Banca

Comprar o Novobanco? “Não nos imiscuímos na gestão da Caixa”, diz Miranda Sarmento

Ministro das Finanças diz que Governo respeita a autonomia do banco público quando questionado sobre interesse na aquisição do Novobanco.

O ministro das Finanças admite que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) pode estudar e avançar para a aquisição do Novobanco, mas salientou que o Governo não se envolve na gestão do banco público. “Se a Caixa entender fazer essa avaliação face a situações que possam vir a ocorrer no futuro, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento esta sexta-feira.

“Respeitamos a autonomia de gestão da Caixa. A Caixa fará a avaliação que entender das condições de mercado e daquilo que possam ser desenvolvimentos futuros de mercado”, respondeu o ministro depois de questionado sobre a notícia de que o Estado teria interesse em o banco público estudar a compra do Novobanco, avançada pelo Jornal Económico.

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Joaquim Miranda Sarmento, que falava à margem de uma conferência no ISEG, em Lisboa, não refutou a notícia. Adiantou apenas que não tem qualquer informação de que a Lone Star esteja vendedora da totalidade dos 75% que detém do Novobanco e assegurou que a equipa de Paulo Macedo tem total autonomia: “Não nos imiscuímos naquilo que é a gestão da Caixa.”

Com o fim do acordo de capital contingente, o fundo norte-americano prepara a venda da sua participação no Novobanco com duas opções em cima da mesa: uma venda direta a outro banco ou através de uma dispersão em bolsa (IPO), cenário no qual o CEO, Mark Bourke, já disse que está a trabalhar.

Um IPO poderia ocorrer em maio, com a venda de 30% do capital do Novobanco, depois de a instituição proceder ao pagamento de cerca de 1,3 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. Fundo de Resolução e Direção-Geral do Tesouro e Finanças detêm os outros 25% do Novobanco.

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Prazo da entrega do Modelo 10 prolongado até final de fevereiro

Um exemplo de rendimento que se enquadra no preenchimento desta declaração é o pagamento de particulares a trabalhadores domésticos. Prazo termina a 10 de fevereiro.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, anunciou esta sexta-feira, que o prazo de entrega da declaração Modelo 10 será prolongado até ao final de fevereiro. Um exemplo de rendimento que se enquadra no preenchimento desta declaração é o pagamento de particulares a trabalhadores domésticos.

Na sessão de abertura da formação eventual da Ordem dos Contabilistas Certificados sobre o Orçamento do Estado 2025, em Évora, Cláudia Reis Duarte, além de explicar a eliminação da obrigação de declarar juros e subsídio de refeição no IRS, revelou esta decisão de prolongar o prazo desta obrigação declarativa para todas as entidades ou pessoas singulares residentes no território nacional que efetuam pagamentos sujeitos a IRS, IRC ou a retenções na fonte que não foram reportados através da Demonstração Mensal de Remunerações (DMR).

Em causa estão rendimentos de trabalho dependente (categoria A), dispensadas da entrega da DMR e que não tenham optado por esta, desde que os rendimentos não tenham sido sujeitos a retenção na fonte; pensões (categoria H); rendimentos empresariais e profissionais (categoria B), rendimentos de capitais (categoria E), rendimentos prediais (categoria F) e incrementos patrimoniais (categoria G), sujeitos a retenção na fonte, mesmo que estejam dispensados de mesma.

O prazo de entrega da declaração terminava a 10 de fevereiro, mas a opção do Executivo foi prolongar o prazo. A entrega da Modelo 10 é feita exclusivamente por via eletrónica, através do Portal das Finanças, sendo que o objetivo é garantir que todos os rendimentos e respetivas retenções são corretamente declarados.

Quem não cumprir os prazos fica sujeito ao pagamento de uma coima administrativa e se houver retenções na fonte não comunicadas no prazo devido podem ser aplicados juros compensatórios ou de mora sobre os valores que deveriam ter sido reportados.

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Economia

Turismo regista máximo histórico com mais de 31 milhões de hóspedes em 2024

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No ano passado, os estabelecimentos de alojamento turístico em Portugal registaram 31,6 milhões de hóspedes e 80,3 milhões de dormidas, segundo o INE.

A atividade turística em Portugal continua a crescer e deverá ter mesmo atingido um recorde em 2024, de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta-feira.

No ano passado, os estabelecimentos de alojamento turístico registaram 31,6 milhões de hóspedes e 80,3 milhões de dormidas, o que representa um máximo histórico. O aumento anual foi de 5,2% no número de turistas e de 4% nas estadas.

Só em dezembro de 2024, o setor do alojamento turístico registou 1,9 milhões de hóspedes e 4,2 milhões de dormidas, o que significa mais 3,6% pessoas e mais 2,9% noites em hotéis em Portugal. Já ocupação nos alojamentos turísticos nacionais atingiu 32,2% e 39,2% nas taxas líquidas de ocupação-cama e ocupação-quarto, respetivamente.

Segundo a estimativa rápida do INE, as dormidas dos mercados externos predominaram, abarcando 70,3% do total de dormidas em 2024, num total de 56,4 milhões.

O Reino Unido manteve-se como principal mercado emissor em 2024, representando quase duas em cada dez (18,1%) das dormidas de não residentes (+2,7%). Seguiram-se os mercados alemão (11,3%), espanhol (9,7%), o norte-americano (9,2%) e francês (8%). Ainda assim, os maiores crescimentos foram de turistas vindos do Canadá (+17,1%) e dos EUA (+12,1%).

Até novembro, as dormidas tinham crescido 4,1% com os residentes a registarem o aumento mais expressivo (+22,2%) no penúltimo mês do ano, correspondendo a 1,7 milhões de pessoas. No entanto, no final do ano inverteu-se a tendência e os visitantes estrangeiros acabaram por ditar a evolução do mercado.

“Nos mercados externos, o britânico manteve-se como principal mercado emissor (quota de 13,7%), tendo registado um ligeiro decréscimo (-0,2%), seguido da Espanha (peso de 13,2%), que diminuiu 10%. Entre os 10 principais mercados emissores em dezembro, o mercado polaco voltou a destacar-se pelo maior aumento (+13,9%)”, lê-se no relatório do INE referente a dezembro.

O mês das festividades natalícias e de réveillon foi também crucial para a Região Autónoma da Madeira, que teve o maior acréscimo de dormidas no país (+8,8%), logo antes dos Açores, que cresceu 4,4%. Piores notícias para o Oeste e Vale do Tejo e o Centro, que foram as únicas regiões portuguesas com quedas (-3,0% e -0,3%, pela mesma ordem).

Notícia atualizada às 11h30

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Economia

Inflação desacelera para 2,5% em janeiro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 31 Janeiro 2025

Dados provisórios do INE aponta para desaceleração da taxa de inflação para 2,5% no arranque de 2025, o que compara com os 3% observados em dezembro.

A taxa de inflação homóloga ter-se-á cifrado em 2,5% em janeiro, o que representa uma desaceleração de 0,5 pontos percentuais relativamente a dezembro, indica a estimativa rápida divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o gabinete estatístico, este abrandamento é explicado, “em parte, pelo efeito de base associado ao fim da isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais e ao aumento de preços da eletricidade, verificados em janeiro de 2024“.

Fonte: INE

O indicador de inflação subjacente (que exclui os produtos com preços mais voláteis, como os alimentos não transformados e a energia) terá registado uma variação de 2,6% em janeiro, contra os 2,8% observados no último mês de 2024.

Enquanto o índice de preços relativo aos produtos alimentares não transformados terá diminuído para 1,8%, menos 1,6 pontos percentuais do que em dezembro, o referente aos produtos energéticos baixou para 2,4%, o que compara com os 4,9% observados no mês anterior, “refletindo o já referido efeito de base dos preços da eletricidade”.

Face a dezembro, a variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido de -0,5%, o que compara com 0,1% em dezembro e uma variação nula em janeiro de 2024. Para os últimos 12 meses, o INE calcula uma variação média do índice de 2,4%, igualando o mês anterior.

Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor — indicador que importa para efeitos de comparação com os outros membros da Zona Euro — terá sofrido em outubro uma variação homóloga de 2,7%, abaixo dos 3,1% de dezembro.

O INE divulga os dados definitivos da inflação relativa ao mês de janeiro a 12 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Automóveis

Santogal ‘estaciona’ 3,5 milhões em Sintra para concessionários do grupo Volkswagen

Polo automóvel na Abrunheira agrega concessões das 6 marcas da construtora alemã e substitui espaços que a retalhista detida pelo ramo Moniz Galvão da família Espírito Santo tinha dispersas na região.

É o maior investimento da Santogal na requalificação de instalações em 2025. Situado na Abrunheira, em Sintra, o novo polo automóvel com 5.300 metros quadrados cobertos custou 3,5 milhões de euros e vai agregar as seis marcas do grupo Volkswagen.

Este novo espaço foi totalmente reconstruído e substitui outras instalações do grupo, agregando as concessões das diferentes marcas — Volkswagen, Seat, Škoda, Volkswagen Veículos Comerciais, Cupra e Audi — que até agora estavam dispersas por locais como Cacém e Estoril.

“É mais um exemplo da nossa solidez financeira, da visão estratégica com que encaramos o futuro e da forte parceria que mantemos com o Grupo Volkswagen”, salienta, citado em comunicado, o presidente do conselho de administração, Fernando Espírito Santo.

No ano passado, o grupo retalhista automóvel liderado por Eduardo Lupi (CEO), que pertence ao ramo Moniz Galvão da família Espírito Santo, calcula ter vendido mais de 3.000 viaturas novas destas marcas e prestado assistência a cerca de 20.000 veículos.

Englobando também serviços como financiamento, contratação de seguros, contratos de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e serviços de chapa e pintura, este “investimento estratégico” mostra o “compromisso” do grupo com a SIVA Porsche Holding Salzburg Portugal (SIVA|PHS), o importador nacional das marcas do Grupo Volkswagen.

Em março de 2024, a Autoridade da Concorrência (AdC) deu luz verde ao grupo Santagol para a compra da Mercedes-Benz Retail (MBR), a empresa retalhista da própria marca de origem alemã. Um negócio que entregou a liderança nacional de vendas de automóveis da Mercedes à histórica retalhista, que destronou a Carclasse.

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Estilo

Marca de sandálias da moda abre um chalet pop-up nos Alpes franceses

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

Sim, falamos da Birkenstock, a marca alemã responsável pela criação dos ugly-shoes mais usados no último verão, sinónimo de conforto e ousadia.

 

Não satisfeita por revestir os pés dos veraneantes, a Birkenstock prepara-se para, em Fevereiro, levar o seu estilo muito próprio a uma das estâncias de esqui mais procuradas de França, a Les Deux Alpes. Com a abertura de uma loja pop-up, a marca prepara-se para destacar a sua estética e linguagem de design de inspiração brutalista, criando uma harmonia entre o design intemporal dos seus sapatos e a paisagem natural acidentada das montanhas.

Alojada num chalet, esta loja temporária apresentará uma seleção de produtos perfeitos para o inverno e para a recuperação pós-ski. Os destaques incluem as versões forradas a pele de carneiro de designs icónicos como o Arizona e o Boston, a linha premium 1774 e a sua mais recente coleção, bem como o Book of Birkenstock (uma impressionante publicação de 688 páginas, criada pelo Bureau Borsche e co-publicada pela Steidl, que mostra a herança da marca através de materiais de arquivo nunca antes vistos, campanhas icónicas e editoriais de moda globais). A linha Highwood convida os consumidores a experimentar a palmilha não só em sandálias, mas também numa coleção de sapatos e botas fechados, e a explorar a linha Birkenstock Care Essentials, concebida para mimar os pés cansados ​​após um dia nas pistas de esqui.

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Para promover ainda mais a saúde e o relaxamento dos pés, a Birkenstock oferecerá uma experiência imersiva de spa para os pés — disponível mediante pré-inscrição, às quartas, quintas e sextas-feiras, das 14h00 às 18h00 – datas em que é possível experimentar a massagem exclusiva para os pés desenvolvida pela reflexologista especialista Lucie Blondel.

A marca propõe ainda sessões de ioga (realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h00 às 10h00) no chalet, bem como aventuras com raquetes de neve em caminhadas guiadas (às terças e domingos, das 14h30 às 17h00). Outra novidade é também a experiência de personalização, através do serviço exclusivo de personalização a laser, bem como a possibilidade de experimentar e comprar uma vasta seleção de acessórios de calçado como a Deep Blue Footbed para ténis — uma palmilha autónoma e substituível que traz a função ortopédica da Birkenstock até para calçado que não seja da marca.

Como um pé descalço
No centro de tudo o que a Birkenstock faz, está o propósito de permitir caminhar como a natureza pretende. A tecnologia pioneira da palmilha oferece uma funcionalidade incomparável, uma distribuição uniforme do peso e suporte para o arco do pé. A palmilha de cortiça e látex da Birkenstock foi inspirada na pega de um pé descalço na areia, e este princípio continua a impulsionar a inovação, garantindo que cada passo é como a natureza pretendia. Ou se adora ou se odeia, mas não deixam ninguém indiferente.

Birkenstock Chalet
Les Terres de Venosc, 350 Route des Alpages, 38860 Les 2 Alpes
De 1 a 26 de fevereiro
Das 11h00 às 19h00, de segunda a domingo

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Atualidade

Da Vinci ou rios: futuras notas de euro vão ter novos desenhos

Personalidades da cultura europeia como Beethoven ou Da Vinci ou elementos ligados a rios e aves são os dois temas selecionados pelo BCE como opções para as novas notas.

Uma nota de 100 euros com o rosto do famoso pintor Leonardo da Vinci ou uma nota de 50 euros com uma cegonha branca a voar sobre um rio sinuoso: o Banco Central Europeu (BCE) já selecionou os dois temas possíveis para ilustrar as futuras notas de euro, segundo anunciou esta sexta-feira.

“Cultura europeia” ou “Rios e pássaros” são os motivos que os europeus poderão escolher para as novas notas cujo desenho final resultará de um concurso de design e da votação do público ao longo do próximo ano.

Segundo o BCE, o tema da “Cultura europeia” visa celebrar os espaços culturais partilhados que moldaram a identidade europeia ao longo dos séculos.

Se for esta a opção escolhida, na parte da frente das notas irão surgir nomes como cantora de ópera Maria Callas (5 euros), o compositor Ludwig van Beethoven (10 euros), a química e física Marie Curie (20 euros), o escritor Miguel Cervantes (50 euros), o pintor Leonardo da Vinci (100 euros) e a escritora Bertha von Suttner (200 euros).

Em relação ao tema “Rios e pássaros”, o banco central pretende destacar a resiliência e a diversidade dos ecossistemas naturais da Europa. Neste caso, a frente das notas terão elementos como rios, montanhas e aves, enquanto o reverso terá as instituições europeias: Parlamento Europeu (5 euros), Comissão Europeia (10 euros), BCE (20 euros), Tribunal da Justiça da União Europeia (50 euros), Conselho Europeu (100 euros) e Tribunal de Contas Europeu (200 euros).

Ainda durante este ano o BCE irá constituir um júri e lançar um concurso de design, que será aberto a designers de toda a União Europeia. Depois, em 2026, os europeus poderão votar nos seus desenhos preferidos com base numa lista restrita que será selecionada.

“Estamos entusiasmados por apresentar estes motivos da vida real que refletem o nosso compromisso com a Europa e celebram o seu património cultural e ambiente natural”, afirmou a presidente do BCE, Christine Lagarde.

“As novas notas simbolizarão a nossa identidade europeia partilhada e a diversidade que nos torna fortes”, destacou.

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Trabalho

Salário mínimo português ultrapassado pelo da Lituânia. Está em 11.º na tabela da UE

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Em 2024, Polónia ultrapassou salário mínimo português e agora foi a vez da Lituânia. Portugal conseguiu, contudo, superar o Chipre, o que impediu que caísse mais um lugar na tabela: mantém-se em 11.º.

O salário mínimo mensal bruto português voltou a aumentar este ano, mas não o suficiente para melhorar na comparação com os demais países europeus. Depois de ter sido ultrapassado pela Polónia em 2024 e ter saído, por isso, do top dez europeu, foi agora ultrapassado pela Lituânia, mostram os dados do Eurostat. Ainda assim, com o aumento aplicado este mês conseguiu superar o Chipre, mantendo-se, contas feitas, no 11.º lugar da tabela comunitária.

Por acordo entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT, o salário mínimo português subiu, no arranque de 2025, dos 820 euros até aqui praticados para 870 euros. Em causa está um reforço de 50 euros, o correspondente a cerca de 6%.

Ainda assim — e apesar de os últimos dez anos terem sido de aumentos consecutivos –, a retribuição mínima garantida em Portugal continua a não conseguir melhorar na comparação com os demais países do bloco comunitário.

Aliás, no ano passado, depois do “maior aumento alguma vez ocorrido”, nas palavras de António Costa, o salário mínimo português foi ultrapassado pelo polaco e ficou fora do top dez europeu.

Já este ano, a Lituânia (com um salário mínimo de 1.038 euros brutos em 12 pagamentos) conseguiu superar Portugal (por cá, o salário mínimo em 12 pagamentos está em 1.015 euros brutos).

Ainda assim, o salário mínimo luso conseguiu manter-se em 11º lugar, uma vez que o Chipre não fez qualquer reforço (manteve-se em cerca de mil euros mensais, em 12 pagamentos) e, portanto, desceu nesta tabela.

De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat, entre os vários Estados-membros da União Europeia, o Luxemburgo regista, sem surpresa, o salário mínimo mais atrativo: 2.637,79 euros brutos mensais (12 pagamentos). Mantém em 2025, portanto, o “ouro”, como mostra o gráfico acima.

E também os demais lugares do pódio são ocupados por repentes: a Irlanda (2.281,50 euros mensais em 12 pagamentos) mantém a “prata” conseguida em 2024 e os Países Baixos (2.193,36 euros mensais em 12 pagamentos) o “bronze”.

A completar o top seis aparecem os países que no último ano já ocupavam essas posições: Alemanha, Bélgica e França.

Já do outro lado da tabela, a Bulgária mantém-se como o país europeu com o salário mínimo menos expressivo. Em causa está uma retribuição mínima garantida de cerca de 550,67 euros mensais brutos (em 12 pagamentos), que, ainda assim, aumentou mais de 15% face a 2024.

Os outros dois países a ocupar os três piores lugares são, indica o Eurostat, a Hungria (que piora um lugar face a 2024) e a Letónia (que também desce um lugar no ranking).

Quanto à variação média anual dos salários mínimos da União Europeia, o gabinete de estatísticas dá conta que, entre julho de 2014 e julho de 2024, foi a Roménia que registou o reforço mais acentuado (13,7%), seguindo-se a Lituânia (12,3%), a Bulgária, a Polónia e a República Checa (9,3%).

Já os aumentos médios anuais menos expressivos foram registados em França (2%), Malta (2,6%) e Luxemburgo (3%), o que não é de estranhar, tendo em conta que dois destes países são os que já têm os salários mínimos mais elevados do bloco comunitário.

Convém explicar que nem todos os países da União Europeia têm fixados salários mínimos nacionais, deixando a definição do limite mínimo das retribuições à negociação coletiva entre empregadores e sindicatos. De acordo com o Eurostat, cinco dos 27 Estados-membros estão nessa situação: Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia.

Salário mínimo alemã é campeão no poder de compra

Os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat permitem também perceber que salários mínimos têm maior poder de compra. Neste caso, Portugal ocupa o 13.º lugar da tabela, melhorando uma posição face a 2024.

Entre os vários países europeus, os salários mínimos acima de 1.250, em paridade de poder de compra, são, por ordem decrescente: o alemão (que se mantém na posição campeã), o luxemburguês, o holandês, o belga, o irlandês, o francês, o polaco, o espanhol, o esloveno, o romeno, o croata e o lituano.

Já o grupo de salários mínimos entre 1.000 e 1.250, em paridade de poder de compra, é composto por Portugal, Grécia, Chipre, Malta e Hungria.

No último grupo, aparecem então a Eslováquia, Chéquia, Bulgária, Letónia e Estónia, sendo que este último país é o que sai pior na fotografia europeia.

Atualizada às 11h07

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Política

Macron realiza visita de Estado a Portugal entre 27 e 28 de fevereiro

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025
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O Presidente francês vai discursar numa sessão solene de boas-vindas na Assembleia da República no dia 27 de fevereiro. Visita inclui programa no Porto e em Lisboa.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, vai realizar uma visita de Estado a Portugal entre 27 e 28 de fevereiro, com programa em Lisboa e no Porto, divulgou esta sexta-feira a Presidente da República Portuguesa.

“A convite do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República de França, Emmanuel Macron, realizará uma visita de Estado a Portugal nos dias 27 e 28 de fevereiro. O programa desenrolar-se-á em Lisboa e no Porto”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Na semana passada, já tinha sido divulgado pelo porta-voz da conferência de líderes parlamentares que Emmanuel Macron irá discursar numa sessão solene de boas-vindas na Assembleia da República, em 27 de fevereiro, na qual estarão presentes o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, referiu que na história recente das relações franco-portuguesas sempre que se realizou uma visita de Estado de um Presidente de França a Portugal houve uma sessão solene na Assembleia da República, apontando como exemplos as visitas de Estado de François Mitterrand, Jacques Chirac, e Giscard d’Estaing.

Na sessão solene de 27 de fevereiro, além do discurso de Emmanuel Macron, está prevista uma intervenção do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, estarão presentes, mas, pelo protocolo destas cerimónias no parlamento, não discursam.

Em abril de 2022, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou um “abraço de felicitações muito caloroso” a Emmanuel Macron pela sua reeleição nas presidenciais francesas, em que defrontou Marine Le Pen, da extrema-direita, considerando que foi “uma vitória da União Europeia” e “uma vitória contra a xenofobia”.

A anterior visita de Emmanuel Macron a Portugal foi em junho desse ano, para participar na Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Lisboa.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa esteve pela última vez em França em junho do ano passado, para assistir à cerimónia abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.

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Imobiliário

Senhorios sem recibo eletrónico têm até esta sexta-feira para declarar rendas de 2024

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025

Declaração anual das rendas recebidas em 2024 tem de ser feita através do chamado Modelo 44, disponível no Portal das Finanças, devendo ser submetida por via eletrónica.

Os senhorios que não emitem recibos eletrónicos de renda têm até esta sexta-feira para enviar à administração fiscal a declaração anual das rendas recebidas em 2024.

Este reporte das rendas é feito através do chamado Modelo 44, disponível no Portal das Finanças, devendo a declaração, após preenchida, ser submetida por via eletrónica.

A declaração anual de rendas destina-se aos senhorios que, pelo valor de rendas que recebem ou pela sua idade, estão dispensados de emitir recibo eletrónico de renda.

Estão nesta situação as pessoas que no dia 31 de dezembro tinham idade igual ou superior a 65 anos, não estejam obrigados a ter caixa postal eletrónica ou ainda que em 2024 tenham tido um rendimento de rendas de valor inferior a 2 Indexantes de Apoios Sociais (1.018,52 euros).

Nesta declaração devem ser referidos os valores relativos a arrendamento, subarrendamento, cedência de uso do prédio ou de parte dele, que não arrendamento e alugueres de máquinas e mobiliário instalados no imóvel locado.

As alterações à taxa autónoma que incide sobre as rendas, contemplada no Mais Habitação, levaram a que o modelo 44 passasse a incluir campos para os senhorios indicarem se estão em causa rendas habitacionais (em que a taxa de IRS é de 25%) ou não habitacionais (com taxa de 28%).

A entrega deste modelo 44 permite à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pré-preencher os valores das rendas na declaração anual do IRS.

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Fundos europeus

Mini-agendas mobilizadoras apoiam inovação das empresas com 149 milhões

A este apoio a fundo perdido podem concorrer não só PME e empresas de pequena e média capitalização, como também grandes empresas e entidades do sistema de investigação e inovação.

As empresas podem concorrer a 149 milhões de euros para apoiar o seu investimento em inovação. As candidaturas abriram esta sexta-feira, no âmbito do Portugal 2030 (PT2030), mas o Executivo compara este incentivo ao atribuído no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) às agendas mobilizadoras.

“Estão abertas as candidaturas para uma nova iniciativa de apoio ao investimento em inovação: as Mini Agendas, uma versão mais simples, manobrável e executável das agendas tradicionais do PRR. A medida conta com uma dotação inicial de 149 milhões de euros e está enquadrada no âmbito do PT2030″, explica o Ministério da Economia, em comunicado enviado às redações.

A este apoio a fundo perdido podem concorrer pequenas e médias empresas (PME) e small mid-caps (empresas de pequena e média capitalização). Mas as grandes empresas também são elegíveis, desde que em consórcio com PME. Replicando a lógica das “agendas mobilizadoras”, as entidades do sistema de investigação e inovação (ENESII) podem também integrar estes consórcios.

São elegíveis as empresas situadas no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e as candidaturas estarão abertas até 30 de maio, através do Balcão dos Fundos.

O primeiro aviso, que será lançado ainda esta sexta-feira pelo Compete 2030, em conjunto com os Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, “permitirá às empresas candidatarem-se a apoios não reembolsáveis (subvenções) direcionados para projetos integrados de investigação e desenvolvimento e inovação produtiva“, explica o mesmo comunicado. “Estes projetos devem focar-se na conclusão do ciclo de inovação de soluções já com algum grau de maturidade, garantindo a sua chegada ao mercado”, acrescenta a nota.

O objetivo é assegurar a execução do projeto e não incorrer no risco de apostar em inovações que ainda têm um longo caminho a percorrer até apresentar resultados práticos, como está a acontecer a algumas agendas mobilizadoras, pondo em risco a execução da bazuca europeia.

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Banca

Centeno escolhe António de Sousa para a comissão de vencimentos do Banco de Portugal

  • ECO
  • 31 Janeiro 2025

Governador do Banco de Portugal entre 1994 e 2000 vai integrar órgão que define os salários dos membros do conselho de administração da instituição agora liderada por Mário Centeno.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, vai designar António de Sousa, que liderou a instituição entre 1994 e 2000, para a comissão de vencimentos, revela o Jornal Económico (acesso pago). O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sugeriu este antigo governador do banco central e Centeno aceitou.

A decisão ainda não é oficial, até porque, embora a lei indique que a comissão de vencimentos tem de incluir um antigo governador, este tem de ser designado para o efeito pelo conselho consultivo do banco central, que só na quinta-feira viu os quatro novos membros aprovados pelo Executivo em Conselho de Ministros. Só após a oficialização desta nomeação é que a comissão de vencimentos tem condições para reunir.

Miranda Sarmento quer revitalizar este órgão, cujo objetivo é definir os salários dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal, sendo por ele presidido (ou um seu representante), na qualidade de ministro das Finanças. É ainda composto pelo presidente do conselho de auditoria, Óscar Machado de Figueiredo, e pelo antigo governador do banco central que ainda falta designar pelo conselho consultivo — que, ao que tudo indica, será António de Sousa.

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