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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 14 Fevereiro 2025

Desde a apresentação de uma análise às contas do Benfica à evolução do emprego público até à Conferência de Segurança de Munique. Conheça alguns dos destaques desta sexta-feira.

A fechar esta semana o Benfica apresenta as contas desde a época desportiva 2011/2012, e ficamos a conhecer como evoluiu o emprego público e a remuneração bruta mensal média por trabalhador. Já lá fora, arranca a Conferência de Segurança de Munique com líderes mundiais.

Arranca Conferência de Segurança de Munique

António Costa, presidente do Conselho Europeu, é um dos participantes da Conferência de Segurança de Munique, encontro mundial de diplomacia e defesa, juntamente com a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O encontro reúne, até 16 de fevereiro, dirigentes políticos, empresariais e da sociedade civil. O ex-secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, assume a presidência da “Davos da Defesa”.

Mário Centeno dá aula aberta no Entroncamento

Mário Centeno dá uma aula à comunidade escolar a propósito das missões e funções do Banco de Portugal. A sessão com o Governador do Banco de Portugal acontece pelas 10h00, no Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento.

INE divulga remuneração dos trabalhadores

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga o índice da remuneração bruta mensal média por trabalhador referente ao 4.º trimestre de 2024. No segundo trimestre, a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentou 6,4%, face ao mesmo período de 2023 ultrapassando a fasquia dos 1.600 euros. O INE apresenta igualmente dados sobre atividade turística referente a dezembro de 2024. Já o Eurostat deve publicar a estimativa rápida do PIB e Emprego na União Europeia e zona euro no quarto trimestre de 2024.

Como evoluiu o emprego público?

Também a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga esta sexta-feira a síntese estatística do emprego público relativa ao 4º trimestre de 2024. No segundo trimestre de 2024, o Estado criou mais 3.831 postos de trabalho, o que se traduziu num aumento de 0,5%.

Apresentação de uma análise às contas do Benfica

Esta sexta-feira é apresentada da Análise Económica e Financeira às contas do Sport Lisboa e Benfica, por um movimento de sócios do clube, no Centro de Conferências e Eventos do Hotel Tivoli, em Lisboa. O estudo das contas desde a época desportiva 2011/2012 é apresentado por João Duarte, investigador da Nova SBE.

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Fundos europeus

PME obrigadas a devolver fundos do PT2020 têm até hoje para o evitar

Empresas com certificação que comprova estatuto de PME em falta têm até esta sexta-feira para entregar o parecer de um ROC que ateste esse estatuto aquando da submissão da candidatura.

As PME que foram notificadas para devolver os apoios que receberam por não terem entregado a certificação que comprova serem PME, um requisito necessário para serem elegíveis para os apoios do Portugal 2020, têm até esta sexta-feira para entregar o parecer de um revisor oficial de contas que ateste esse estatuto aquando da submissão da candidatura.

O Jornal de Notícias avançou no início de dezembro que várias PME foram notificadas para devolver os apoios que receberam por não terem entregado a certificação que comprova serem PME. E não o fizeram porque as plataformas não emitiram os certificados atempadamente, sendo que esta é uma informação que o Estado já tem do seu lado, através da Informação Empresarial Simplificada.

Na segunda-feira seguinte o Compete 2030 começou a organizar sessões de trabalho com as empresas envolvidas para “acionar os procedimentos” que permitiam “regularizar a situação em termos de certificação PME, ultrapassando desta forma os incumprimentos verificados”, como explicou ao ECO, na altura, fonte oficial do programa temático.

O objetivo era garantir que as PME não tivessem de devolver os apoios e sanar “o problema suscitado em sede de encerramento”, acrescentou a mesma fonte. A certificação de PME pode ser obtida através da verificação e parecer por parte de um revisor oficial de contas desse estatuto aquando da submissão da candidatura.

Para obter a emissão de declaração do ROC, as empresas sem certificação PME válida à data do acordo de pré-adesão, têm de apresentar a última declaração anual disponível da informação contabilística e fiscal das contas da empresa, à data do acordo de pré-adesão; informação sobre as empresas participantes e participadas e outra documentação que venha a ser solicitada pelo ROC.

A minuta de declaração a emitir pelo ROC para cada uma das empresas deve ser enviada através de comunicação registada na plataforma eletrónica PAS (Plataforma de Acesso Simplificado).

Não é público quantas empresas ou montantes estão em causa. O Ministério da Economia não revelou ao JN, nem ao ECO que enviou questões sobre o tema. O Jornal Económico avançou que estavam em causa 530 empresas a quem foi solicitado que devolvessem 4,6 milhões fundos comunitários, mas o ECO não conseguiu confirmar estes dados.

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Mercado Ibérico

Sindicatos de médicos de Espanha contra Estatuto Quadro

  • Servimedia
  • 14 Fevereiro 2025

Sindicatos médicos de Espanha, aos gritos de “o Estatuto-Quadro atira-nos para a poça” ou “não é vocação, é exploração”, reuniram-se esta quinta-feira em frente ao Ministério da Saúde em Madrid.

Mostraram a sua indignação com o projeto de Estatuto-Quadro que irá regular as condições de trabalho dos profissionais de saúde proposto pela Saúde, por o considerarem uma “agressão” à profissão e por “não resolver” as suas principais reivindicações.

Além disso, anunciaram que vão convocar uma nova manifestação para 9 de março, também em frente ao Ministério da Saúde. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Estatal dos Sindicatos Médicos (CESM), Miguel Lázaro, aos meios de comunicação social, que também exigiu que a Ministra da Saúde, Mónica García, “ouça” os médicos porque “estamos todos ‘contra’ o projeto” e “ele não resolve os problemas da saúde pública”. Lázaro disse ainda que a ministra “se retratou” quando admitiu, numa entrevista à RNE, na quinta-feira, que deveria haver um “capítulo” específico para os médicos no Estatuto Quadro.

Os médicos reclamam um estatuto quadro próprio porque o novo projeto os coloca em pé de igualdade com outros grupos profissionais, mas não têm “a mesma formação nem as mesmas responsabilidades”. Por essa razão, consideram-no “injusto” e defendem que se trata de uma proposta que deve ser “negociada com os médicos”, afirmou o secretário-geral do CESM, Víctor Pedrera, que também exigiu “ser ouvido”.

Neste sentido, a médica das urgências de Múrcia, Maria Antonia González, sublinhou que o estatuto que exigem seria semelhante ao dos juízes e dos procuradores, “que também estudaram direito, mas têm um estatuto próprio”. María Ángeles Legá, também médica de urgência em Múrcia, sublinhou a maior formação e responsabilidade dos médicos e referiu que a inexistência de um estatuto próprio não tem em conta “a realidade” que os médicos vivem. No entanto, esclareceu que os médicos estão a pedir o seu próprio reconhecimento, mas isso “não significa que não estejamos com os outros profissionais de saúde”.

Para além da distinção do grupo profissional, os médicos pedem a redução do horário de trabalho, que é fixado no projeto num máximo de 48 horas semanais e 17 horas de permanência em vez de 24; melhores condições salariais, tanto gerais como de permanência; e que as horas de permanência sejam contabilizadas para a reforma.

A indignação e o descontentamento foram os principais sentimentos dos médicos dos cuidados primários (CP), das urgências e/ou de outras especialidades que se concentraram em frente ao Ministério, vestidos com o seu uniforme de trabalho, que já não querem usar “nestas condições”. Exigem mais pausas e que estas sejam proporcionais ao horário de trabalho, porque os horários são “infames”, declarou o presidente do Sindicato Médico da Andaluzia, Rafael Ojeda, que também classificou o novo projeto como um gesto de “hostilidade e desprezo” para com os médicos.

Por seu lado, a vice-presidente do Sindicato Médico de La Rioja, Miren Romero, afirmou que, no âmbito da negociação do horário de trabalho dos médicos, “talvez se devesse fazer uma distinção entre um dia de trabalho normal e outro de assistência contínua aos doentes (serviço de permanência)” e propôs que, neste caso, se aplicasse uma “remuneração diferente” a estes serviços de permanência. Criticou ainda o Ministério por propor um regime de incompatibilidades/exclusividade para os médicos e exigiu que os médicos que dão formação a estagiários ou residentes sejam remunerados por esse facto.

A manifestação contou com a presença de sindicatos de médicos de toda a Espanha, representados pelos seus delegados sindicais, bem como de profissionais do setor.

Durante a manifestação, foi lido um manifesto com todas as suas reivindicações. O manifesto foi lido pelo médico de Granada, Vicente Mata, que falou em nome de toda a Organização Médica Colegial de Espanha.

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Trabalho

Há um novo guia gratuito para empresas que queiram testar semana de trabalho de quatro dias

Pedro Gomes e Rita Fontinha disponibilizam a partir desta sexta-feira kit de iniciação gratuito para empresas que queiram testar semana mais curta. Inclui reunião de meia hora com especialistas.

Os coordenadores do projeto-piloto à semana de trabalho de quatro dias disponibilizam, a partir desta sexta-feira, um kit de iniciação gratuito para as empresas que queiram experimentar uma carga horária semanal mais leve. E mesmo as empresas que não queiram testar a semana mais curta podem usar este starter pack para medir o bem-estar dos seus trabalhadores, assinalam Pedro Gomes e Rita Fontinha, em conversa com o ECO.

“Aprendemos muito durante o projeto-piloto e era uma pena que [essa informação] ficasse fechada e que não estivesse disponível para outras empresas”, sublinha Pedro Gomes, explicando que o primeiro passo para usar esta nova ferramenta é as empresas interessadas preencherem um formulário.

Depois, os coordenadores enviarão um inquérito a ser aplicado aos trabalhadores de modo a aferir os níveis de bem-estar. “Para nós, é muito importante ter esta avaliação logo à partida, porque é com ela que vamos comparar os resultados passado um ano”, realça Pedro Gomes.

Se, pelo menos, 70% dos trabalhadores da empresa interessada preencherem o inquérito, os coordenadores enviarão, de seguida, um relatório sobre o bem-estar desses empregados e satisfação laboral, bem como os links para as gravações que foram feitas ao longo do piloto, para testemunhos, para respostas a perguntas frequentes e ainda para “um documento que faz a descrição do que é preciso fazer“.

Mesmo as empresas que não implementem a semana de quatro dias são importantes, porque servem de grupo de controlo.

Pedro Gomes

Professor universitário

Com todo esse material em mãos, a empresa decidirá, então, se quer ou não experimentar a semana de quatro dias. Se sim, terá acesso a uma reunião de 30 minutos com Pedro Gomes e Rita Fontinha para esclarecer dúvidas e obter algumas orientações sobre a transformação em causa.

Se não quiser encurtar a carga horária semanal, poderá, ainda assim, continuar a responder anualmente ao inquérito ao bem-estar dos trabalhadores, servindo de grupo de controlo.

Kit de iniciação
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1.º passo: empresa preenche formulário
2.º passo: coordenadores enviam inquérito aos trabalhadores
3.º passo: coordenadores enviam relatório de bem-estar com base no inquérito e materiais do projeto-piloto
4.º passo: empresas decidem se testarão ou não semana de quatro dias. Se sim, têm reunião com coordenadores. Se não, podem fazer parte do grupo de controlo
5.º passo: todos os anos, durante três anos, é feito inquérito ao bem-estar dos trabalhadores

Portanto, o acesso a este kit de iniciação — que não tem qualquer suporte direto do Governo, ao contrário do que aconteceu com o projeto-piloto — é gratuito, mas as empresas têm de partilhar os dados dos inquéritos para fins académicos.

“As empresas portuguesas geralmente não têm fundos suficientes para ter uma consultoria. A nossa missão é disponibilizar estes materiais de forma gratuita para as empresas que queiram implementar, muito em contraste com o que está a ser feito noutros países. Por exemplo, no Reino Unido, as empresas pagam à associação 4 Day Week Global. É algo que apenas uma minoria das empresas portuguesas teriam capacidade de fazer“, enfatiza Rita Fontinha.

Segundo a professora, ao recolher estes dados para fins académicos, a intenção é também “criar uma espécie de observatório de quais as empresas que estão a implementar em Portugal a semana de quatro dias“.

Ao recolhermos dados para investigação, queremos criar uma espécie de observatório de quais as empresas que estão a implementar em Portugal a semana de quatro dias.

Rita Fontinha

Professora universitária

Já Pedro Gomes atira que “uma empresa que queira testar a semana de quatro dias não tem muitos sítios a que recorrer“, até porque “claramente” as associações empresariais não se interessam por este tema, pelo que não disponibilizam apoio aos empregadores que queiram testar o modelo inovador.

“As empresas podem ir a uma consultora. Há empresas que vão à Deloitte para ajudar na transformação, mas isso, obviamente, tem um custo“, remata o também autor do livro “Sexta-feira é o novo sábado”.

O projeto-piloto à semana de trabalho de quatro dias consistiu num teste de seis meses, voluntário e reversível, no setor privado, sem cortes salariais e sem qualquer contrapartida financeira do Estado. No total, 21 empresas decidiram começar a testar a semana mais curta, a partir de junho do ano passado.

Conforme escreveu recentemente o ECO, vários desses empregadores continuam com uma semana mais magra, mesmo depois de o piloto ter terminado. Ao ECO, os coordenadores adiantaram que será feito um novo inquérito a essas empresas na primavera deste ano.

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Trabalho

Estados Unidos indisponíveis para rever estrutura salarial da Base das Lajes

Há trabalhadores a ganhar vencimento base abaixo do salário mínimo regional. Ministério da Defesa afirma que EUA não estão disponíveis para avançar com revisão de acordo laboral em vigor.

Os Estados Unidos estão, até ao momento, indisponíveis para rever a estrutura salarial dos trabalhadores da Base das Lajes, nos Açores, onde há remunerações base abaixo do Salário Mínimo Regional. A posição é adiantada pelo gabinete do Ministro da Defesa, Nuno Melo, em resposta ao deputado social-democrata Francisco Pimentel.

“As remunerações dos trabalhadores da Feusaçores dependem do acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os EUA (…), não tendo qualquer mecanismo de atualização automática ou indexação perante as alterações remuneratórias nacionais“, pode ler-se na resposta do Ministério da Defesa remetida esta semana ao Parlamento.

Em causa está a situação de trabalhadores portugueses que desempenham funções na base área norte-americana na ilha Terceira, alguns dos quais auferem menos que o ordenado mínimo regional. No ano passado, o Governo regional açoriano já tinha defendido a revisão do suplemento salarial dos trabalhadores, garantindo que interveio junto daquela infraestrutura norte-americana, para garantir o cumprimento do salário mínimo regional, de acordo com a Lusa.

Em setembro de 2022, foi criado um complemento salarial destinado a equiparar o salário base destes trabalhadores, através do recurso à figura da diuturnidade. Na questão remetida à Defesa, o parlamentar do PSD questiona se o Ministério está ao corrente da situação e disponível para diligenciar no sentido de avançar com a “revisão imediata da estrutura salarial destes trabalhadores, sem dependência de recurso a complementos que se fundem e confundem com diuturnidades” e, se no caso de se manter o complemento salarial, este pode ser incluído no articulado do acordo laboral vigente.

Na resposta, a tutela afirma que “até ao momento, não existe disponibilidade da parte dos EUA para avançar com a mesma, atenta a complexidade desta revisão“.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços (SITACEHT/Açores), Vítor Silva, durante uma audição em janeiro na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional, de acordo com a Lusa, indicou que existem oito trabalhadores portugueses que prestam serviço na base aérea norte-americana, que auferem menos do que o ordenado mínimo regional, isto é 913,50 euros, mais 5% do que em Portugal continental.

A presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes, Paula Terra, também ouvida pelos deputados açorianos, considerou que, embora se esteja a falar de apenas oito trabalhadores — que em breve poderão chegar a 12, devido à não revisão salarial –, o problema tem impacto direto na economia da ilha.

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Energia

Já há três países europeus a falhar as metas de maio para reservas de gás

Países Baixos, Roménia e Croácia já se colocam abaixo dos níveis que eram o seu objetivo para maio.

A Comissão Europeia definiu várias metas intermédias para as reservas de gás natural no bloco, com o objetivo de ter a segurança de, no início do próximo inverno, voltar a tê-las preenchidas em 90%. Agora, em meados de fevereiro, já três países se colocam abaixo dos níveis que eram o seu objetivo para maio, o mês no qual as reservas europeias deverão estar mais baixas, antes de começarem a ser repostas. São eles os Países Baixos, a Roménia e a Croácia.

Os Países Baixos estão seis pontos percentuais abaixo da meta que a Comissão Europeia definiu para este país até maio e quase 15 pontos percentuais abaixo da marca imposta para o início deste mês. A Croácia já está abaixo dos níveis previstos para maio em cerca de meio ponto percentual e, no caso da Roménia, a distância à respetiva meta são três pontos percentuais.

Em maio, as reservas marcarem os 30%, em média, entre os países do bloco, é considerado “suficiente” para se atingirem os 90% em novembro, o grande objetivo. Foi em novembro de 2024 que a Comissão adotou metas intermédias para os dias 1 de fevereiro, 1 de maio, 1 de julho e 1 de setembro deste ano. A regulação na qual estas metas estão inscritas ressalva que existe uma margem: se houver uma derrapagem de até cinco pontos percentuais face ao objetivo, este considera-se completo.

No início de fevereiro, a União Europeia esperava contar, no mínimo, com uma média de 50% de gás nas reservas. “Isto será particularmente importante no caso de o inverno de 2024-2025 ser mais frio do que a média”, lê-se na regulação. Agora, em meados de fevereiro, a UE conta uma média de 47,24% das suas reservas preenchidas.

A 11 de fevereiro, oito dos 18 países da União Europeia que têm reservas estavam já abaixo dos níveis impostos para o primeiro dia deste mês, com a Croácia, os Países Baixos e França a encabeçar essa lista. No entanto, também Roménia, Bulgária, Dinamarca e Áustria já se despediram dos níveis propostos para o início deste mês. Por seu lado, Portugal tem-se mantido firme com reservas cheias a 100%, acima dos objetivos traçados.

A questão do preenchimento das reservas, além de ser importante em termos de segurança energética, ganha uma maior relevância por estes dias dada a escalada dos preços do gás, que é justificada, em parte, pelos níveis atuais das reservas europeias. Os 47% atuais comparam com os 68% que se registavam no mesmo período do ano passado, assinala a empresa especializada em análise do mercado energético Aleasoft Energy Forecasting. O inverno rigoroso, alguma recuperação económica e níveis de produção renovável mais baixos nalgumas zonas do continente, como a Alemanha, têm ditado um consumo mais rápido das reservas do que no período homólogo.

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Consumo

Dia dos namorados. Amor é negócio que não arde e que se vê

Fiéis ao São Valentim, este ano "o mais caro de sempre", os portugueses voltam a encher os restaurantes e os hotéis, e a impulsionar o comércio de flores, chocolates, perfumes ou artigos sexuais.

Os consumidores portugueses continuam fiéis à comemoração do Dia dos Namorados. A ocasião festiva engorda o negócio da restauração, enche as camas dos hotéis com taxas de ocupação a rondar os 80%, e impulsiona igualmente a venda de chocolates, flores, perfumes e artigos sexuais. Adaptando o soneto de Luís Vaz de Camões, no São Valentim, o amor é um negócio que (não) arde e que se vê.

Este ano, por calhar a uma sexta-feira e permitir planos alargados para os dias seguintes, esta dinâmica económica ainda sai mais reforçada. O presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) frisa que “esta coincidência dá aos hotéis a possibilidade de trabalharem a data não apenas como uma noite especial, mas sim como um fim de semana prolongado, criando programas mais completos e experiências imersivas”.

Em declarações ao ECO, Rodrigo Pinto Barros dá ainda conta que “há hotéis que já registam taxas de ocupação próximas dos 80%”, que diz ser “um número bastante positivo para esta altura do ano, que tende a ser mais desafiante”.

Há hotéis que já registam taxas de ocupação próximas dos 80%. É um número bastante positivo para esta altura do ano, que tende a ser mais desafiante.

Rodrigo Pinto Barros

Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT)

Com a possibilidade de uma escapadinha romântica mais alargada, o porta-voz da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo realça que existe uma maior procura por “destinos fora dos grandes centros urbanos” e em “hotéis tradicionalmente menos procurados.”

À semelhança da hotelaria, também a restauração espera engordar os lucros no Dia dos Namorados. O presidente da Associação Nacional de Restaurantes (PRo.VAR), Daniel Serra, fala num “dia importantíssimo para o setor” e está convencido que será um período “excecional para a restauração, por estar colado ao fim de semana”. O responsável indica que “os restaurantes que funcionam melhor neste dia são aqueles que têm um target entre os 20 e os 40 anos”.

Daniel Serra, presidente da PRO.VAR

Mesmo não havendo muitas reservas, Daniel Serra acredita “que à última da hora os restaurantes vão encher“. Isto numa altura que o negócio precisa de um boost, já que os primeiros dois meses do ano não foram animadores.

O líder da PRo.VAR justifica esta quebra no arranque de 2025 como “mau tempo e os constantes avisos amarelos e laranjas, que prejudicaram severamente a procura na restauração”. A somar à “diminuição dos almoços nos restaurantes, com as pessoas a optarem novamente pelas marmitas” e pela “redução significava de jantares durante a semana”.

É um dia importantíssimo para a restauração e este ano será excecional por estar colado ao fim de semana. Os restaurantes que funcionam melhor neste dia são aqueles que têm um target entre os 20 e os 40 anos.

Daniel Serra

Presidente da Associação Nacional de Restaurantes (PRo.VAR)

Além do jantar e de uma noite fora de casa, no dia de São Valentim não costumam faltar igualmente os presentes e as experiências proporcionadas à ‘cara-metade’. E existem ofertas para todos os gostos e carteiras. Entre as opções mais habituais estão as flores, sendo as rosas vermelhas as mais procuradas nesta altura do ano. Não fosse esta a cor associada ao amor e à paixão.

O vice-presidente da Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais contabiliza ao ECO que as vendas de flores neste dia representam entre 10 a 15% da faturação anual dos produtores, mesmo sendo esta uma altura em que há menos produção nacional. Rui Algarvio sublinha que este é “um dia representativo para o setor, a somar ao dia dos finados, ao dia da mulher e ao dia dos avós”.

Como a produção nacional não chega para satisfazer a procura, a quase totalidade (99%) das rosas são importadas. O vice-presidente da associação que representa o setor calcula que um ramo com 20 pés de rosas da América do Sul ronda os 30 a 35 euros, enquanto um ramo de rosas proveniente dos Países Baixos custa perto de 20 euros. Os jovens das grandes cidades são os principais compradores, atesta.

Os produtos cosméticos são outra das opções clássicas, com destaque para os perfumes, como confirma ao ECO a Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC). Fonte oficial da organização refere que as “vendas têm maior expressão nos jovens”, embora a “celebração tenha vindo a estender-se a todas as classes etárias ao longo dos anos”.

De acordo com os dados partilhados pelo marketplace e comparador de preços KuantoKusta, que fez uma análise aos artigos mais procurados durante os últimos 15 dias, os perfumes foram precisamente a categoria que registou o maior crescimento tanto nas encomendas como no valor das vendas (+51%), face às duas semanas anteriores, com o aproximar do Dia dos Namorados.

A plataforma portuguesa de e-commerce, fundada em 2005, registou igualmente um disparo de 46% nas encomendas e de 52% no valor das vendas de artigos de sexualidade na primeira metade de fevereiro, face aos 15 dias anteriores. Entre os artigos mais procurados, elencou André Duarte, diretor comercial do KuantoKusta, estão o estimulador Satisfyer Pro 2, o Clone A Willy e o masturbador Durex Play Slide & Ride.

Ainda assim, apesar de todas as campanhas publicitárias que estão na rua, em 2025 nem todos os negócios parecem estar a florescer de igual forma nesta época por causa do São Valentim. É o caso da Worten, uma das mais populares lojas de eletrónica e marketplaces digitais do país. Através de fonte oficial, a empresa do grupo Sonae diz que está “com as vendas habituais”.

Um inquérito realizado pela Odisseias comprovou que 93% dos portugueses vai oferecer presentes no Dia dos Namorados. Entre os presentes mais populares estão as viagens e estadias (66%), os almoços ou jantares num restaurante (37%) e as experiências em spa’s e espaços de bem-estar (36%). E o que gostariam de receber os 1.150 inquiridos? Estadias (74,7%) ou massagens (42%). O orçamento disponível está no intervalo entre os 50 e os 100 euros.

No entanto, para aqueles que pretendem algo mais fora do vulgar, e não oferecerem flores, chocolates, perfumes ou jantares, neste Dia dos Namorados, a plataforma financeira Trade Republic está a incentivar os utilizadores a oferecerem presentes personalizados em ações ou um ETF. Presentes que diz poderem “constituir um património a longo prazo”.

“Com a nossa funcionalidade que permite oferecer presentes, queremos inspirar as pessoas a escolher presentes que duram mais do que apenas um momento: uma ação ou um ETF é mais do que apenas um gesto de apreço – é um investimento num futuro partilhado“, diz o cofundador da Trade Republic, em comunicado. “O Dia dos Namorados é o momento perfeito para fazer um presente que cresce em valor ao longo do tempo”, completa Christian Hecker.

Adoçar e beber o “mais caro” da história

Tendo em conta que as cotações do cacau e do ouro estão a atingir máximos históricos nos mercados internacionais, com impacto até nas reservas do Banco de Portugal, a corretora XTB descreve que “este Dia dos Namorados não só será mais caro do que no ano passado, como também o mais caro de sempre“. Desde 14 de fevereiro de 2024, calcula, o cacau valorizou 68% e o ouro disparou 46%.

Se o ouro subiu de pouco mais de 2.000 dólares por onça há um ano até superar nos últimos dias os 2.900 dólares por onça, um novo máximo histórico, no caso do cacau, as doenças das árvores, as condições climatéricas e a regulamentação estão a tornar esta matéria-prima cada vez mais dispendiosa. De acordo com os dados da XTB, os preços chegaram a ultrapassar o nível de 12.000 dólares por tonelada, isto ou, o dobro do valor a que estava cotado no Dia dos Namorados do ano passado.

Fábrica da Casa de Chocolate Arcadia - 24SET20
Fabrica da Casa de Chocolate ArcádiaRicardo Castelo

Algo que, porém, não parece ser suficiente para refrear o romantismo dos portugueses. Com 44 lojas espalhadas pelo país e uma equipa com mais de 420 colaboradores, o líder da Arcádia atesta que a empresa “regista sempre algumas variações positivas nas vendas neste período”. Desde o início de fevereiro, as vendas de chocolate nas lojas próprias da marca estão a registar um aumento superior a 15% face ao período homólogo”, relata Francisco Bastos.

“O Dia dos Namorados representa mais de 20% das vendas de chocolate nas lojas da Arcádia no mês de fevereiro, o que demonstra a importância desta época para o nosso negócio”, afirma o gestor, que pertence à quarta geração da empresa. Em declarações ao ECO, nota ainda que “a procura é sobretudo impulsiva, intensificando-se nos dias que antecedem o Dia dos Namorados”.

E para adoçar este dia, a histórica empresa portuense tem uma coleção “Corações” que inclui opções variadas, desde bombons recheados a formatos diferenciados e embalagens para diferentes budgets. Vende ainda cabazes especiais que combinam chocolates com outros produtos, como bolachas artesanais e vinho.

Também a Borges aproveitou para fazer uma “sugestão oficial” de três vinhos “para quem acredita que sentimentos se podem demonstrar com autenticidade, caráter e subtileza, seja num jantar a dois, num presente especial ou num simples brinde”. Ainda assim, conta a diretora de marketing da JMV – José Maria Vieira, que detém esta sociedade, deixou de fora os espumantes que tem no portefólio, incluindo o conhecido Fita Azul. É que o consumo diz que tem vindo a “aumentar significativamente, e não apenas nesta época do ano”.

“Felizmente, o consumidor já não associa o espumante exclusivamente a momentos de celebração, mas também o vê como uma excelente opção para harmonização à mesa. Isso significa que, apesar do Dia dos Namorados continuar a ser uma data relevante para as vendas, já não vemos os mesmos picos sazonais de antigamente. Tornou-se uma escolha mais frequente e versátil, sendo apreciado ao longo do ano em diversas ocasiões gastronómicas. Mas claro que continua ligado a momentos especiais”, descreve Ana Montenegro.

Fuga aos menus e convite aos solteiros

Os tempos são de mudança e esta festividade não escapa à tendência. O líder da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) refere que o Dia dos Namorados “deixou de ser trabalhado apenas para um segmento jovem, mas sim de uma forma transversal“. Exemplificando que “hoje, a hotelaria e a restauração apostam em experiências originais e diferenciadas, ajustadas ao posicionamento de cada estabelecimento”.

“Além das tradicionais ofertas românticas para casais, há um crescimento de propostas que incluem programas para grupos de amigos ou mesmo para solteiros que queiram assinalar a data de forma diferente“, refere Rodrigo Pinto Barros, destacando que “esta diversificação reflete uma abordagem mais criativa e inclusiva, que contribui para tornar esta época num momento de dinamização do setor”.

Há um crescimento de propostas que incluem programas para grupos de amigos ou mesmo para solteiros que queiram assinalar a data de forma diferente.

Rodrigo Pinto Barros

Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT)

O presidente da Associação Nacional de Restaurantes (PRo.VAR) corrobora a ideia e defende que “os restaurantes estão a diminuir os menus fechados e acabam por fazer um menu com mais opções para o cliente”. Daniel Serra justifica, a este propósito, que os donos dos “restaurantes não querem limitar a escolha dos consumidores” que são cada vez mais exigentes.

 

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Mercados

Finanças recrutam diretora do BCP para a nova equipa do IGCP

Márcia Rodrigues é o nome escolhido para a administração da agência que gere a dívida pública, depois de o ministério ter retirado a nomeação de Valéria Cunha para o cargo.

O Ministério das Finanças foi recrutar no BCP para fechar a nova equipa do IGCP. Márcia Rodrigues, diretora do departamento de estudos económicos do banco, é o nome escolhido para a administração da agência que gere a dívida pública, confirmou o ECO junto de fonte governamental.

Inicialmente, as Finanças tinham apontado Valéria Cunha para o cargo, mas decidiram retirar o convite assim que tiveram conhecimento dos problemas que a antiga diretora do Novobanco teve com os trabalhadores do departamento que liderava, como avançou o ECO há duas semanas.

Márcia Rodrigues vem do BCP, onde trabalhou, de resto, com o atual secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito. Durante mais de uma década (entre 2008 e 2021) ocupou o cargo de economista sénior do banco liderado por Miguel Maya e, em junho de 2021, passou a liderar o departamento de estudos económicos, de acordo com o seu perfil na rede LinkedIn.

O nome de Márcia Rodrigues já terá passado no crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), embora o parecer não seja vinculativo, e deverá ser confirmado pelo Governo no Conselho de Ministros da próxima semana, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

A nova administração do IGCP, que irá exercer um mandato até 2027, será liderada por Pedro Cabeços, que conta com uma carreira na área da banca de investimento, trazendo consigo uma vasta experiência em mercados financeiros e gestão de dívida. Entre fevereiro de 2016 e dezembro de 2023, ocupou o cargo de diretor na NatWest Markets, sendo responsável pelo departamento de Vendas de Renda Fixa para a Ibéria. Anteriormente, passou pelo Morgan Stanley e pela Société Générale, acumulando experiência em operações de taxa de juro.

O terceiro elemento da administração do IGCP é Rui Amaral, que já lá se encontra. Transita da equipa de Miguel Martín e fará a ponte para a nova administração cujos pelouros ainda vão ser definidos.

O IGCP é a agência responsável pela gestão da dívida pública portuguesa e da tesouraria do Estado português.

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Banca

Trabalhadores do Novobanco querem reservar até 10% das ações e desconto no IPO

Trabalhadores do Novobanco querem reservar um lote entre 5% e 10% das ações naquele que será um dos maiores IPO do ano na Europa. Sindicato quer desconto e outras condições para incentivar adesão.

Os trabalhadores do Novobanco querem que o banco reserve um lote entre 5% e 10% de ações do banco na oferta pública inicial (IPO), que arrancou formalmente esta quinta-feira, e com condições especiais, incluindo um desconto face ao preço para os institucionais, para incentivar a adesão.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) já enviou a proposta ao banco e está ainda à espera de uma resposta. Entende, ainda assim, tratar-se de “um passo importante” para reforçar a ligação entre as duas partes, e depois de os trabalhadores terem “desempenhado um papel determinante na estabilização e recuperação” do banco, segundo adiantou fonte oficial ao ECO.

“A possibilidade de adquirirem ações é um reconhecimento desse esforço e constitui um incentivo adicional à sua motivação e compromisso futuro com os objetivos da instituição”, refere a mesma fonte.

Para o SNQTB deve ser reservada “uma percentagem justa do capital a alienar em linha com as melhores práticas do setor e com o objetivo de garantir uma verdadeira participação dos trabalhadores na estrutura acionista” do Novobanco. Em setembro do ano passado, a instituição empregava 4.249 trabalhadores.

Nesse sentido, o sindicato liderado por Paulo Marcos propôs que seja considerado um lote entre 5% e 10% de ações reservadas para os trabalhadores do banco, com as seguintes “condições preferenciais”:

  • Preço por ação inferior ao valor oferecido aos investidores institucionais, de modo a incentivar a adesão dos trabalhadores;
  • Possibilidade de pagamento faseado ou com facilidade de linha crédito;
  • Garantia de acesso equitativo a todos os trabalhadores, no ativo ou reformados, independentemente do cargo ou antiguidade;
  • Eventual bonificação em caso de manutenção das ações por um determinado período (ex.: 3 a 5 anos).
Mark Bourke, CEO do Novo Banco, em entrevista ao ECO - 02FEV24
Mark Bourke, CEO do Novobanco.Hugo Amaral/ECO

O Novobanco, que não respondeu às questões do ECO até à publicação deste artigo, anunciou esta quinta-feira que recebeu “indicação formal” do fundo Lone Star para avançar com o IPO, tendo já contratado Bank of America, Deutsche Bank e o JPMorgan Chase para organizar a operação, de acordo com a agência financeira Bloomberg.

O CEO do banco, Mark Bourke, explicou aos trabalhadores que tenciona concretizar a operação no final do segundo trimestre ou no final do terceiro trimestre, ressalvando que o IPO está dependente das condições de mercado, segundo a mensagem interna a que o ECO teve acesso.

O Novobanco poderá estar avaliado entre 4,8 mil milhões e 6,2 mil milhões de euros, segundo uma estimativa da JB Capital, não excluindo um cenário de consolidação (M&A) com um concorrente português ou europeu, o qual podia gerar sinergias entre 500 milhões e mil milhões.

Mesmo em caso de venda a outro banco, o SNQTB defende que se deve assegurar “um espaço de participação dos trabalhadores do banco na nova estrutura acionista”.

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Frisa mesmo que é fundamental que o novo acionista “considere este fator como parte da sua responsabilidade social e compromisso com a estabilidade da força de trabalho”, refere o sindicato.

Para a JB Capital, BCP, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BPI (Caixabank) poderão integrar a lista de potenciais compradores do Novobanco, apesar de antecipar obstáculos regulatórios em qualquer destas opções, sobretudo relacionados com os riscos para a concentração do mercado bancário.

Maior IPO do ano?

A agência Reuters apontava esta quinta-feira que o Novobanco poderá protagonizar um dos maiores IPO do ano na Europa. Será, seguramente, o maior IPO dos últimos anos em Lisboa.

O último IPO realizado na bolsa portuguesa foi a Greenvolt, em 2019, que cinco anos depois fez o delisting após a oferta pública de aquisição (OPA) do fundo americano KKR no ano passado. Pelo meio falharam várias operações, incluindo a Sonae MC e mais recentemente a Luz Saúde.

Atualmente, a bolsa de Lisboa conta apenas com um banco listado, o BCP, que sobreviveu a uma razia no setor na década passada em que abandonaram o mercado de capitais o BES e o Banif por força das medidas de resolução e ainda o BPI na sequência da OPA do espanhol Caixabank.

O último IPO de um banco português aconteceu em 2013, quando o Banco Montepio admitiu à cotação unidades do fundo de participação numa operação de 200 milhões de euros. Esteve quatro anos no mercado.

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Economia

Partidos pedem urgência na lei para proteger consumidores com crédito malparado

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2025

O deputado do PSD, Martin Syder, revelou que o atual Governo está a trabalhar na transposição das regras europeias, depois de Bruxelas ter decidido levar o país a tribunal por atraso no diploma.

O Governo está a trabalhar na transposição da legislação europeia para o crédito malparado, medida considerada urgente pelos partidos no parlamento, com a esquerda a defender mais exigência na proteção dos consumidores na venda de créditos a empresas terceiras.

Depois de a Comissão Europeia ter decidido levar Portugal, e mais seis Estados-membros, a tribunal por falhas na transposição da diretiva sobre créditos não produtivos (NPL, na sigla inglesa), o deputado do PSD, Martin Syder, revelou esta quinta-feira que o atual Governo já está a trabalhar na transposição das regras europeias na legislação nacional, algo que deveria ter sido concretizado até 29 de dezembro de 2023, ou seja, no governo PS.

“Este governo já está a trabalhar na redação deste documento”, assegurou Martin Syder durante o debate relativo a três projetos de resolução – do Livre, PAN e PS – e um projeto de lei do BE sobre o tema, que decorreu hoje na Assembleia da República.

A necessidade e urgência de se avançar com medidas nacionais de execução da diretiva sobre crédito malparado – que acontece quando um cliente bancário deixa de pagar as prestações de um empréstimo e, posteriormente, o banco pode vender essa dívida a entidades terceiras – reuniu consenso durante o debate, mas alguns pontos propostos pelos partidos da esquerda nem tanto.

O deputado do Livre Jorge Pinto começou por sublinhar a “importância de proteger os cidadãos que têm dívidas aos bancos”, e referiu ser “vergonhoso” a diretiva ainda não ter sido transposta, uma mensagem dirigida ao PS e PSD/CDS.

Jorge Pinto destacou a “opacidade” do processo de transferência da dívida dos cidadãos a empresas terceiras. E dando um exemplo concreto, mostrou como a dívida inicial de um consumidor duplicou quando foi contactado pela empresa a quem o banco tinha vendido o crédito malparado.

“Depois de ir para tribunal, já ia no quádruplo, mas, felizmente, venceu [o processo]”, contou. “É uma matriosca que a cada nova boneca traz mais opacidade e menos direitos para os cidadãos”, comentou o deputado. Por sua vez, o projeto de lei do BE, que votou contra a transposição da diretiva europeia por considerar que não responde aos problemas de proteção dos consumidores, como lembrou a deputada Isabel Pires, pretende “ir mais longe”.

A proposta do BE inclui pontos como a obrigatoriedade dos bancos informarem os devedores dos detalhes da venda do crédito, incluindo a quem, e a possibilidade de o devedor se opor à alienação da dívida. Além disso, também propõe que as entidades que compram malparado passem a ser supervisionadas pelo Banco de Portugal.

Uma medida também apoiada pelo PS, como explicou Carlos Pereira, que aproveitou para defender a falta de transposição da diretiva europeia durante o governo de António Costa com as “crises políticas”.

O projeto de resolução do PS propõe ainda que, “em determinadas circunstâncias e para determinado público-alvo, aqueles com mais dificuldades financeiras, possam, de alguma maneira, ter direito de preferência quando acontece a alienação do crédito”, ou seja, “ter um desconto significativo” como quando os bancos vendem às entidades terceiras especializadas, explicou Carlos Pereira.

Esta proposta mereceu críticas, com o deputado da Iniciativa Liberal André Abrantes Amaral a considerar que “nem o BE, Livre e PAN conseguiram ir tão longe”.

Por fim, para defender a sua recomendação da criação de mecanismos de proteção e salvaguarda de detentores de créditos não produtivos, a deputada do PAN Inês Sousa Real lembrou ainda que algumas “destas entidades terceiras entram em contacto com devedores e recorrem até a métodos predatórios”.

A proposta do PAN prevê ainda a criação de uma “sociedade de gestão de ativos nacionais para trazer mais transparência para estas negociações”.

“Está na altura de equilibrar uma balança que claramente está desequilibrada”, reforçou Inês Sousa Real. O deputado do CDS-PP, Paulo Núncio, anunciou que apoia as recomendações para a transposição da diretiva europeia, mas não com as “entorses da esquerda contra o grande capital”. O PCP e o Chega também defenderam a necessidade de avançar com a transposição da diretiva europeia.

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Ambiente

Adjunta da ministra da Ambiente vai liderar Agência para o Clima

Governo nomeia adjunta de Maria da Graça Carvalho para liderar a Agência para o Clima. E vai buscar vogal da Carris para vice-presidência da CP.

A adjunta da ministra da Ambiente, Ana Diogo Perez, vai liderar Agência para o Clima, um organismo que absorve o Fundo Ambiental e outros fundos ligados à energia e ambiente. Foi nomeada esta quinta-feira pelo Governo, em Conselho de Ministros, para o mandato de 2025-2027.

Licenciada em Engenharia do Ambiente, Ana Diogo Perez tinha sido nomeada a 16 de dezembro de 2024, segundo o Diário da República, para exercer as funções de adjunta no gabinete da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, onde se mantém. Antes de entrar no gabinete político, Ana Diogo Perez foi vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entre 2013 e 2024, e chefe da divisão de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas da APA (2007-2012).

“Depois do parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)”, o Governo escolheu ainda esta quinta-feira o vice-presidente Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros; e para vogais Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira — também adjunta da ministra — e Luís Miguel de Sousa Lopes.

A nova Agência para o Clima foi criada em janeiro deste ano, e terá sob gestão cerca de 2 mil milhões de euros todos os anos.

O Conselho de Ministros reconduziu ainda, esta quinta-feira, Pedro Moreira por mais um mandato na presidência da CP. Já para a restante administração o Governo nomeou para vice-presidente Sara Maria Pereira do Nascimento, vogal executiva da Carris. Designou como vogais Ana Filipa Mendes Martins Pintado Ribeiro; Ana Maria Vicente da Silva Horta e João António Gomes Claro.

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Impostos

Não Residentes. Mais setores e profissões com ‘borla’ no IRS. Veja a lista

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Especialistas em finanças e contabilidade, diretores de hotelaria e realizadores de cinema ou televisão também passam a beneficiar do incentivo para não residentes.

Os setores da construção (excluindo imobiliário), energia e alojamento vão passar a ter um incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI+), o sucessor do regime dos residentes não habituais, que tributa os rendimentos de trabalho dependente e a recibos verdes a uma taxa única de 20%, segundo o aviso publicado esta quinta-feira no site da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e no portal do IAPMEI Agência para a Competitividade e Inovação.

Também a lista de profissões, consideradas de alto valor acrescentado, vai abranger mais atividades como a de especialista em finanças e contabilidade, diretor de hotelaria e a de realizador ou encenador de teatro, cinema, televisão ou rádio, em comparação com a portaria publicada pelas Finanças em dezembro passado. Já em relação ao regime anterior, dos residentes não habituais, o número de profissões e dos setores continua a ser mais restritivo.

De lembrar que este regime destina-se a estrangeiros ou portugueses há pelo menos cinco anos fora do país e que passem a ter morada em Portugal.

No final do ano passado, o Ministério da Economia já tinha garantido ao ECO que iria estender a ‘borla’ fiscal a mais atividades de alto valor, depois de um diploma, assinado pelo Ministério das Finanças, ter encolhido a sua abrangência de 20 para oito profissões.

“Em complemento à portaria publicada […] serão divulgadas, nos próximos dias, as listas de profissões qualificadas e atividades económicas reconhecidas pela AICEP e pelo IAPMEI como relevantes para a economia nacional, designadamente na atração de investimento produtivo e redução das assimetrias regionais”, revelou na altura fonte oficial do gabinete do ministro da Economia, Pedro Reis.

Quase dois meses depois, o respetivo aviso é publicado e mostra que a lista de profissões altamente qualificadas cresce de oito para 11, passando a integrar especialistas em finanças e contabilidade, diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços; realizadores, encenadores, produtores e diretores relacionados, de cinema, teatro, televisão e rádio; e técnicos e profissões das ciências e engenharia, de nível intermédio.

  1. Diretor-geral e gestor executivo, de empresas;
  2. Diretores de serviços administrativos e comerciais;
  3. Diretores de produção e de serviços especializados;
  4. Diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços;
  5. Especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins;
  6. Médicos;
  7. Professor dos ensinos universitário e superior;
  8. Especialistas em finanças e contabilidade (exceto contabilista, auditor, revisor oficial de contas e similares);
  9. Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC);
  10. Realizadores, encenadores, produtores e diretores relacionados, de cinema, teatro, televisão e rádio;
  11. Técnicos e profissões das ciências e engenharia, de nível intermédio.

Estes trabalhadores nem precisam de ter licenciatura, basta a frequência ou ter diploma de técnico superior profissional, já que, segundo o IAPMEI e a AICEP, para beneficiarem do bónus em IRS devem ser possuidores, no mínimo, do nível 5 do Quadro Europeu de Qualificações, ou do nível 5 da Classificação Internacional Tipo da Educação (ISCED), ou seja, o nível 5 é a primeira etapa do ensino superior. No requisito anterior, era necessário terem pelo menos uma licenciatura. Da lista de profissões de alto valor, continuam de fora as ligadas às artes do espetáculo, ao jornalismo, à agricultura, pesca e caça. Estas atividades fazem parte do regime anterior.

Para além disso, e cumulativamente, o diploma define que, para beneficiar do IFICI+, estas profissões devem estar integradas em empresas de determinados setores. A portaria de dezembro das Finanças estabelecia um conjunto seis áreas elegíveis, as quais ainda tinham de exportar 50% do seu volume de negócio.

AICEP e IAPMEI definiram agora mais cinco, elevando aquele número para 11. Assim, o regime também irá considerar como áreas relevantes para a economia nacional, designadamente para a atração de investimento produtivo e redução das assimetrias regionais, as que estejam relacionadas com algumas categorias dos setores da energia, alojamento, construção (excluindo imobiliário e habitação), atividades financeiras e educação:

  1. Indústrias extrativas;
  2. Indústrias transformadoras;
  3. Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio;
  4. Construção (excluindo imobiliário e habitação);
  5. Alojamento;
  6. Atividades de informação e de comunicação;
  7. Atividades financeiras;
  8. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
  9. Atividades administrativas e dos serviços de apoio;
  10. Educação;
  11. Atividades de saúde humana e apoio social.

A escolha da lista de atividades foi “alcançada tendo em conta a relevância estratégica dos correspondentes setores de atividade, bem como a sua importância para a atração de investimento produtivo para Portugal e para a redução de assimetrias regionais”, lê-se no mesmo documento.

O AICEP e o IAPMEI sublinham ainda que “os setores económicos abrangidos afiguram-se como setores com capacidade para impulsionar a atração de investimento e o crescimento da atividade económica nacional, para os quais é necessário atrair talento qualificado e especializado”.

Para além disso, e segundo o mesmo aviso, “consideram-se atividades económicas reconhecidas pela AICEP ou pelo IAPMEI como relevantes para a economia nacional:

  • Outras atividades económicas desenvolvidas no âmbito de projetos de investimento reconhecidos como de Potencial Interesse Nacional (PIN);
  • Outras atividades económicas desenvolvidas no âmbito de projetos reconhecidos como Projetos de Investimento para o Interior (PII)”.

Este novo regime produz efeitos a 1 de janeiro de 2024 e as candidaturas devem ser feitas até 15 de janeiro do ano seguinte àquele em que os potenciais beneficiários se tornem residentes em Portugal. Como só agora foram publicados os avisos com a lista completa de profissões e setores abrangidos pelo IFICI+, o Governo criou um regime transitório que permite que os pedidos possam, este ano, ser apresentados até 15 de março.

De salientar que “só serão aceites inscrições no Portal das Finanças” e os respetivos “formulários eletrónicos de inscrição serão disponibilizados brevemente” no site da Autoridade Tributária, de acordo com o IAPMEI.

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