Mercados

EDP Renováveis avança com um novo aumento de capital em 2025

EDP Renováveis vai voltar a fazer um aumento de capital por incorporação de reservas através do seu programa de scrip dividend, mediante um pay-out de 40% de um dividendo de 8 cêntimos por ação.

A EDP Renováveis (EDPR) EDPR 7,49% pretende dar continuidade ao seu programa de remuneração flexível aos acionistas, conhecido como scrip dividend, para este ano. Esta decisão, que segue a linha das propostas apresentadas em 2023 e 2024 pela equipa de Miguel Stilwell, será submetida à aprovação na próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, refere a empresa em comunicado ao mercado.

O Conselho de Administração da EDPR decidiu propor a manutenção do programa de scrip dividend com um pay-out de 40%, que se traduz num dividendo proposto de 8 cêntimos por ação. Este mecanismo oferece aos acionistas a opção de receber o seu dividendo em novas ações da empresa, em dinheiro, ou numa combinação de ambos.

Este anúncio surge no seguimento da apresentação das contas de 2024, que revelaram um prejuízo de 556 milhões de euros em 2024, que compara com um lucro de 309 milhões de euros obtidos no ano anterior.

O programa de scrip dividend da EDPR funciona através de um aumento de capital por incorporação de reservas. Os acionistas recebem direitos de subscrição gratuitos, correspondentes às ações que detêm. Estes direitos podem posteriormente ser negociados no mercado durante um período definido ou utilizados para receber novas ações da empresa.

A flexibilidade do script dividend permite à EDP Renováveis otimizar a sua estrutura de capital e reinvestir na empresa, enquanto oferece aos acionistas a liberdade de escolher a forma de remuneração que melhor se adequa às suas necessidades.

A EDP, que detém 71,3% do capital da EDPR, já anunciou ao mercado que, à semelhança da decisão que tomou no ano passado e em 2023, pretende voltar a receber as ações da EDPR correspondente à sua posição na empresa, ao abrigo desse programa e, como tal, não irá vender os direitos de incorporação que lhe sejam atribuídos.

“Esta intenção reflete a importância estratégica que a EDPR continua a ter para a EDP e para a execução do seu plano de negócios, dando prioridade ao reinvestimento do cash-flow em crescimento rentável”, refere a EDP em comunicado.

Para os acionistas, que preferirem receber o dividendo em dinheiro, a EDPR compromete-se a comprar os direitos de subscrição a um preço fixo garantido. Este preço é calculado segundo a fórmula estabelecida na proposta e será anunciado antes do início do período de negociação dos direitos.

A flexibilidade deste programa permite à EDPR otimizar a sua estrutura de capital e reinvestir na empresa, enquanto oferece aos acionistas a liberdade de escolher a forma de remuneração que melhor se adequa às suas necessidades. Além disso, o scrip dividend pode proporcionar vantagens fiscais para alguns investidores, dependendo da jurisdição aplicável.

A implementação deste programa está sujeita à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas e às condições de mercado vigentes na altura da execução.

Ações da EDP Renováveis em bolsa

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Media

Escrutínio dos media “pode ser desagradável” mas é o “preço” a pagar pelos políticos, diz Marcelo

  • Lusa
  • 26 Fevereiro 2025

O Presidente da República defendeu que "a comunicação social tem um papel a desempenhar", que pode ser "desagradável para os titulares de poderes políticos, mas é um preço".

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que o escrutínio da comunicação social é um preço a pagar por quem exerce cargos políticos, referindo que, “juntamente com coisas que são agradáveis, há coisas desagradáveis”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta a perguntas dos jornalistas, à saída da Casa da Imprensa, em Lisboa, onde participou na sessão de abertura de um debate sobre a Lei de Imprensa de 1975.

Interrogado se considera que os jornalistas estão a pressionar o Governo, a propósito da empresa da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e de governantes com empresas imobiliárias, o chefe de Estado respondeu que não iria comentar “casos concretos” relativos “a questões políticas e a notícias e especulações e tal”.

Em seguida, o Presidente da República defendeu que “a comunicação social tem um papel a desempenhar”, que pode ser “desagradável para os titulares de poderes políticos, mas é um preço”. Marcelo Rebelo de Sousa invocou a sua experiência: “Esse papel que desempenha muitas vezes é desagradável, e todos sabemos, isso já me aconteceu uma vez, duas vezes, cem vezes, mil vezes”.

“Quem escolhe um certo tipo de responsabilidades sabe que, juntamente com coisas que são agradáveis, há coisas desagradáveis, coisas que considera justas e coisas que considera injustas. Isso é o pluralismo próprio da vida democrática”, reforçou. Interrogado se o primeiro-ministro deve vir prestar explicações sobre esta matéria, o chefe de Estado recusou responder, “uma vez que há quem tenha suscitado isso no parlamento e possa suscitar mais vezes, no parlamento ou fora do parlamento”.

“Portanto, deixo aos protagonistas o formularem os seus juízos e dizerem aquilo que entendem que devem dizer, e pedirem mais, se entenderem que devem pedir mais”, acrescentou. Nesta ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa foi também questionado sobre a chamada lei dos solos, tendo em conta as declarações que fez na terça-feira questionando a eficácia da sua aplicação em ano de eleições autárquicas, que se irão realizar entre setembro e outubro.

Sem nada adiantar quanto à sua posição, o Presidente da República referiu que o parlamento “está a reapreciar se muda ou não alguma coisa nessa matéria” e poderá aprovar “um novo diploma”, que lhe será submetido. “Vamos esperar”, aconselhou.

Antes, repetiu que vários autarcas lhe falaram no assunto dizendo que “era um mau ano” para aplicarem a lei, que lhes atribui a decisão de “avançar ou não com determinadas escolhas em matéria de ordenamento do território ou urbanísticas”, por ser um ano eleitoral. “Devo dizer, confesso, que não tinha passado isto pela cabeça, mas tem lógica aquilo que disseram. É verdade que eles são livres de atuar ou não atuar. Ali ninguém impõe que devam atuar ou não”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O decreto-lei que alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a chamada lei dos solos, foi aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República no fim do ano passado.

O chefe de Estado voltou também a referir que estão em causa fundos europeus, não do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas “sobretudo fundos do Portugal 2030, que, embora tendo um horizonte um bocadinho maior, é também muito urgente”.

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Inteligência Artificial

Sete em cada dez empresas usam IA nas operações financeiras, conclui KPMG

Consultora analisou uso da tecnologia na contabilidade, planeamento financeiro e gestão de tesouraria, risco e fiscal em 2.900 empresas. Mais de 50% dos executivos confirma retorno do investimento.

Cerca de sete em cada dez empresas (71%) empresas estão a utilizar Inteligência Artificial (IA) nas suas operações financeiras, concluiu um inquérito realizado pela KPMG e divulgado esta quarta-feira.

Apesar dos desenvolvimentos tecnológicos na área financeira das organizações (contabilidade, planeamento financeiro, gestão de tesouraria, de riscos e fiscal), a consultora revela que menos de metade (41%) implementou IA de forma moderada ou significativa. A percentagem deverá mais que duplicar para 83% nos próximos três anos.

Incluir esta tecnologia na gestão financeira das empresas já está a trazer níveis de retorno de investimento (ROI – Return Over Investment), segundo a análise dos consultores da Big Four. Aliás, 57% dos executivos inquiridos disseram que o ROI superou as expectativas, além de dar mais “qualidade” aos dados e decisões, rapidez na obtenção de comentários/documentos (insights”) e na produção de relatórios, o que resulta na maior eficiência operacional e redução de custos.

O responsável de consultoria tecnológica na KPMG Portugal considera que este estudo confirma que a IA é um “fenómeno global” e está a ser aproveitado pelas equipas financeiras em várias geografias e indústrias. “Os benefícios que a IA permite e o ROI que gera tornam-na numa prioridade estratégica e uma ferramenta muito poderosa e, à medida que surgem novas capacidades, o ritmo de adoção só irá acelerar”, diz o partner Rui Gonçalves.

Mesmo os mais céticos estão a virar o jogo. Em 2024, 6% dos participantes neste estudo afirmaram que não tinham intenção de implementar IA generativa, mas este ano a percentagem desceu para 1%. Certo é que residem obstáculos: segurança de dados (57%), falta de competências em IA (53%), dificuldades na recolha de dados (48%) e preços (45%).

O ‘KPMG Global AI in Finance Report’ analisou 2.900 empresas de 23 países, através de um modelo de maturidade com três classificações sobre a a adoção da IA: “Líderes” (24%), “Implementadores” (58%) e “Iniciantes” (18%).

“As empresas precisam de agir para se manterem competitivas e sustentáveis, sendo que é difícil encontrar outra tecnologia com níveis tão elevados de retorno”, reforça o sócio Rui Gonçalves.

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Riscos & Produtos

Seguradoras crescem lucros, mas perdem nos investimentos

  • ECO Seguros
  • 26 Fevereiro 2025

As companhias de seguros em Portugal aumentaram 14% os lucros no primeiro semestre de 2024, mas continuam a perder dinheiro nos investimentos.

Os resultados dos investimentos das companhias de seguros em Portugal continuam a ser prejuízos, enquanto o negócio segurador subiu lucros no primeiro semestre de 2024 em relação a igual período do ano anterior, revela o estudo Contas Setor Segurador, elaborado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

O documento que agrega as contas de todas as seguradoras indica que o setor obteve 341 milhões de euros de resultados líquidos nos primeiros seis meses de 2024, mais 14,4% que nos seis meses iniciais de 2023.

Os resultados da Conta Técnica, aqueles especificamente gerados pelo negócio segurador, registaram uma subida de 58,7% para 246 milhões de euros, enquanto a Conta Técnica do ramo Vida decresceu 37% para 152 milhões de euros.

Já a Conta Não Técnica, composta pelos rendimentos de investimentos como juros, dividendos, rendas e ganhos de capital e ainda por custos financeiros, como juros sobre empréstimos e perdas em investimentos, atingiu resultados negativos de 103 milhões de euros, ainda assim melhor que os 135 milhões perdidos nos primeiros seis meses de 2023.

É o conjunto das contas Técnicas Vida e Não Vida e da conta Não Técnica que é utilizada para apurar os resultados total das seguradoras.

Acidentes de Trabalho continua a estrela

O ramo Acidentes de Trabalho, maldito durante décadas pelos prejuízos causados às seguradoras, virou a maldição e primeiro semestre de 2024 significou 30% do total dos lucros do setor. Com uma sinistralidade a baixar de 58,9% no terceiro trimestre do 2022 – segundo a ASF, entidade supervisora -, para 51,1% nos primeiros nove meses de 2024.

O ramo Saúde subiu resultados dos 4 milhões de euros registados nos primeiros semestres de 2023 e 2022 para 15 milhões, enquanto o segmento que inclui os seguros multirriscos deu 42 milhões de lucros técnicos. O ramo Automóvel baixou resultados para 12 milhões de euros.

Nos ramos Vida, os maiores lucros vieram de seguros com ou sem garantias de capital ou rendimento, cabendo uma pequena parte de resultados positivos aos produtos unit linked e à gestão de fundos de pensões.

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Media

Governo garante que liberdade editorial da RTP é sagrada e nega ter feito críticas

  • Lusa e + M
  • 26 Fevereiro 2025

"Os jornalistas da RTP não se deixam condicionar e continuarão a cumprir o seu dever profissional", lê-se na nota assinada pela direção de informação do operador de serviço público. 

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu que o Governo vê a liberdade editorial da RTP como sagrada e declarou que o executivo não foi a fonte de uma notícia sobre uma suposta estratégia concertada contra o Governo.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, respondia em plenário ao deputado do Livre Jorge Pinto, que o questionou sobre a notícia do jornal online Observador segundo a qual o Governo alegadamente entende que por trás das polémicas que têm atingido o executivo estará uma agenda cruzada entre interesses imobiliários e os media.

O Observador escreve, baseado em fontes anónimas, que no Governo se acredita que a intenção de retirar sete milhões de euros anuais em publicidade do canal público levou a uma atitude editorial mais hostil por parte da RTP perante o executivo.

Num debate agendado pelo PCP sobre política geral “centrada na degradação da situação social do país”, o ministro Pedro Duarte disse que o executivo pretende fortalecer o serviço público de media e que “a liberdade editorial é absolutamente sagrada e isso não está em causa”.

Pedro Duarte garantiu que a notícia avançada pelo Observador “não saiu do Governo”, sublinhando que em causa estavam fontes anónimas e pedindo ao deputado Jorge Pinto que informe o Governo se souber “mais alguma coisa”.

No seu pedido de esclarecimento, Jorge Pinto criticou o que chamou de atitude confrontacional do ministro Pedro Duarte com a RTP, sublinhando que o governante terá deixado subentendido que “poderia haver uma partidarização dos trabalhadores da RTP“.

Jorge Pinto lembrou ainda a intenção do Governo de acabar com a publicidade na televisão pública, exigiu saber quem fez as declarações que serviram de base à notícia do Observador e se o ministro concordava com o que foi noticiado, acrescentando que a “investigação e o escrutínio são e têm de ser parte essencial do trabalho da RTP.

Na noite de terça-feira, a direção de informação da RTP reagiu em comunicado à notícia do Observador. “Os escrutínios dos poderes públicos é uma das missões principais do jornalismo livre e independente. É essa também a missão da RTP. Quaisquer que sejam e de onde quer que venham as insinuações de alegadas “estratégias concertadas” têm apenas uma resposta simples e linear: os jornalistas da RTP não se deixam condicionar e continuarão a cumprir o seu dever profissional”, lê-se na nota assinada pela direção de informação do operador de serviço público.

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Telecomunicações

Nos alcança lucro recorde em 2024. Vai pagar dividendo extra

2024 deu "os melhores resultados de sempre" ao grupo Nos, num ano em que a devolução de taxas pagas à Anacom, após vitórias nos tribunais, foram a cereja no topo do bolo.

A operadora Nos NOS 1,64% obteve em 2024 “os melhores resultados de sempre”, tendo lucrado 273,1 milhões de euros, um crescimento superior a 50%, se contabilizados os efeitos “não recorrentes”. Graças a eles, este ano, além do dividendo ordinário de 35 cêntimos, a empresa irá propor pagar um dividendo extraordinário de 5 cêntimos por ação.

A melhoria do resultado líquido consolidado em 2024 prende-se, principalmente, com as mais-valias da venda de torres de telecomunicações, concluída pela Nos no ano passado, e com um efeito extraordinário referente a taxas de atividade, que lhe foram devolvidas pela Anacom, na sequência de decisões favoráveis e de “inconstitucionalidades” reconhecidas em processos judiciais movidos pela operadora.

NOS

NOS

  • Telecomunicações
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NOS NOS SGPS, SA 1,64%

Como noticiou o ECO, a Nos reconheceu a 30 de setembro de 2024 “um proveito acumulado de 72 milhões de euros decorrente de decisões favoráveis no Tribunal Constitucional” para devolução de taxas que pagou ao regulador, de acordo com informações divulgadas publicamente pela Sonae. A empresa, através da Sonaecom, é o principal acionista da Nos.

É por causa desse free cash flow não recorrente, gerado em 2024 com a alienação das torres, que a administração da Nos irá propor aos acionistas, na próxima assembleia geral, pagar um dividendo extraordinário de 5 cêntimos por ação, além do dividendo ordinário de 35 cêntimos, que se mantém em linha com o do ano anterior. A Nos considera que esta remuneração acionista lhe permite continuar a ter “uma sólida estrutura de capital”.

Excluindo os “efeitos extraordinários não recorrentes”, o lucro da Nos teria atingido, mesmo assim, 187 milhões de euros, um aumento superior a 21%, de acordo com informação divulgada esta quarta-feira ao mercado.

“Os resultados de 2024, ano em que celebrámos o 10.º aniversário da Nos, foram os melhores de sempre da empresa, com crescimentos sólidos em receitas, EBITDA e resultado líquido antes de efeitos extraordinários”, comenta Miguel Almeida, CEO da Nos, citado num comunicado.

O gestor considerou ainda ter sido “um ano de conquistas”, em que a Nos manteve “a liderança no 5G” e expandiu a cobertura da respetiva rede de fibra ótica residencial (FTTH), que já tem em torno de 5,7 milhões de casas passadas.

Em 2024, a Nos alcançou um EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 767,6 milhões de euros, mais 7,1% do que em 2023.

Quanto às receitas consolidadas, o grupo obteve 1.696,3 milhões de euros no total do ano, mais 6,2% do que no ano anterior. O grosso deste montante, pouco mais de 1.629 milhões de euros, foi obtido com o negócio das telecomunicações, que progrediu 6,3%.

O segmento empresarial também cresceu, uns 9,6%, “refletindo o aumento do número de serviços e de oferta de IT e de ganhos de quota de mercado”, explica a Nos.

Já o negócio de cinema e audiovisuais melhorou 2,8%, contribuindo com 102,2 milhões de euros para as receitas da operadora nacional.

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"Foi um ano de conquistas, no qual mantivemos a nossa liderança no 5G, expandimos a nossa cobertura FTTH, e reforçámos a nossa proposta de valor diferenciadora, assente na superioridade tecnológica, na inovação e na construção de relações próximas e de confiança.”

Miguel Almeida

Presidente executivo da Nos

Na vertente operacional, a Nos fechou 2024 com mais de 11,35 milhões de unidades geradoras de receita (+3,1%). A empresa tinha acima de 6 milhões de clientes móveis, perto de 1,7 milhões de clientes de televisão e cerca de 1,2 milhões de clientes com pacotes.

Quanto ao investimento, a Nos revela que investiu 372,7 milhões de euros em 2024, uma redução de 5% face a 2023.

“O investimento significativo que fiemos ao longo dos últimos anos e a obsessão por melhorar continuamente a qualidade dos serviços que prestamos a famílias, empresas e instituições continuam a ser reconhecidos pelos nossos clientes, justificando os resultados recorde alcançados”, comenta Miguel Almeida, citado no mesmo comunicado.

32º Digital Business Congress APDC - 10MAI23
Miguel Almeida, CEO da NosHugo Amaral/ECO

Findo mais um ano, 2025 começou para a Nos com o anúncio, em janeiro, de uma compra significativa. A operadora portuguesa conseguiu convencer o grupo britânico Claranet a vender-lhe a Claranet Portugal por 152 milhões de euros. A tecnológica presta serviços de tecnologia às empresas, incluindo cloud, cibersegurança e inteligência artificial (IA).

Sobre isso, Miguel Almeida aponta que “a implementação em larga escala” da IA e de “soluções digitais avançadas em todas as áreas” do negócio serão “um fator chave” para o “crescimento futuro” da empresa.

“Ao integrar capacidades baseadas em IA em todas as funções, pretendemos maximizar o potencial do negócio, impulsionar a eficiência operacional e posicionar a Nos como uma organização totalmente capacitada para a IA, preparada para responder às exigências de um mundo cada vez mais digital”, escreve o gestor.

Na sessão desta quarta-feira, na bolsa de Lisboa, antes de se conhecerem estes resultados anuais, a ação da Nos valorizou 0,26%, fechando a negociar nos 3,91 euros cada título. Este ano, os títulos da empresa já acumularam ganhos de 17,42%.

(Notícia atualizada às 17h21 com proposta de dividendos)

Cotação das ações da Nos em Lisboa:

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Empresas

Menzies “despe” companhias aéreas e veste novos uniformes

Novos uniformes da Menzies Aviation passarão a ser usados por todos os trabalhadores, que deixam de "vestir" as marcas das companhias aéreas.

Até aqui, quem se dirigisse ao check-in de um voo da TAP nos aeroportos portugueses era recebido por um trabalhador com uma farda da companhia aérea, apesar de na verdade ele trabalhar para a Menzies Aviation, a antiga Groundforce. A partir desta semana, cai a marca da transportadora e todos os colaboradores da empresa de serviços de assistência em escala terão os mesmos uniformes.

As novas roupas de trabalho dos trabalhadores da Menzies Aviation, em que domina o cinzento e o azul turquesa, foram apresentadas esta quarta-feira num evento que decorreu nas instalações do aeroporto Humberto Delgado, onde fica a maior operação europeia da empresa britânica que em junho passado conclui a aquisição de 50% da antiga Groundforce. A Menzies é detida pelo Agility Group, do Kuwait.

“Não é só mudança de imagem, reflete os nossos valores: segurança, trabalho de equipa integridade, agilidade, foco no cliente e sustentabilidade”, afirmou Rui Gomes, vice-presidente da Menzies Aviation Portugal, antes do desfile das roupas feito por trabalhadores da empresa.

Desenvolvidos com base no contributo das equipas da Menzies em todo o mundo, o design e os tecidos usados estão adaptados a diferentes climas. Além da segurança, também o conforto foi, segundo a empresa, uma prioridade nos novos uniformes, que pela primeira vez passam a incluir ténis para os colaboradores que contactam com os passageiros.

O aeroporto de Lisboa foi um dos escolhidos a nível mundial para o lançamento dos novos uniformes, além de Heathrow e Sidney.

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Media

ERC reforça separação entre conteúdos jornalísticos e comerciais

A ERC reforça a distinção entre conteúdos jornalísticos e comerciais. A nova diretiva abrange as "parcerias" e "colaborações" e alarga-se aos sites e redes sociais dos órgãos de comunicação social.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou um conjunto de recomendações para os órgãos de comunicação social sobre a identificação e separação entre conteúdos jornalísticos e conteúdos e publicitários/comerciais.

“Esta iniciativa regulatória é tanto mais premente quanto as empresas de media enfrentam atualmente um contexto de significativos constrangimentos estruturais e financeiros e a necessidade de diversificar as suas fontes de receitas. Ao mesmo tempo, a hibridez entre jornalismo e publicidade e a erosão de fronteiras entre ambos colocam importantes desafios regulatórios“, enquadra o regulador, explicando que a diretiva incorpora os contributos que recebeu no seguimento da auscultação preliminar de um conjunto de entidades e, posteriormente, de consulta pública junto dos agentes do setor e de cidadãos, que se realizou entre setembro e outubro de 2024.

Na elaboração da diretiva, a ERC destaca que “a hibridização de conteúdos acentua-se no contexto de rápida evolução tecnológica e, em particular, de não linearidade das plataformas digitais dos órgãos de comunicação social, dificultando o seu enquadramento na legislação setorial em vigor” e, em simultâneo, “a comunicação publicitária/ comercial vem assumindo novos formatos, designadamente pela apropriação das modalidades discursivas do jornalismo“.

Assim, entre as 21 recomendações, a ERC começa por lembrar que os conteúdos de natureza jornalística e os conteúdos publicitários/ comerciais devem ser claramente distintos e distinguíveis e, para tal, “os órgãos de comunicação social devem garantir, de modo cabal e eficaz, a transparência das suas comunicações de natureza publicitária/ comercial”.

“Os conteúdos jornalísticos sobre matérias resultantes de “parcerias” ou “colaborações” entre o órgão de comunicação social e entidades terceiras devem revestir relevância editorial e conter explicitamente essa referência”, aponta também o regulador, clarificando que “os/as diretores/as de informação devem abster-se, em qualquer circunstância, de assinar contratos de natureza publicitária/ comercial com entidades terceiras”.

“Sempre que existirem ofertas, tais como viagens e alojamento, no âmbito da realização de um trabalho jornalístico, essa indicação deve surgir clara e evidente para os públicos“, acrescenta a ERC, que alarga as recomendações aos sites dos órgãos de comunicação social e às suas páginas nas redes sociais. “No caso particular dos sítios eletrónicos dos órgãos de comunicação social, a natureza publicitária/ comercial deve ser identificada no conteúdo específico, bem como nos respetivos destaques na página de abertura e nas secções em que é publicado“, escreve o regulador no ponto 13.

Quanto ao princípio da incompatibilidade nos conteúdos jornalísticos, a ERC lembra que os jornalistas “não podem conceber nem apresentar conteúdos de natureza publicitária/ comercial”, estando ainda vedada aos jornalistas “a angariação de conteúdos publicitários”.

“A participação de jornalistas, por via da sua notoriedade pessoal ou institucional, em iniciativas e eventos que decorrem de relações contratuais entre o órgão de comunicação social e entidades terceiras, deve ser determinada por critérios editoriais”, escreve ainda o regulador no ponto 16, acrescentando que “de outra forma, será considerada atividade publicitária, nos termos do n.º 2 do artigo 3.ºdo Estatuto do Jornalista“.

“Os conteúdos jornalísticos sobre matérias relacionadas com eventos, que decorrem de relações contratuais entre o órgão de comunicação social e entidades terceiras, não podem ser condicionados por qualquer tipo de indicação que restrinja a liberdade editorial”, reforça a ERC.

A diretiva abarca também os suplementos publicitários / comerciais, dizendo que estes devem ter ficha técnica própria, o anunciante deve estar identificado, os suplementos não podem ser elaborados por jornalistas e, não sendo de natureza jornalística, não devem fazer referência ao cumprimento das normas do exercício da profissão de jornalista.

A diretiva, elaborada ao abrigo do n.º 1 do artigo 63.º dos Estatutos da ERC, que revoga a Diretiva 1/2009, sobre publicidade em publicações periódicas.

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Banca

BCP lucra mais de 900 milhões e dá 70% aos acionistas

"Foi um ano bom", resumiu Miguel Maya. Resultado superou estimativa dos analistas. BCE autoriza recompra de ações no montante de 200 milhões de euros. Banco paga dividendo de 450 milhões.

O BCP BCP 0,66% alcançou um lucro histórico de 906,4 milhões de euros em 2024, uma subida de quase 6% em relação ao ano anterior. O banco vai pagar um dividendo de cerca de 450 milhões e já tem autorização do supervisor para recomprar ações num montante de 200 milhões.

Os analistas antecipavam lucros de 879 milhões de euros, pelo que o resultado anunciado esta quarta-feira pela instituição – e que corresponde a uma rentabilidade de 13,8% – ficou acima do esperado.

Ao todo, o BCP irá remunerar os acionistas com 72% do resultado (650 milhões de euros) através do dividendo, que a administração vai propor à assembleia de acionistas, e da recompra de ações que vai avançar “logo que possível”, já refletindo a nova política de remuneração (75% dos lucros) divulgada no ano passado.

“Foi um ano bom”, resumiu o CEO Miguel Maya na apresentação dos resultados, sinalizando que o banco começou da melhor forma o novo ciclo.

Já o chairman Nuno Amado sublinhou que o BCP tem hoje “uma situação patrimonial e de capital muito sólida”.

“Temos o reconhecimento do mercado. Quer das empresas de rating, quer da evolução da cotação da ação”, referiu. As ações estão em máximos de nove anos, perto dos 60 cêntimos.

Imparidades contribuem com 240 milhões

A margem financeira estabilizou na ordem dos 2,83 mil milhões de euros e as comissões subiram cerca de 5% para 808 milhões, fazendo com que o produto bancário tivesse crescido pouco mais de 1% para 3,6 mil milhões.

Mas o que ajuda a explicar a subida do resultado? A redução significativa das imparidades, cujo contributo ascendeu a mais de 240 milhões de euros, dos quais 57 milhões estão relacionados com imparidades de crédito e outros 163 milhões relacionados com imparidades com os riscos legais na Polónia por conta dos empréstimos em francos suíços.

Miguel Maya considerou, ainda assim, que o banco continua a ter um elevado nível de imparidades, na ordem dos 850 milhões, e cuja inversão poderá contribuir para os resultados nos próximos anos. O banco espera atingir lucros de mil milhões de euros até 2028, de acordo com o plano estratégico anunciado em outubro.

Os custos atingiram os 1,3 mil milhões de euros, subindo 12,4% em relação a 2023, uma evolução influenciada sobretudo pelo que se observou nas operações internacionais, onde os custos subiram 16%.

Recursos superam 100 mil milhões

O banco dá ainda nota de que conseguiu superar a marca dos 100 mil milhões de euros de recursos de clientes, que cresceram 8% em termos homólogos, dos quais 84 mil milhões correspondem a depósitos à ordem e a prazo. Em Portugal os recursos cresceram 6% para mais de 70 mil milhões.

No que toca à carteira de crédito, Miguel Maya falou numa situação estável por conta da política monetária do banco central e das incertezas geopolíticas. O stock de empréstimos observou um aumento inferior a 1% para 57,2 mil milhões de euros a nível do grupo, enquanto a operação em Portugal registou uma ligeira quebra.

Garantia pública com procura a atingir 600 milhões

Miguel Maya revelou ainda que o banco já recebeu 3.250 solicitações ao abrigo da linha de garantia pública no crédito da casa para jovens, totalizando os 600 milhões de euros.

Com 1.600 pedidos em curso, já estão em fase de contratação 461 propostas que somam empréstimos na ordem dos 88 milhões de euros, correspondendo a cerca de 7% do total da garantia que foi atribuída ao banco, acrescentou o gestor.

“O BCP tem o plafond disponível e está empenhado em que os jovens venham falar connosco”, atirou o CEO do banco.

(Notícia atualizada às 18h43)

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Regiões

Miguel Pinto Luz diz que lei dos solos “está condenada ao sucesso”

  • Lusa
  • 26 Fevereiro 2025

Miguel Pinto Luz diz que é necessário "aumentar a oferta na habitação". A votação final global da lei dos solos está agendada para sexta-feira.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou esta quarta-feira, em Braga, que a lei dos solos “está condenada ao sucesso”, face ao “consenso alargado” entre PSD e PS.

Em declarações aos jornalistas na Câmara Municipal de Braga, Pinto Luz sublinhou que a lei é “absolutamente essencial” para o alargamento da oferta de terrenos para a construção de habitação.

“[A lei] está condenada ao sucesso, porque há esse consenso grande, alargado, nos dois maiores partidos do arco da governação e entendemos que é uma lei absolutamente essencial para alargarmos a oferta de terrenos, porque são necessários”, referiu.

Miguel Pinto Luz reiterou que é necessário “aumentar a oferta na habitação”.

“Portanto, entendemos que [a alteração à lei dos solos] é absolutamente essencial”, acrescentou.

O parlamento aprovou esta quarta-feira, na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS.

A votação final global está agendada para sexta-feira.

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Política

Marcelo critica Trump e alerta para “deslizar da democracia para a ditadura”

  • Lusa
  • 26 Fevereiro 2025

"Basta abrir as televisões – já não falo nas redes sociais – para assistirmos em países democráticos dos mais fortes ao que é o deslizar da democracia pela ditadura", afirmou o chefe de Estado.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou esta quarta-feira o Presidente norte-americano, Donald Trump, pelas regras da Casa Branca para a comunicação social e alertou para “o deslizar da democracia para a ditadura”.

O Presidente da República falava na Casa da Imprensa, em Lisboa, na sessão de abertura de um debate sobre a Lei de Imprensa de 1975, publicada há 50 anos, que consagrou a proibição de qualquer forma de censura.

“Não se sabendo o que é a ditadura, não se compreende o risco da ditadura e não se compreende o risco das rampas deslizantes das democracias para as ditaduras. E, no entanto, hoje basta abrir as televisões – já não falo nas redes sociais – para assistirmos em países democráticos dos mais fortes ao que é o deslizar da democracia pela ditadura”, afirmou.

Referindo-se a Donald Trump, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Quando o Presidente da mais antiga e mais reputada como forte democracia acaba de hoje fazer saber quais são os jornalistas autorizados a colocarem-lhe perguntas nas conferências de imprensa, nos encontros, no centro do poder, está tudo dito”.

“Está tudo dito”, repetiu. O chefe de Estado criticou as novas regras da Casa Branca para a comunicação social, comentando que “só falta, verdadeiramente, que o chefe do executivo desse país faça as perguntas” ele mesmo, para então “dar as respostas que quer dar”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a partir deste momento, ninguém, verdadeiramente, respeitando os códigos éticos, se sente bem participando numa conferência de imprensa, num encontro com responsáveis do poder de uma democracia, sabendo que só ele, e não os outros que estão na sala, têm autorização para colocar perguntas”.

“Os jornalistas passam a ser invisíveis. Podem estar lá, mas é figura de corpo presente. Não estão”, considerou.

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Trabalho

IEFP defende fusão de centros para inovação e envelhecimento ativo

  • Lusa
  • 26 Fevereiro 2025

Domingos Lopes defendeu no Parlamento a fusão do Centro de Competências para o Envelhecimento Ativo com o Centro de Economia e Inovação Social.

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional defendeu hoje a fusão do Centro de Competências para o Envelhecimento Ativo com o Centro de Economia e Inovação Social, garantindo que as ações de formação se mantêm e negando despedimentos.

Domingos Lopes esteve hoje a ser ouvido na comissão parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a pedido do grupo parlamentar do PSD, na sequência das declarações do ex-coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável.

Nuno Marques esteve no parlamento em 12 de fevereiro a ser ouvido na mesma comissão, na qual disse que o atual Governo extinguiu e não fundiu o Centro de Formação Profissional de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA) e que todos os funcionários teriam sido dispensados.

Em resposta, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), defendeu a decisão de fusão dos dois centros, alegando que “foi tomada com o objetivo de otimizar recursos e evitar redundâncias, garantindo uma resposta mais eficiente e eficaz às necessidades de competências procuradas pelas instituições do setor, tanto a nível local como nacional“.

Explicou, por outro lado, que “para facilitar a transição e a integração” do novo Centro de Competências para a Economia Social (CCES), foram nomeadas como administradoras as duas representantes do IEFP nos antigos dois centros.

De acordo com Domingos Lopes, no dia 05 de fevereiro houve uma reunião com as duas administradoras, os dois representantes da Confederação Portuguesa da Economia Social e “todos os trabalhadores e dirigentes (…) no sentido de mobilizar e motivar toda a equipa na persecução da sua missão”.

Negou que nessa reunião tenham informado os trabalhadores da não renovação dos seus contratos e da passagem a contratos como prestadores de serviços, como disse Nuno Marques, afirmando que “a todos os contratos de trabalho que se mantém em vigor foram garantidos todos os direitos laborais adquiridos nos anteriores centros”.

Segundo o presidente do IEFP, dos 36 formadores contratados a termo, “nove já não estão no centro, dois vão estar até ao final deste mês e um saiu em meados do mês [de fevereiro]”.

Acrescentou, concretamente aos nove formadores que já não estão em funções, que seis pediram a cessação do contrato e os outros três não tiveram o contrato renovado pelo facto de se ter considerado que “já não se justificava” a respetiva renovação.

Relativamente às ações de formação previstas, o presidente do IEFP garantiu que vão ser concretizadas e que “não há aqui nenhuma perda de atividade ou redução da atividade do centro de formação, ou daquilo que estava a ser planeado, pelo facto de ter sido fundido com o centro para a economia e inovação”.

“O objetivo, a estratégia e a ambição deste novo centro é, não só realizar todas as ações que tinham sido planeadas pelos anteriores centros, como acrescentar novas ações de formação que venham a ser consideradas pertinentes e necessárias na avaliação que é feita juntamente com o nosso parceiro, que é a Confederação Portuguesa da Economia Social”, disse Domingos Lopes.

Afirmou ainda que, contrariamente ao que foi dito pelo anterior coordenador do Plano para o Envelhecimento, não há risco de perda de verbas dos fundos europeus.

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