Bruxelas acusa Microsoft de violar práticas anticoncorrenciais ao agrupar o Teams aos programas Office

Comissão Europeia defende que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência. Em causa está a distribuição do Teams nos pacotes Office.

A Comissão Europeia considerou esta terça-feira que a Microsoft violou as regras anti-concorrenciais da União Europeia (UE) ao agrupar o Teams aos programas Office, considerando que as alterações feitas pela gigante norte-americana são insuficientes.

“A Comissão Europeia informou a Microsoft sobre a sua opinião preliminar de que a Microsoft violou as regras anti-trust da UE ao vincular o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, refere o executivo comunitário, em comunicado.

Bruxelas abriu o processo de investigação em julho de 2023, tendo posteriormente a Microsoft introduzido mudanças na forma como distribui o Teams, começando a oferecer alguns pacotes sem o programa. Contudo, “a Comissão considera preliminarmente que estas alterações são insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”.

A Comissão Europeia “está preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft estar a vincular o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS”.

“Em particular, a Comissão está preocupada com o facto de a Microsoft poder ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade SaaS”, aponta. Acrescentando que “a conduta pode ter impedido as equipas rivais de competir e, por sua vez, de inovar, em detrimento dos clientes do Espaço Económico Europeu”.

O envio de uma comunicação de objeções não prejudica o resultado de uma investigação. A Comissão abriu a investigação na sequência de uma reclamação da Slack Technologies, detida atualmente pela Salesforce.

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Ministério Público pede (mais um) adiamento do prazo da acusação a Mexia

O ECO sabe que o Ministério Público vai pedir, mais uma vez, a prorrogação do prazo, que terminaria a 1 de julho. A investigação do processo dos CMEC já dura há 12 anos. 

A acusação de António Mexia, João Manso Neto, João Conceição e Manuel Pinho vai ser adiada. O ECO sabe que o Ministério Público vai pedir, mais uma vez, a prorrogação do prazo, que terminaria a 1 de julho. A investigação do processo dos CMEC já dura há 12 anos.

Isto porque, na sequência de um despacho do juiz Nuno Dias Costa, que ordenou a destruição de vários emails do processo, as defesas alegaram que essas comunicações contaminaram outras provas recolhidas posteriormente.

Segundo avança a Visão, os advogados de António Mexia, Manso Neto e João Conceição elencaram uma série de factos que também devem ser retirados do processo. Enquanto Nuno Dias Costa não decidir, o Ministério Público não irá acusar, sob pena de utilizar prova que, entretanto, foi retirada.

O ECO/Advocatus questionou o gabinete da PGR, Lucília Gago, no sentido de saber se o prazo de 1 de julho seria cumprido ou se haveria um pedido de prorrogação, mas não obteve qualquer resposta. Mas fonte ligada ao processo garante que estes requerimentos das defesas dos arguidos impedem uma acusação, pois o juiz de instrução criminal ainda vai ter de decidir sobre os factos que devem ser retirados do processo.

Esta é a terceira vez que o DCIAP vai pedir a prorrogação do prazo no caso EDP/CMEC. Já o tinha feito a 30 de abril e a 15 de março, em que pedia mais 50 dias para decidir se acusava os arguidos.

Logo em abril, os advogados de defesa de António Mexia e João Manso Neto pediam à Procuradoria-Geral da República que esclarecesse se os magistrados do caso EDP/CMEC , Carlos Casimiro e Hugo Neto, iam mesmo insistir em deduzir uma acusação ou se pediram uma nova prorrogação do prazo.

Em causa estão as decisões, quer do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quer do juiz de instrução, que declararam nulos os emails apreendidos na investigação, mas que o MP insiste em usar como prova. Os advogados invocam a nulidade dos emails decretada pelo juiz de instrução a 17 de abril. Dizem então os advogados João Medeiros, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa que – caso o faça – “o Ministério Público estaria dolosamente a frustrar e a violar, em toda a medida processual útil, uma decisão judicial a que deve obediência”.

Defendendo que “seria mesmo – e por isso não queremos acreditar que seja ou possa vir a ser – um golpe de Estado judiciário, através do qual o Ministério Público, achando-se acima de decisões jurisdicionais e lançando mão de manobras que, se acaso proviessem das defesas, seriam taxadas, no mínimo, como inadmissível chicana, agiria como se decisões não houvesse, que há, ou que não estivesse obrigado a cumpri-las, como está, Assim, aliás, pouco ou nada contribuindo para o prestígio da justiça em geral e do Ministério Público – prestígio, de resto, como é sabido, que bem preciso é, sempre, e agora em particular”.

Dizendo que, caso o MP o faça, estará a incorrer numa série de “ilícitos disciplinares”, bem como num crime de violação de correspondência e de prevaricação.

Dias antes, os advogados de João Conceição – Rui Patrício e Tiago Geraldo – enviaram um requerimento ao juiz de instrução do processo, alertando que, caso o MP insista em usar os emails considerados inválidos como prova para a acusação, estará a cometer o crime de desobediência à lei, de violação de correspondência e de prevaricação.

A 18 de abril, o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC não é válida, já que a apreensão de emails tinha de ser feita com autorização de um juiz de instrução e não meramente por iniciativa do MP, como aconteceu. Assim, ordenou a destruição de centenas de milhares de emails apreendidos na sede de EDP, em junho de 2017, relativos a comunicações entre Mexia e Manso Neto.

Assim, o juiz de instrução ordenou a destruição da totalidade dos emails apreendidos em junho de 2017 na sede da EDP, discordando dos argumentos invocados pelo MP e recusou o pedido do MP para declarar a validade da utilização desses emails, socorrendo-se da decisão do STJ. O juiz ordena, assim, “a destruição de qualquer cópia digital ou impressão que conste do processo relativa aos 3.277 emails que foram objeto do despacho judicial”, mas também a destruição de “qualquer cópia digital ou impressão que conste do processo relativa aos restantes emails apreendidos aquando da apreensão daqueles 3.277”. E terão de ser os arguidos a dizer que emails consideram que têm de ser destruídos.

O que é o processo dos CMEC?

Foi há quase 12 anos que se deu a abertura de inquérito deste processo. O foco da investigação centrava-se nas suspeitas de favorecimento do Governo, na altura de José Sócrates, à EDP.

Com o decorrer da investigação, várias outras suspeitas foram nascendo, como a dos subornos superiores a cinco milhões de euros de Ricardo Salgado, ex-líder do BES, a Manuel Pinho, à data ministro da Economia de Sócrates. O processo acabou por ser dividido em dois: este relativo a Pinho, Manso Neto e Mexia, ainda sem acusação; e o segundo relativo a Pinho e Ricardo Salgado, ex-líder do BES, cujo julgamento já terminou e em que ambos foram condenados.

O caso está relacionado com os CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual) e o eventual favorecimento da EDP, no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade. Em causa estão benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos por Manuel Pinho à EDP, entre outubro de 2006 e junho de 2012.

Mexia foi constituído arguido a 2 de junho de 2017, na sequência de buscas à EDP. Tal como Manso Neto, antigo administrador da elétrica, é suspeito de quatros crimes de corrupção ativa e de alegados subornos ao antigo ministro Manuel Pinho (Governo Sócrates), ao ex-diretor-geral da Energia Miguel Barreto e a João Conceição, antigo consultor de Pinho no Ministério da Economia e atual administrador da REN.

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Município de Braga prevê investimento de 3,8 milhões de euros no próximo ano letivo

Fornecimento de refeições escolares, oferta de manuais escolares no privado e atividades de animação e apoio à família estão na lista de investimentos autárquicos para o ano letivo 2024/2025.

A Câmara Municipal de Braga vai investir no ano letivo 2024/2025 um total de 3,8 milhões de euros no fornecimento de refeições escolares ao 1.º ciclo e pré-escolar, assim como em atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar. Além de gastar 60 mil euros na oferta de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do privado do concelho.

Estas medidas vão esta quarta-feira a deliberação da reunião do executivo municipal. Em cima da mesa vai estar a proposta para o estabelecimento de protocolos com cada um dos agrupamentos de escolas, bem como com as diferentes entidades promotoras e parceiras para estas respostas socioeducativas.

Manuais escolares

No que respeita às refeições escolares, cada aluno paga 1,46 euros por refeição, com exceção dos estudantes abrangidos pelo 2.º escalão, que desembolsam 0,73 euros cada, sendo gratuito os beneficiários do 1.º escalão.

O executivo vai ainda analisar uma proposta para oferta dos cadernos de fichas escolares, que complementam os respetivos manuais escolares, a 6.200 alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho. A medida exige um investimento na ordem dos 230 mil euros e vai englobar os cadernos de atividades de língua portuguesa, matemática, estudo do meio para os quatro anos do 1.º ciclo, e Inglês para o 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Neste caso, a autarquia conta com a parceria com a Associação Empresarial de Braga. Esta medida visa ainda contribuir para a dinamização do comércio local, nomeadamente as livrarias do concelho.

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Lucro da Infraestruturas de Portugal dispara no primeiro trimestre. Investimento foi metade do previsto

A Infraestruturas de Portugal fechou o primeiro trimestre com um lucro de 36,8 milhões de euros, mais 280% do que no período homólogo.

A Infraestruturas de Portugal (IP) registou um lucro de 36,8 milhões de euros no primeiro trimestre, soma que representa um aumento de 280% face ao mesmo período do ano passado. O investimento cresceu para 100 milhões de euros, mas ficou muito longe da meta orçamentada.

A IP investiu 100 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, “o que representa um aumento de 4% face ao período homólogo de 2023 e uma execução de 50% face ao previsto para primeiro trimestre de 2024“, nota a empresa no relatório de execução orçamental.

A empresa liderada por Miguel Cruz salienta que forma executados 13,9 milhões em relação aos investimentos incluídos no PRR Rodoviário, mais 6,6 milhões de euros do que no período homólogo de 2023. Segundo o relatório, o indicador agregado de investimentos estratégicos foi cumprido a 65%, ficando aquém da meta de 85%.

Quantos aos resultados do primeiro trimestre, estes beneficiaram do ligeiro crescimento nas vendas e serviços prestados, que aumentaram 3,1% para os 284,5 milhões de euros. Número que ficou, ainda assim, aquém do previsto no orçamento para este ano, onde se previa uma receita de 300,5 milhões.

Impacto positivo teve também o aumento das indemnizações compensatórias recebidas, que totalizaram 22,4 milhões de euros, mais 62,4% do que no período homólogo. O montante orçamentado era, no entanto, de 32,7 milhões.

As despesas com fornecimentos e serviços externos encolheram 1,69%, com a redução de 5,8% nos encargos com a conservação, reparação e segurança da rede rodoviária a mais do que compensar o acréscimo de 11,2% na rede ferroviária. Já os gastos com pessoal aumentaram 6%, ficando, no entanto, abaixo dos 41,5 milhões previstos no Plano de Atividades e Orçamento.

O resultado operacional cresceu 31,5% para 76,6 milhões, beneficiando ainda da redução de 9,3 milhões nos gastos/reversões de depreciação e amortização, que somaram 58,7 milhões. Ficou, no entanto, 28,6 milhões abaixo do orçamentado. A dívida da empresa liderada por Miguel Cruz recuou 159 milhões face a 31 de março de 2023, para 3.845,9 milhões, o que se deveu “às amortizações dos empréstimos do BEI”.

A empresa pública teve prejuízos de 18,8 milhões de euros em 2023. O volume de negócios foi de 1.201 milhões de euros, mais 30 milhões de euros do que em 2022.

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Mais 25 radares de velocidade entram em funcionamento a 6 de julho. Saiba onde vão ser instalados

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Albufeira, Coimbra, Évora, Cascais, Loures e Porto estão entre os locais onde vão ser instalados os novos radares.

O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) vai ganhar 25 novos radares no dia 6 de julho, que se juntam aos 98 já existentes, anunciou a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR).

Em comunicado, a ANSR explica que, dos 25 novos Locais de Controlo de Velocidade (LCV), 14 são de velocidade instantânea e 11 de velocidade média.

Entre outros locais, os radares vão ser instalados no IC2 (Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro), A29 (Santa Maria da Feira, em Aveiro, e Vila Nova de Gaia, no Porto), IC1 (Santana da Serra, concelho de Ourique, distrito de Beja), IP3 (Coimbra), EN18 (Évora), EN 125 (Albufeira, Faro), EN 6-7 (Carcavelos e Parede, em Cascais), IC17 (Loures), A43 (Campanhã, Porto) e no IC1 (Poceirão e Marateca, em Palmela-Alcácer do Sal).

A ANSR explica que os locais dos novos radares (37 instalados em setembro de 2023 e 25 a 6 de julho) foram selecionados com base no excesso de velocidade registada naqueles locais, que se revelou relevante para a sinistralidade grave. Nestes locais, nos últimos cinco anos, perderam a vida 115 pessoas, uma média de 23 vítimas mortais por ano.

Relativamente aos 37 radares que entraram em funcionamento em setembro de 2023, nos locais onde foram instalados as autoridades registaram três vítimas mortais, um valor que a ANSR diz ser “substancialmente inferior” à média dos últimos cinco anos.

No total do sistema SINCRO, a funcionar há oito anos, verificou-se uma “redução significativa” da sinistralidade nos locais onde foram instalados os radares: menos 36% de acidentes com vítimas, menos 74% de vítimas mortais, menos 44% de feridos graves e menos 36% de feridos leves.

A ANSR recorda ainda que, nos locais onde foram instalados os novos radares registou-se, face às medições efetuadas antes da sua instalação, “uma redução média muito expressiva no número de veículos em excesso de velocidade” (cerca de 90%), tendo as maiores reduções sido verificadas nos trechos abrangidos pelos radares localizados na EN101 em Guimarães, na EN206 em Fafe, no IC2 em Coimbra, no IP7 (Eixo Norte Sul) em Lisboa e no IC17 (CRIL) em Odivelas.

A instalação destes radares permitiu aumentar o número de veículos fiscalizados. Nos primeiros cinco meses deste ano, em todo o sistema SINCRO, foram fiscalizados 92.402.878 veículos, 1,8 vezes mais do que os 51.461.809 fiscalizados em igual período do ano passado.

Na nota, a ANSR lembra que tem adotado uma política de total transparência na localização dos radares, divulgando antecipadamente os locais de instalação destes equipamentos, “maximizando a capacidade dos radares para salvar vidas, nomeadamente através da adoção de comportamentos adequados ao volante”.

A este respeito, refere que a taxa de infração (nº de infrações/n.º de veículos fiscalizados) dos radares foi sempre reduzida — quando comparada com outros radares não publicitados –, com 0,55% em 2018, o que representa menos de seis veículos por cada 1.000 fiscalizados. Esta taxa continuou a baixar e, nos primeiros cinco meses de 2024, chegou aos 0,29%.

“A redução da sinistralidade, a redução de 90% no número de veículos em excesso de velocidade nos locais abrangidos pelos radares, a duplicação do número dos veículos fiscalizados e a redução para metade da taxa de infração demonstram de forma inequívoca a eficácia dos radares do SINCRO contribuindo para o grande objetivo de salvar vidas”, acrescenta a ANSR.

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Algarve desperdiça metade da água potável. Conheça os concelhos com maiores perdas

Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e Castro Marim estão no top 6 dos concelhos algarvios que mais água tratada desperdiçaram em 2022.

Mais de 15 milhões de metros cúbicos de água potável escaparam do sistema de distribuição no Algarve em 2022, o equivalente a 49% da água faturada às famílias nesse ano, alerta a Deco Proteste. A água perdida seria suficiente para colmatar metade das necessidades das famílias algarvias.

Dos 16 concelhos da região, metade registou perdas elevadas e 15 ficaram abaixo dos mínimos de recuperação de redes envelhecidas. Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e Castro Marim estão no top 6 dos concelhos algarvios que mais água tratada desperdiçaram em 2022. Já Aljezur, Tavira, Alcoutim, Vila Real de Santo António e Portimão são os concelhos que menos água desperdiçaram.

O cenário é muito preocupante. A água perdida em 2022 bastaria para colmatar 49% das necessidades das famílias de uma região muito pressionada pelo turismo e que tem vivido períodos de seca prolongada, que deram origem a uma série de medidas urgentes, entretanto aligeiradas.

Elsa Agante

Responsável de Sustentabilidade da Deco Proteste

“O cenário é muito preocupante. A água perdida em 2022 bastaria para colmatar 49% das necessidades das famílias de uma região muito pressionada pelo turismo e que tem vivido períodos de seca prolongada, que deram origem a uma série de medidas urgentes, entretanto aligeiradas”, alerta Elsa Agante, responsável de Sustentabilidade da Deco Proteste.

Sobre o estado das redes, assinala oito concelhos com a rede envelhecida (Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Tavira e Vila do Bispo), dois sem dados (Silves e São Brás de Alportel) e apenas um com a rede recente (Alcoutim).

A Deco Proteste considera que a responsabilidade das perdas de água pela rede de abastecimento é das entidades gestoras, que não têm investido em reabilitação ou têm investido pouco. Segundo recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a reabilitação anual deve ficar entre 1,5 e 4% da rede envelhecida.

Sugere que sejam criados tarifários autónomos para não-residentes e/ou consumos anómalos numa região com um elevado nível de segundas habitações. “Não é justo penalizar os residentes que façam um uso prudente ao longo do ano, com os aumentos de preço associados à elevada procura no verão. Na região com os consumos por contrato mais elevados do país, onde pouco chove e onde a procura dispara no verão, não se pode desperdiçar a água que não existe”, reforça Elsa Agante.

Em todo o território continental, os dados relativos a 2022 revelam um desperdício de 162 milhões de metros cúbicos de água já tratada e desperdiçada ao longo da rede de distribuição.

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Pode a Vila dos Números dar vida ao imobiliário na bolsa nacional?

Desde que em 2019 entrou em vigor o quadro legal que rege as Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária que a indústria permanece amorfa e permanentemente afastada dos investidores.

O universo das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) recebe esta terça-feira um novo alento, com a admissão técnica à Euronext Lisbon Access (o mercado secundário da Euronext Lisboa) da Vila dos Números. É apenas a terceira SIGI nacional criada desde que a 1 de fevereiro de 2019 entrou em vigor o quadro legal destas sociedades, com vista a configurar “um novo veículo de promoção do investimento e de dinamização do mercado imobiliário, em particular do mercado de arrendamento”, lê-se no decreto-lei.

As SIGI surgiram em Portugal com a promessa de se tornarem num elemento relevante no mercado imobiliário, à semelhança do que aconteceu em outros países.

Inspiradas nos Real Estate Investment Trusts (REIT) dos EUA e nas Sociedades Anónimas Cotizadas de Inversión en el Mercado Inmobiliario (SOCIMI) em Espanha, as SIGI foram introduzidas no mercado nacional há cinco anos, tendo como objetivo atrair investimento, aumentar a oferta de imóveis para arrendamento e dinamizar o setor imobiliário. No entanto, a sua implementação e desenvolvimento no mercado nacional têm ficado muito aquém das expectativas.

Apesar das promessas iniciais, as SIGI têm encontrado dificuldades significativas para se estabelecerem como um pilar do mercado imobiliário. A legislação, embora inspirada em modelos internacionais de sucesso, não foi suficiente para dinamizar o setor.

Pedro Coelho, CEO da Square Asset Management, uma das maiores sociedades gestoras de fundos imobiliários nacionais, atribui a fraca dinamização das SIGI em Portugal nos últimos anos com “alguma falta de flexibilidade” da legislação. “De notar que na nossa vizinha Espanha, onde as SOCIMI são muito populares, só com o terceiro ajuste na legislação é que arrancaram de vez”, refere ao ECO.

A lei que rege as SIGI conta, até ao momento, com uma só revisão. Realizada em agosto de 2019, esta alteração teve como foco a aprovação do regime fiscal a estas sociedades, que se revela como a sua grande vantagem face a outros ativos, como, por exemplo, os tradicionais fundos de investimento imobiliário. No entanto, são também produtos menos regulados que os fundos de investimento.

O novo regime, resultante destas alterações, tem o mérito de, por um lado, reforçar o seu alinhamento com as melhores práticas internacionais existentes em torno deste veículo de investimento e, por outro lado, esclarecer alguns aspetos que não resultavam claros do regime anterior, reforçando assim a segurança jurídica dos investidores”, descreveu a equipa de advogados da sociedade Morais Leitão na altura as alterações do quadro legislativo.

Benesses fiscais não agarram investidores

Uma das principais vantagens fiscais das SIGI é a isenção de IRC sobre os rendimentos de capitais, rendimentos prediais e mais-valias auferidas, desde que os imóveis tenham sido detidos pela SIGI por um período mínimo de três anos. Para usufruir desta vantagem fiscal, as SIGI têm de cumprir alguns requisitos:

  • Distribuição de Lucros: Devem distribuir pelo menos 90% dos lucros do exercício aos acionistas.
  • Composição do ativo: Pelo menos 80% do valor do ativo deve ser constituído por direitos sobre bens imóveis e participações, e pelo menos 75% do valor total do ativo deve ser constituído por direitos sobre bens imóveis para arrendamento.
  • Dispersão do capital em bolsa: Até ao terceiro ano completo de atividade, pelo menos 20% do capital das SIGI deverá estar disperso na bolsa na mão de investidores com posições abaixo de 2%. Essa percentagem mínima sobe para 25% a partir do final do quinto ano completo de negociação em bolsa.

A revisão do quadro fiscal das SIGI em agosto de 2019 estabeleceu também que estas sociedades podem deter participações em outras sociedades que não sejam SIGI, desde que cumpram certos requisitos. Esta flexibilidade permite uma maior diversificação e potencial para estruturas de investimento mais complexas, como operações de “share-deal” em vez de “asset-deal”, com benefícios fiscais ao nível do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Apesar destas alterações, poucas mudanças se observou nesta indústria. Sobretudo em comparação com o quadro das SOCIMI em Espanha, que têm mostrado uma grande vitalidade ao longo dos anos.

É disso exemplo a Lar España, que se especializou no setor do retalho, a Hispania, que antes de ser adquirida por 2 mil milhões de euros pela Blackstone em 2019 era das SOCIMI mais ativas no mercado espanhol com um portefólio diversificado que incluía hotéis, imóveis residenciais e escritórios; e a Merlin Properties, atualmente uma das maiores SOCIMI espanholas com uma carteira diversificada que inclui escritórios, centros comerciais e ativos logísticos, e que conta com vários negócios realizados em Portugal.

Parte da fraca adesão das SIGI em Portugal é explicada pelo pouco interesse dos investidores a estas empresas. “A Square tentou lançar uma SIGI no período logo a seguir à Covid que não avançou por falta de investidores”, revela Pedro Coelho. O líder da Square refere que os últimos anos não têm sido propensos ao crescimento da SIGI em Portugal. “Considerando que a legislação é de 2019, a seguir tivemos a pandemia Covid-19, inflação e a subida de taxas de juro, estes não foram períodos fáceis para as sociedades cotadas.”

A fraca liquidez das ações das SIGI nacionais espelhada pela quase inexistência de negociações no mercado secundário, como é evidenciado pela performance da Olimpo Real Estate Portugal e da Atrium Bire, ilustram a desconfiança dos investidores nesta indústria.

Na bolsa, o desempenho das duas SIGI nacionais revelam este quadro, mas, sobretudo, espelham o afastamento dos pequenos investidores. A começar pela quase inexistência de negócios realizados com as suas ações, dada a fraca liquidez que carateriza o mercado secundário da bolsa nacional, o Euronext Lisbon Access, em que estão cotados.

A Olimpo Real Estate Portugal, a primeira SIGI cotada na bolsa nacional através de um IPO promovido pelo Bankinter e pela Sonae Sierra a 24 de junho de 2020 numa colocação direta, contou com apenas nove negócios realizados num volume acumulado de 116 mil euros nos últimos três anos — apesar de 83% do capital estar nas mãos de pequenos investidores. Durante este período, as ações da Olimpo Real Estate Portugal contabilizaram uma rendibilidade negativa de 1,35% por ano (incluindo já os dividendos distribuídos).

O mesmo sucede com os títulos da Atrium Bire, a outra SIGI portuguesa negociada na Euronext Access, que desde que abriu o capital em bolsa a 13 de abril do ano passado não regista qualquer negócio em bolsa.

Estes números comparam, por exemplo, com as valorizações de 13,3% e 22,3% por ano no último triénio das SOCIMI espanholas Merlin Properties e Lar España, respetivamente, negociadas na bolsa de Madrid.

Apesar das promessas iniciais, as SIGI têm encontrado dificuldades significativas para se estabelecerem como um pilar do mercado imobiliário. A legislação, embora inspirada em modelos internacionais de sucesso, não foi suficiente para dinamizar o setor, contrastando fortemente com a vitalidade observada nas SOCIMI espanholas.

A Merlin Properties, cotada em Madrid e também na bolsa Lisboa, expressou no passado a intenção de criar uma SIGI nacional à imagem do que sucede em Espanha, mas sem sucesso até ao momento. “Gostaríamos de ser uma SIGI mas, tal como estão regulamentadas, não nos permite”, referiu Inés Arellano, investor relations da Merlin Properties em 2019 ao ECO.

A fraca liquidez das ações das SIGI nacionais, espelhada pela quase inexistência de negociações no mercado secundário da Euronext como é evidenciado pela performance da Olimpo Real Estate Portugal e da Atrium Bire, ilustram a desconfiança dos investidores nestes produtos, que se pautam também por serem menos regulamentados do que os fundos de investimento imobiliário e do que as empresas cotadas na Euronext Lisboa, porque as sociedades do Euronext Access não estão sujeitas às mesmas regras que as empresas no mercado regulamentado”, mas um conjunto menos extenso de regras e regulamentos ajustados a empresas de pequena dimensão.

O impacto da pandemia da Covid-19, seguido por um ambiente económico adverso com inflação e aumento das taxas de juro, apenas agravou a situação, criando um cenário pouco propício para o crescimento das SIGI. Mas essa realidade económica está agora a mudar, e isso pode também reavivar esta indústria.

“Acredito que agora com esta nova normalização do mercado possam surgir SIGI e que terão influência no mercado de arrendamento”, refere Pedro Coelho. É justamente sob esta orientação que, esta terça-feira, ocorre a admissão técnica da Vila dos Números à Euronext Lisbon Access.

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Sonae Sierra e Axa criam joint-venture para nova torre de escritórios no Colombo

AXA IM Alts já comprou participação de 74% no projeto imobiliário da chamada Torre Norte do Colombo, que terá nove pisos e 35 mil metros quadrados. Obras vão estar concluídas até ao final de 2025.

A Sonae Sierra e a AXA IM Alts anunciaram esta terça-feira a criação de uma joint-venture para o desenvolvimento de um novo edifício de escritórios com nove pisos e 35 mil metros quadrados no topo do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, que está em construção há um ano e meio.

Como o ECO noticiou em abril, a Axa comprou uma participação de 74% neste projeto imobiliário da chamada Torre Norte do Colombo, que será o terceiro edifício de escritórios acoplado ao shopping lisboeta e que representa um investimento de 118 milhões de euros.

“Esta transação representa uma oportunidade única para desenvolver a reputação e o sucesso estabelecidos do projeto de uso misto do Colombo. Além disso, permite-nos elevar a fasquia do desenvolvimento sustentável com um novo edifício de escritórios de primeira linha no mercado de Lisboa”, frisa Esther Escapa, Head of Transactions and Development da AXA IM Alts.

Em comunicado, as duas empresas confirmam ainda a previsão de conclusão das obras até ao final de 2025. Este edifício de escritórios projetado pela Reify em “estilo arquitetónico contemporâneo” será composto por “nove andares flexíveis projetados para acomodar diferentes níveis de procura, com 495 lugares de estacionamento subterrâneo”. E garante aos ocupantes “acesso direto ao amplo conjunto de serviços” oferecidos pelo Colombo.

Alexandre Fernandes, administrador da Sierra com o pelouro de developments, que há dois meses, em conferência de imprensa, apresentou este edifício de escritórios como aquele que terá mais área por piso na capital portuguesa, expressa agora o “entusiasmo” da empresa portuguesa por “unir forças com a AXA IM Alts, um parceiro com reconhecido histórico e reputação no desenvolvimento de projetos imobiliários”.

Vamos contribuir com o nosso conhecimento profundo do mercado local e a nossa experiência neste projeto, transformando este empreendimento num investimento de sucesso.

Alexandre Fernandes

Administrador da Sonae Sierra

“Juntos, estamos a trabalhar na criação de um projeto único em termos de qualidade, dimensão, sustentabilidade e bem-estar dos utilizadores. Vamos contribuir com o nosso conhecimento profundo do mercado local e a nossa experiência neste projeto, transformando este empreendimento num investimento de sucesso, como anteriormente comprovado tanto no Centro Colombo como nos dois edifícios de escritórios existentes”, acrescenta o gestor.

A AXA IM Alts calcula ter 184 mil milhões de euros de ativos sob gestão, entre os quais cerca de 82 mil milhões de imóveis principalmente privados, 90 mil milhões de dívida privada e crédito alternativo, e 12 mil milhões em infraestruturas e private equity. Emprega mais de 840 pessoas em 15 escritórios, tem mais de 600 clientes na Europa, América do Norte, Ásia-Pacífico e Médio Oriente, e reclama o estatuto de “carteira imobiliária e gestora de ativos número um na Europa”.

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Spotify lança Creative Lab, a sua agência criativa interna

  • + M
  • 25 Junho 2024

O Spotify, que conta com cerca de 615 milhões de utilizadores a nível global, tem tentado diversificar a sua oferta publicitária, de forma a atrair mais marcas para a plataforma.

“Creative Lab” é o nome da agência criativa interna lançada pelo Spotify. O objetivo passa por ajudar as marcas a criar campanhas de marketing personalizadas, sendo que o Spotify está também a testar anúncios gerados através de inteligência artificial (IA).

O Creative Lab pretende que, em conjunto com a sua equipa, as marcas possam produzir anúncios em áudio e vídeo, assim como “experiências” para apps e outros formatos como o “call-to-action (CTA)”, segundo um porta-voz do Spotify, citado pela TechCrunch.

Cada campanha em que o Creative Lab participa é altamente personalizada para cada marca específica e para a necessidade de cada negócio“, disse o porta-voz.

A Rockstar, marca de bebidas energéticas, por exemplo, lançou a “Press Play”, um conjunto de concertos transmitidos em livestream no Spotify. A Aperol deverá ser outra marca cliente do Creative Lab.

No mês passado, Ann Piper, head of sales do Spotify, também disse que a empresa estava “preparada para entrar no mercado da publicidade digital e competir por mais do que orçamentos de áudio“, fazendo menção ao foco que a empresa está a dar ao desenvolvimento de soluções em vídeo dentro da app.

Queremos conectar as marcas com novos utilizadores quando estes estão a olhar para os seus ecrãs“, afirmou, citada pela MediaPost.

Além disso, o Spotify encontra-se também a trabalhar na “Quick Audio”, uma ferramenta de inteligência artificial dirigida a anunciantes, que permite às marcas criar guiões e vozes através desta tecnologia. Segundo a TechCrunch, esta ferramenta vai ser lançada “em breve”.

O Spotify, que conta com mais de 600 milhões de utilizadores a nível global, tem tentado diversificar a sua oferta publicitária, de forma a atrair mais marcas para a plataforma.

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Juízes de todo o país mobilizados para despachar processos de imigrantes

  • ECO
  • 25 Junho 2024

Proposta do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é apresentada esta terça-feira em reunião com o Governo. Adesão dos juízes seria voluntária e sem direito a remuneração extra.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais vai propor esta terça-feira ao Governo a criação de uma equipa de juízes em todo o país para despachar processos judiciais relacionados com os pedidos de residência em Portugal apresentados por imigrantes, avança o Público. A concretizar-se, a solução irá vigorar apenas durante o verão, implicando que cada magistrado aceite acumular esta nova tarefa com o restante serviço, sem remuneração extra.

“Estamos a gizar medidas exequíveis e imediatas para que o elefante não permaneça no meio da sala e ninguém continue a assobiar para o lado”, justifica a presidente do conselho, Dulce Neto. Ao todo, estão pendentes 35 a 40 mil processos deste género, que estão a sobrecarregar, sobretudo, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, pelo facto de a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estar sediada na capital portuguesa.

A proposta do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais — dirigida também a juízes que costumam tratar de matérias muito distintas destas, como por exemplo questões tributárias ou contratação pública — visa que a adesão dos juízes ao acréscimo de serviço seja voluntária, com cada magistrado a ficar encarregado, no máximo, de 25 processos. Porém, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses já enviou um ofício à entidade liderada por Dulce Neto, dando conta de que existem juízes a quem esta sugestão soa a obrigação.

Esta terça-feira, o presidente da AIMA, Luís Goes Pinheiro, é ouvido no Parlamento sobre o funcionamento do organismo. Criada em outubro de 2023, a AIMA tem a responsabilidade de concluir o processo de regularização dos novos imigrantes, uma situação polémica, já que existem cerca de 400 mil processos pendentes e uma ameaça de saída de quase um quarto do pessoal do organismo, no quadro da mobilidade da função pública.

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“Estamos empenhados em desenvolver inovações e produtos que proporcionem uma superioridade clara, de forma sustentável”

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  • 25 Junho 2024

Sónia Valentim, Diretora de Marketing e Comunicação, P&G Portugal, partilha, em entrevista ao ECO, a jornada rumo à sustentabilidade que a P&G tem vindo a fazer.

O caminho da sustentabilidade já não é uma opção, é um percurso que todos têm obrigatoriamente de fazer, inclusivamente as empresas. Nesse sentido, são cada vez mais as marcas que estão a fazer mudanças significativas na forma como abordam a sua responsabilidade ecológica e, para isso, têm vindo a fazer um caminho de compensação, que procura atenuar os danos causados ao ambiente.

Esta transformação manifesta-se através da adoção de medidas para reduzir o impacto ambiental, tais como a diminuição do uso de materiais não recicláveis e a implementação de processos de produção sustentáveis. Paralelamente, muitas marcas também estão a investir em iniciativas de apoio e solidariedade, numa tentativa de equilibrar os efeitos das suas operações. Este movimento reflete uma crescente consciencialização e responsabilidade no mundo empresarial, à medida que as empresas procuram responder às crescentes expectativas dos consumidores em relação à sustentabilidade e à ética corporativa.

A P&G é um desses exemplos, já que tem vindo a percorrer uma jornada rumo à sustentabilidade, que abrange não só a própria empresa, mas todos os envolvidos, como fornecedores e os próprios clientes. Sónia Valentim, Diretora de Marketing e Comunicação, P&G Portugal, revela, em entrevista ao ECO, os passos que a marca tem vindo a dar para se tornar mais amiga do ambiente.

Quando começou a jornada da P&G rumo à sustentabilidade e porquê?

A P&G foi fundada há mais de dois séculos com a missão de servir as pessoas com produtos de qualidade e valor superior. É esta a missão que fundamenta o propósito de hoje: melhorar a vida do consumidor, agora e para as gerações futuras. Para alcançar este propósito, inovação e sustentabilidade são conceitos indissociáveis.

A realidade é que servimos milhões de pessoas por todo o mundo, pelo que estamos empenhados em ter um impacto positivo nas casas, nas comunidades e no nosso planeta e foi com esta determinação que definimos em 2018 a nossa Ambição 2030.

A Ambição 2030 foi uma das iniciativas que a P&G criou com o objetivo de estabelecer medidas mais sustentáveis. Pode falar-nos delas?

Assente em quatro pilares – Clima, Natureza, Água e Resíduos. A Ambição 2030 é um compromisso que reflete a nossa determinação em ter um impacto positivo no nosso planeta. Estamos empenhados em desenvolver inovações e produtos que proporcionem uma superioridade clara, de forma sustentável.

Na área do clima, temos como objetivo alcançar “Net zero” (zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE)) até 2040. Para a área da natureza, desenvolvemos projetos de reflorestação e estamos focados em garantir o fornecimento sustentável das nossas matérias-primas, através de 100% de certificação FSP (certificação pela Forest Stewardship Council) em todas as fibras e RSPO (certificação pela Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável) em óleo de palma, até 2030.

Em relação à água temos também metas claras, que incluem a redução em 35% do consumo de água em todas as fábricas da P&G e o restauro de mais água do que é consumida nas fábricas que temos em dezoito áreas identificadas com stress hídrico.

Outra importante prioridade é a redução de resíduos e aqui trabalhamos para o objetivo de redução de 50% de plástico virgem, para embalagens 100% recicláveis, bem como em colaborações para dimensionar soluções na indústria para o uso circular de materiais.

O nosso objetivo é ter um impacto positivo, reduzindo o nosso próprio impacto, usando a nossa presença na indústria para impulsionar soluções em grande escala e dando aos consumidores ferramentas para que possam reduzir o seu impacto em casa, através de produtos mais eficientes, que promovam hábitos de consumo sustentáveis.

Um dos objetivos da Ambição 2030 é reduzir as emissões de GEE da sua cadeia de abastecimento para 2030 e alcançar “Net zero” até 2040. Que medidas estão a colocar em prática para atingir estes objetivos?

A ambição da P&G é atingir NET Zero em toda a nossa cadeia de abastecimento e operações, desde a matéria-prima até ao retalhista, até 2040. Este objetivo foi definido em setembro de 2021, mas, na realidade, a jornada começou há mais de uma década.

Neste caminho e com este propósito, a P&G partilhou também um Plano de Ação para a Transição Climática que cobre todo o ciclo de vida das emissões dos nossos produtos e embalagens, em toda a cadeia de abastecimento, operações, utilização dos nossos produtos pelos consumidores, e fim de vida do produto.

Sónia Valentim, Diretora de Marketing e Comunicação, P&G Portugal.

Para alcançar o objetivo “Net Zero”, estamos a trabalhar para reduzir as emissões nas nossas operações, acelerar a eletricidade renovável e descarbonizar a nossa cadeia de distribuição e logística. Por exemplo, relativamente à redução das emissões das nossas operações, de 2010 a 2020, reduzimos as emissões absolutas nas nossas operações globais em 52%, através da eficiência energética e da eletricidade renovável. À medida que continuamos a reduzir as emissões, também avançamos em soluções climáticas naturais para equilibrar quaisquer emissões remanescentes das nossas operações que não possam ser eliminadas até 2030. Estas incluem novos projetos que ajudam a proteger e restaurar florestas e outros ecossistemas essenciais para as pessoas e a vida selvagem.

Além da Ambição 2030, a P&G também tem feito algumas parcerias rumo à sustentabilidade. Como surgiu esta ideia e o que têm feito?

O desenvolvimento de sinergias com empresas, entidades e organizações é fundamental no caminho para encontrar soluções mais sustentáveis e para desenvolver e implementar projetos com impacto – conjugando o conhecimento e as ferramentas mais adequadas. Podemos dar alguns exemplos internacionais, como a Alliance to End Plastic Waste, que começou com vinte empresas, incluindo a P&G, ONGs e governos e hoje conta com mais de sessenta membros, reviu mais de 2000 startups e lançou cinquenta projetos comerciais piloto, com o objetivo de reduzir os resíduos de plástico.

Localmente, a P&G tem uma parceria com a Bandeira Azul desde 2019, da qual resultou o programa Amar a Praia, uma iniciativa que visa apoiar a Bandeira Azul no seu trabalho de proteção das praias portuguesas. Esta iniciativa, que vai na quarta edição, conjuga um concurso de práticas sustentáveis, que visa promover e reconhecer as práticas dos concessionários de praia, com uma ação em loja a reverter para apoiar a Bandeira Azul nos seus projetos de limpeza de praia. Desta forma, apoiamos aqueles que têm maior impacto nas praias e promovemos o envolvimento ativo e sensibilização da população.

Na edição anterior, amplificamos Amar a Praia ao permitir e motivar a população a votar na “sua praia”; este ano, através das ferramentas de comunicação da iniciativa, visamos sensibilizar para o correto depósito dos resíduos e embalagens dos nossos produtos.

O apoio a projetos solidários e verdes também tem estado no vosso caminho. Pode citar alguns projetos para os quais já tenham contribuído?

Quando falamos em ter um impacto positivo, falamos em sustentabilidade ambiental, mas também em impacto na comunidade e em igualdade e inclusão. Falamos em ter as pessoas no centro – os nossos consumidores, os colaboradores e a comunidade. É por isso que, global e localmente, através de programas corporativos ou das nossas marcas, desenvolvemos importantes iniciativas e parcerias que nos permitem ter este impacto em diferentes áreas.

A nível global, destacamos o programa Children Safe Drinking Water, que desde 2004, forneceu mais de 22 bilhões de litros de água potável para pessoas necessitadas em todo o mundo. O programa fornece um pacote de purificação de água fácil de usar, desenvolvido por cientistas da P&G, que pode limpar 10 litros de água em apenas 30 minutos.

Localmente, há mais de dez anos que somos parceiros da Entrajuda, através da doação dos nossos produtos e de apoio financeiro, mas também criando sinergias para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para apoiar entidades e instituições de uma forma que realmente faça sentido. Um bom exemplo disso é a iniciativa #StopPobrezaMenstrual, desenvolvida pela nossa marca Evax, que nos permitiu direcionar um milhão e duzentos mil pensos higiénicos para raparigas em idade escolar que não têm recursos para comprar estes produtos (com consequências na sua frequência escolar). Neste caso, se é certo que Evax tem o produto e as ferramentas de comunicação, a realidade é que é a Entrajuda que conhece e trabalha com as entidades que permitirão direcionar o apoio para quem mais precisa e com o devido planeamento.

De destacar também o trabalho desenvolvido por algumas das nossas marcas, como Swiffer, junto da Associação Acreditar para o projeto Casa Acreditar, H&S, com a associação No Bully e Ausonia, que com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, já contribuiu com cinco bolsas de investigação em projetos contra o cancro da mama.

Como vê o futuro sustentável das empresas?

Acredito que as empresas têm um papel fundamental e que todos ganham com a integração da sustentabilidade como parte da estratégia das empresas. Porque é nossa responsabilidade, porque servimos melhor os nossos consumidores e porque a sustentabilidade ambiental e empresarial, são conceitos interligados.

Acredito também que apenas juntos, empresas e comunidade, podemos ter um impacto verdadeiramente positivo – só através de esforços conjuntos, soluções inovadoras, comunicação e sensibilização, bem como de sinergias com sentido, conseguiremos alcançar resultados a longo prazo.

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#12 Itália e Espanha: O caos e a ordem, morte na praia e atenção Cristiano Ronaldo

O ECO estabeleceu uma parceria com o jornal desportivo online Bola na Rede, para o acompanhamento do Euro 2024. O jornalista Diogo Reis é Enviado Especial à Alemanha e escreve uma crónica diária.

A Croácia desceu do Céu ao Inferno em segundos e a Itália vice-versa. Durante a partida, o prémio de apoio foi sem dúvida para a Croácia, com os adeptos num estado intenso, apaixonado e, por vezes, pouco racional. Cantavam, gritavam, mas também atiraram vários objetos ignorando consequências. No último momento do jogo, Mattia Zaccagni vestiu a capa de herói e colocou um grande sorriso na cara dos italianos. Da euforia e festa à lágrima num abrir e fechar de olhos. Aconteceu futebol e a Croácia, a ponto de garantir a qualificação em segundo lugar, foi eliminada. Já do outro lado a Espanha fez o pleno, sem sofrer qualquer golo na fase de grupos. Registo imaculado.

Há uma novidade no dia de hoje. Pela primeira vez desde que o Euro 2024 começou, vamos ter quatro jogos num só dia: França x Polónia e Países Baixos x Áustria (17h00) e Dinamarca x Sérvia e Inglaterra x Eslovénia (20h00). Portugal joga esta quarta-feira frente à Geórgia no seu último jogo da fase de grupos.

Os 3 Cantos do Dia

Croácia comeu e depois morreu na praia

Digestão, talvez. A Croácia teve uma entrada forte e apequenou a Itália nos minutos iniciais. Viu-se uma enorme posse da Croácia que tinha como objetivo controlar o meio-campo, enquanto os comandados de Luciano Spalletti mal conseguiam ter bola, manter e atacar de forma organizada. Passado um cabo das tormentas, a Itália melhorou e subiu no terreno, muitas vezes começando a construir por dentro e atraindo para criar espaço e lançar nas laterais (não foi aproveitado como poderia). Transpareceu várias dificuldades a nível ofensivo, especialmente na chegada ao último terço e última decisão, e faltava maior criatividade. Houve crescimento em momentos, mas, a jogar assim, não vai longe no Euro 2024.

Atenção Cristiano Ronaldo e… Pepe

Luka Modric continua a reforçar o seu nome nos manuais históricos do futebol. Frente à Itália, o médio do Real Madrid marcou o seu 26.º golo pela Croácia (o 4.º em Campeonatos da Europa) e tornou-se no jogador mais velho a faturar em Europeus, com 38 anos e nove meses. Superou, portanto, Ivica Vastic (38 anos e oito meses) que marcou pela Áustria em 2008. Contudo, se Cristiano Ronaldo ou mesmo Pepe (nunca se sabe) marcarem neste Euro, Luka Modric perderia o trono. Neste momento, nem deve querer muito saber do recorde. Viu-se como estava quando foi receber o prémio de melhor em campo. Completamente desolado.

Mais 3 bilhetes para os oitavos-de-final

Os Grupos A e B já estão fechados, com a Alemanha, Suíça, Espanha e a Itália 100% garantidos nos oitavos-de-final do Euro 2024. O Croácia x Itália teve mais repercussão e há agora mais três equipas apuradas: a Inglaterra, a França e os Países Baixos. Ainda não está definido em que lugar passam, mas estão asseguradas nem que seja como um dos melhores terceiros. As três equipas jogam esta terça-feira. Mencionar também um dado curioso – a Espanha já utilizou 25 jogadores no Euro 2024: só falta apenas Álex Remiro, guarda-redes, para terem rodado toda a lista de convocados.

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