Mais de uma centena de artistas, do teatro à música, passando pelas artes visuais e dança, acusam o Governo de “desapego e desinteresse pelas artes performativas”, na carta aberta “E a Cultura é estúpida?”, divulgada esta quarta-feira.

Entre os subscritores da carta, disponível online e difundida na área de opinião do jornal Público, estão atores como João Reis, Isabel Abreu, Beatriz Batarda, Zia Soares, Cristina Carvalhal e Mónica Garnel, músicos como Sérgio Godinho, Lena D’Água, Filipe Sambado e Alex D’Alva Teixeira, encenadores como Raimundo Cosme, André e. Teodósio e Marco Paiva, o maestro Martim Sousa Tavares, coreógrafos como Francisco Camacho, João Fiadeiro, Victor Hugo Pontes, Vera Mantero, Clara Andermatt, Diana Niepce e Olga Roriz.

A carta aberta é também subscrita por companhias como a Cão Solteiro, Dançando com a Diferença, Teatro Praga, Teatro Griot, O Rumo do Fumo, a Plataforma 285 e o Festival Alkantara. Os subscritores defendem que “o desapego e desinteresse pelas artes performativas demonstrados pelo Ministério da Cultura até ao momento têm acentuado a crónica incerteza e instabilidade no setor artístico”.

“O recuo no orçamento da cultura para as artes performativas ou as exonerações em equipamentos centrais para o meio (o exemplo mais recente é a exoneração da presidente do Centro Cultural de Belém, Francisca Carneiro Fernandes) afetam redes de cooperação nacionais e internacionais essenciais para a manutenção de estruturas artísticas precárias”, alertam.

Além disso, referem também a “especulação sobre a exoneração da direção da Direção-Geral das Artes (DGArtes), um organismo que tem sofrido profundas mudanças e que beneficia com a estabilidade”.

Questionando “o que pretende a Ministra da Cultura” para o setor, os subscritores avisam que a “indefinição afeta desde logo as estruturas quadrienais que continuam sem saber se o decreto-lei que regula a possibilidade de renovação dos apoios quadrienais [atribuídos pela DGARtes], aprovado pelo Governo anterior, será cumprido”.

“Acresce que à data, tirando os concursos que ainda decorrem nos moldes definidos pelo Governo anterior, o orçamento aprovado para estas artes é bastante menor do que o dos anos anteriores”, referem.

Os subscritores abordam também “o fim dos concursos previstos na declaração anual da DGArtes, como Arte pela Democracia, Arte e Coesão Territorial, Rede Portuguesa de Arte Contemporânea”, decisão que os leva “a reconhecer que o atual Governo e o seu Ministério da Cultura claramente trabalham para uma desvalorização das artes performativas, recuando no crescimento que estava em curso”.

Numa altura em que o setor tem “menos orçamento, menos estabilidade, mais desconhecimento e mais fragilidade”, existe também “desqualificação de quadros de direção de equipamentos fundamentais para a colaboração com as artes performativas contemporâneas, festivais, estruturas e artistas”.

“Notamos um desinteresse por parte da ministra da Cultura em dialogar com tutelas de equipamentos estatais (o conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II está em gestão há um ano e com um vogal em falta) ou conhecer no terreno a realidade das múltiplas atividades culturais que, no momento, encontram na DGArtes um interlocutor que não se pode comprometer”, referem.

No momento em que se vive “de novo um ciclo de abandono das artes performativas, que se tem concentrado em exonerações e mudanças de chefia”, os subscritores acreditam que este faz parte de “um trajeto de terraplanagem de um setor de arte contemporânea que compete proteger”.

“Exigimos que se garanta a independência de missão e programa dos equipamentos e organismos (presidentes e administrações) sem interferência dos gostos e interesses do Estado”, lê-se na carta. Exigindo “respostas e visibilidade” para o setor, os subscritores entendem ser “agora” o momento em que devem falar e manifestar-se, até porque o Ministério da Cultura, “até ao momento, não manifestou interesse em ouvir o setor, os seus profissionais e as suas estruturas”.

A carta aberta, disponível online para subscrição, foi enviada hoje para a ministra da Cultura, para o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, tem sido alvo de críticas, nomeadamente após a exoneração, na sexta-feira, da presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, no cargo há menos de um ano, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva e justificando a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação CCB, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.

A Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a exoneração, horas depois de ter sido anunciada, recordando a “abertura de diálogo” e a “reestruturação fundamental” que empreendeu ao longo do ano em que esteve em funções. Entretanto, no sábado, foi divulgada uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro a exigir explicações sobre a exoneração.

A petição online reunia, pelas 19:00 desta quarta, cerca de 2.100 assinaturas, incluindo as de Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB, o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, entre muitos outros.

A saída de Francisca Carneiro Fernandes teve ainda eco internacional, com a União dos Teatros da Europa (UTE), que reúne 12 grandes teatros europeus, a reagir “com surpresa” à “súbita exoneração”. Numa carta aberta publicada no domingo, a UTE assinala que a exonerada presidente do CCB “tem sido vital” para a instituição “pela sua força criativa e pela sua habilidade excecional em juntar pessoas de origens, países e tradições teatrais muito diferentes”.

A UTE congrega companhias históricas como o Piccolo Teatro di Milano, o Teatro de Roma, os teatros nacionais da Catalunha, da Grécia, Hungria, Luxemburgo e da Sérvia, os teatros de Praga, na Chéquia, o SNG Drama Ljubljana, da Eslovénia, o Hungarian Theatre of Cluj, da Roménia, e o Teatro Laboratório Sfumato, da Bulgária, assim como Teatro Nacional S. João.

Entretanto, foi aprovada na terça-feira a ida da ministra da Cultura ao parlamento para uma audição sobre a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, requerida pelo PS e o Bloco de Esquerda (BE).

Também na terça-feira, o ator e encenador Tiago Rodrigues, diretor do Festival d’Avignon e antigo diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, num artigo de opinião no jornal Público escreveu sobre o que definiu como “atuação inaceitável” do Ministério da Cultura ao exonerar a presidente da Fundação CCB, “antes sequer de cumprir um ano em funções, sem explicação substantiva por parte do Ministério da Cultura, interrompendo um projeto que, embora no início, já dava um novo fôlego à tão necessitada instituição”.

A mudança da equipa de Évora Capital Europeia da Cultura 2027 é também referida por Tiago Rodrigues no artigo de opinião, e levou sete programadores e comissários de Capitais Europeias da Cultura a escreverem à Comissão Europeia, manifestando preocupação pela mudança na gestão de Évora2027, considerando difícil executar o programa em dois anos.