjam sempre os objetivos em todos os ciclos [comerciais]”, pelo que não os recebem.

A CT da CGD tem sido muito crítica para com a administração do banco liderada por Paulo Macedo, considerando que não valoriza devidamente os mais de 6.000 trabalhadores em Portugal e que não cumpre devidamente o serviço público bancário com a diminuição de agências assim como com a redução da prestação de serviços.

A CGD apresenta esta quinta os resultados do primeiro trimestre. Em 2024, obteve lucros de 1.735 milhões de euros, os maiores de sempre e mais 34% face a 2023.

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Ambiente

Governo anuncia abertura de concurso para repor areias nas praias da Caparica

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

A intervenção representa um investimento total de quase 10,6 milhões de euros, financiados por fundos europeus e por verbas próprias da Administração do Porto de Lisboa.

O Ministério do Ambiente e Energia anunciou esta quinta-feira a abertura de concurso público para a reposição das areias nas praias da Costa da Caparica, no concelho de Almada, numa empreitada de 10,6 milhões de euros. Em comunicado, o ministério explica que a obra de proteção costeira prevê a reposição de um milhão de metros cúbicos de areia nas praias da Costa e de S. João da Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, e tem um prazo de execução de 60 dias.

A intervenção, adianta, representa um investimento total de quase 10,6 milhões de euros, financiados por fundos europeus – através do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) – e por verbas próprias da Administração do Porto de Lisboa. O procedimento é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, e a Administração do Porto de Lisboa, S.A.

“Esta operação visa proteger pessoas e bens, através do reforço da estabilidade da linha de costa, da redução da vulnerabilidade a galgamentos e inundações costeiras, e da proteção de infraestruturas existentes, como os esporões e obras aderentes”, explica o ministério.

Nos termos da legislação vigente, adianta, a intervenção está dispensada de avaliação de impacte ambiental e inclui um plano de monitorização e acompanhamento técnico sistemático, assegurando a eficácia e o rigor da operação. Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “esta intervenção é um exemplo claro de ação preventiva e estruturada” para proteger o território face aos impactos das alterações climáticas.

“A reposição de sedimentos nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica representa não apenas um investimento na segurança das populações e na proteção das infraestruturas costeiras, mas também uma valorização ambiental de longo prazo. Esta é uma prioridade do Governo: agir com base no conhecimento técnico, com planeamento e com recurso aos fundos europeus para garantir maior resiliência às nossas zonas costeiras”, conclui Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

A despesa agora anunciada foi aprovada em Conselho de Ministros em 26 de fevereiro. No início de janeiro deste ano, o Governo, através do Ministério do Ambiente, já tinha anunciado que ia investir 20,2 milhões de euros em obras prioritárias de proteção do litoral, nomeadamente para estabilizar arribas, proteger infraestruturas costeiras e reforçar as praias mais vulneráveis.

Numa nota, o Ministério do Ambiente e Energia destacou que 13,9 milhões de euros serão suportados através do Fundo de Coesão/Sustentável 2030, que aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de proteção e de defesa do litoral, “que combinam engenharia avançada com soluções baseadas na natureza, promovendo a adaptação climática e a gestão sustentável do litoral”.

Uma das intervenções previstas é a alimentação artificial de areia nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, que visa reforçar a “resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa, assim como o desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas, e a reposição de sistemas naturais e minimização de risco na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida”.

Em julho do ano passado, a ministra do Ambiente tinha admitido que as recargas de areia das praias da Caparica, em Almada, são fundamentais para preservar aquele património natural e reconheceu que se trata de um processo longo e contínuo que é preciso manter.

Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros (PS), apelou à tutela no sentido de estas recargas serem feitas durante o ano de 2025.

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Trabalho

Trabalhadores de instituições de solidariedade fazem greve no próximo sábado

  • Lusa
  • 22 Maio 2025

Trabalham 200.000 pessoas nas IPSS e, segundo o sindicato, nas negociações foram feitas "propostas de salários mínimos ou pouco mais do que isso".

Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) anunciaram uma greve de 24 horas, no próximo sábado, para exigirem um aumento dos salários de pelo menos 80 euros e 35 horas de trabalho semanais.

“Após três meses de negociações, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) volta a propor salários mínimos para trabalhadores de exigência máxima. Por isso, voltamos à rua”, refere o comunicado do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal(Cesp) no qual é anunciada a paralisação.

A coordenadora do Cesp, Ana Paula Quintela, disse esta quinta-feira à Lusa que trabalham 200.000 pessoas nas IPSS e que nas negociações foram feitas “propostas de salários mínimos ou pouco mais do que isso”. A dirigente considerou que os trabalhadores se queixam de serem vistos como trabalhadores de pouca importância pela CNIS e pelo governo.

O sindicato referiu outras exigências como “a semana das 35 horas de trabalho para todos” e o “direito à conciliação dos horários de trabalho com a vida familiar”. A responsável apontou que os horários dos profissionais oscilam entre as 40 e 37 horas semanais. Os trabalhadores lutam ainda pelo complemento do trabalho aos domingos, sublinhado que a remuneração ao domingo é paga como se fosse um dia da semana, segundo a coordenadora.

Ana Paula Quintela afirmou que os feriados também são pagos como se fossem um dia normal. As principais dificuldades dos trabalhadores são os baixos salários, os horários desregulados e o trabalho nos feriados não ser reconhecido nem ser pago, assinalou a dirigente. “A rotação de escalas [horários], causa-lhes grande desgaste físico e psicológico”, indicou Ana Paula Quintela, referindo-se aos funcionários.

A valorização das carreiras e profissões dos trabalhadores das IPSS também é uma das revindicações e o fim da discriminação salarial dos educadores de infância, nas creches, também fazem parte da lista de exigências. O sindicato espera ganhar visibilidade com a greve e uma manifestação, perante as entidades que são responsáveis pelas “condições de trabalho dos funcionários”, segundo a coordenadora.

A dirigente referiu que os trabalhadores de apoio que prestam cuidados diretamente ao utente também recebem o salário mínimo, sublinhando que os funcionários de apoio representam um grande número no setor, ou seja, ajudantes de ação direta, auxiliares de ação educativa, trabalhadores de serviços gerais.

A manifestação começa às 11:00 na Estação de S. Bento, no distrito do Porto, indica a nota. As IPSS são instituições constituídas por organismos particulares, sem fins lucrativos e que não sejam administradas pelo Estado para dar apoio a crianças, jovens, idosos e famílias, em questões como saúde, educação, formação profissional e habitação, sendo que a CNIS é a organização confederada das IPSS.

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