Ursula von der Leyen denuncia ciberataque contra o site de campanha

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

“Os ciberataques não nos deterão. Defendo uma Europa forte que possa defender-se – não importa onde”, disse a presidente da Comissão Europeia e recandidata ao cargo.

O site da candidatura de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia foi alvo de um ciberataque, adiantou hoje a alemã na rede social X. A candidata do Partido Popular Europeu (PPE) revelou numa publicação que o seu sítio da Internet de campanha – http://ursula2024.eu – foi atacado por bots.

“Os ciberataques não nos deterão. Defendo uma Europa forte que possa defender-se – não importa onde”, destacou ainda. Diversos países europeus, incluindo Alemanha, Polónia e República Checa, afirmaram na semana passada terem sido alvo de ciberataques por parte de piratas informáticos russos apoiados por Moscovo.

A diplomacia norte-americana condenou na semana passada a recente campanha de ciberataques na Europa e atribuiu a sua origem à Rússia. Moscovo considerou por sua vez infundadas as acusações do Governo alemão de que o grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

Fontes próximas da atual presidente da instituição adiantaram à Lusa no final de abril que a reeleição de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia está “bem encaminhada”, admitindo porém que a aprovação depende da composição do novo Parlamento Europeu (PE).

É o PE que tem de aprovar, após proposta do Conselho Europeu, o novo presidente da Comissão por maioria absoluta (metade de todos os eurodeputados mais um), com Ursula von der Leyen a ter de obter ‘luz verde’ de pelo menos 361 parlamentares (num total de 720 lugares).

Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo PE em julho de 2019 com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, numa votação renhida. As eleições europeias estão marcadas para 6 a 9 de junho.

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Ministra acusa Ana Jorge de “total inação”

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

"Não nos passava pela cabeça [do Governo], que não tivesse um plano de reestruturação financeira” ou que “tivesse aumentado despesas com pessoal”, diz Maria do Rosário Ramalho.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou esta terça-feira a provedora exonerada da Santa Casa de “total inação”, a administração de se beneficiar a si própria e rejeitou a ideia de “saneamento político” na exoneração. Em entrevista à RTP, a ministra Maria do Rosário Ramalho afirmou ter “uma fundamentação muito sólida” para a decisão de exonerar a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Ana Jorge, assim como a restante mesa (administração) da instituição.

“Já ouvi até que foi um saneamento político. Não foi nada”, garantiu a ministra, que justificou a demissão de Ana Jorge “por razões de gestão”, acusando-a de “total inação” face à situação de crise financeira que herdou da anterior administração, reiterando o que o Governo já havia afirmado no comunicado relativo à exoneração sobre a inexistência de um plano de reestruturação. “A conversa que tivemos não evidenciou nenhum sentido de urgência face à situação que existia”, disse Maria do Rosário Ramalho, insistindo que “não havia nada” e que desde a tomada de posse Ana Jorge “não fez nada” para melhorar inverter a situação financeira.

A ministra afirmou que “não nos passava pela cabeça [do Governo], que não tivesse um plano de reestruturação financeira” ou que “tivesse aumentado despesas com pessoal”, referindo que apenas foram cortadas despesas com 19 dirigentes, que perderam esses cargos e os suplementos a eles associados, mas se mantiveram na instituição, tendo, por outro lado, sublinhando a decisão da mesa em aumentar os seus próprios salários. “Os da mesa até foram aumentados. Estranhámos. (…) beneficiaram-se a si próprios, não, de todo, as pessoas que estão na operação”, criticou a ministra, que referiu que a maioria dos trabalhadores na SCML ganha o salário mínimo.

Sobre as acusações de “calúnia e má-fé” feitas por Ana Jorge sobre as justificações para a exoneração da mesa da SCML, Maria do Rosário Ramalho disse que acha isso “muito estranho”, elencando uma sucessão de acontecimentos até ao momento da demissão, como a inexistência de um relatório sobre medidas a tomar ou de resposta a um conjunto de “perguntas muito básicas” colocadas pela tutela e às quais Ana Jorge nunca terá respondido.

Apontando “falhas de comunicação”, a ministra disse ter perdido a confiança na provedora exonerada, “absolutamente”, pelo que tomou a decisão de exoneração “nos fundamentos da lei”. Rejeitou, no entanto, que esteja prevista qualquer ação criminal contra a ação de Ana Jorge à frente da SCML, frisando que o que a preocupa “é a gestão” e que a decisão tomada assenta nos dados recolhidos pelo Governo, que a ministra não quis detalhar antes de os dar a conhecer aos deputados, na audição parlamentar.

Maria do Rosário Ramalho rejeitou as alegações de saneamento político apontadas ao Governo na exoneração de Ana Jorge, que se mantém no cargo em gestão corrente até ser substituída no cargo, como “é obrigação de qualquer pessoa que exerce funções públicas”. O processo de substituição de Ana Jorge “é urgente, mas não é precipitado”, garantiu a ministra.

“Se fosse um saneamento político eu já teria quatro ou cinco pessoas para por lá”, acrescentou a governante, que adiantou que o Governo procura “um perfil financeiro” para o sucessor, não dando como certo que possa ser encontrado dentro de um dos partidos da coligação, mas não o descartando: “Há financeiros muito bons em todos os partidos”. A ministra frisou que o Governo pretende “uma mudança de orientação” para o cargo.

“Podemos estar aqui perante o perigo total da operação da SCML este ano e este perigo infelizmente intensificou-se ao longo do último ano. A SCML só não teve prejuízos este ano porque houve uma injeção do Estado”, disse, acrescentando que a dívida de 50 milhões de euros da SCML já não existe.

Ana Jorge tomou posse em 2 de maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

Depois da sua exoneração, a provedora escreveu uma carta a todos os trabalhadores da SCML, na qual acusava o Governo de a ter exonerado de “forma rude, sobranceira e caluniosa” e que foi apanhada de surpresa.

Fórmula de atualização das pensões é para manter mas vai ser estudada

A ministra do Trabalho disse ainda, na entrevista, que a fórmula de atualização das pensões é para manter, mas referiu ser intenção do Governo estudá-la ao longo da legislatura. “A fórmula que existe é para manter”, disse a ministra indicando que o Governo se comprometeu a estudar esta fórmula de atualização ao longo da legislatura, mas sem introduzir já modificações.

Maria do Rosário Ramalho disse ainda que, no que diz respeito às pensões, a área onde o Governo pretende avançar com modificações é nas pensões mais baixas, através do aumento do Complemento Solidário para Idosos – como consta do programa do Governo. “Portugal tem um problema de pobreza, que está muito ligado à idade”, disse, referindo que a “prioridade” é atuar junto das pensões mais baixas.

A fórmula atual de atualização das pensões tem em conta o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação, ditando aumentos diferenciados em função do valor das pensões. Esta entrevista acontece após o Governo se ter reunido pela primeira vez com os parceiros sociais, tendo indicado que pretende cumprir o acordo de rendimentos em vigor – e assinado pelo anterior Governo com os parceiros sociais – mas sinalizando que pretende revisitá-lo.

Questionada sobre se isso significa que pode ser alterada (para baixo) a progressão de aumentos salariais contemplada naquele acordo, a ministra disse que não. “O acordo que existe é para cumprir até ser substituído ou melhorado ou revisitado. É para manter enquanto os parceiros sociais assim o entenderem sem prejuízo” de o alterarem, sinalizando que, no que diz respeito à evolução dos aumentos, “a alterar, não será para menos.”

A reunião da Concertação Social contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos ministros das Finanças e da Economia, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Moratórias no crédito à habitação prejudicam contas do banco polaco do BCP

O Governo polaco estendeu para 2024 o plano de moratórias, que permite às famílias realizarem uma pausa de quatro meses no pagamento do crédito à habitação.

O prolongamento das medidas de apoio a mutuários de crédito à habitação em situações de debilidade financeira na Polónia, permitindo uma pausa de quatro meses no pagamento dos empréstimos, deverá ter um impacto negativo de até 247 milhões de zlotys (57,2 milhões de euros) nos resultados do banco polaco do BCP, estima o banco.

O governo polaco prorrogou as moratórias de crédito para mutuários de créditos hipotecários denominado em zlótis por mais quatro meses em 2024. Este programa já esteve em vigor em 2022 e 2023 e destina-se a ajudar famílias em situação de debilidade financeira. Contudo, estes apoios deverão penalizar as contas do Bank Millennium.

“A estimativa preliminar do Banco decorrente da aplicação desta Lei nos resultados do Grupo situar-se-á entre 201 milhões de zlótis e 247 milhões de zlótis antes de impostos”, adianta o Bank Millennium em comunicado.

O banco refere ainda que o custo estimado da prorrogação será registado nas contas do segundo trimestre de 2024 e a estimativa final será divulgada no relatório do primeiro semestre de 2024.

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PS vai pedir audição urgente de Miranda Sarmento

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

O objetivo dos socialistas, de acordo com a mesma fonte, é que Miranda Sarmento “de uma vez por todas explique as declarações que anda a fazer sobre a execução orçamental”.

O PS vai pedir a audição parlamentar urgente do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para explicar as declarações que tem feito sobre a execução orçamental, considerando os socialistas que tem posto em causa a credibilidade externa do país. Fonte oficial do grupo parlamentar do PS adiantou à agência Lusa que esta audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública vai ser pedida com caráter de urgência.

O objetivo dos socialistas, de acordo com a mesma fonte, é que Miranda Sarmento “de uma vez por todas explique as declarações que anda a fazer sobre a execução orçamental”. “Estas afirmações estão a pôr em causa a credibilidade externa do país que tanto custou a recuperar e isso é inaceitável”, afirma a mesma fonte oficial.

Joaquim Miranda Sarmento contabilizou esta terça-feira em 2,5 mil milhões de euros o total de despesa levada a cabo pelo anterior governo no arranque do ano, que não constava do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Numa intervenção na conferência anual das Associações de Crédito Especializado (ASFAC), Joaquim Miranda Sarmento criticou o anterior executivo (PS) por despesas aprovadas no início do ano, algumas das quais já depois das eleições legislativas de 10 de março, que ditaram a vitória da coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).

“Estamos a falar de 2,5 mil milhões de euros que não estavam no documento que a Assembleia da República aprovou no Orçamento do Estado”, disse. O governante afirmou que o anterior Governo aprovou despesas extraordinárias no valor de 1.080 milhões de euros, sendo 960 milhões de euros depois das eleições legislativas de 10 de março.

Miranda Sarmento voltou a defender que a situação orçamental que o atual executivo encontrou é “diferente daquela que tinha sido anunciada”.

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Veja aqui a chave do Euromilhões. Prémio de 27 milhões de euros em jogo

  • ECO
  • 7 Maio 2024

O jackpot desta terça-feira ronda os 27 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 27 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido totalistas no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, 7 de maio:

Números: 35, 36, 41, 42 e 45

Estrelas: 6 e 11

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Cofina quer aumentar capital social em 15,4 milhões

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

Na assembleia-geral de 29 de maio, os acionistas são chamados a votar a a "proposta de aumento do capital social, no montante de 15.384.875,40 euros, por incorporação de prémios de emissão de ações".

A Cofina vai propor aos acionistas, na assembleia-geral em 29 de maio, um aumento de capital social de cerca de 15,4 milhões de euros por incorporação de reservas, segundo informação divulgada esta terça-feira.

A convocatória para a assembleia-geral anual de acionistas divulgada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), refere que a ordem de trabalhos prevê “deliberar sobre a proposta de aumento do capital social, no montante de 15.384.875,40 euros, por incorporação de prémios de emissão de ações evidenciados nas contas de 2023 e, consequentemente, alterar a redação do número 1 do Artigo 4.º dos Estatutos da Sociedade”.

A empresa refere que o capital social continuará a ser “representado por 102.565.836 ações, sem valor nominal”. Os acionistas são também chamados a deliberar sobre “a proposta de amortização de ações com redução do capital social, resultante na extinção de 92.309.252 ações”.

Na ordem de trabalhos consta ainda decidir sobre a concessão de autorização ao Conselho de Administração para a aquisição e alienação de ações próprias e de obrigações próprias até ao limite legal de 10%. A Cofina registou prejuízos de 2,08 milhões de euros em 2023, ano em que vendeu títulos de media como o Correio da Manhã, o que compara com lucros de 10,45 milhões de euros em 2022.

Em comunicado enviado à CMVM, em 21 de março, a Cofina recordou que, em 8 de novembro passado, comunicou a concretização da venda da totalidade das ações representativas do capital social e dos direitos de voto da Cofina Media à proposta de elementos da equipa de gestão da Cofina Media, quadros da mesma, e de um conjunto de investidores da sociedade veículo Expressão Livre.

Esta última cedeu a sua posição contratual no contrato de compra e venda de ações celebrado no contexto da transação à Expressão Livre II SGPS, que comprou a titularidade das ações da Cofina Media.

Em resultado da concretização da transação de venda, foi apurada com referência a 31 de dezembro de 2023 uma mais-valia ao nível das demonstrações financeiras consolidadas da Cofina SGPS, atendendo ao preço, aos custos associados à transação, e aos ativos líquidos da subsidiária Cofina Media, no montante de oito milhões de euros, a qual é apresentada na rubrica ‘resultado depois de impostos das operações descontinuadas'”, lê-se no documento.

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Livre com três listas candidatas à direção do partido

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

A lista 'A' é encabeçada pela líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, seguindo-se o deputado e fundador Rui Tavares.

O 14.º Congresso do Livre reúne-se de sexta a domingo em Setúbal, para eleger novos órgãos, com três listas candidatas à direção que se propõem a melhorar o processo de primárias e consolidar o crescimento do partido. De acordo com informação divulgada pelo Livre, foram apresentadas três listas para o Grupo de Contacto (direção), órgão composto por 15 membros, eleitos de acordo com o método de Hondt, sendo por isso certo que contará com membros de várias listas.

A lista ‘A’ é encabeçada pela líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, seguindo-se o deputado e fundador Rui Tavares, que se recandidata a um lugar na direção depois de a sua lista ter conquistado a maioria dos lugares no congresso de 2022 em Coimbra. Numa candidatura que se assume como “de continuidade e renovação”, esta lista inclui também o deputado Jorge Pinto e a ‘número dois’ às eleições europeias, Filipa Pinto.

Na sua moção estratégica global, intitulada “O partido do Futuro diz Presente – unidos para um país Livre”, os candidatos à direção dizem estar “investidos no crescimento do partido” – que nas últimas legislativas passou de um deputado para um grupo parlamentar de quatro – “focados na melhoria da cooperação interna e trabalho colaborativo e orientados para concretizar a implantação local do Livre”.

Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes.Lusa

É proposta a revisão de processos internos como as primárias, que o Livre utiliza para escolher os seus candidatos a eleições e que recentemente causou polémica e algumas discórdias internas na escolha do cabeça de lista para as eleições europeias, Francisco Paupério. Paupério venceu as primárias com uma quantidade significativa de votos únicos de não militantes do partido, o que levou a Comissão Eleitoral a levantar dúvidas sobre uma eventual “viciação de resultados” na primeira volta.

A lista integrada por Rui Tavares reconhece que existe “um equilíbrio complexo entre uma abertura plena e a possibilidade real de deturpação do processo de primárias” e propõe “uma reflexão alargada para discutir mecanismos que garantam uma maior segurança do processo – não significando isso um maior encerramento à sociedade”.

“Dez anos após a sua fundação, é também chegado o momento de organizar um Congresso Estatutário para que se melhorem aspetos da organização interna e funcionamento do Livre, fazendo essa reflexão com todos os membros e com um prazo de tempo alargado”, é proposto.

Quanto ao atual contexto político, os candidatos alertam para a necessidade de combater a extrema-direita e defendem que o grupo parlamentar deve fazer oposição “de forma clara e presente” mas já a preparar “a mudança de ciclo e um próximo governo das esquerdas”.

A lista ‘B’ é encabeçada pela dirigente Natércia Lopes, que faz parte da atual direção, à semelhança dos membros Rodrigo Brito e Patrícia Robalo, que na última reunião magna eletiva, há dois anos, também apresentaram uma segunda lista candidata ao Grupo de Contacto.

Desta vez, na moção intitulada “Enraizar o Livre, Resgatar a Esperança”, os candidatos defendem que o crescimento do partido “tem de ser feito de forma sustentada”, defendem um compromisso com “a defesa do pluralismo interno e da democracia, diálogo, participação e inclusão”, “uma forte aposta na política local e de bases”, através de novos núcleos territoriais, e propõem ainda o aperfeiçoamento das primárias.

“Acreditamos que é possível tornar as primárias abertas mais robustas e reduzir os riscos que o processo acarreta sem trair o princípio basilar da sua existência, sem cair na tentação de perder o valor que a sua abertura acrescenta à democracia”, lê-se no texto.

A lista ‘C’ é encabeçada por João Manso e em segundo lugar surge Irene Gomes, dois membros que no último congresso eletivo fizeram parte da então lista ‘B’ e desta vez decidiram avançar com uma candidatura autónoma. Na moção intitulada “Corrente Livretária – Por um Livre cada vez mais Livre”, estes candidatos pedem uma estrutura partidária “mais participada, mais horizontal, mais descentralizada, mais transparente e ainda mais democrática”.

Sobre o processo de primárias, propõem a criação de um espaço no ‘Ponto Livre’ (plataforma interna do partido) aberto a não militantes no decorrer da campanha, ponderar a hipótese de um inquérito obrigatório “na avalização de candidaturas às primárias” e ainda a divulgação por parte da Comissão Eleitoral de todos os dados e resultados sobre processos eleitorais internos, incluindo os votos desagregados de militantes e não militantes.

Além das candidaturas à direção, foram também divulgadas duas listas candidatas ao Conselho de Jurisdição, também eleito através do método de Hondt. A lista ‘A’ é encabeçada pelo deputado Paulo Muacho e a ‘B’ pelo membro Rui Matias.

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Ministra da Justiça desmarca reunião negocial com guardas prisionais

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

"Neste momento é preocupante a desmarcação da reunião porque começamos uma ronda negocial onde íamos criar a valorização salarial do corpo da guarda prisional", diz o sindicato.

A ministra da Justiça desmarcou na segunda-feira a reunião com os sindicatos dos guardas prisionais agendada para quarta-feira para apresentação de contrapropostas para a criação de um suplemento de missão, não havendo ainda nova data agendada.

O aviso de desmarcação da reunião foi comunicado esta terça-feira pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) aos seus associados, num ofício a que a Lusa teve acesso, no qual se refere que a reunião de dia 8 será reagendada e se mantém marcada a reunião de dia 16, pré-agendada no encontro da passada semana entre a ministra da Justiça Rita Alarcão Júdice e os representantes sindicais dos guardas prisionais na semana passada.

Neste momento é preocupante a desmarcação da reunião porque começamos uma ronda negocial onde íamos criar a valorização salarial do corpo da guarda prisional através do suplemento de missão e a senhora ministra desmarcou a reunião sem avisar a data”, disse à Lusa o dirigente do SNCGP Frederico Morais.

No encontro da passada semana, tinha ficado agendada reunião para quarta-feira ao final da tarde, para que os três sindicatos representativos da classe – SNCGP, Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional – pudessem apresentar a sua contraproposta para a criação de um suplemento de risco, depois de terem classificado a proposta da tutela como “humilhante” para os guardas, chegando mesmo a representar perda salarial.

A ministra Rita Alarcão Júdice apresentou na sexta-feira a estes sindicatos a mesma proposta que já na quinta-feira havia sido feita aos sindicatos da GNR e da PSP pelo Ministério da Administração Interna, e que prevê um suplemento de 12% para comissários, de 9% para chefias e de 7% para os guardas.

Como a senhora ministra disse, é urgente e emergente resolver o problema do corpo da guarda prisional e o corpo da guarda prisional não tem tempo para esperar para resolver os problemas. Agradecíamos que a senhora ministra marcasse o mais rápido possível a reunião para debater assuntos sérios que envolvem a vida de pessoas que estão preocupados com o sistema prisional e com a segurança das cadeias portuguesas”, disse Frederico Morais.

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Miranda Sarmento mantém “ambição” de ter excedente este ano

Ministro das Finanças acusou anterior governo de falta de transparência quanto à situação das contas públicas. Mantém ambição de excedente, apesar de 2,5 mil milhões não estarem previstos no OE.

Acusando o anterior Governo de não ter sido “claro nem transparente” quanto à situação das contas públicas, estimando 2,5 mil milhões de euros em despesas e compromissos que não estavam no Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que mantém a “ambição de terminar o ano com um saldo orçamental positivo”, mas ressalvou que a “situação é mais exigente” e vai obrigar a “um maior esforço e controlo orçamental”.

“O Executivo anterior não foi claro, nem transparente quanto à situação orçamental do país e aprovou um conjunto de medidas e de despesas, que agravam as contas públicas, mesmo quando já sabia que ia deixar de ser Governo e até depois das eleições de 10 de março”, afirmou Miranda Sarmento no encerramento da conferência da ASFAC que teve lugar esta terça-feira em Lisboa.

O ministro disse ter identificado 2,5 mil milhões de euros de despesas e compromissos de despesa “que não estavam no documento que a Assembleia da República aprovou como Orçamento do Estado em novembro”, mas recusa a ideia de que o novo Governo já não tenha capacidade para cumprir o que prometeu.

“Estamos a dizer que a situação é mais exigente do que aquela que andou a ser anunciada pelo anterior Governo nos últimos meses, o que nos vai obrigar a um maior esforço e controlo orçamental”, adiantou.

Miranda Sarmento reforçou que o Governo “vai gerir esta situação mantendo a ambição de terminar o ano com um saldo orçamental positivo”. O Programa de Estabilidade prevê um saldo de 0,3% do PIB em 2024 num cenário de políticas invariantes.

“Ao contrário do que alguns têm dito, não estamos a dizer que isto vai eximir o Governo a cumprir os seus compromissos”, afirmou o ministro das Finanças, apontando que a questão é outra: “Estes dados devem ser conhecidos porque são factuais. Porque são a realidade. Ninguém, sobretudo no Governo, tem o direito de os esconder”.

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Chega avança com queixa crime contra Marcelo. Diz que falou com juristas mas não diz quais

Chega diz que Marcelo praticou o crime de “traição à pátria”, tendo como base o artigo 130.º da Constituição. Porém, o partido não quis revelar o nome dos juristas que contatou.

O líder do Chega anunciou que vai avançar com uma queixa crime contra Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa as declarações do Presidente da República sobre as reparações às antigas colónias. O grupo parlamentar do Chega assume que reuniu com um conjunto de “conceituados juristas e professores de direito” para avaliar a possibilidade de abrir o que chama uma “inédita” ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”, tendo como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa. Porém, o partido não quis revelar o nome dos juristas que estiveram presentes na reunião.

A reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como é que começou”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas estrangeiros, referindo-se à polémica sobre a possível indemnização de ex-colónias referida num jantar com correspondentes internacionais.

Dias depois, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, o Presidente da República defendeu novamente que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugere que o faça “nas linhas de crédito, nos financiamentos, nos programas especiais”.

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BE vai requerer audição de Paulo Rangel exigindo tomada de posição sobre Palestina

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

Mariana Mortágua defendeu que Portugal "não pode ficar indiferente", apontando que o "representante de Portugal tem de representar o povo português para travar um genocídio".

O BE vai requerer a audição no parlamento do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para se pronunciar sobre o conflito entre Israel e a Palestina, anunciou esta terça-feira a coordenadora bloquista, defendendo que o país “não pode ficar indiferente”.

“Paulo Rangel tem de se responsabilizar pela posição de Portugal relativamente aquilo que está a acontecer”, afirmou Mariana Mortágua, na conferência de imprensa de encerramento das jornadas parlamentares do BE, na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

Mariana Mortágua defendeu que o país “não pode ficar indiferente”, apontando que o “representante de Portugal tem de representar o povo português para travar um genocídio, para travar uma política que está a assassinar, a exterminar um povo, a matar mulheres e crianças inocentes”. A coordenadora do Bloco referiu que Israel está a invadir Rafah, “uma última etapa de uma política de genocídio, que tem por objetivo exterminar o povo palestino e ocupar todo o território que era da Palestina em Gaza”.

“Israel tem de ser travado na comunidade internacional por sanções, por penalizações económicas, por todos os instrumentos que foram utilizados para acabar com o Apartheid na África do Sul ou para combater a invasão de Putin à Ucrânia”, considerou. “E essa é responsabilidade do Estado Português e nós queremos que o Governo português se responsabilize, que assuma que o que está em causa na Palestina é um genocídio, é uma política de extermínio e de ocupação, e que se pronuncie e que faça tudo o que tem a fazer na comunidade internacional para travar esta política”, exigiu.

Mariana Mortágua manifestou ainda solidariedade para com o povo palestiniano e para com todos aqueles que em vários países se manifestam em solidariedade com o povo palestiniano “mesmo sendo reprimidos por isso”. “O Governo de Israel está a cometer crimes de guerra. O Governo de Benjamin Netanyahu está a cometer crimes de guerra enquanto falamos. E Israel e o Governo de Netanyahu têm de ser julgados por esses crimes de guerra que estão a cometer contra o povo da Palestina”, reforçou a coordenadora do BE.

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Produtores do Douro revelam preocupações em carta aberta ao ministro da Agricultura

  • Lusa
  • 7 Maio 2024

A Prodouro reage assim às declarações do ministro que alertou para o stock de vinho por escoar e defendeu que "terá de haver um travão" nos apoios para novas plantações de vinha.

A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) revelou esta terça-feira preocupações com a sustentabilidade dos produtores, numa carta aberta ao ministro da Agricultura, defendendo como prioridade a gestão da oferta e a valorização da produção.

A carta aberta surge ainda a propósito da entrevista do ministro da Agricultura ao jornal Público, em abril, e já depois de um pedido de audiência conjunto feito a José Manuel Fernandes por parte de quatro organizações representativas da produção no Douro: a Federação Renovação do Douro, a Associação da Lavoura Duriense, a União das Adegas da Região Demarcada do Douro e a Prodouro.

“Aquilo que nos parece que é mais premente, que é mais prioritário, é gerir a oferta e valorizar a nossa produção”, afirmou à agência Lusa Rui Soares, presidente da Prodouro, após a divulgação do documento dirigido à nova tutela. Na entrevista, o ministro da Agricultura revelou disponibilidade para ouvir os agricultores, alertou para o stock de vinho por escoar e defendeu que “terá de haver um travão” nos apoios para novas plantações de vinha.

O novo governante questionou que se estejam a dar recursos financeiros para plantar vinha para depois se arrancar ou para o vinho ser destilado, adiantando que, até agora, já se gastou em destilação 60 milhões de euros. “Aproveitamos a deixa e se é assim ouça-nos. Estamos cá, estamos disponíveis, temos ideias e temos algumas propostas”, realçou Rui Soares, que colocou no centro das preocupações a “questão da gestão da oferta”.

Recorde-se que a vindima de 2023 ficou marcada por alguma agitação social no Douro porque, invocando dificuldades de vendas de vinho, grandes empresas não compraram ou compraram uvas em menos quantidade aos produtores. “É preciso acautelar os problemas atuais e a sustentabilidade de quem já está a produzir, porque estar a traçar cenários e a colocar isto na perspetiva do aumento da competitividade, da produtividade das explorações, sem acautelar o presente, não vale a pena”, referiu o dirigente.

Na sua opinião, é preciso “trabalhar afincadamente” no sentido de que quem está a produzir tem que ser devidamente remunerado e ter sustentabilidade no seu negócio, seja ele a venda de uva ou seja ele a venda de vinho. “Ou nós resolvemos a questão da sustentabilidade do nosso negócio hoje ou então não sei como será o futuro”, desabafou.

Rui Soares classificou o VITIS (Regime de Apoio a Reconversão e Reestruturação da Vinha) como um “excelente programa”, mas que precisa “de ser reequacionado” e “adaptado à realidade atual”. E defendeu ainda que são precisas medidas como, por exemplo, a vindima em verde, que já vai ser aplicada pelo terceiro ano em Espanha e que se traduz num apoio direto e imediato ao agricultor, bem como salientou a necessidade de se debaterem questões como a importação de vinhos de mesa, quando o país já tem um problema de excesso de stock.

Não acreditamos em soluções milagrosas, não vai ser uma solução que vai resolver todos os nossos problemas. O que achamos é que tem que ser um conjunto de soluções”, frisou. É nos momentos de crise que, segundo Rui Soares, se sente a necessidade uma representação da produção forte e uma organização que represente toda a gente, como a Casa do Douro, cuja restauração como instituição pública e de inscrição obrigatória foi aprovada no parlamento.

A lei entrou em vigor a 28 de abril, depois da promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República, tendo o ministério, a partir desse dia, 120 dias para publicar a portaria com a convocatória para as eleições e havendo, depois, mais 120 dias para a realização do ato eleitoral, que deverá acontecer até ao final do ano.

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