Austrália quer cobrar imposto a plataformas digitais que não paguem por notícias

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

Esta taxa será cobrada a gigantes como as norte-americanas Meta e Alphabet e a chinesa ByteDance. As receitas serão usadas para financiar subsídios à comunicação social da Austrália.

A Austrália disse esta quinta-feira que irá cobrar um imposto às grandes plataformas digitais e motores de busca, a menos que cheguem a acordo para partilhar com a comunicação social receitas da publicação de conteúdos jornalísticos.

O imposto será aplicado a partir de 01 de janeiro às empresas tecnológicas que tenham mais de 250 milhões de dólares australianos (153 milhões de euros) por ano em receitas da Austrália, disseram o ministro adjunto das Finanças, Stephen Jones, e a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.

Esta taxa será cobrada a gigantes como as norte-americanas Meta (dona da rede social Facebook) e Alphabet (dona do motor de busca Google) e a chinesa ByteDance (dona da plataforma de vídeos curtos TikTok).

As receitas serão usadas para financiar subsídios à comunicação social da Austrália.

O verdadeiro objetivo (…) não é aumentar as receitas – esperamos não ter qualquer receita. O verdadeiro objetivo é incentivar a celebração de acordos entre as plataformas e as empresas de comunicação social noticiosas na Austrália“, disse Stephen Jones aos jornalistas.

“É importante que as plataformas digitais cumpram o seu papel. Devem apoiar o acesso a um jornalismo de qualidade que informe e fortaleça a nossa democracia”, afirmou Michelle Rowland.

“O rápido crescimento das plataformas digitais nos últimos anos perturbou o panorama mediático da Austrália e ameaça a viabilidade do jornalismo de interesse público”, acrescentou a ministra.

A mudança surge depois de a Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram e da plataforma de mensagens WhatsApp, ter anunciado em março que não iria renovar acordos de três anos para pagar pelo conteúdo dos media australianos.

Em 2021, a Austrália aprovou uma lei que impõe às plataformas digitais o pagamento aos órgãos de comunicação australianos pela publicação de conteúdos jornalísticos, naquela que foi a primeira legislação do mundo deste género.

Na origem da lei esteve uma investigação da Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC) que expôs o desequilíbrio entre as receitas publicitárias obtidas pelas tecnológicas e pelos órgãos de comunicação social no país.

Segundo o relatório final da ACCC sobre as plataformas digitais, publicado em dezembro de 2019, estas concentravam 51% das despesas de publicidade na Austrália, em 2017.

 

Em maio de 2020, o presidente do grupo Nine Media, Peter Costello, disse que a Google e o Facebook geram receitas publicitárias de cerca de seis mil milhões de dólares australianos (3,9 mil milhões de euros), dos quais cerca de 10% provêm de conteúdos noticiosos.

A legislação de 2021 exige que as empresas tecnológicas negoceiem com os meios de comunicação social uma contrapartida pela publicação de conteúdos jornalísticos nas plataformas, estabelecendo como último recurso a intervenção de um painel de arbitragem.

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Roménia e Bulgária juntam-se ao espaço Schengen a 1 de janeiro de 2025

O processo de adesão iniciou-se em 2011 e só após um acordo alcançado entre os dois países de Leste, a Hungria e a Áustria, foi possível chegar a bom porto.

A partir de 1 de janeiro de 2025, o espaço Schengen vai passar a integrar a Roménia e a Bulgária. A decisão, anunciada esta quinta-feira após uma reunião do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, chega assim a bom porto após mais de dez anos de negociação.

Uma grande vitória para a Bulgária, a Roménia e toda a Europa”, cita um comunicado as declarações de Sándor Pintér, ministro da Administração Interna da Hungria, país que detém até ao final do ano a presidência rotativa do Conselho da UE. Segundo o responsável, a decisão “histórica” foi uma das prioridades assumidas pela presidência húngara aquando do início do mandato, em julho, e esta quinta-feira foi “tornada realidade”.

O processo de adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen iniciou-se em 2011, quando a Comissão Europeia determinou pela primeira vez que os dois países estavam em condições de aderir. No entanto, as negociações entre os Estados-membros revelaram-se se difíceis.

Países como a Alemanha, França, Países Baixos e a Áustria manifestaram preocupações a nível da segurança, mas, com o passar do tempo, e à medida que os dois países foram cumprindo com os critérios jurídicos necessários para a adesão, a oposição foi-se atenuado. Viena foi a última a ceder, tendo levantando o veto na última reunião do Conselho Europeu, em Budapeste, em novembro, na sequência de um acordo com a presidência húngara e os dois países do Leste.

O acordo vem, no entanto, acompanhado de uma ressalva. No documento lê-se que os quatro países acordaram em introduzir controlos nas fronteiras terrestres entre a Hungria e a Roménia e entre a Roménia e a Bulgária durante “pelo menos” seis meses, para “evitar qualquer ameaça grave à ordem pública e à segurança interna”. A expressão “pelo menos” sugere que esses controlos poderão ser alargados, se assim se justificar.

Atualmente, Schengen é o maior espaço de livre circulação do mundo abrangendo 29 países (25 dos 27 Estados-Membros, bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça) e 420 milhões de pessoas. Os controlos nas fronteiras internas com Chipre ainda não foram suprimidos e a Irlanda não faz parte do espaço Schengen.

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ASF lança plataforma de comparação de PPR em abril de 2025

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões lançará na primavera uma plataforma com rendibilidades e comissões de todos os PPR sob a forma de seguros, a bem da transparência do mercado.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou recentemente uma norma regulamentar que visa estabelecer uma base de dados regular com vários dados sobre os Planos de Poupança-Reforma (PPR) sob a forma de contrato de seguro não ligado a fundos de investimento, quer se encontrem ou não em fase de comercialização.

Esta iniciativa surge após um período prolongado em que a ASF, liderada por Margarida Corrêa de Aguiar desde 2019, não divulga informações detalhadas sobre rendibilidades e comissões destes PPR, algo que contraria justamente os seus atuais estatutos. Os últimos dados divulgados pelo regulador referem-se a 2021, desde há vários anos que deixaram de constar no site da ASF.

A Norma Regulamentar n.º 11/2024-R, aprovada a 20 de novembro e publicada esta quinta-feira em Diário da República, estabelece diretrizes para a divulgação de informações sobre comissões, rendibilidade e risco dos PPR.

Segundo o diploma, as empresas de seguros e as sociedades gestoras de fundos de pensões deverão reportar à ASF até 15 de abril de 2025 os elementos necessários para a criação desta base de dados centralizada, por forma a sua divulgação ocorrer a partir de 30 de abril do próximo ano.

A norma introduz também modificações nas fórmulas de cálculo das comissões e da rendibilidade dos PPR sob a forma de seguros. Para a comissão de subscrição, por exemplo, a norma define que “a comissão de subscrição corresponde ao quociente entre o valor total das comissões de subscrição cobradas no ano civil e o valor total das entregas efetuadas no mesmo período.” Fórmulas semelhantes são aplicadas às comissões de transferência e reembolso, “com o objetivo de promover a divulgação e a equiparação entre as diversas formas que os PPR podem revestir nesta matéria.”

Quanto à taxa de rendibilidade, a ASF especifica que “a taxa de rendibilidade anual corresponde à taxa efetiva anual de rendibilidade calculada para o período de referência, líquida da comissão de gestão financeira e da comissão de depósito.”

Esta nova regulamentação ocorre num contexto de declínio no mercado dos PPR. Segundo o mais recente “Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões” da ASF, publicado a 4 de novembro, o montante de subscrições anuais de PPR sofreu uma queda de 53% nos últimos dois anos. Em 2023, registou-se o menor volume total de prémios e contribuições em PPR da última década, com os portugueses a investirem apenas 1.725 milhões de euros.

A implementação desta base de dados a partir da primavera do próximo ano, que tem estado a ser trabalhada pela ASF desde pelo menos o verão de 2023, tem o intuito de “implementar medidas que apoiem o consumidor no seu processo de decisão”, refere a ASF ao ECO.

Ao estabelecer uma base de dados centralizada com informações detalhadas sobre rendibilidades, comissões e nível de risco dos PPR sob a forma de seguros, o regulador não só cumpre com os seus estatutos, como traz com isso uma maior transparência ao mercado, proporcionando assim aos investidores uma ferramenta valiosa para a tomada de decisões mais informadas.

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Viagem de comboio entre Lisboa e Porto vai demorar menos dez minutos a partir de domingo

  • ECO
  • 12 Dezembro 2024

Fim das obras na linha ferroviária entre Gaia e Espinho garante a primeira recuperação de tempo de viagem desde 2007. Mas intervenção entre Ovar e Espinho a partir de 2025 voltará a aumentar o tempo.

As viagens de comboio entre Lisboa e o Porto vão demorar menos dez minutos a partir do próximo domingo, 15 de dezembro, uma vez que terminaram as obras de renovação da via férrea entre Gaia e Espinho, na Linha do Norte, avança o Diário de Notícias. Segundo a CP, a ligação entre as estações de Santa Apolónia e de Campanhã vai baixar para duas horas e 48 minutos no Alfa Pendular e para três horas e 13 minutos no serviço Intercidades.

É preciso recuar a abril de 2007 para encontrar a última vez que a viagem de comboio entre as duas maiores cidades do país recuperou tempo. À época, o Alfa Pendular passou a ligar Lisboa e Porto em duas horas e 44 minutos em vez das anteriores duas horas e 55 minutos (na viagem mais rápida), de acordo com o portal Viajar Sobre Carris. Depois dessa altura, os passageiros começaram a passar mais tempo a bordo, chegando às duas horas e 58 minutos no caso do Alfa Pendular, e às três horas e 23 minutos no Intercidades.

No entanto, o encurtar desta deslocação será por pouco tempo, já que o início das obras da renovação da via entre Ovar e Espinho — um percurso de 19 quilómetros — está previsto para o próximo ano. Os trabalhos deverão durar cerca de três anos, o que irá implicar novas limitações de velocidade aos comboios durante dois anos, segundo a informação dada aos operadores ferroviários pela Infraestruturas de Portugal (IP).

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O que mede a satisfação dos clientes? A Fullsix responde, em estudo global

Eficiência, prazer e ultrapassar as expectativas. São estas as ideias-chave quando se fala de satisfação do consumidor. As conclusões são do X Index, da Havas/Fullsix, estudo antecipado ao +M.

Erik Lassche, CEO da Fullsix

Longe vão os dias em que bastava cumprir. As marcas têm agora de repensar a sua abordagem, procurando integrar funcionalidade, envolvimento emocional e ir além das expectativas. Marcas dispostas a construir estes três elementos principais terão mais sucesso quando se trata de customer experience (CX)“.

A conclusão de Erik Lassche, CEO da Fullsix, resume a ideia base do “X Index’24 – Uma nova equação de C: Ir além das expectativas”, estudo anual do grupo Havas CX, que analisa os fatores críticos que influenciam a satisfação dos consumidores e estabelece um ranking das empresas que mais se destacam na criação de experiências consistentes, emocionais e relevantes para os seus públicos.

Com uma amostra de 55 mil consumidores e 525 marcas, repartidos por nove países, Portugal participa pelo quarto ano no estudo. “Estamos num momento crítico e único: a inflação e o aumento do custo de vida obrigam todos os consumidores a repensar e considerar as suas escolhas, com 48% das pessoas a afirmarem ter menos poder de compra. Este é, por isso, um momento com abertura mental para mudar comportamentos de compra e as próprias marcas/produtos“, começa por destacar ao +M o responsável, apontando que 77% dos inquiridos deixaram de comprar produtos e marcas por questões de preço.

Isto representa um risco mas também uma oportunidade: a experiência de consumidor torna-se chave para a fidelização, sendo que as pessoas são cada vez mais críticas. Em Portugal, 82% deixou de comprar uma marca ou produto após uma má experiência”, aponta.

Em relação à edição anterior, Erik Lassche considera que principal evolução é que, cada vez mais, uma boa experiência de consumidor é uma pirâmide. Ou seja, “na base estão os atributos funcionais, que não podem de todo falhar. De seguida, o prazer de ter uma experiência agradável, que marque pela positiva. No topo, ir além: é preciso ultrapassar as expectativas. A base da pirâmide tem de funcionar a 100%, mas isso não basta para haver destaque, temos de olhar para a equação toda”, resume.

Em Portugal, mercado que contou com uma amostra de 4.951 participantes, o CEO da Fullsix destaca que, face a outros mercados, os portugueses estão mais abertos a mudar comportamentos e “perdoam” menos uma má experiência. “Nestes dois indicadores, Portugal destaca-se claramente de outros países, como por exemplo Espanha, em que ‘apenas’ 69% dos inquiridos deixaram de comprar depois de uma experiência negativa”, dá como exemplo.

Com a experiência de consumidor (CX) a ganhar peso no negócio, o estudo antecipado ao +M elenca então os 10 critérios que definem uma boa experiência, tanto para as Brics & Clicks (B&C) (marcas que mantêm lojas físicas além de vender online) como para Pure Players (PP), marcas que vendem unicamente na Internet.

As categorias e marcas que mais se destacaram foram aquelas que conseguiram oferecer uma combinação de inovação, eficiência e emoção, com os setor automóvel, desportivo e tecnologia a marcar pontos a nível global. Em sentido contrário, energia, telecom e serviços são as categorias com menor desempenho em todos os países.

Volkswagen, Apple, Adidas, Spotify e Nike surgem então como as “melhores marcas” a nível global (com satisfação média das marcas testadas pelo menos em quatro países).

Em Portugal, onde foram analisadas 50 marcas distribuídas por 15 categorias, ao contrário dos restantes países, não há uma categoria que predomina nos primeiros lugares. Pelo contrário, aponta o estudo, há um misto de marcas e categorias diversas a ocupar as primeiras posições da lista, desde marcas de tecnologia (Apple, Samsung), bancos (Revolut) até artigos para o lar (Ikea). Em sentido contrário, o estudo apresenta a Meo, Tap e EDP.

Para as marcas entregarem um “extra mile” e irem além das expectativas, o estudo aponta três caminhos: que as marcas sejam mais surpreendentes, sejam mais inovadoras e tornem os dados mais gratificantes.

“Nunca subestime o poder da surpresa. Toda a jornada de CX que recebe uma onda inesperada de satisfação tem mais potencial para ser memorável”, lê-se no relatório, que indica também que “a inovação não diferencia apenas as marcas dos concorrentes, cria também satisfação do cliente através da personalização. Se uma marca não inovar e estimular os seus clientes, estes encontrarão outra marca que faça isso”.

Por último, os dados. “Os consumidores sabem o quão valiosos são os seus dados, por isso, em troca as marcas devem incentivar a fornecê-los. E quanto mais os consumidores dão, mais esperam. Programas de fidelização hiperpersonalizados estão em alta”.

Para o estudo, os consumidores foram convidados a avaliar 23 questões numa escala de 0 a 10, quantificando o seu impacto nas suas perceções de experiências. Num segundo momento, foi pedido aos consumidores para avaliarem duas marcas em cada ponto de contacto (desde a experiência online ou em loja até às redes sociais e programa de CRM) e a classificar a jornada.

Para se qualificar, cada entrevistado terá feito pelo menos uma compra na marca, nos últimos seis meses. Em seguida, o grupo aplicou um modelo de dados de regressão linear hierárquica para determinar os 10 critérios mais discriminatórios da experiência, e estabelecemos um ranking das marcas de acordo com a sua pontuação. Em Portugal, a amostra contou com 4.951 participantes.

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Hoje nas notícias: Sócrates, comboios e encomendas

  • ECO
  • 12 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, tanto no Alfa Pendular como no Intercidades, vai demorar menos dez minutos a partir de domingo. A maior parte das encomendas que passam pelo principal centro logístico dos CTT são provenientes da Shein, Temu, AliExpress e Amazon. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

José Sócrates será julgado por três mulheres

O sorteio realizado na tarde desta quarta-feira no Juízo Central Criminal de Lisboa ditou que os autos da Operação Marquês fossem distribuídos ao Juiz 19 (J19). Atualmente ocupado por Susana Santos Seca, será esta juíza a presidir ao coletivo que irá julgar José Sócrates e os restantes 21 arguidos pela alegada prática de 118 crimes. Do coletivo farão ainda parte as juízas Rita Seabra e Alexandra Pereira, que pertencem, respetivamente, ao Juiz 20 e Juiz 21 do Juízo Central Criminal de Lisboa.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Comboio Lisboa-Porto recupera dez minutos a partir de domingo

As viagens de comboio entre Lisboa e o Porto vão demorar menos dez minutos a partir do próximo domingo, uma vez que terminaram as obras entre Gaia e Espinho. Segundo a página oficial da CP, a ligação ferroviária entre as estações de Santa Apolónia e de Campanhã vai baixar para duas horas e 48 minutos no Alfa Pendular e para três horas e 13 minutos no serviço Intercidades. As ligações suburbanas do Porto com as cidades de Ovar e de Aveiro e os serviços do Intercidades de Lisboa para Valença, Guimarães e Braga também vão ter menor tempo de viagem.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Mais de 60% das entregas dos CTT vêm de quatro gigantes

Pelas instalações dos CTT no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) passam, sobretudo, encomendas das chinesas Shein, Temu e AliExpress, bem como da norte-americana Amazon. Nesta época do ano, este centro logístico dos Correios opera 24 horas por dia, sete dias por semana, contando com 700 trabalhadores para processar cerca de 200 mil encomendas por dia. Mas uma distribuidora inteligente, que pesa, mede, fatura e encaminha os objetos, também é uma peça fundamental na operação do MARL.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Empresas ameaçam sair do PRR por atrasos do IAPMEI

O IAPMEI, que é responsável por pagar os reembolsos submetidos pelas empresas que fazem parte dos consórcios que integram as Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está a falhar, consecutivamente, os prazos de pagamento, segundo denunciam alguns copromotores. Há casos em que os atrasos chegam aos cinco meses, quando os pedidos de reembolso foram feitos em julho, impedindo algumas empresas de pagar salários e subsídios de Natal e havendo, até, quem já tenha dívidas à Segurança Social. “Atrasos sempre existiram, mas estão a piorar”, referiu o responsável de uma empresa que faz parte de um consórcio financiado pelo PRR ao Negócios.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Portugal vai ganhar 100 novos hotéis nos próximos quatro anos

Portugal vai ganhar 100 novos hotéis até 2028, num total de dez mil novos quartos em todo o país. Estes números são avançados pelo diretor de investimento da Christie & Co para a Península Ibérica, Alberto Martin, que aponta que representam “um aumento de 10% do stock atual”. As cadeias norte-americanas lideram esta ambição, com o Hilton a planear abrir oito hotéis, com mais de mil quartos, e o Marriott outros sete hotéis, também com mais de mil quartos. A espanhola Meliá conta inaugurar cinco hotéis, que representarão mais de 700 quartos, e os britânicos do InterContinental Hotels Group (IHG) abrirão três novos hotéis, com mais de 300 quartos.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

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Técnicos do INEM chegam a acordo com o Governo para aumento de 256 euros a partir de janeiro

Comunicado conjunto da Saúde e das Finanças confirma que pessoal do INEM terá "valorização da carreira correspondente a três níveis remuneratórios" já a partir do mês que vem.

Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar do INEM chegaram a um acordo com o Governo que dará lugar a uma “valorização remuneratória significativa a aplicar já a partir de janeiro de 2025”, anunciaram o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças num comunicado conjunto. O aumento é de 256 euros para todos os profissionais, mas estão incluídas outras medidas.

“O acordo consiste, resumidamente, na reconfiguração das duas categorias de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar de conteúdo funcionar mais exigente, bem como no reposicionamento de uma posição remuneratória a todos os profissionais que integram atualmente o pessoal do INEM e, simultaneamente, à valorização da carreira correspondente a três níveis remuneratórios já em janeiro de 2025“, aponta o Governo na referida nota.

Além disso, o acordo permite “a valorização de trabalhadores com antiguidade de, no mínimo, 16 anos no desempenho” dessa função, “por progressão para a categoria imediatamente superior através de um procedimento concursal”. Desta forma, segundo o Governo, privilegia-se “a formação profissional realizada”.

Estes resultados são fruto de uma reunião que decorreu na quarta-feira entre o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) “para negociar uma abordagem de valorização remuneratória através da respetiva tabela de remuneração”.

No acordo, o Governo aceitou também passar o período experimental para um ano e valorizar a “formação profissional adequada” destes profissionais, indica o comunicado conjunto.

Em declarações à Renascença na quarta-feira à noite, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou que “todos os técnicos de emergência pré-hospitalar, independentemente da categoria em que se encontrem, ficarão a auferir mais 256 euros e, ainda, a partir de 1 de janeiro de 2026, mediante determinados requisitos, os técnicos que têm mais antiguidade na profissão [poderão] transitar para as categorias superiores, obtendo assim uma valorização de 600 euros face ao que auferem atualmente”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defende ‘a necessidade de dignificar e valorizar estes profissionais, que considera imprescindíveis para o serviço de emergência nacional’.

Ministério da Saúde

Comunicado

Próxima reunião: 22 de janeiro

O passo seguinte, admite agora o Ministério da Saúde, será discutir a adaptação do SIADAP — o sistema de avaliação do desempenho da Função Pública — e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo de trabalho, matérias que o gabinete da ministra assume que “serão negociadas seguidamente”. A próxima reunião com a estrutura sindical ficou agendada para 22 de janeiro.

“O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças congratulam-se por esta fase do processo negocial ter decorrido numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes, dignificando assim a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo”, reagiram os gabinetes dos ministros Ana Paula Martins e Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo avançou o Público esta quarta-feira, no dia 4 de novembro, em que os profissionais fizeram uma greve que coincidiu com a greve geral da Função Pública, as centrais telefónicas do INEM deixaram, pelo menos, 2.305 chamadas por atender. Este número deve incluir várias chamadas repetidas, mas não abrange os pedidos transferidos pela central SNS24 nem alguns pedidos recebidos diretamente nos bombeiros e na Cruz Vermelha Portuguesa.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h53)

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Propriedade Industrial: o motor invisível do crescimento económico e da inovação

  • Conteúdo Patrocinado
  • 12 Dezembro 2024

Os direitos de Propriedade Industrial, além de protegerem marcas, patentes e designs, estão a assumir-se como um fator de competitividade entre organizações.

Na era atual, o conhecimento é o recurso mais valioso de qualquer organização e a inovação é uma necessidade para o crescimento e para a sobrevivência das empresas. Com a globalização e digitalização, a proteção de ativos intangíveis, como marcas, patentes e designs, tornou-se indispensável para garantir competitividade e explorar novas oportunidades.

A Propriedade Industrial (PI) assume assim um papel estratégico no crescimento económico e inovação, protegendo invenções e criações através da atribuição da exclusividade de mercado e assegurando defesa contra cópias indevidas. Permite, ainda, às empresas atrair investimentos, facilitar financiamentos e gerar emprego.

Um estudo de 2021 do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e do Instituto Europeu de Patentes (IEP) revelou que as Pequenas e Médias Empresas (PME) com direitos de PI têm receitas por empregado 68% superiores às que não os possuem. Mas, apesar dos benefícios, muitas empresas ainda veem a PI como complexa ou dispendiosa, ignorando que é um investimento essencial para garantir receitas e estimular um ciclo contínuo de inovação e crescimento.

Estratégia de PI: Um Pilar para o Sucesso Empresarial

Integrar a PI na estratégia empresarial desde o início é crucial. A gestão da PI deve começar antes mesmo da existência de qualquer direito, com decisões estratégicas sobre quais as modalidades de proteção a adotar, os mercados-alvo onde se pretende proteger e a forma de exploração, seja através de comercialização direta ou através de parcerias com terceiros, recorrendo a contratos de licenciamento.

Este planeamento da PI é ainda mais importante em parcerias, onde a definição clara da titularidade dos direitos, desde o início, é crucial para evitar disputas futuras, especialmente em projetos de elevado potencial comercial e inovador.

Além disso, a PI é um facilitador determinante em casos de transferência de tecnologia, quer entre universidades e empresas, quer entre empresas. A existência de direitos devidamente protegidos com âmbitos de proteção bem delineados, promove colaborações mais proveitosas, alavanca a inovação e acelera o lançamento de novos produtos ou serviços no mercado.

Estes direitos funcionam ainda como uma plataforma para promoção da internacionalização dos negócios, facilitando a entrada em mercados internacionais ou em novos mercados tecnológicos.

O Impacto da PI em Portugal

As indústrias intensivas em PI geram 1,4 milhões de empregos, contribuem com 44% do PIB nacional e pagam salários 41% mais elevados (estudo EUIPO e IEP, 2022). Contudo, muitas PME portuguesas ainda desconhecem o potencial estratégico da PI. Na União Europeia, apenas 10% das PME protege algum direito de PI, segundo um estudo do EUIPO, de 2022. Este cenário evidencia a necessidade de maior sensibilização e apoio, tanto em Portugal como na Europa em geral, para que as empresas possam aproveitar plenamente os benefícios da PI.

Ferramentas e serviços úteis para utilizadores da PI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza, no seu portal, diversas informações e ferramentas para ajudar empresas e cidadãos a esclarecer dúvidas e a submeter pedidos online.

  • Serviços online e de pesquisa de marcas, patentes e design: o portal do INPI possibilita, de forma simples e económica, a submissão de pedidos de marca, patente, design e outras modalidades, assim como a realização de diversos atos como respostas a notificações. Também permite a realização de pesquisas prévias nas bases de dados do INPI para cada uma destas modalidades.
  • Academia de PI do INPI: criada em 2008, a Academia oferece a cidadãos, empresas e organizações ferramentas para o sucesso no mundo da PI. Certificada como entidade formadora pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) desde 2014, disponibiliza cursos de nível básico, como o Curso Geral de PI, Curso de PI para PME, Transferência de conhecimento e estratégias de valorização, e Defesa de direitos de PI até formações mais avançadas, como a Redação de pedidos de patente.
  • Separador com Informação sobre PI para PMEs: inclui várias ferramentas e informações dedicadas à promoção da PI entre as PME, com o objetivo de fomentar o seu uso estratégico. Destacam-se alguns Links Úteis para PME de financiamento público e privado e entidades e estruturas de apoio ao empreendedorismo e alguns materiais informativos, como folhetos e guias.

Também a Comissão Europeia, através do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceira com o INPI, tem vindo a apoiar diversas iniciativas de promoção da PI e mecanismos de apoio, tais como:

  • Fundo de Apoio às PME: Proporciona reembolsos parciais em pedidos relacionados com marcas, designs, patentes e variedades vegetais, bem como em serviços de “IP Scan” realizados por especialistas em PI. Estes apoios são disponibilizados sob a forma de vouchers, que devem ser solicitados previamente à apresentação dos pedidos, permitindo reembolsos entre 50% e 90%, dependendo do voucher escolhido. Tendo já encerrado a edição 2024 deste Fundo, está prevista a sua reabertura em fevereiro de 2025.
  • Portal Ideas Powered for Business, disponível em português, que contém guias temáticos sobre PI, com linguagem empresarial acessível, e um motor de pesquisa de formações e ações de sensibilização por toda a Europa sobre PI e temas relacionados. Inclui ainda a ferramenta gratuita “IP Scan Online”, uma versão abreviada do serviço “IP Scan” do Fundo PME, que gera relatórios personalizados com orientações para a gestão de PI após o autopreenchimento de um questionário.
  • Serviço ‘Apoio gratuito sobre propriedade intelectual’ do EUIPO que permite ao utilizador solicitar resposta a uma questão concreta sobre PI, prestada por um perito externo indicado pelo EUIPO, a partir de uma lista validada de peritos voluntários. Apesar de não constituir um serviço de apoio jurídico, permite ao utilizador obter orientação profissional quanto à abordagem ao tema da sua questão.
  • Motores de pesquisa gratuitos do EUIPO, como o TM View que permite pesquisar e comparar mais de 125 milhões de marcas europeias e mundiais e avaliar a probabilidade de sucesso de eventuais pedidos de registo. A ferramenta TM Class, ajuda a classificar com maior facilidade os produtos ou serviços para os quais pretender registar a sua marca. O DesignView permite a pesquisa gratuita de desenhos ou modelos (design).
  • Portal IP Helpdesk fornece informação sobre um conjunto alargado de práticas e modalidades de PI, oferece uma grande variedade de ferramentas de suporte gratuito às PME e investigadores europeus, em assuntos de gestão, proteção e aplicação da PI, especializando esse apoio em seis regiões do globo: China, Europa, Índia, América Latina, Sudeste Asiático e África.

Apostar em PI é apostar no futuro

A PI não é apenas um conjunto de direitos legais; é um alicerce para a competitividade e o crescimento económico. Em Portugal, o seu impacto é inegável, mas o potencial pleno da PI ainda está por explorar. Para mudar esta realidade, é essencial que as empresas integrem a PI no centro das suas estratégias, valorizando aquilo que as torna únicas e transformando inovação em vantagem competitiva.

Ao protegermos as nossas ideias e criações, estamos não só a fortalecer os nossos negócios, mas também a contribuir para uma economia mais dinâmica, inovadora e sustentável.

Financiado no âmbito do Projeto de Cooperação ECP6 – Suporte às PME – do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

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A Stoneweg e a Baronesa Thyssen dão um passo definitivo para a criação do Museo Carmen Thyssen Barcelona

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

Carmen Thyssen e a empresa de investimentos Stoneweg, Places & Experiences assinaram um acordo para a criação do novo Museo Carmen Thyssen Barcelona no histórico edifício Palau Marcet.

O acordo foi apresentado esta quinta-feira na Câmara Municipal de Barcelona, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Jaume Collboni. O Museo Carmen Thyssen Barcelona pretende consolidar-se como um epicentro cultural de importância internacional, onde a arte catalã dos séculos XIX e XX será o foco central e a âncora do projeto.

Esta coleção permanente, que incluirá também artistas contemporâneos, faz parte da coleção privada da Baronesa Thyssen e destaca-se pela sua qualidade e representatividade, posicionando-se como uma das mais importantes. Em diálogo constante com esta exposição permanente, o museu apresentará também obras de artistas contemporâneos de renome, reforçando a ligação entre a tradição artística e as tendências atuais.

Esta dupla abordagem permitirá ao público desfrutar de uma viagem que combina o legado histórico da Catalunha com novas propostas inovadoras de vanguarda. O museu apresentará este programa de exposições temporárias, que trará à cidade artistas clássicos, modernos e contemporâneos de renome mundial, vanguardas artísticas e coleções excecionais de artes decorativas, moda e joalharia.

Estas exposições de caráter geral serão concebidas para acompanhar e dialogar com a coleção permanente, oferecendo uma oferta cultural diversificada que visa posicionar Barcelona como uma referência cultural global. Algumas das obras de arte em destaque serão pinturas a óleo, como “Interior al aire libre” (1892), de Ramón Casas i Carbó; “Puerto de Barcelona” (1889), de Eliseu Meifrèn i Roig, ou “La cruz de término” (1892), de Santiago Rusiñol i Prats, que farão parte da exposição permanente do museu e pertencem atualmente à coleção Carmen Thyssen-Bornemisza.

O museu pretende atrair um público amplo e heterogéneo, desde famílias, amantes da arte e da cultura e especialistas, a turistas e comunidades criativas interessadas em experiências culturais de excelência. O objetivo é criar um museu pensado para todos, onde a arte enriquecerá tanto os visitantes mais jovens como os mais experientes.

ABERTURA

O espaço museológico será concebido através da colaboração entre um atelier de arquitetura catalão e um atelier internacional de referência, especialista em arte e museus, que procurará maximizar a interação e a ligação com os seus visitantes. Contará com áreas de exposição, áreas multifuncionais versáteis, um auditório e outros espaços que não deixarão ninguém indiferente.

O museu oferecerá também uma experiência completa através de uma loja conceptual com artigos exclusivos relacionados com as suas coleções e uma oferta gastronómica inspirada na criatividade e no design. Após a renovação do edifício, o museu planeia abrir as suas portas em 2027.

A missão do Museo Carmen Thyssen Barcelona não é apenas preservar e divulgar o património artístico catalão, mas também incentivar a interação entre o histórico e o contemporâneo, oferecendo um espaço inclusivo que celebra tanto os grandes mestres como os novos talentos. Através de alianças estratégicas com instituições, marcas e especialistas em restauro e conservação, o museu sublinha que garantirá uma oferta artística de qualidade excecional “que reforçará a sua posição como um dos líderes no panorama cultural internacional”.

O museu será gerido pela fundação Arte y Legado Barcelona, na qual a própria Baronesa Thyssen e a sua filha Carmen Thyssen desempenham um papel de relevo, e que é presidida por Jaume Sabater, diretor executivo e cofundador da Stoneweg. Trata-se de um passo estratégico na ideia da Baronesa de apoiar e deixar um legado à cidade de Barcelona, a sua cidade natal.

A Baronesa Thyssen manifestou o seu entusiasmo pela criação do futuro novo museu e afirmou que “Barcelona merece um espaço que celebre e preserve a riqueza da arte catalã. Este projeto não é apenas uma forma de deixar um legado na minha cidade, mas também um compromisso pessoal para garantir que estas obras-primas permaneçam aqui, onde nasceram e onde devem ser reconhecidas. A minha maior satisfação é saber que estamos a contribuir para que a arte catalã ocupe o lugar que merece no panorama internacional”.

Por sua vez, Jaume Sabater, CEO e cofundador da Stoneweg, afirmou que “na Stoneweg sempre tivemos a visão de investir em projetos que complementam e melhoram a qualidade de vida dos espaços em que se inserem. É o nosso compromisso e a nossa forma de gerar um impacto positivo nas comunidades, de as fortalecer de forma transversal e de lhes proporcionar valores”. O empresário salientou ainda que “se trabalharmos em conjunto para um projeto coletivo de cidade, se houver diálogo entre os atores públicos e privados e todo o ecossistema cultural, conseguiremos tudo aquilo a que nos propomos”.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona, Jaume Collboni, acrescentou que “a abertura do Museo Carmen Thyssen Barcelona no antigo cinema Comedia é uma excelente notícia para a nossa cidade. Este novo espaço, fruto de uma iniciativa privada notável, enriquecerá a oferta cultural do centro e consolidará Barcelona como uma referência cultural internacional. Juntamente com os projetos de expansão do MACBA e do MNAC, este museu marca um salto histórico na promoção do nosso património artístico”.

A Stoneweg Places & Experiences assinou também um acordo com os proprietários do edifício, as famílias Pla e Planàs, para a compra do espaço ocupado pelo antigo Cinema Comèdia, com 9.000 metros quadrados. Declarado Bem Cultural de Interesse Local (BCIL) em maio de 2000 por acordo do Plenário Municipal, o edifício é o histórico Palau Marcet. Está também incluído no Inventário do Património Arquitetónico da Catalunha, que o reconhece como um dos poucos palácios urbanos conservados no Eixample de Barcelona.

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UEC defende que “a força do futebol europeu reside nas competições nacionais” e rejeita as declarações de Al-Khelaifi contra elas

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

A União dos Clubes Europeus (UEC) respondeu com um comunicado a Al-Khelaifi, presidente da ECA (Associação Europeia de Clubes), na sequência da sua entrevista ao jornal “Marca”.

O treinador do PSG afirmou que as “ligas nacionais de 20 equipas” e outros torneios nacionais “aumentam” de alguma forma a carga de trabalho dos jogadores.

O comunicado emitido pela UEC salienta que “estes comentários seguem um padrão familiar: enquadrar as ligas nacionais como o problema para justificar a criação de mais espaço no calendário internacional para os clubes de elite jogarem torneios exclusivos entre si”.

Neste contexto, a UEC reafirma que “a principal força do futebol europeu reside nas suas ligas nacionais, que devem continuar a ser a pedra angular do desporto. As competições nacionais são o palco principal onde clubes de todas as dimensões e os seus jogadores competem, se desenvolvem e prosperam. Além disso, sublinha que “reduzir a sua importância” – a das competições nacionais – “para dar prioridade a um punhado de clubes de elite só irá aprofundar o fosso financeiro e competitivo no futebol europeu, prejudicando ainda mais o mérito desportivo”.

Esta resposta da UEC desafia a noção de que os torneios internacionais são necessários para aumentar “a atração global do futebol”. A este respeito, a UEC sublinha que “as ligas nacionais já atraem milhares de milhões de telespetadores em todo o mundo e criam os jogadores e as histórias que impulsionam a popularidade do desporto em todo o mundo. Em vez de as enfraquecer, temos de proteger e reforçar estas competições para garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável para o futebol. Uma vez que está em causa a saúde a longo prazo do futebol europeu, é essencial efetuar uma consulta significativa.

A UEC também utiliza esta declaração para criticar o facto de “as decisões tomadas em função das preferências de um pequeno grupo de clubes de elite não poderem ser tomadas em detrimento dos clubes e ligas que representam a grande maioria dos intervenientes no futebol”. A UEC conclui salientando “o compromisso de assegurar que as competições nacionais continuem a prosperar e que as vozes de todos os clubes sejam ouvidas e respeitadas”.

Por último, a UEC recorda ainda que o antecessor de Al-Khelaifi como presidente da ECA, Andrea Agnelli, “defendeu abertamente a redução da dimensão das ligas nacionais para dar lugar a mais jogos internacionais de clubes”, uma ideia que culminou no controverso projeto da Superliga e que Al-Khelaifi rejeitou publicamente, mas, segundo a UEC, “as suas recentes declarações sugerem que a mesma visão persiste sob uma nova roupagem”. Por esta razão, a UEC “convida Al-Khelaifi a retificar os seus comentários, ao mesmo tempo que apela às ligas, aos clubes, aos jogadores e aos adeptos para que resistam a estes esforços contínuos para minimizar a importância das competições nacionais. Juntos, podemos proteger a integridade do futebol europeu e garantir que este continua a ser um desporto para todos e não apenas para alguns privilegiados.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de dezembro

  • ECO
  • 12 Dezembro 2024

Ao longo desta quinta-feira, 12 de dezembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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A estreia de “Joy” reaviva o debate sobre o papel transformador da reprodução assistida na sustentabilidade da sociedade

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

A estreia de “Joy” na Netflix, um filme que se centra na história da equipa de Robert Edwards e Patrick Steptoe, recorda como um pequeno grupo de visionários mudou o destino de milhões de pessoas.

Algumas entidades referem que, com o nascimento de Louise Brown em 1978, o primeiro bebé concebido através da Fertilização In Vitro (FIV), iniciou-se uma revolução que não só permitiu a concretização dos sonhos de muitas famílias, como também lançou as bases para o progresso e a inovação na medicina reprodutiva.

Mais de quatro décadas depois desse marco, há quem considere que o seu legado não só melhorou as taxas de fertilidade, como também atenuou os efeitos de um “inverno demográfico” cada vez mais real que ameaça sociedades como a espanhola. Os números da natalidade em Espanha apresentam um quadro que alguns especialistas consideram preocupante.

O Dr. Juan José Espinós, presidente da Sociedade Espanhola de Fertilidade (SEF), explica que “temos a pior taxa de fertilidade e de natalidade da Europa, e só somos ultrapassados por Malta”. A taxa de natalidade continua a diminuir, atingindo mínimos históricos, o que pode pôr em risco a sustentabilidade demográfica e económica do país.

De acordo com dados da Sociedade Espanhola de Fertilidade, 12% dos nascimentos em Espanha em 2022 foram resultado de técnicas de reprodução assistida, sublinhando o papel que a inovação na medicina reprodutiva está a desempenhar na mitigação das consequências desta situação.

Em 2022, Espanha registou 39.500 nascimentos, menos 1.000 do que no ano anterior, de acordo com os relatórios do SEF e do Ministério da Saúde. Um declínio que reflete uma tendência marcada pelo atraso na idade média das mães que têm o seu primeiro filho, que se situa nos 32,6 anos. Fatores económicos, laborais e sociais explicam este atraso, que levou a um aumento de 38% no número de nascimentos em mulheres com mais de 40 anos na última década, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A diminuição dos nascimentos, aliada ao envelhecimento da população, está a colocar uma pressão crescente sobre o sistema de pensões, a sustentabilidade do mercado de trabalho e as prestações sociais. Neste contexto, algumas opiniões indicam que as técnicas de reprodução assistida, pioneiras na Edwards, se tornaram um pilar fundamental não só para as famílias que desejam ter filhos, mas também para o futuro demográfico do país.

Segundo Nicolás Naranjo, Diretor Geral do IVI RMA para a Ibéria e América Latina, “o inverno demográfico já não é um conceito sociológico, mas uma realidade social. A medicina reprodutiva tornou-se uma ferramenta vital, não só para realizar os sonhos daqueles que desejam constituir família, mas também para a estabilidade demográfica do país.

Ele acredita que, se não fossem os avanços nessa área, a taxa de natalidade seria ainda mais alarmante. A inovação nas técnicas de preservação da fertilidade, como a vitrificação de óvulos, tem permitido que muitas mulheres adiem a maternidade sem desistir de seus planos. Além disso, os benefícios da reprodução assistida têm também um impacto económico significativo; de acordo com as estimativas do setor, cada nascimento graças a estas técnicas representa uma contribuição a longo prazo para o mercado de trabalho e para o sistema de pensões, amortecendo as consequências económicas do envelhecimento da população.

Estas organizações salientam que a diminuição da natalidade não é apenas um problema demográfico, mas também económico, uma vez que numa sociedade em que há cada vez mais reformados e cada vez menos população ativa, a capacidade de sustentar o sistema de pensões fica seriamente comprometida, alertam. A este cenário juntam-se as dificuldades em garantir cuidados de saúde e sociais adequados a uma população envelhecida.

Salientam que a diminuição da mão de obra limita a capacidade de inovação e de crescimento económico, dificultando a adaptação aos desafios globais. Neste contexto, insistem que o investimento na inovação no domínio da reprodução assistida se torna uma estratégia fundamental não só para inverter o declínio da natalidade, mas também para reforçar a economia.

“A realidade é esmagadora: a taxa de natalidade está a diminuir, a sociedade está a evoluir e exige adaptações. Acreditamos que os esforços serão mais eficazes em três áreas: reforçar a educação sobre a perda de fertilidade a partir dos cuidados primários, promover a preservação dos óvulos e desestigmatizar a reprodução assistida, da mesma forma que se registaram progressos na saúde mental”, conclui Naranjo.

Acrescenta ainda que a Espanha pode inverter a tendência e enfrentar com garantias os desafios de uma sociedade em constante evolução, porque “o futuro da sociedade está intimamente ligado à nossa capacidade de adaptação e de resposta corajosa aos desafios demográficos”.

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