Economia

Taxas de juro vão ter de estar “em níveis suficientemente restritivos pelo tempo necessário”, diz Lagarde

A presidente do BCE alerta que podem surgir mais choques nos preços e na oferta, pelo que é necessária cautela na política. Objetivo continua a ser levar a inflação para a meta dos 2%.

Christine Lagarde, presidente do BCE, defendeu que as taxas de juro vão ter de estar “em níveis suficientemente restritivos pelo tempo necessário” para levar a inflação de volta para a meta de 2%, no discurso em Jackson Hole, esta sexta-feira. “Nesta era de incerteza, é ainda mais importante que os bancos centrais forneçam uma âncora para a economia e garantam a estabilidade de preços em linha com os seus respetivos mandatos”, reiterou. Mesmo assim, mostra-se “confiante” que no final de 2023 os números da inflação “vão ser diferentes”.

A líder do banco central rejeita assim a ideia de alterar a meta de inflação de 2% a médio prazo, que seria “enganador”. Apesar de acreditar na evolução da taxa, aponta que a queda na inflação da Zona Euro tem de ser “oportuna e sustentável” antes de poderem concluir que foram bem sucedidos.

Lagarde focou o discurso no cenário em mudança que se vive – com alterações nos mercados de trabalho, a transição energética e o aprofundamento do fosso geopolítico –, alertando que “é provável que soframos mais choques provenientes do próprio lado da oferta”, em vez das flutuações da procura privada que costumavam impactar mais as dinâmicas da atividade económica.

Além disso, “a mudança no cabaz energético global também deverá aumentar a dimensão e a frequência dos choques no fornecimento de energia, com o petróleo e o gás a tornarem-se menos elásticos enquanto as energias renováveis ​​ainda enfrentam desafios de intermitência e armazenamento”, nota a líder do banco central.

No novo ambiente que se vive, diz, é também possível que se verifiquem choques nos preços “maiores do que na pandemia”. Tendo em conta este contexto, “a tarefa dos bancos centrais será manter as expectativas de inflação firmemente ancoradas no objetivo, enquanto estas alterações nos preços relativos se desenrolam”, considera.

“Este desafio poderá tornar-se mais complexo no futuro devido a duas mudanças no comportamento de fixação de preços e salários que temos observado desde a pandemia”, admite. Por um lado, as empresas já ajustaram as estratégias de preços, o que dificultou também o controlo da inflação. E, por outro, um mercado de trabalho mais restritivo “colocou os trabalhadores numa posição mais forte para recuperarem as perdas salariais reais”.

Lagarde já tinha alertado no Fórum BCE, que se estava a entrar numa nova fase, onde após a manutenção das margens de lucros, os custos do trabalho estariam agora a pressionar inflação.

Para a elaboração de políticas permanecer robusta neste mundo em mudança há, para a presidente do BCE, três elementos-chave: clareza, flexibilidade e humildade. Têm de ser claros quanto ao objetivo, ter flexibilidade na análise da situação e ser humildes relativamente às limitações das previsões e à incerteza que ainda persiste, enumera.

Na última reunião, há cerca de um mês, o BCE anunciou uma subida de 25 pontos base das taxas de referência do euro, a nona subida consecutiva de juros. O próximo encontro realiza-se em setembro e é ainda incerto se o banco central vai fazer uma pausa ou voltar a subir, mas Lagarde já assegurou que não haverá um corte e sinalizou que as taxas vão ficar num “nível restritivo” pelo tempo que for necessário.

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Em julho, a inflação voltou a recuar na Zona Euro, pelo terceiro mês consecutivo, situando-se nos 5,3%. Mantém-se, no entanto, longe da meta do BCE de 2%.

Antes da intervenção, a presidente do BCE publicou um vídeo no Twitter onde salientou que o trabalho de levar a inflação para a meta de 2% “ainda não acabou”. Notou também que este simpósio é “a Sintra do Oeste”, numa referência à reunião na vila portuguesa onde se juntam os banqueiros centrais.

(Notícia atualizada às 21h00)

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Justiça

Marcelo promulga diploma que altera estatuto de Tribunais Administrativos e Fiscais

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

Presidente promulgou o diploma apesar de não ter acolhido "sugestões do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que introduz alterações ao estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e ao Código do Procedimento e de Processo Tributário, assinalando que não acolheu “sugestões” do Conselho Superior.

“Embora não acolhendo sugestões do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, atendendo às inovações introduzidas, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o regime das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social”, lê-se na nota, publicada esta sexta-feira no site da Presidência da República.

O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, este decreto-lei, que, explicou, pretende aumentar a capacidade e celeridade da justiça nestas áreas. De acordo com o Governo, “o impacto destas alterações vem contribuir diretamente para o cumprimento do objetivo de aumentar a capacidade de resposta da jurisdição administrativa e tributária, tornando-a mais eficiente, mais célere e mais transparente“.

Na nota, o Executivo destacou que “a prevista promoção da especialização dos tribunais, no que concerne concretamente à criação de novas subsecções, corresponde igualmente a uma das reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”.

A proposta de lei, publicada no site da Assembleia da República, explica que “não obstante as medidas adotadas pelo legislador nos últimos anos, a jurisdição administrativa e fiscal enfrenta ainda sérios desafios e constrangimentos que a impedem, muitas vezes, de dirimir, num prazo razoável, os litígios que lhe são submetidos pelos cidadãos, pelas empresas e pelas entidades públicas”.

Segundo esta proposta, é “fundamental robustecer a capacidade de resposta dos tribunais administrativos e fiscais, e otimizar o respetivo funcionamento, através de um conjunto de alterações, de alcance cirúrgico, a diplomas estruturantes desta jurisdição”.

Assim, “no sentido de acompanhar a crescente complexidade técnico-jurídica de determinados litígios”, consagra-se, “no artigo 32.º do ETAF [Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais], a criação de subsecções especializadas nos Tribunais Centrais Administrativos”, entre outras medidas.

 

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Agricultura

Produtores de citrinos do Algarve defendem mais fontes de aprovisionamento de água

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

Produtores algarvios defendem novas "fontes de aprovisionamento, sejam elas uma nova barragem, sejam açudes, transvases. Nós não concordamos com a política de gerir apenas aquilo que há”.

Os produtores de citrinos da região do Algarve defenderam esta sexta-feira a necessidade de se criarem mais fontes de aprovisionamento de água, alertando para o risco de quebras significativas na produção devido à seca.

“Aquilo que nós achamos que deve ser uma política de futuro é que se pense noutras fontes de aprovisionamento, sejam elas uma nova barragem, sejam açudes, transvases. Nós não concordamos com a política de gerir apenas aquilo que há”, disse à agência Lusa o presidente do conselho de administração da Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve (Cacial), José Oliveira.

O também presidente da AlgarOrange (Associação de Operadores de Citrinos do Algarve) falava à Lusa na sequência dos alertas feitos esta sexta pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e das medidas que estão a ser implementadas para mitigar os efeitos da seca.

No final de uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, Duarte Cordeiro disse que Portugal tem 48% do território em situação de seca severa a extrema e indicou que foi intensificada a fiscalização e monitorização do uso dos aquíferos. Questionado sobre estas medidas, o produtor ressalvou que “são insuficientes” e que se deve “ir mais além”.

“Melhorar a gestão sim, mas a região não deve ficar pela situação de gerir melhor. São precisas mais fontes de aprovisionamento de água”, insistiu. Descrevendo a situação na região do Algarve, o presidente da Cacial disse que os produtores de citrinos estão “muito preocupados”, uma vez que já existem pomares com “regas de sobrevivência”.

“Estamos muito preocupados porque se não chover substancialmente durante o inverno teremos certamente problemas graves no decorrer do próximo ano. Neste momento já há pomares com regras de sobrevivência houve cortes nas dotações de água com origem nas barragens para a agricultura”, contou. José Oliveira referiu que neste momento as produções mais afetadas são aquelas que utilizam água das barragens, mas que também já se verificam problemas nos pomares regados por captações subterrâneas.

“As tiragens e os furos também começam a descer muito de nível. Antevemos muitos problemas se não chover substancialmente para que se possa repor uma boa quantidade de água nas barragens e também nos lençóis freáticos”, insistiu.

Em situação mais crítica encontram-se os pomares que utilizam as águas das barragens de Bravura (Lagos) e de Silves, no barlavento algarvio, mas José Oliveira alerta para a possibilidade de o problema de seca vir a afetar em igual medida toda a região. Segundo o responsável, houve este ano uma quebra na produção de 50% na variedade de verão.

O ministro do Ambiente adiantou que o volume de água nas barragens do Algarve é 30% inferior ao verificado no ano passado, nesta época. Duarte Cordeiro disse que medidas de mitigação dos efeitos da seca resultaram numa redução de 14% no consumo de água para uso agrícola no sotavento algarvio.

O governante adiantou que será fiscalizado um novo aquífero no Algarve (Querença – Silves), com monitorização de todas as captações, nomeadamente a fiscalização de uso indevido de furos. Está igualmente prevista a redução do consumo no aquífero do Sado e a suspensão de todos os títulos atribuídos este ano.

Para a barragem de Odelouca, no barlavento algarvio, serão mobilizados cinco milhões de euros do Fundo Ambiental, já que a capacidade atual “não corresponde aquilo que é o volume disponível”, explicou. O investimento deverá concretizado no prazo de um ano, para reforçar a capacidade da infraestrutura em 25 hectómetros cúbicos.

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Formação

Portugal e São Tomé assinam acordo para formar função pública são-tomense

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

A “governação eletrónica” é o principal desafio de São Tomé e Príncipe. Peritos da administração portuguesa serão colocados durante 12 meses naquele país ao abrigo do programa +Colabora.

Portugal e São Tomé e Príncipe celebraram esta sexta-feira um memorando de entendimento para o envio de quadros portugueses para formar funcionários da administração pública são-tomense. O memorando de entendimento entre as duas diplomacias prevê que o programa +Colabora ajude São Tomé e Príncipe a qualificar a sua função pública, com recurso a técnicos portugueses destacados.

“Este trabalho começou por ter uma missão de diagnóstico em maio de 2023” e, perante a análise, os dois países identificaram as áreas de atuação, explicou, na cerimónia, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, Francisco André. O acordo surgiu de um “pedido expresso do Estado são-tomense ao qual” o Governo português respondeu “prontamente”, pelo “impacto que tem a médio, curto e longo prazo” na transformação do país.

Após a assinatura do memorando, segue-se a “seleção de peritos altamente qualificados da administração pública portuguesa” que serão colocados em São Tomé durante 12 meses para ajudar a qualificar a administração são-tomense nas várias áreas identificadas. Trata-se de um investimento superior a 600 mil euros, salientou o governante português.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe, considerou que este acordo mostra as “boas relações” entre os dois países, que “se vêm a consolidar dia após dia, em ações concretas”. E este acordo “é um exemplo do que são ações concretas”, afirmou o governante. “[Com a ajuda] será possível materializar a estratégia de reforma da administração pública são-tomense que tanto almejamos”, acrescentou Gareth Guadalupe.

“Nós é que agradecemos porque o pedido foi nosso e queremos agradecer a pronta resposta de Portugal”, disse, apontando a “governação eletrónica”, com recurso a processos de digitalização, como o principal desafio de São Tomé e Príncipe nesta área.

As “Grandes Opções do Plano 2023 de São Tomé e Príncipe preconizam a reforma da administração pública” e a estratégia de cooperação portuguesa “consagra como prioridade o desenvolvimento de capacidades, (…) o fortalecimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes” e “a construção de quadros jurídico-legais e regulatórios estáveis, modernos e inovadores, assim como a capacitação de organizações e recursos humanos”, refere o protocolo assinado.

O atual Programa Estratégico de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe termina em 2025 e prevê o apoio a ações de capacitação institucional, formação e assistência técnico, pelo que o +Colabora “tem por objetivo o apoio ao desenvolvimento de capacidades da administração pública” do país africano. O acordo contempla as áreas da administração pública, agricultura e desenvolvimento rural, igualdade de género e direitos das mulheres, justiça, juventude e desportos, finanças públicas, trabalho e assuntos sociais.

 

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Cultura

Diretor do Museu Britânico demite-se após roubo de 1.500 peças

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

Hartwig Fischer afirma ser evidente que o museu "não reagiu de forma tão exaustiva como deveria" e que a responsabilidade deve "recair no diretor".

O diretor do Museu Britânico, Hartwig Fischer, anunciou a sua demissão do cargo, na sequência do roubo de mais de 1.500 peças da coleção da instituição londrina, denunciado há dois anos, noticiou hoje a BBC.

Em comunicado, Hartwig Fischer afirma ser evidente que o museu “não reagiu de forma tão exaustiva como deveria”, quando tomou conhecimento dos roubos em 2021, tendo na altura considerado que as denúncias de roubo eram pouco credíveis, pelo que nada foi feito. Na semana passada, o museu anunciou ter despedido um dos seus funcionários por suspeita de roubo, e no início desta semana, o jornal Telegraph noticiou, citando funcionários do museu, que mais de 1.500 peças de valor inestimável estavam perdidas.

“Nos últimos dias, tenho estado a analisar em pormenor os acontecimentos relacionados com os roubos do Museu Britânico e a investigação sobre os mesmos. É evidente que o Museu Britânico não reagiu de forma tão abrangente como deveria ter reagido aos avisos de 2021 e ao problema que agora se revelou plenamente. A responsabilidade por essa falha deve, em última análise, recair sobre o diretor”, afirmou Hartwig Fischer no comunicado.

O responsável, que ocupava o cargo de diretor do museu desde 2016, referiu ainda que apresentou a demissão ao presidente do conselho de administração e que cessará funções logo que seja estabelecido um regime de liderança provisório.

George Osborne, presidente do conselho de administração do museu, afirmou ter aceitado a demissão de Fischer, considerando que este atuou “de forma honrada ao confrontar-se com os erros cometidos”. “Nunca ninguém duvidou da integridade de Hartwig, da sua dedicação ao seu trabalho ou do seu amor pelo museu”, acrescentou.

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Agricultura

Cinco países da UE querem alargamento de restrições a cereais ucranianos

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

A Polónia avisou que se a UE não der luz verde a uma extensão das restrições, irá impô-las unilateralmente. “A Polónia certamente o fará, a Hungria certamente o fará”, disse ministro polaco.

Cinco países da União Europeia aliados da Ucrânia decidiram apelar em conjunto à extensão das restrições às importações de cereais ucranianos, para proteger os seus agricultores até ao final do ano, anunciou esta sexta-feira o Governo polaco.

Após uma reunião por videoconferência com os seus homólogos da Roménia, Eslováquia, Hungria e Bulgária, o ministro da Agricultura polaco, Robert Telus, informou que os cinco países chegaram a uma posição comum sobre o assunto.

A Comissão Europeia autorizou estes cinco países, no início de junho, a prorrogar até 15 de setembro as suas medidas restritivas destinadas a bloquear a comercialização de trigo, milho e girassol ucranianos no seu território, para travar a descida de preços nos mercados locais.

A Polónia avisou que se a União Europeia (UE) não der luz verde a uma extensão das restrições, irá impô-las unilateralmente. “A Polónia certamente o fará, a Hungria certamente o fará”, disse Telus. Em julho, estes cinco países já tinham apelado à UE para que lhes fosse permitido prolongar as restrições para além de 15 de setembro.

A questão das importações de cereais ucranianos causou uma disputa diplomática entre a Polónia e a Ucrânia, dois países aliados. Em julho, um conselheiro presidencial polaco, Marcin Przydacz, disse que Varsóvia estava a dar prioridade à “defesa dos interesses dos agricultores da UE, pedindo a extensão das restrições às importações de cereais ucranianos”.

Przydacz apelou à Ucrânia para mostrar apreço pelo “papel que a Polónia desempenhou” no apoio contra a agressão russa. A Ucrânia reagiu convocando o embaixador polaco ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Kiev.

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Internacional

Rússia recupera corpos de passageiros do avião em que viajava Prigozhin

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

"Os gravadores de voo foram apreendidos pelos investigadores e um exame pormenorizado do local está em andamento", informou o Comité de Investigação Russo.

As autoridades russas anunciaram esta sexta-feira a recuperação dos corpos das 10 pessoas que morreram na queda do avião que transportava o líder do grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, bem como os gravadores de voo da aeronave.

“Os corpos de 10 vítimas foram recuperados no local da queda do avião. Testes genéticos moleculares estão em curso para estabelecer as identidades. Os gravadores de voo foram apreendidos pelos investigadores e um exame pormenorizado do local está em andamento”, informou o Comité de Investigação Russo, na conta da rede social Telegram.

O Presidente russo, Vladimir Putin, tinha prometido uma investigação aturada à queda do avião que transportava vários dirigentes do grupo mercenário Wagner, incluindo Prigozhin, e que caiu na passada quarta-feira, quando viajava de Moscovo para São Petersburgo.

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Autarquias

Tribunal de Contas aprova concessão de transportes públicos da região de Leiria

A aprovação do Tribunal de Contas "irá permitir que o arranque do próximo ano letivo, ao nível dos transportes escolares, decorra sem perturbações de maior", diz a CIM da Região de Leiria.

O Tribunal de Contas já deu luz verde ao contrato relativo à nova concessão do serviço de transportes públicos – que vai servir dez municípios – à nova empresa nacional RDL Rodoviária do LIS II (do grupo Barraqueiro SGPS/Rodoviária do Tejo S.A.), avança a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL). A concessão decorre por um período de quatro anos e representa uma operação superior a 25 milhões de euros.

“A circunstância de ter sido possível ainda durante o mês de agosto obter a aprovação do Tribunal de Contas, relativa à nova concessão do serviço de transportes públicos, irá permitir que o arranque do próximo ano letivo, ao nível dos transportes escolares, decorra sem perturbações de maior“, refere a CIM da Região de Leiria, em comunicado.

A CIMRL explica que este novo “contrato de concessão da exploração do serviço público de transporte de passageiros, em modo rodoviário, na Região de Leiria foi subscrito com a empresa, no passado dia 26 de abril de 2023, representando no imediato um investimento direto dos municípios de 1,2 milhões euros para modernização do serviço e melhorar a eficiência ambiental do transporte público”.

O objetivo dos 10 municípios que integram a CIM da Região de Leiria é “assegurar um sistema de transportes públicos adequado às necessidades de transporte das populações”, incluindo o serviço de transporte público regular de passageiros de âmbito municipal, intermunicipal e inter-regional.

A comunidade intermunicipal prevê abranger “alguns serviços de transporte escolar especializado, novos serviços de proximidade e a prestação de serviços de transporte ocasional de passageiros em autocarro”.

A região de Leiria abrange os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós, num território com 287 mil habitantes.

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União Europeia

Autoridades gregas reportam chegada de mais de 300 migrantes às ilhas

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

Mais de 14 mil pessoas chegaram à Grécia por terra e mar este ano, segundo dados das Nações Unidas.

Mais de 300 migrantes chegaram às ilhas gregas, muitas delas localizadas perto da costa da Turquia, nos últimos três dias, em casos separados relatados pela guarda costeira grega e esta sexta-feira divulgados pelas agências internacionais. Na quinta-feira, a guarda costeira grega informou que as autoridades tinham encontrado no dia anterior 107 pessoas nas ilhas de Samos, Mykonos e na pequena ilha de Ro, que fica no Mediterrâneo, na costa sul da Turquia.

A estes migrantes somaram-se outros 109 que chegaram na quarta-feira às ilhas de Lesbos, Rodes, Samos e Santorini, enquanto outros 118 chegaram na terça-feira às ilhas de Ro, Rodes e Lesbos. A maioria destes migrantes estava a bordo de botes ou de outras embarcações fornecidas por redes organizadas de tráfico e foi recolhida perto da costa por barcos de patrulha da guarda costeira. Posteriormente, foram todos levados para centros de acolhimento de migrantes.

Durante as últimas décadas, a Grécia tem sido um dos pontos de entrada para a União Europeia (UE) mais utilizados por pessoas oriundas do Médio Oriente, África e Ásia, que fogem de conflitos ou de situações de pobreza e que procuram melhores condições de vida na Europa.

Mais de 14 mil pessoas chegaram à Grécia por terra e mar este ano, segundo dados das Nações Unidas, o que representa cerca de um décimo do total de travessias bem-sucedidas do Mediterrâneo, a maioria das quais – cerca de 104 mil – teve como destino a Itália, outro país que está na chamada “linha da frente” no que diz respeito à imigração irregular. A Grécia é abrangida pela rota do Mediterrâneo Oriental.

A organização não-governamental (ONG) humanitária SOS Méditerranée informou também que o “Ocean Viking”, um navio-ambulância fretado por esta ONG com sede em Marselha (França), resgatou 272 pessoas em perigo, incluindo nove bebés, que se encontravam em águas internacionais ao largo da Líbia. O “Ocean Viking” esteve retido durante 10 dias, em julho, pelas autoridades italianas que o culparam por falhas de segurança, mas foi autorizado a regressar ao mar em 21 de julho.

A rota migratória do Mediterrâneo Central – que sai da Argélia, Tunísia e Líbia em direção à Europa, nomeadamente para as costas italianas e maltesas – é considerada como a mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A agência da ONU estima que 2.013 migrantes desapareceram nesta rota desde o início do ano, um aumento expressivo quando comparado com as 1.417 vítimas mortais ou desaparecidos registados durante todo o ano de 2022.

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Energia

Galp aumenta preço do gás natural em 4% a partir de outubro e mantém eletricidade

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

Numa família com dois filhos”, a atualização na faturação de gás natural face à tabela atual “traduz-se num aumento médio de 70 cêntimos por mês”.

A Galp vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de 01 de outubro, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa.

“A Galp irá proceder a uma atualização dos preços do gás natural a partir do dia 01 de outubro, com uma subida média de 4% que reflete o aumento dos custos de energia nos mercados grossistas e a subida das tarifas de acesso às redes regulada” pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, adiantou.

Por outro lado, destacou a Galp, “o preço da eletricidade permanecerá inalterado até ao final do ano”. Assim, “para o cliente tipo mais comum na carteira de clientes da Galp, correspondente a uma família com dois filhos”, a atualização na faturação de gás natural face à tabela atual “traduz-se num aumento médio de 70 cêntimos por mês”, no primeiro escalão de gás natural, com um consumo médio mensal de 134 kWh (quilowatt-hora).

Este aumento segue-se a uma descida anunciada pela Galp, em média de 10%, nos preços do gás natural e eletricidade a partir de julho passado, tendo na altura justificado a queda com “a evolução favorável que se tem verificado nos mercados grossistas de ambas as formas de energia”.

O preço final da eletricidade está dependente das tarifas de acesso às redes, publicadas pela ERSE. A tarifa de acesso às redes é paga por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado regulado ou no liberalizado e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada.

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Trabalho

FESAP diz que revisão das carreiras de informática da Função Pública ficou aquém

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O Governo deu já "luz verde" à revisão das carreiras de informática da Função Pública. FESAP valoriza avanços, mas diz que poderia ter sido feito mais para tornar emprego no Estado competitivo.

Ainda que seja mais positiva do que a inicialmente proposta pelo Governo, a revisão das carreiras de informática do Estado — que mereceu esta quinta-feira “luz verde” do Conselho de Ministros — fica aquém do que seria necessário para esses empregos sejam mais competitivos face ao setor privado. A avaliação é da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), que fala, assim, em “lacunas relativamente às reivindicações“.

“Não se conhecendo ainda o conteúdo do articulado aprovado, é certo que a última versão apresentada, não obstante representar uma melhoria significativa face à versão apresentada pelo Governo no início do processo negocial, mantinha ainda algumas lacunas relativamente às reivindicações da FESAP e dos trabalhadores, que permitiriam alcançar carreiras com maior competitividade face o mercado de trabalho”, sublinha a estrutura sindical lidera por José Abraão.

Para a FESAP, teria sido positivo, por exemplo, manter carreiras pluricategoriais, e diminuir o número de posições remuneratórias com diferenças maiores entre posições.

Além disso, a FESAP pediu uma majoração remuneratória superior a 12,5% para os trabalhadores com o tempo completo prolongado, mas não recebeu resposta positiva. “No projeto de Decreto-Lei apresentado, onde deixa de existir a figura do tempo completo prolongado, todo e qualquer trabalho suplementar prestado será pago de acordo com o previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas“, nota a estrutura sindical.

Outras das reivindicações não atendidas passavam pela criação de um suplemento de disponibilidade permanente e a transição na carreira para posição imediatamente seguinte sem a perda de pontos. “Não foi conseguida, ficando muitos trabalhadores (quase todos) em posições virtuais até terem pontos para a sua progressão“, destaca a FESAP.

Por outro lado, a estrutura sindical alerta que há artigos no diploma aprovado que dependem da publicação posterior de portarias, o que significa que uma parte da legislação que recebeu “luz verde” fica sem efeito enquanto tal não acontecer. “Todos os trabalhadores ficam num vazio legal”, observa o sindicato.

Convém explicar que o diploma aprovado cria duas carreiras especiais (especialista de sistemas e tecnologias de informação e técnico de sistemas e tecnologias de informação) e o cargo de consultor de sistemas de tecnologias de informação, nas modalidades de consultor sénior, consultor principal e consultor.

O diploma que recebeu “luz verde” esta quinta-feira prevê também, destaca o Governo, uma melhoria da estrutura remuneratória destas carreiras e cria um suplemento que fica dependente do exercício de funções de coordenação de projetos ou atividades.

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Guerra na Europa

Operação na Crimeia não foi a primeira nem será a última

  • Lusa
  • 25 Agosto 2023

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudou a operação, embora tenha reconhecido que é "muito cedo" para falar na "libertação" da península.

As autoridades ucranianas afirmaram esta sexta-feira que a operação especial realizada na quinta-feira na costa da península da Crimeia não é a primeira destas características realizada desde o início da invasão russa. A afirmação foi feita pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, Oleksi Danilov, na estação Radio Liberty. “Nem todas as operações podem ser contadas”, argumentou.

“A única coisa que posso dizer é que [as operações] não terminarão até que todo o território do nosso país, incluindo a Crimeia, esteja livre de terroristas“, observou Danilov, insistindo que a opção de uma intervenção militar naquela península não está descartada enquanto os russos não entenderam que “têm de sair”.

Embora a pequena incursão na madrugada de quinta-feira tenha sido mais simbólica do que militar – os soldados ucranianos conseguiram erguer a bandeira na península ilegalmente anexada por Moscovo desde 2014, enquanto se preparava para celebrar o Dia da Independência –, Danilov sublinhou que os russos foram incapazes de lidar com os militares enviados por Kiev.

“Posso dizer que foi uma operação muito poderosa na Crimeia, com a utilização das mais modernas armas (…) Não têm meios que nos impeçam de cumprir a tarefa que o Presidente nos confiou”, disse o secretário de Segurança e Defesa. Um grupo da Marinha e da secreta Ucraniana desembarcou numa área localizada entre as cidades de Olenivka e Mayak, no extremo oeste da Crimeia.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, saudou a operação, embora tenha reconhecido que é “muito cedo” para falar na “libertação” da península, da qual Kiev parece não querer desistir numa possível negociação com a Rússia. As forças ucranianas continuam entretanto a operação ofensiva na direção de Melitopol, no sul do país, segundo o relatório do Estado-Maior General das Forças Armadas da Ucrânia, citado pela agência Ukrinform.

“As Forças de Defesa da Ucrânia continuam a conduzir a operação ofensiva na direção de Melitopol, a ganhar posição nas fronteiras alcançadas e a realizar combates contra-baterias, diz o relatório. De noite, a Federação Russa lançou mais um ataque aéreo e com mísseis no território ucranianos.

Nas últimas 24 horas, segundo o relatório, a Rússia lançou sete ataques com mísseis, 47 ataques aéreos e 69 ataques de artilharia MLRS contra posições de tropas ucranianas e localidades, tendo vitimado civis e danificado edifícios residenciais e outras infraestruturas civis.

O relatório dá ainda conta da ocorrência, no mesmo período, de 35 combates entre tropas ucranianas e as forças invasoras russas. No nordeste da Ucrânia, as forças russas mudaram o seu foco do entroncamento ferroviário de Kupyansk para as cidades de Nova Gorivka e Lyman, segundo um porta-voz militar ucraniano.

“Neste momento, o inimigo parece ter colocado ênfase em Nova Gorivka e Lyman”, disse o porta-voz do Comando Oriental Ucraniano, Ilia Yevlash, à televisão ucraniana. Segundo esta fonte, nas últimas 24 horas na parte nordeste da frente o exército russo foi reforçado com um destacamento massivo de soldados para fazer recuar as forças de Kiev.

No eixo da frente Kupyansk-Lyman, a Ucrânia reivindica ter destruído vários tanques T-80 e múltiplos sistemas de artilharia, além de provocar baixas às forças inimigas. De acordo com o porta-voz ucraniano, a Rússia continua a recorrer a ataques quase suicidas, forçando os seus soldados a atacar mesmo sem o apoio de armas pesadas.

A fonte também disse que a Ucrânia mantém intensa atividade de contra-bateria que estaria a causar “danos devastadores” aos mísseis antiaéreos russos. O porta-voz militar de Kiev também destacou que os ‘drones’ russos estão a causar muitos problemas nas linhas de frente.

As informações divulgadas pela Ucrânia e pela Rússia sobre o curso da guerra iniciada com a invasão russa de 22 de fevereiro de 2022 não podem ser verificadas de imediato por fontes independentes. Desde o início da guerra, a Rússia declarou a anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia. Kiev exige a retirada das tropas russas de todo o território da Ucrânia, incluindo da Península da Crimeia.

A Ucrânia tem em curso uma contraofensiva desde junho, mas os dirigentes ucranianos têm admitido avanços lentos e conquistas modestas. Os aliados ocidentais têm fornecido armamento a Kiev e decretado sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo para financiar o esforço de guerra.

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