Transportes

Setor automóvel critica recuo na inspeção obrigatória de motas

  • Lusa
  • 27 Novembro 2024

“É com grande preocupação que a ARAN vê o Estado português a recuar em tornar obrigatório a inspeção periódica dos motociclos”, afirmou a associação.

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) lamentou esta quarta-feira o recuo na obrigatoriedade da inspeção periódica de motociclos, cujo início estava previsto para 01 de janeiro, referindo que é fundamental na redução da sinistralidade automóvel, segundo um comunicado.

“Em 2014, no âmbito das inspeções periódicas dos veículos a motor e seus reboques, a União Europeia publicou uma diretiva recomendando aos Estados-Membros a adoção de medidas apropriadas e adicionais para a proteção do ambiente, designadamente quanto às emissões de CO2, bem como de proteção da segurança rodoviária”, lembrou a entidade.

Segundo a ARAN, depois disso, Portugal avançou “com a implementação da obrigatoriedade de realização de inspeções periódicas para motociclos, triciclos e quadriciclos”, acrescentando que a “medida, já adiada, entraria em vigor no próximo dia 01 de janeiro de 2025”.

“Contudo, nos últimos dias, foi noticiado que, a medida não vai avançar em detrimento de outras como, a formação e alterações das condições rodoviárias”, destacou.

O Público noticiou, em 14 de novembro, que o PSD não quer avançar com esta obrigatoriedade.

“É com grande preocupação que a ARAN vê o Estado português a recuar em tornar obrigatório a inspeção periódica dos motociclos”, indicou.

Para a associação, “a adoção de novas medidas que não incluam a obrigatoriedade da realização de inspeção periódica, não acautelam com o mesmo grau de segurança, que os motociclos, triciclos e quadriciclos se mantenham em condições aceitáveis do ponto de vista da segurança e da proteção do meio ambiente”.

As inspeções periódicas obrigatórias garantem um maior grau de proteção aos utentes do espaço rodoviário, mais transparência e proteção contra eventuais fraudes.

Associação Nacional do Ramo Automóvel

A ARAN garantiu ainda que as inspeções periódicas obrigatórias “garantem um maior grau de proteção aos utentes do espaço rodoviário, mais transparência e proteção contra eventuais fraudes”.

De acordo com a ARAN, a realização das inspeções periódicas, que é “precedida das necessárias avaliações técnicas regulares e atempadas nas oficinas para apurar da existência de anomalias”, é fundamental para reduzir a sinistralidade automóvel e tem “impacto no meio ambiente”.

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Justiça

Julgamento do BES Angola agendado para 2025, mas pode colidir com sessões do BES/GES

  • Lusa
  • 27 Novembro 2024

O julgamento do processo BES Angola arranca a 29 de abril de 2025, decorre até 10 de julho, com audiências três dias por semana, de manhã e de tarde, o que pode colidir com o julgamento do BES/GES.

O julgamento do processo BES Angola (BESA) arranca a 29 de abril de 2025, decorre até 10 de julho, com audiências três dias por semana, de manhã e de tarde, o que pode colidir com o julgamento do BES/GES.

Segundo o despacho do juiz Noé Bettencourt, de 15 de novembro, a que a Lusa teve acesso, o Juízo Central Criminal de Lisboa reservou para o julgamento as manhãs e as tardes de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, entre 29 de abril e 10 de julho de 2025, “sem prejuízo de, pontualmente, poderem ocorrer alterações aos dias de semana em função de interesses ou indisponibilidades atendíveis dos intervenientes processuais (…)”.

As indisponibilidades de agenda podem não ser apenas uma possibilidade, uma vez que o processo BES/GES, que julga a derrocada do universo Espírito Santo, tem sessões marcadas até 2026, com sessões em vários dias da semana, também de manhã e de tarde, num processo com arguidos e advogados comuns, nomeadamente o ex-banqueiro e presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, e o ex-administrador do banco, Amílcar Morais Pires, e respetivas defesas.

A notícia do agendamento do julgamento do processo BESA foi inicialmente avançada pela SIC Notícias na terça-feira.

A 15 de julho deste ano o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu enviar para julgamento ex-banqueiro e presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, o ex-banqueiro e presidente do BES, Ricardo Salgado, assim como os ex-administradores do BES Morais Pires, Rui Silveira e Hélder Bataglia, validando na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).

Em causa neste processo estão crimes de abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada.

O MP acusou Álvaro Sobrinho de 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em coautoria) e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em coautoria).

O MP acusou ainda Amílcar Morais Pires por um crime de abuso de confiança e outro de burla, Helder Bataglia por um crime de abuso de confiança e Rui Silveira por um crime de burla.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza Gabriela Assunção salientou que a prova do MP é “extensa”, incluindo perícia informáticas e financeiras, vária documentação, depoimentos de testemunhas, dezenas de buscas, cartas rogatórias para apurar movimentação de contas bancárias no estrangeiro e interceções telefónicas.

A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Por força desta atividade alegadamente criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.

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Mobilidade elétrica

Portugal ainda pode ter “papel muito importante” na cadeia dos veículos elétricos, defende Mckinsey

Mckinsey realça que o país dispõe dos recursos naturais necessários, nomeadamente o lítio e de energia “barata”, assim como conhecimento especializado relacionado com a refinação química e engenharia.

A consultora Mckinsey vê a cadeia de valor dos veículos elétricos como uma oportunidade chave para uma reindustrialização em Portugal, apesar do recente revés protagonizado pela Galp, que cancelou um projeto de refinação de lítio. É necessário “garantir que os projetos têm as condições para avançarem”, refere.

“Os veículos elétricos serão uma das tecnologias mais importantes nesta transição energética. Acreditamos que Portugal pode ter um papel muito importante nessa indústria. Não comentamos projetos em particular, mas continuamos a acreditar que estamos bem posicionados para termos um papel relevante nesse setor e nessa cadeia de valor”, indicou André Anacleto, sócio da Mckinsey, quando confrontado com o cancelamento do projeto da Galp e Northvolt para a construção de uma refinaria de lítio em Setúbal.

A justificar esta convicção, o sócio da Mckinsey realçou que o país dispõe dos recursos naturais necessários, nomeadamente o lítio e de energia “barata”, que ajuda num setor como este que é muito intensivo em energia. Além disso, existem no país conhecimentos especializados relacionados com a refinação química e engenharia, para fazer todo o processo de construção das baterias e de incorporação dessa tecnologia nos veículos elétricos.

Estas declarações foram proferidas no âmbito do lançamento do Índice de Industrialização e Transição Energética (IETI, na sigla em inglês), da Mckinsey, que será atualizado a cada seis meses.

No setor automóvel, Portugal produz cerca de 320 mil veículos por ano, mas apenas 0,1% deles são elétricos, enquanto na Alemanha esse valor é de 30%, observa a consultora.

Olhando aos fatores que estão a servir de obstáculos no desenvolvimento da indústria de carros elétricos e respetivas baterias, André Anacleto indica que nalguns países se notou uma desaceleração no crescimento do mercado, “em parte porque houve alguns incentivos que acabaram por sair de cena”, o que impacta o lado da procura.

Em paralelo, as condições do mercado e os preços do lítio também têm vindo a corrigir, “portanto, alguns projetos não têm ainda as condições adequadas”. Nesse sentido, defende que “é preciso trabalhar em fatores de aceleração” e “garantir que os projetos têm as condições para avançarem”. Por exemplo, será “necessário um investimento em investigação e desenvolvimento para melhorar a competitividade de alguns desses projetos, para que consigam chegar à execução”. O lançamento de incentivos e melhorias no processo de licenciamento são outras sugestões avançadas.

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Energia

Transição energética pode pôr Portugal na “linha da frente da reindustrialização da Europa” e PIB a crescer 15%

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“Portugal pode estar na linha da frente da reindustrialização da Europa” e está bem posicionado para se impor na cadeia de valor dos veículos elétricos, refere a consultora Mckinsey.

Portugal está a avançar na transição energética, mas a falhar na captação das vantagens competitivas para reindustrializar o país, afirma a Mckinsey. Um processo de reindustrialização verde bem-sucedido poderia representar um salto de 15% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2030, calcula a consultora.

Estas conclusões foram partilhadas no âmbito do lançamento do Índice de Industrialização e Transição Energética (IETI, na sigla em inglês) da Mckinsey, que será atualizado a cada seis meses.

“Portugal pode estar na linha da frente da reindustrialização da Europa”, pois “tem um potencial gigantesco, como nunca teve nos últimos anos”, afirmou André Anacleto, sócio da McKinsey, na apresentação do índice. Uma das vantagens chave é o custo da energia: Portugal tem a capacidade de produzir energia limpa 20% mais barata do que a média europeia.

Assim, a transição energética, se aproveitada para uma reindustrialização da economia, poderá representar um salto de 15% no PIB em 2030, face a 2022, calcula a consultora. No mesmo cenário, as exportações deverão aumentar 20% e podem ser criados 300.000 empregos, dos quais 60.000 qualificados. “Se não avançarmos decididamente, estamos a atrasar-nos na captura da oportunidade”, afirmou André Anacleto.

O peso atual da indústria na economia é de 13,6% (dado de 2023), mais de dois pontos percentuais abaixo da média da UE e “bastante longe” dos 19% de 1996. Isto, embora o investimento em ativos fixos industriais tenha crescido gradualmente desde 2013 e 14% só em 2022, atingindo os 12 mil milhões.

A Mckinsey aponta como oportunidade a aposta em alguns setores emergentes como é o caso dos veículos elétricos, baterias e até o aço verde.

A travar a indústria portuguesa está a falta de investimento em investigação e desenvolvimento, “essencial” para “manter a competitividade”. Em Portugal, o investimento em I&D cresceu apenas 0,3 pontos percentuais na última década (alcançado os 1,7% do PIB em 2022) e continua aquém da meta europeia dos 3%.

Transição corre bem, exceto nas moléculas verdes

Em termos de transição energética, a Mckinsey destaca que Portugal tem reduzido significativamente as suas emissões de gases com efeito de estufa (-38% em relação aos níveis de 2005) e integradas energias renováveis no seu sistema energético (35% de renováveis no consumo final de energia. E o investimento em renováveis tem compensado em termos de preço: os preços da eletricidade doméstica são “acessíveis” face à média europeia e os preços da eletricidade para a indústria foram 50% mais baratos do que os da UE em 2023, “a maior diferença da década”, realça a consultora.

Em contrapartida, Portugal está atrasado na produção e adoção de biocombustíveis e biometano, na avaliação da Mckinsey. Os biocombustíveis estão aquém do mínimo estabelecido pela diretiva europeia e, no caso do biometano apenas se produziram 1,2 gigawatts-hora (GWh), quando o objetivo para 2030 são 2.700 GWh em 2030 e o potencial identificado é de 6.900 GWh.

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Local Online

Vila do Conde lança plano estratégico para o turismo com marca ligada ao mar

Plano estratégico de marketing turístico até 2030 inclui diagnóstico, com desempenho turístico muito aquém do Porto e do Norte. Autarca de Vila do Conde destaca o "grande potencial turístico".

O município de Vila do Conde apresentou nesta terça-feira o Plano Estratégico de Marketing Turístico, apostando numa nova marca: “Vila do Conde, onde a cultura abraça o mar”. O documento propõe 74 ações a desenvolver no período entre 2025 a 2030, focadas na digitalização e na sustentabilidade.

A nova marca enquadra-se com as duas principais motivações de visita ao concelho, apontadas pelos visitantes e indicadas no Plano Estratégico de Marketing Turístico Vila do Conde: praia e mar (47,4% dos turistas) e história e património cultural (39,5%). A gastronomia é identificada por 31,6%, só depois surgindo a proximidade ao Porto, com 15,8%.

Por nacionalidades, os portugueses privilegiam os itens praia e gastronomia, ao passo que os turistas internacionais preferem a história e a cultura do município nortenho.

Do documento apresentado nesta terça-feira constam dados que apontam para um longo caminho a percorrer pelo município, o que se traduz também na informação de que Vila do Conde “tem dificuldade em prolongar a estadia no concelho”. Neste indicador, o concelho apresentou no ano passado uma média de 1,6 noites por hóspede, menos 20% que na Área Metropolitana do Porto (AMP) e ainda mais abaixo das 2,4 noites da média nacional.

Outros dos dados constantes do plano é a capacidade do alojamento em termos de empreendimentos turísticos. Em Vila do Conde, esta é de 6,3 por cada mil habitantes, muito abaixo do rácio do Norte (23,9) e ainda mais da AMP, onde ascende aos 26. A média do conjunto do país é quase sete vezes superior, 41,6 alojamentos por 1000 habitantes. Estes dados do INE, de 2023, ainda não contemplam dois novos hotéis, de quatro e cinco estrelas (com 99 e 87 quartos, respetivamente), com os quais Vila do Conde “duplicou a sua capacidade”, indica o plano estratégico.

Os portugueses valem 45% dos que passam a noite numa unidade turística, seguindo-se, a longa distância, os espanhóis (12,4%), alemães (7,4%), franceses (6,4%) e norte-americanos. Estes, apesar de só valerem por 3% das dormidas em Vila do Conde, já superam os britânicos, mercado emissor tradicional, e mais que duplicaram desde 2019, ano pré-pandémico.

Dado interessante é o dos peregrinos do Caminho de Santiago em trânsito. Do total de 3226 pessoas que por ali passaram, mais de 40% eram alemães.

“Vila do Conde tem um grande potencial turístico”, considera o presidente da autarquia, citado em comunicado. Vítor Costa salienta o propósito de promoção de turismo sustentável, “mantendo a identidade e o bem-estar da comunidade”.

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Telecomunicações

Altice estuda “várias opções” para monetizar redes, data center e imobiliário em Portugal

O grupo confirmou que continua a explorar possíveis negócios envolvendo os ativos portugueses, tais como as redes de fibra e de cobre, o centro de dados da Covilhã e o seu vasto património.

A Altice International continua a “explorar várias opções” para monetizar os ativos da Altice Portugal, incluindo infraestrutura e imobiliário, à medida que participa nos esforços de redução do endividamento do grupo.

Numa chamada telefónica com investidores, no dia em que a Altice International apresentou as contas do terceiro trimestre, altos responsáveis da empresa assumiram que potenciais transações com ativos em Portugal continuam sob avaliação, três meses depois de ter sido afastada a hipótese da venda da totalidade da operação portuguesa.

Um dos principais ativos que foram destacados foi a posição de controlo (50,01%) na FastFiber, que detém a rede de fibra ótica usada pelo Meo, e da qual a Morgan Stanley Infrastructure Partners detém os restantes 49,99%.

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Mas não foi o único. Gerrit Jan Bakker, responsável financeiro do grupo, referiu-se também à antiga rede de cabo do Meo, a centros de dados (a Altice é dona do centro de dados da Covilhã) e o vasto património imobiliário que herdou como legado da Portugal Telecom.

Além do Edifício Picoas em Lisboa, com 60 mil metros quadrados de área útil, a subsidiária portuguesa da Altice detém seis outros ativos imobiliários com mais de dez mil metros quadrados e outra dezena de instalações de menor dimensão, com área útil entre três mil e dez mil metros quadrados.

Estes dados fazem parte de uma apresentação sobre a Altice Portugal aos investidores, à qual o ECO teve acesso, e que circulou no ano passado, numa altura em que o dono da Altice, o multimilionário Patrick Drahi, desencadeou um processo para tentar vender o negócio em Portugal. O documento ficou celebremente conhecido como “Project Recital”.

Como noticiou o ECO em julho deste ano, a transação esteve em vias de avançar com a operadora estatal saudita STC, mas as negociações caíram por terra, por não ter sido possível alcançar um acordo sobre o preço final. Acabaria por desistir da venda pouco depois.

A Altice International é o ramo menos endividado de um grupo multinacional que acumula um passivo de dezenas de milhões de euros. No final do terceiro trimestre, a Altice International, que comanda a Altice Portugal, tinha uma dívida líquida de 8,58 mil milhões de euros, correspondendo a um rácio de dívida face ao EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 5,3x.

Esta quarta-feira, os responsáveis da companhia insistiram que a meta é reduzir esta métrica para um valor entre 4x e 4,5x, mas admitiram que este objetivo não é fixo. Se as perspetivas do negócio se alterarem, esta meta pode vir a ser revista.

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Empreendedorismo

Nuno Comando é o novo diretor da Casa do Impacto da Santa Casa

A incubadora da Santa Casa acolhe cerca de 75 residentes e 200 empreendedores ativos. Nuno Comando, o novo diretor, faz parte da equipa fundadora.

Nuno Comando, diretor da Casa do Impacto

Nuno Comando é o novo diretor da Casa do Impacto, incubadora de impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Uma escolha interna para substituir Inês Sequeira, que em junho, saiu da liderança da incubadora para dirigir a Rede Capital Social. A incubadora acolhe cerca de 75 residentes e 200 empreendedores ativos.

“A escolha do Nuno foi o culminar de um processo de seleção muito competitivo, tendo apresentado o projeto estratégico que melhor responde à missão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e que permitirá colocar a Casa do Impacto no centro de uma nova geração de modelos de negócio de impacto social e ambiental ao serviço das boas causas. Está na génese do projeto desde a sua fase beta pelo que a sua experiência consolidada e, acima de tudo, o seu perfil humano e profissional, foram também decisivos para confirmar o Nuno como diretor, numa lógica de meritocracia e (re)conhecimento”, justifica Luís Rego, administrador executivo do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social, citado em comunicado.

Parte da equipa fundadora da Casa de Impacto, como técnico, responsável pela área de comunicação e programas de empreendedorismo, Nuno Comando assumiu depois como diretor dos programas de Incubação, Aceleração e da área da Comunicação, acumulando, a partir de 2023, a área do Investimento Social. Agora assume a liderança da incubadora da Santa Casa com cerca de 75 residentes e 200 empreendedores ativos, e uma comunidade com mais de 400 empreendedores.

Com 37 anos, Nuno Comando é formado em Comunicação e Cultura pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com duas pós-graduações – Marketing Digital e Transformação Digital – pela Católica Lisbon School of Business and Economics e é mestrando em Gestão Empresarial no ISCTE Executive Education.

“Poder agora liderar esta Casa é mais do que um desafio profissional: é dar continuidade a um legado sólido, com todo o potencial de crescer e posicionar o país como exemplar na incubação e aceleração da inovação ‘de e para’ o Impacto. Com recurso a programas e iniciativas testadas e consolidadas ao longo de seis anos e de novos projetos, voltados para a democratização do acesso a este mundo do empreendedorismo e orientados para todo o tipo de públicos”, diz Nuno Comando, citado em comunicado.

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Academia Local

Especialista americano sensibiliza PME e entidades públicas sobre riscos da cibersegurança

Especialista americano sensibiliza PME e entidades públicas sobre riscos da cibersegurança, numa iniciativa do C3P da Universidade do Porto e do Centro Nacional de Cibersegurança.

Sensibilizar as PME e entidades públicas para a importância de protegerem os seus dados dos ciberataques, dando a conhecer potenciais riscos e sistemas de proteção avançados disponíveis no mercado. É este o propósito de um conjunto de sessões gratuitas do Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade (C3P) da Universidade do Porto e do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS).

O especialista norte-americano Ben Shariatié, diretor do programa de pós-graduação em cibersegurança na Universidade de Maryland, Estados Unidos da América, é um dos intervenientes das sessões que decorrem até hoje, em Lisboa, e terminam amanhã na Porto Business School, em Matosinhos.

Participam também António Costa do CNCS, assim como Carlos Ribeiro, Nelson Escravana, Bernardo Pacheco e Gonçalo Cadete, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Inovação (INESC – INOV Lab). Intervêm ainda Luís Antunes e Rolando Martins, ambos do C3P da Universidade do Porto.

Há um risco muito elevado junto destas entidades, sobretudo as que têm uma base de dados antiga, elaborada numa altura em que nem sequer se falava em cibersegurança.

Rolando Martins

Professor do Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade (C3P) da Universidade do Porto

A iniciativa surge no âmbito da implementação do projeto C-HUB – Pólo Europeu de Inovação Digital de Cibersegurança que visa potenciar a transformação digital e a ciber-resiliência das PME e da Administração Pública.

“Somam-se as vítimas de ataques informáticos em Portugal. Há muito que este deixou de ser um problema apenas para as «grandes empresas», pelo que, cada vez mais, é importante que as PME e entidades da Administração Pública estejam atentas aos processos de transformação digital e salvaguardem os seus dados com sistemas de proteção avançados”, alerta Rolando Martins, professor do (C3P) da Universidade do Porto.

O académico considera que “há um risco muito elevado junto destas entidades, sobretudo as que têm uma base de dados antiga, elaborada numa altura em que nem sequer se falava em cibersegurança”.

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Empreendedorismo

Estas são as 25 startups portuguesas mais promissoras

As 334 startups tecnológicas analisadas no "Scaleup Portugal Report 2024" geraram 188 milhões de euros em receitas totais no último ano.

A i-charging, a Bloq.it e a 360hyper lideram o top 25 do ranking das startups nacionais mais promissoras no “Scaleup Portugal Report 2024”, da BGI e o EIT Digital.

As 334 startups tecnológicas consideradas neste relatório geraram 188 milhões de euros em receitas totais no último ano, com as 25 que aparecem em destaque a alcançaram coletivamente 87 milhões de euros em receitas.

Entre as 25 startups mais promissoras, destaca-se o setor de information & communication technologies (ICT), representando mais de metade (52%) do top 25. Segue-se o de consumer & web (28%).

Mas ao nível de receitas, embora representa apenas 20% das startups no ranking, o setor de cleanTech & industry 4.0 é aquele que tem mais peso: 49%. Seguem-se neste parâmetro, o ICT (37%) e consummer & web (13%).

 

As empresas de medTech & health IT não atingiram o top 25, “sugerindo-se que este setor ainda se encontra em fases iniciais de crescimento em comparação com os restantes”, segundo o comunicado enviado às redações.

Receitas geradas

Globalmente, dos 188 milhões de euros de receitas globais, 89 milhões de euros têm origem em startups do setor de ICT, seguindo-se o cleantech & industry 4.0 (64 milhões de euros), consummer & web (35 milhões de euros) e medTech & health IT (0,7 milhões de euros).

Lisboa é a cidade que mais acolhe startups, recebendo mais de um terço (34%) das analisadas no relatório — das quais 12 fazem parte do top 25 — e gerando 43% do total de receitas.

Seguem-se Porto (17%) e Aveiro (8%) entre as cidades mais inovadoras, acolhendo cinco e três startups do top 25, respetivamente. Ao nível de receitas, Porto e Aveiro contribuíram com 28% e 8%, respetivamente.

“Nos últimos cinco anos, o contributo das startups para a economia tem revelado um crescimento consistente, com uma taxa de crescimento do valor agregado bruto de 44%”, pode ler-se no relatório.

“Só em 2023, as startups portuguesas contribuíram com 61 milhões de euros em valor agregado bruto. Este valor sublinha a importância crescente do setor como fonte de valor económico e o seu papel significativo no reforço da posição de Portugal na economia digital global”, destaca.

Lideranças

O relatório também analisa a paridade de género no ecossistema, revelando que, entre as top 25, uma larga maioria (74%) é liderada por homens.

“Este valor é significativamente superior à média global do setor, onde 67% dos fundadores são homens. Os dados apontam para um desequilíbrio de género persistente nas startups, em particular entre as empresas com mais elevada performance, sugerindo que esforços maiores deverão ser necessários para aumentar a representação feminina no ecossistema de startups tecnológicas”, alerta o relatório.

Criação de empresas

O relatório deixa ainda um outro aviso à navegação sobre o ritmo de criação de novas startups. “Nos últimos cinco anos, Portugal tem assistido a um declínio gradual na criação de novas startups em todos os setores, refletindo um potencial abrandamento na atividade de empreendedorismo. Esta tendência poderá indicar desafios no ecossistema de startups local, como financiamento ou recursos limitados que impactam a formação de novos negócios”, pode ler-se. A exceção é o setor de ICT, a crescer em 2020 e 2021.

 

 

O estudo “Scaleup Portugal Report 2024” tem uma amostra global de 700 empresas, criadas entre janeiro de 2019 e os dias de hoje, em cinco áreas — information & communication technologies (ICT), cleantech & industry 4.0, consumer & web e medtech & health IT com base na sua “significativa tração entre os investidores” com “massa crítica” em Portugal —, tendo sido identificadas 334 empresas que atuam em tecnologias alinhadas com os setores analisados, do qual resultou o top 25.

Em Portugal, existem 4.719 startups.

(artigo atualizado precisando a amostra do estudo)

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Orçamento do Estado 2025

AD muda sentido de voto e aprova IVA reduzido na comida para bebés

Todos os grupos parlamentares votaram a favor da proposta da Iniciativa Liberal que coloca a alimentação para lactentes e crianças de pouca idade na lista de produtos a IVA reduzido.

O PSD e o CDS-PP decidiram mudar o sentido de voto e fizeram aprovar, esta quarta-feira, no Parlamento a proposta da Iniciativa Liberal que visa incluir a alimentação para lactentes e crianças “de pouca idade” na lista de produtos a IVA reduzido (6%). A medida acabou por ser aprovada por unanimidade, esta manhã.

“O debate na especialidade do Orçamento do Estado faz-se a construir ideias, a procurarmos convencer os outros dos nossos argumentos e a podermos, em cada instante, sermos construtivos naquilo que deve ser uma melhor proposta de Orçamento do Estado para 2025“, começou por sublinhar o social-democrata Hugo Soares.

“Queria, por isso, anunciar que as bancadas do PSD e do CDS resolveram alterar o sentido de voto e aprovar com a Iniciativa Liberal que os produtos alimentícios destinados a lactentes e a crianças de pouca idade possam ter IVA reduzido”, assinalou o deputado.

Esta medida tinha sido chumbada nas votações de terça-feira, mas foi avocado a plenário. E, desta vez, foi aprovada por unanimidade, isto é, além do PSD e do CDS-PP, também o PS decidiu mudar o seu sentido de voto.

De acordo com a proposta liberal, passam a estar sujeitas a IVA de 6%, no âmbito da alimentação infantil e para lactentes, nomeadamente, as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso.

“A presente proposta visa tributar à taxa reduzida este tipo de produtos, de modo a incentivar a natalidade e desonerar as famílias, o que para além da importância face à carga fiscal a que estas são sujeitas e pouco incentivo à natalidade, é especialmente relevante na presente conjuntura”, sublinha a Iniciativa Liberal, que desde 2020 já vinha defendendo, no Parlamento, esta redução fiscal.

É de notar que no próprio programa do Governo de Luís Montenegro estava previsto que a redução do IVA da alimentação para bebés seria ponderada ao longo desta legislatura, de forma a apoiar “as famílias no acesso a alimentação adequada do ponto de vista nutricional às necessidades dos bebés”.

Por outro lado, convém lembrar que até 2011 estes produtos eram tributados pela taxa intermédia de 13%, mas o quadro alterou-se com a chegada da troika.

O Governo então liderado por Pedro Passos Coelho optou por aumentar estes produtos para a taxa máxima de IVA, tendo, nessa época, a então ministra da Agricultura, Assunção Cristas, sublinha do que “as alturas de crise são também alturas para os pais refletirem sobre o que dão às crianças e voltar a dar fruta em estado natural“. “Basta falar com pediatras ou nutricionistas para perceber que boiões de fruta, de carne ou de peixe não é exatamente o que se deve dar aos bebés”, disse.

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Banca

Português Banco Primus vende carteira de crédito em Espanha

  • ECO
  • 27 Novembro 2024

Com sede em Lisboa e detido pelos franceses do BPCE Financement, o banco prepara-se para colocar no mercado um portefólio de crédito à habitação com um valor inferior a 100 milhões de euros.

O Banco Primus pretende alienar a sua carteira de empréstimos em Espanha e está a avaliar a sua presença no mercado vizinho, adianta a agência financeira Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês), citando fontes próximas do processo.

O banco português prepara-se para colocar no mercado um portefólio de crédito à habitação com um valor inferior a 100 milhões de euros. Com sede em Lisboa, o Banco Primus é totalmente detido pelos franceses do BPCE Financement.

Desde 2011 que o Banco Primus deixou de conceder empréstimos para a compra de casa em Portugal e Espanha, concentrando a sua atividade no financiamento para a aquisição de automóvel novo ou usado no mercado nacional.

A Bloomberg refere que o processo está em curso e o banco poderá não avançar com a operação de venda.

Fonte oficial do Banco Primus frisou que “avalia regularmente as oportunidades para vender as suas unidades de negócio de crédito à habitação parcial ou totalmente”, mas não comenta eventuais planos de encerrar as operações em Espanha.

Em 2017, os franceses estiveram perto de vender o Banco Primus a um grupo australiano, mas a operação acabou por cair por terra.

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Orçamento do Estado 2025

Empresas que agravem leque salarial estão mesmo fora de incentivo em IRC

15.º mês e majoração em IRC das despesas com seguros de saúde chegaram a estar chumbadas, mas Chega mudou de posição. Ajudou, porém, a manter leque salarial como exigência do benefício de IRC.

O incentivo em IRC para as empresas que aumentem os ordenados dos trabalhadores vai continuar a estar destinado apenas àquelas que não agravem o seu leque salarial, isto é, não agravem a diferença entre quem ganha menos e mais. Em linha com o acordo assinado na Concertação Social, o Governo queria retirar essa exigência, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, mas uma maioria negativa travou essa intenção. A medida ainda foi avocada pelo PSD, mas os deputados confirmaram o chumbo esta quarta-feira.

“Os incentivos fiscais à valorização salarial em sede de IRC configuram mais um caso de engenharia económica à PS. Vamos impor que o leque salarial tem de se manter ou diminuir. Não podemos beneficiar quem aumenta a desigualdade salarial. O Governo propôs eliminar este requisito absurdo e o PS insiste que se mantenha”, sublinhou, no debate desta manhã, João Vale e Azevedo, ainda antes da votação das normas avocadas.

O deputado social-democrata ainda apelou a que o PS aproveitasse esta oportunidade para “desistir de por o IRC a fazer redistribuição” de rendimentos — “isso cabe ao IRS e aos apoios sociais”, disse –, mas a maioria negativa manteve-se.

Com os votos desfavoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e Chega, e a abstenção do PAN, a exigência de não agravar o leque salarial vai, portanto, continuar na lei.

Com este sentido de voto, os socialistas foram contra uma das medidas que ficaram previstas no acordo de salários e crescimento económico, que foi assinado em outubro pelo Governo com as quatro confederações empresariais e a UGT na Concertação Social. E essa não foi a única.

O PS votou (a par da restante esquerda) contra o artigo do Orçamento do Estado para 2025 que prevê que as despesas das empresas com seguros de saúde vão valer mais 20% em sede de IRC. Neste caso, como o Chega votou a favor, a medida foi aprovada, o que significa que o acordo de Concertação Social vai mesmo ser cumprido.

Nas votações de terça-feira, inicialmente, o Chega tinha optado pela abstenção, o que, contas feitas, significava que a medida seria rejeitada, mas decidiu, depois, mudar o seu sentido de voto, para o voto favorável, viabilizando-a.

Esta mudança não passou em branco, com o deputado Mário Lopes, da Iniciativa Liberal, a atirar esta manhã que o Chega “não sabe bem o que está aqui [no Parlamento] a fazer“.

Outra medida na qual o Chega mudou o seu sentido de voto foi na isenção de impostos dos prémios de produtividade, o chamado 15.º mês. Na terça-feira, o Chega começou por se abster, o que significava que a proposta ficaria pelo caminho. Mas a bancada de André Ventura acabou por votar favoravelmente, garantindo a sua viabilização. A votação foi repetida esta manhã e o Chega voltou a votar favoravelmente.

Já o PS votou sempre contra esta proposta, que chegou ao debate público quando ainda os socialistas estavam no Governo. A medida foi, primeiro, sugerida pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), mas o Executivo de António Costa não a acolheu. Já o Executivo de Luís Montenegro incluiu esta medida no seu programa e no acordo de Concertação Social, daí a sua presença no Orçamento do Estado para 2025.

Ainda assim, o presidente da própria CIP, Armindo Monteiro, tem deixado críticas ao desenho escolhido para esta medida, considerando que tem “amarras” que ameaçam a sua viabilidade, nomeadamente o facto de a empresa ter de aumentar os salários dos trabalhadores para poder dar estes prémios isentos de IRS.

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