Trabalho

Metade dos jovens desempregados não está inscrita nos centros de emprego

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Observatório do Emprego Jovem recomenda, num estudo feito para o IEFP, que se lancem campanhas que incentivem os jovens a registarem-se no IEFP. Hoje metade dos jovens desempregados não está inscrita.

Cerca de metade dos jovens desempregados não está inscrita nos serviços públicos de emprego. Tal significa que, ainda que não tenham um posto de trabalho, esses indivíduos não estão a receber subsídios. A conclusão consta de um estudo feito pelo Observatório do Emprego Jovem para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que adianta a principal causa de desemprego entre os trabalhadores com idades mais tenras é o fim dos contratos a termo certo.

“Existe uma elevada percentagem de jovens desempregados que não está inscrita no serviço público de emprego. Em 2022, cerca de metade dos jovens desempregados não estava inscrita, correspondente a 50,5% dos jovens à procura de primeiro emprego e 50,7% dos que procuram novo emprego“, lê-se no estudo, que será apresentado esta quinta-feira.

Essa análise pretende caracterizar o jovem desempregado português, considerando que “as características educacionais são muito importantes” para descrever estes jovens com 15 a 29 anos, que estão à procura do primeiro emprego ou à procura de um novo emprego.

Assim, o estudo começa logo por destacar que, entre os jovens desempregados, “existe uma percentagem elevada de menos escolarizados“. Em detalhe, cerca de três em cada dez tinham concluído no máximo o terceiro ciclo do ensino básico, ou seja, o 9.º ano.

Por outro lado, cerca de metade dos jovens desempregados tem o secundário concluído (47%), “com maior presença da via profissionalizante (28,5%)”. Já 13,9% do total de jovens desempregados completou o ensino secundário nas vias gerais.

Quanto aos desempregados com formação superior (licenciatura), há algumas áreas que se destacam pela maior incidência de desemprego, aponta o estudo feito para o IEFP. São elas as artes e humanidades, as ciências sociais, informação e jornalismo, e as ciências empresariais e direito.

“Na formação relativa a mestrados ou doutoramentos, surgem também as áreas da educação, ciências naturais, matemática, engenharias e saúde e proteção social”, salienta o Observatório do Emprego Jovem, que é uma unidade de investigação do ISCTE.

Pior, as habilitações académicas têm um impacto direto na experiência de desemprego desses jovens. Os menos qualificados são os que procuram emprego durante mais tempo. E a diferença de tempo de procura entre os menos e os mais qualificados “tem vindo a aumentar”, denuncia o estudo.

Perante este retrato, o Observatório do Emprego Jovem faz uma série de recomendações. Aconselha, por exemplo, a criação de oportunidades de formação em contexto de trabalho para os menos qualificados, mas também a melhorar a atratividade dos cursos profissionais. Recomenda ainda a aposta em programas de reskilling, que permitam aos jovens mudar de área profissional.

E para responder à grande fatia de desempregados que não estão inscritos no IEFP, os investigadores do ISCTE sublinham que é preciso desenvolver campanhas que incentivem os jovens a fazer esse registo. “A prioridade devem ser os jovens à procura do primeiro emprego”, frisam os especialistas, que defendem ainda que as políticas de emprego devem privilegiar cada vez mais as relações de trabalho estáveis. Isto de modo a desincentivar a precariedade que tantos jovens atira hoje para o desemprego.

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Indústria

Sindicato ataca venda “de mão beijada” da Efacec a fundo alemão

  • Lusa
  • 2 Novembro 2023
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Fiequimetal denuncia que Efacec "passará para as mãos de um fundo de investimento estrangeiro, que entrará neste negócio numa posição confortável e com uma taxa de esforço mínima" no investimento.

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal) considerou esta quinta-feira que o país “nada ganha” com a venda da Efacec à Mutares.

Em comunicado, a Fiequimetal indicou que “suscita uma grande apreensão o anúncio feito pelo Governo de que ficou concluída a venda, praticamente de mão beijada, da Efacec à Mutares”, que, realçou a organização, é “um fundo de investimento alemão que se dedica à aquisição de médias empresas em situação complexa”. Justifica-se, por isso, “redobrada vigilância por parte dos trabalhadores”, salientou.

“A Efacec, uma empresa portuguesa de alto valor acrescentado, passará para as mãos de um fundo de investimento estrangeiro, que entrará neste negócio numa posição confortável e com uma taxa de esforço mínima, no que diz respeito ao investimento”, referiu a Fiequimetal, considerando que o “país nada ganha com esta opção e teria tudo a ganhar com a definitiva nacionalização”.

Recordando os valores já injetados pelo Governo na Efacec, a que se juntam “mais 160 milhões, a somar aos 35 milhões do Banco de Investimento”, a federação disse que “estes números têm uma tradução direta”, com o Estado a “sanar e alavancar financeiramente uma empresa, para depois a entregar a um fundo de investimento com um historial pouco recomendável, no que diz respeito à salvação de empresas e à preservação e criação de emprego”, garantiu.

A organização sindical recordou que “aquilo que seria recomendável” era “a nacionalização de uma empresa estratégica para a economia nacional e com reconhecimento internacional nas áreas da energia e da mobilidade”.

Segundo a Fiequimetal, a Efacec é “igualmente um ativo estratégico, numa altura de forte incremento na área das energias renováveis”. “O ministro da Economia pode dormir descansado, depois de um dia que admitiu ter sido feliz. Nós não”, avisaram, salientando que “a segurança quanto ao futuro da Efacec não pode ficar entregue a ‘milagres dos mercados’”.

O ministro da Economia disse na quarta-feira que o Estado vai injetar mais 160 milhões de euros na Efacec, acrescentando que foi “um dia feliz” por se concluir a venda da empresa ao fundo alemão Mutares. Em conferência de imprensa no Ministério da Economia, António Costa Silva disse que esta terça-feira foi assinada a venda da Efacec à Mutares e que esta injetará 15 milhões de euros em capital e 60 milhões de euros em garantias.

Já o Estado injetará mais 160 milhões de euros, anunciou. Até hoje, o Estado já tinha injetado 200 milhões de euros na empresa em suprimentos (10 milhões de euros por cada mês desde abril de 2022). Costa Silva destacou a importância de Efacec como “grande empresa tecnológica” para a economia portuguesa, referindo vários projetos em que está envolvida, acrescentando que deixá-la cair teria sido “desastroso para a economia portuguesa” e sobretudo para a região Norte.

“Teria um efeito desastroso na economia portuguesa e sobretudo na região norte, região do Porto e Matosinhos que já sofreu com o encerramento da refinaria da Galp. O colapso da Efacec teria efeitos devastadores”, disse.

O governante afirmou ainda que a Mutares tem o compromisso de manter o centro operacional e de decisões da Efacec em Portugal.

Em abril, a Parpública anunciou ter recebido propostas vinculativas melhoradas de quatro candidatos à compra de 71,73% da Efacec, no âmbito do processo de reprivatização da empresa. A Efacec, que tem sede em Matosinhos, conta com cerca de 2.000 trabalhadores.

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Conferência Anual ECOseguros

4ª Conferência ECOseguros: sensores de alerta de sinistros reduzem lacuna de proteção

  • ECO Seguros
  • 2 Novembro 2023

Nuno Albuquerque e Castro alertou para os crescentes sinistros provocados pelas alterações climáticas e propôs formas das seguradores podem aceitar mais riscos. Assista aqui à apresentação.

Na 4.ª Conferência Anual do ECOseguros, Nuno Albuquerque e Castro, diretor de seguros da NTT Data Portugal, propôs soluções para prevenção de acidentes e resolução de conflitos entre seguradoras e clientes, em caso de sinistro que gere discórdia.

Nuno Albuquerque e Castro, diretor de seguros da NTT Data Portugal

De acordo com Nuno Albuquerque e Castro, sensores instalados nos locais segurados que recolham informações do local, permitem avisar o cliente e a seguradora quando há riscos de ocorrência de sinistros (se a casa estiver a ficar inundada, o cliente será avisado e poderá agir sobre o problema) e, em caso de acidente, verifica-se se este está coberto pelo seguro.

Neste vídeo, encontrará ferramentas para melhor lidar com o risco crescente dos desastres naturais, provocados pelas alterações climáticas. Soluções concebidas para apoiar o setor segurador a reduzir as lacunas de proteção do risco climático em Portugal, que ronda os 96%. Assista aqui a apresentação:

 

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Banca

“Não vemos stress” no incumprimento por causa da subida dos juros, diz CEO do Novobanco

Banco espera melhoria do rating tendo em conta o desempenho este ano. CEO Mark Bourke diz que “vale a pena explorar” fim do acordo com Fundo de Resolução antes do prazo.

“Não vemos nada, não vemos stress” no incumprimento do crédito por conta da subida das taxas de juro, assegurou o CEO do Novobanco, Mark Bourke, quando questionado pelos analistas sobre se antecipa um aumento do malparado no próximo ano. O banco espera que o “forte desempenho” se traduza numa melhoria do rating para um grau de investimento. E considera que “vale a pena explorar” o fim do acordo de capital contingente (CCA) com o Fundo de Resolução antes do fim do prazo, em 2025.

Segundo avançou aos analistas, o repricing da carteira de empréstimos já está praticamente concluído, com exceção dos créditos da casa com Euribor a 12 meses, que está por terminar. Até agora, os indicadores de aviso prévio não dão sinais de dificuldades. “Não vemos nada, não vemos stress na carteira, na formação de NPL [non performing loans]. Os níveis estão muito em baixo”, referiu Mark Bourke na conferência com os analistas. O banco baixou o rácio de NPL para 4,2% em setembro.

Ainda assim, o gestor de origem irlandesa, que sucedeu a António Ramalho, diz que é um “ponto de interrogação”, introduzindo variáveis como a evolução da economia e do mercado de trabalho para dizer que está a contar com um cenário “benigno”.

Noutro tema, Mark Bourke considerou que “vale a pena explorar” o fim do CCA antes do prazo que está previsto, mas lembrou que os vários intervenientes neste processo têm de chegar a um entendimento, designadamente os acionistas Lone Star (75%) e Fundo de Resolução (13%).

“Para o banco, quanto mais rapidamente pudermos pagar dividendos e normalizar o balanço (…) é um [melhor] resultado para o banco”, apontou. Recentemente, em entrevista ao Jornal de Negócios, o presidente do Fundo de Resolução também admitiu o interesse em acabar com esse contrato mais cedo.

Mark Bourke não escondeu o otimismo em relação ao rating do Novobanco. Se as agências tivessem em conta os atuais números do banco, a instituição financeira já estaria num patamar de investimento, de acordo com a instituição. “Espero que eles estejam a ver esta conferência”, disse o irlandês, entre risos.

O banco chegou a setembro com um lucro recorde de 640 milhões de euros, um aumento de quase 50% face ao mesmo período do ano passado. “Foi um trimestre forte, de forte rentabilidade e geração de capital”, disse Bourke logo no início da conferência.

Por conta disso, o banco reviu (mais uma vez) em alta a meta para a geração de capital, dos 350 pontos base para mais de 400 pontos base, o que se irá refletir num reforço dos rácios de capital da instituição no final do ano.

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Academia Local

Novos “centros de impacto” da Porto Business School vão captar um milhão de euros por ano

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Nova unidade de conhecimento Innovation eXploration vai apostar nas áreas da sustentabilidade, turismo, empreendedorismo, inteligência artificial e desenvolvimento cross-continental de África.

Para apostar nas áreas da sustentabilidade, turismo, empreendedorismo, inteligência artificial (IA) e desenvolvimento de África, a Porto Business School decidiu lançar a unidade de conhecimento Innovation eXploration, que inclui cinco “centros de impacto” relacionados com estes setores e que terão um modelo de gestão e financiamento próximo das empresas. Em conjunto, estes centros deverão captar um milhão de euros por ano, avança esta instituição de ensino superior.

No âmbito deste Innovation eXploration serão criados o Sustainable Futures Center, Tourism Futures Center, Entrepreneurship Center, AI for Business Center e o Africa Futures Center. “O InnovationX Hub visa reforçar a integração [da escola] nos ecossistemas empresariais, fortalecendo o papel de impacto nos diferentes stakeholders da economia e sociedade”, explica José Esteves. Em comunicado, o novo dean da Porto Business School adianta que será disponibilizada uma “plataforma facilitadora para líderes e técnicos unirem professores, empresas e estudantes em prol da inovação”.

O Innovation X Hub visa reforçar a integração da Porto Business School nos ecossistemas empresariais, fortalecendo o nosso papel de impacto nos diferentes stakeholders da economia e sociedade.

José Esteves

Porto Business School

Este Innovation X Hub deverá, assim, fortalecer as conexões entre organizações, empreendedores, indústria e academia. Contemplará atividades de criação de conhecimento, desenvolvimento e implementação de projetos, investigação e desenho de programas educacionais de vanguarda. Assim como a cocriação de soluções inovadoras para organizações e indivíduos, a criação de comunidades de partilha e disseminação de conhecimento.

Este espaço conta com a liderança e orientação estratégica de Ana Jogo Mendes, diretora da área de inovação e empreendedorismo da Porto Business School, e de André Rocha, administrador executivo do Grupo Casais e professor nesta instituição de ensino. Assim como de Rita Marques, antiga secretária de Estado do Turismo e codiretora do Executive Master em Tourism Management, Cândida Santos, professora na área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, e ainda João Barros, docente na área da Inteligência Artificial.

Porto Business School
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Turismo

Projeto de hotel nas Galerias Lumière no Porto tem luz verde do património cultural

  • Lusa
  • 2 Novembro 2023

A decisão final compete agora à Câmara Municipal do Porto, enquanto entidade licenciadora, segundo a DRCN. Autarquia está a apreciar o projeto.

O projeto de arquitetura do hotel a instalar nas Galerias Lumièrie, no Porto, obteve parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), aguardando agora decisão final dos serviços municipais onde o processo se encontra em apreciação.

“A Direção Regional de Cultura do Norte emitiu parecer favorável ao projeto”, indicou, em resposta à Lusa, o património cultural após análise de um aditamento solicitado, em 25 de julho, aquando da emissão do último parecer.

À data, a DRCN emitiu um parecer favorável condicionado à submissão de um aditamento com esclarecimentos e correções, nomeadamente sobre os materiais a aplicar no exterior do edifício e localização do sistema de AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), entre outros.

De acordo com a informação prestada à Lusa, o aditamento em questão deu entrada nos serviços em 29 de setembro, tendo merecido, após análise, parecer favorável. A decisão final, sublinha a DRCN, compete agora à Câmara Municipal do Porto, enquanto entidade licenciadora. Questionada, a autarquia indicou não ter sido “ainda tomada” nenhuma decisão, “encontrando-se o projeto em fase de apreciação”.

As Galerias Lumière – onde chegou a funcionar, nos anos 70, um cinema – estão implantadas numa zona geral de proteção do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, o que obriga a um parecer da Cultura.

Depois de um primeiro parecer desfavorável em janeiro de 2020, em maio daquele ano a autarquia acabou por emitir parecer favorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para a unidade hoteleira, cujo projeto foi alterado para manter a galeria comercial, de ligação entre os dois arruamentos, ao nível do piso térreo”, esclareceu, à data, a câmara do Porto.

Na mesma altura, a DRCN também deu luz verde ao projeto. Após este parecer, sobre o Pedido de informação Prévia [PIP] foi submetido o projeto de arquitetura em 2022”, tendo o mesmo merecido “parecer favorável condicionado a reformulações”, a 25 de agosto daquele mesmo ano.

O último parecer, emitido a 25 de julho, condicionava a aprovação do projeto a esclarecimentos e correções, entre os quais a identificação “com rigor” de todos os materiais a manter ou a aplicar, assim como as respetivas cores, em todo o exterior do edifício que será mantido “muito próximo do existente”.

O projeto deverá ainda “ter uma abordagem construtiva mais abrangente, que se detenha com detalhe na caracterização da cobertura retrátil do saguão e homogeneíze com um revestimento com godo todas as outras coberturas”.

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Habitação

Câmara de Sintra vai construir primeiras 15 casas “de raiz” para habitação social

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"Esta será a primeira construção de raiz que vamos realizar no decorrer da Estratégia Local da Habitação", diz Basílio Horta. Plano vai beneficiar perto de 3.000 famílias nos próximos cinco anos.

A Câmara Municipal de Sintra vai investir 1,6 milhões de euros na construção de um lote de 15 fogos para habitação social, na freguesia de Casal de Cambra, no âmbito de um plano mais alargado que beneficiará perto de 3.000 famílias, num investimento total de 179 milhões de euros nos próximos cinco anos.

Esta estratégia visa dar resposta às necessidades dos munícipes em termos de habitação. “Esta será a primeira construção de raiz que vamos realizar no decorrer da Estratégia Local da Habitação. É mais um investimento para melhorar o acesso e as condições de habitação no concelho”, refere o autarca de Sintra, Basílio Horta.

Serão construídos 15 fogos de tipologias T1, T2 e T3 que serão apoiados por sótão com áreas de arrecadação no piso -1, uma sala de condomínio e estacionamento. Será ainda construída uma área para estacionamento das viaturas que inclui espaço para carregamento de veículos elétricos e para estacionamento de bicicletas.

Ainda recentemente a autarquia sintrense anunciou um investimento superior a oito milhões de euros para a adjudicação de empreitadas e a abertura de concursos públicos para a reabilitação energética de 351 fogos de habitação social do concelho. Aprovada em reunião de executivo e apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta medida surge igualmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação do município.

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Política

Iniciativa Liberal avança com comissão parlamentar de inquérito à Efacec. PSD admite fazer o mesmo

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Iniciativa Liberal vai pedir comissão parlamentar de inquérito à venda da empresa. PSD também equaciona propor o mesmo instrumento. "Todas as decisões são escrutináveis", reage Governo.

A Iniciativa Liberal (IL) vai propor uma comissão de inquérito à venda da Efacec, avançou esta quinta-feira o presidente do partido, Rui Rocha. Ação idêntica está também a ser equacionada pelo líder do PSD, Luís Montenegro.

Ambos os líderes partidários consideram a venda da empresa industrial como “um negócio ruinoso”, no qual os contribuintes portugueses vão perder 400 milhões de euros, exigindo esclarecimentos ao Governo.

O líder da IL, Rui Rocha, acusou o Governo de “ter enterrado 400 milhões de euros na Efacec”, valor que, disse, supera a verba do Orçamento do Estado para 2024 “para toda a economia durante um ano”, numa mensagem publicada através da sua conta no X (antigo Twitter).

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Rui Rocha deu conta desta decisão do partido, considerando que “os portugueses têm que ser esclarecidos” sobre este negócio. Desafiou o PS, que tem maioria absoluta no Parlamento, a viabilizar a comissão de inquérito, mas deixou desde já um pedido ao PSD caso os socialistas votem contra.

“Faço também um desafio ao PSD porque o PSD, ao contrário da Iniciativa Liberal, tem a possibilidade depois de avançar com uma comissão de inquérito potestativa. Portanto, desafio o PSD para votar favoravelmente este requerimento da IL. E se o PS o chumbar, para não se acobardar neste tema e usar os meios que tem ao seu dispor para que os portugueses possam ser esclarecidos”, disse.

Desafio o PSD para votar favoravelmente este requerimento. E se o PS o chumbar, para não se acobardar neste tema e usar os meios que tem ao seu dispor para que os portugueses possam ser esclarecidos.

Rui Rocha

Presidente da IL

A comissão de inquérito proposta pela IL visa a “a tutela política da gestão do grupo Efacec”, de acordo com o projeto a que o ECO teve acesso. E tem os seguintes objetivos:

  • avaliar o exercício e as responsabilidades das tutelas políticas envolvidas na gestão das empresas do grupo Efacec (Efacec Power Solutions, SGPS, S.A. e empresas subsidiárias) desde o processo conducente à nacionalização da empresa em 2020 até à data de conclusão do processo de privatização;
  • escrutinar as decisões de gestão tomadas desde a nacionalização e de que forma essas decisões conduziram à queda de receitas, perda de fornecedores e quadros qualificados que ocorreram nesse período;
  • esclarecer o envolvimento dos decisores públicos, como a Parpública ou o Banco Português de Fomento, na tomada de decisão nas empresas do grupo Efacec;
  • clarificar as razões do atraso em todo o processo de venda, atendendo a que, ainda em 2020, enquanto procedia à nacionalização, o Governo comprometeu-se a reprivatizar a empresa no mais curto intervalo de tempo possível;
  • esclarecer quais serão, no total, os encargos para os contribuintes assumidos pelo Estado português com a Efacec, desde os fundos injetados de 390 milhões de euros aos apoios indiretos que não sejam ainda do domínio público e que venham a ser concedidos à entidade compradora;
  • avaliar a forma como foram utilizados os fundos injetados pela Parpública desde 2020 e os mecanismos que levaram a sua injeção;
  • esclarecer os critérios e processo de decisão que levaram à escolha da Mutares como melhor candidata à privatização da Efacec, assim como a eliminação de outros candidatos;
  • esclarecer todo o processo de negociação com a Mutares desde que a Best And Final Offer (BAFO) foi submetida até às condições finais que vigoraram no fecho do negócio;
  • esclarecer que análises custo-benefício foram realizadas para justificar cada passo no processo desde a nacionalização.

Entretanto, o presidente do PSD, Luís Montenegro, admitiu esta manhã, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP, avançar com a mesma ação na Assembleia da República, caso o Governo não dê “esclarecimentos cabais” sobre o negócio da venda desta empresa industrial, na qual “os contribuintes vão perder 400 milhões de euros”.

“Teremos de ter esclarecimentos do ministro da Economia, de todo o Governo e do seu líder. E se esses esclarecimentos não forem cabais, teremos no futuro de lançar todos os instrumentos que temos à nossa disposição na Assembleia da República, nomeadamente um inquérito parlamentar”, afirmou Luís Montenegro.

Se os esclarecimentos não forem cabais, teremos de lançar todos os instrumentos que temos à nossa disposição na Assembleia da República, nomeadamente um inquérito parlamentar.

Luís Montenegro

Presidente do PSD

“O Governo vai injetar cerca de 400 milhões de euros na Efacec e vai vendê-la por 15 milhões de euros com a expectativa de recuperar alguma coisa, dois terços de mais-valia quando for vendida no futuro. Isto é claramente um negócio ruinoso”, atirou Montenegro, considerando que “não é crível uma venda superior a 600 milhões de euros num futuro próximo”, valor que, pelas contas de Montenegro, é necessário para o Estado reaver o que investiu.

“Para termos uma recuperação dos 400 milhões de euros que foram injetados, a empresa teria de ser vendida por 600 milhões, mas a empresa foi vendida por 15 milhões”, frisou.

O líder social-democrata sublinhou que “mais uma vez o Governo do PS salva empresas com dinheiro dos contribuintes”. “António Costa e o PS andam a brincar com o dinheiro dos portugueses, andam a injetar dinheiro para salvar empresas, em prejuízo daquilo que são recursos públicos que podiam ser utilizados e para outras finalidades”, continuou.

Para Luís Montenegro, “400 milhões de euros é mais do que aquilo que era necessário para fazer a atualização de todo o tempo da carreira dos professores, como o PSD propôs e o PS rejeitou — e vai voltar a rejeitar em sede de Orçamento do Estado”. “Isto não é gerir bem os recursos públicos”, rematou o líder laranja.

“400 milhões de euros na Efacec, 4 mil milhões na TAP e assim se vai desbaratando o dinheiro público em desfavor daquilo que é importante para as pessoas”, comparou Luís Montenegro, considerando que se o Estado utilizasse “esses recursos para recuperar o tempo dos professores, se calhar teríamos mais professores nas escolas e mais alunos com professores a todas as disciplinas, se o Estado tivesse mais recursos para pagar melhor aos funcionários públicos para tornar as carreiras da Administração Púbica mais atrativas, se calhar não teríamos o problema que hoje temos na saúde”.

O presidente do Chega, André Ventura, também já anunciou que o partido vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à venda da Efacec. Para além disso, o Chega vai interpor uma providência cautelar para tentar suspender o negócio.

“Todas as decisões do Governo são escrutináveis”

Questionada sobre o tema no final da reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva referiu apenas que todas as decisões do Governo são escrutináveis, quer pela comunicação social, quer pelos órgãos próprios”.

“O Governo tomou aquela que considerou ser a melhor decisão sobre esta matéria, tendo em conta a importância estratégica da empresa, o número de postos de trabalho que assegura e o impacto que isso tem na nossa economia”, acrescentou a ministra da Presidência.

(Notícia atualizada às 16h35 com informação de que o Chega também vai propor uma comissão de inquérito à venda da Efacec)

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Justiça

Caso EDP: Juíza Ema Vasconcelos deverá assumir lugar da magistrada afastada pela Relação

  • Lusa
  • 2 Novembro 2023
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A juíza Ema Vasconcelos deverá assumir no julgamento do caso EDP o lugar da juíza-adjunta afastada pelo Tribunal da Relação de Lisboa por ter sido casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo.

A juíza Ema Vasconcelos deverá assumir no julgamento do caso EDP o lugar da juíza-adjunta afastada pelo Tribunal da Relação de Lisboa por ter sido casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo, após um incidente de escusa.

Segundo explicaram à Lusa fontes judiciais, a substituição legal da juíza Margarida Ramos Natário por Ema Vasconcelos decorre de “regulamentação pré-estabelecida”, uma vez que a primeira magistrada ocupa a posição de juiz 9 no Juízo Central Criminal de Lisboa e a segunda está colocada como juiz 10, ocupando assim a vaga originada pelo afastamento.

A mesma fonte adiantou que tal substituição só não ocorrerá se for comunicado algum impedimento de Ema Vasconcelos, algo que não ocorreu desde que a decisão da Relação de Lisboa de conceder escusa foi anunciada na terça-feira. A substituição vai também obrigar a um ajuste de agenda, uma vez que a magistrada está integrada em outro coletivo de juízes.

A troca de juízes deve implicar “uma interrupção” do julgamento do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, da mulher, Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que já conta com oito sessões realizadas. Três destas sessões foram efetuadas após a apresentação do incidente de escusa de Margarida Ramos Natário, mas as defesas indicaram a validade dos atos praticados até essa data.

“É uma juíza muito ciente das suas obrigações e vai precisar de algum tempo para ver a prova e o processo”, referiu uma das fontes judiciais contactadas pela Lusa sobre Ema Vasconcelos, que, de acordo com a lista de antiguidade dos magistrados do Conselho Superior da Magistratura, conta cerca de 18 anos de serviço na categoria de juiz de direito.

A sessão agendada para sexta-feira poderá ser dada sem efeito, com a eventual anulação da marcação a depender de uma decisão da presidente do coletivo de juízes, Ana Paula Rosa. Fonte do tribunal adiantou que até à manhã desta quinta-feira ainda não existia um despacho nesse sentido.

O incidente de escusa foi anunciado por Margarida Ramos Natário em 23 de outubro, na sequência de notícias de que tinha sido casada com António Miguel Natário Rio Tinto, que desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES – como a ES TECH Ventures SGPS e a Espírito Santo Informática -, e que este teria recebido 1,2 milhões de euros através da sociedade ES Enterprises, considerado o ‘saco azul’ do GES.

“Ainda que não se duvide do juízo prévio efetuado pela Exma. Juíza sobre a correspondente imparcialidade, as atuais circunstâncias, objetivamente ponderadas, são de molde a gerar na comunidade aquela desconfiança, de resto, como a própria muito bem intuiu, daí que tenha solicitado a sua escusa, que, sem necessidade de mais considerandos, cabe conceder. Pelo exposto, acordam em conceder escusa”, referiram os juízes desembargadores na sua decisão.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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Riscos & Produtos

Preços mundiais dos seguros aumentam menos, ciberiscos mais baratos

  • ECO Seguros
  • 2 Novembro 2023
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Marsh indica que custos dos seguros continuam a estabilizar, mas os seguradores estão preocupados com o impacto da inflação nas negociações de renovações de contratos.

Os preços dos seguros aumentaram, globalmente, 3% no terceiro trimestre de 2023, de acordo com o Global Insurance Market Index divulgado pela Marsh, maior corretora do mundo propriedade do Grupo Marsh McLennan. O terceiro trimestre marca, assim, o 24.º trimestre consecutivo de aumento de preços. A novidade é o mercado de ciber dos EUA a registar o segundo decréscimo trimestral desde a segunda metade de 2018.

António Morna, Diretor de Placement da Marsh Portugal: “As linhas de danos materiais continuam a ser um desafio e são uma área de foco do nosso trabalho com os clientes”.

Os preços continuaram a ser relativamente consistentes na maioria das regiões no período em análise. Tal como no segundo trimestre, esta situação deveu-se, sobretudo, à continuação da tendência de descida das taxas nas linhas financeiras e profissionais e a uma ligeira descida dos preços no mercado de ciber. Este facto foi compensado pelos aumentos nos seguros de danos materiais, sobretudo nos Estados Unidos da América, onde os preços aumentaram, em média, 14%.

o relatório destaca:

  • Os prémios dos seguros de danos materiais aumentaram, em média, 7%, um decréscimo face aos 10% registados no trimestre anterior;
  • Os prémios de responsabilidade civil aumentaram 3%, mantendo-se a taxa de aumento dos três trimestres anteriores;
  • Pelo quinto trimestre consecutivo, os preços globais nas linhas financeiras e profissionais diminuíram. Impulsionados pelas reduções das taxas e aumento da capacidade, particularmente no Reino Unido, os preços diminuíram, em média, 6% no terceiro trimestre, por comparação com um decréscimo de 8% no segundo trimestre;
  • Globalmente os prémios de seguros ciber diminuiram 2%, por comparação com o aumento de 1% registado no trimestre anterior. Este é o primeiro trimestre a registar uma diminuição média desde o segundo semestre de 2018;

Na generalidade das regiões, os seguradores continuam preocupados com o impacto da inflação nos valores dos ativos e nos custos dos sinistros durante as negociações de renovações.

Num comentário ao relatório, António Morna, Diretor de Placement da Marsh Portugal, afirma: “Após anos de aumentos, mesmo uma modesta redução nas taxas de cyber será bem recebida pelos clientes e, em grande parte, é o reconhecimento do trabalho árduo que fizeram para melhorar a sua resiliência cibernética. No entanto, as linhas de danos materiais continuam a ser um desafio e são uma área de foco do nosso trabalho com os clientes”.

Analisando por regiões, o relatório da Marsh revela:

  • Nos Estados Unidos, o preço composto aumentou, em média, 4%, mantendo a mesma variação registada nos dois trimestres anteriores;
  • Na América Latina e Caraíbas, aumentou 10% (por comparação com um aumento de 8% no segundo trimestre);
  • Na Europa cresceram 4% (por comparação com um aumento de 5% no segundo trimestre);
  • Aumento de 1% no Pacífico (por comparação com um aumento de 2% no segundo trimestre), mantendo-se estável na Ásia, à semelhança do trimestre anterior;
  • No Reino Unido, o preço composto diminuiu 1% (por comparação com um aumento de 1% no segundo trimestre);
  • Pela primeira vez, o Global Insurance Market Index apresenta separadamente os resultados relativos ao Canadá, onde os preços no terceiro trimestre diminuíram 1%;
  • Índia, Médio Oriente e África, que registaram um aumento de 3%.

“Perante um ambiente geopolítico e económico incerto, estamos a analisar um conjunto de opções de mitigação de riscos com os clientes, que os podem ajudar a gerir os vários riscos que enfrentam, a criar uma maior resiliência organizacional e a obter resultados positivos dos seguradores na renovação”, conclui António Morna.

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trabalho Podcast

Salários, outsourcing e alta tecnologia. Ouça o podcast “Ao trabalho!”

O podcast "Ao trabalho!" leva até si, todas as quintas-feiras, tudo o que precisa de saber sobre o que está a fazer mexer o mercado de trabalho nessa semana.

O que está a fazer mexer o mercado de trabalho? Todas as quintas-feiras, o podcast “Ao trabalho” conta-lhe tudo o que precisa de saber. Esta semana falamos sobre os custos que os empregadores vão ter com o aumento recorde do salário mínimo, sobre o pedido da Provedora de Justiça ao Constitucional relativo aos limites do outsourcing, sobre o emprego em setores ligados à alta tecnologia e ainda sobre o que vai mudar no emprego na Função Pública. Ouça o episódio no leitor abaixo ou aqui.

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Começamos pelos ordenados. O salário mínimo nacional vai subir em janeiro dos atuais 760 euros para 820 euros, um salto de 60 euros, que implica também um crescimento do valor a entregar todos os meses à Segurança Social. Entre os custos salariais e os encargos com a Taxa Social Única (TSU), os empregadores vão ter de pagar mais mil euros por ano por cada trabalhador que receba a retribuição mínima garantida, segundo as contas do ECO.

Dos salários para a lei do trabalho, a Provedora de Justiça decidiu pedir ao Tribunal Constitucional que fiscalize duas das normas introduzidas no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Uma delas (e a mais polémica) é a que trava durante um ano o acesso ao outsourcing no caso das empresas que façam despedimentos coletivos ou por extinção do posto de trabalho. Uma decisão aplaudida pelos empresários.

Já do lado do emprego, destaque para os dados que indicam que mais de 8% dos trabalhadores da Área Metropolitana de Lisboa têm empregos em setores ligados à alta tecnologia, fatia que não só é superior à média comunitária, como é mesmo uma das 30 mais expressivas entre as 363 regiões europeias. Já nas demais zonas de Portugal, o peso da alta tecnologia no total do emprego é inferior à média da União Europeia.

Por fim, a Função Pública. Esta semana houve uma nova reunião entre os sindicatos e o Governo em torno da revisão do sistema de avaliação do desempenho dos funcionários públicos. Uma das novidades é que o Governo vai aumentar em cerca de mil euros, de três para quatro mil euros, os prémios para os dirigentes de topo da Função Pública com nota máxima que integrem 20% dos serviços considerados excelentes.

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Finanças Pessoais

Euribor sobe a três meses e desce a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 2 Novembro 2023

Taxas usadas no crédito da casa tiveram comportamentos diferentes esta quinta-feira.

A taxa Euribor subiu a três meses e desceu a seis e a doze meses, depois da média mensal ter voltado a subir nos três prazos em outubro. Com as alterações de hoje, a taxa Euribor a 12 meses voltou a ficar pela quarta sessão consecutiva com um valor inferior ao da taxa a seis meses.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 4,012%, menos 0,032 pontos do que na quarta-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor também recuou para 4,072%, menos 0,009 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses avançou para 3,974%, mais 0,021 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 26 de outubro, em Atenas, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela primeira vez desde 21 de julho de 2022, após 10 subidas consecutivas.

A próxima reunião de política monetária do BCE, que será a última deste ano, realiza-se em 14 de dezembro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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