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Piloto de saúde mental com empreendedores no “Target” começa em outubro

O primeiro programa de saúde mental e bem-estar direcionado aos empreendedores em Portugal, tem um investimento inicial a rondar os 25 mil euros, duração de um ano e abrange cerca de 200 pessoas.

A Casa do Impacto arranca em outubro com um piloto para promover a saúde mental nos empreendedores da incubadora de impacto social. O Target, o primeiro programa de saúde mental e bem-estar direcionado aos empreendedores em Portugal, tem um investimento inicial a rondar os 25 mil euros, duração de um ano e abrange cerca de 200 pessoas. A sua adoção por outras incubadoras a nível nacional faz parte dos objetivos. O projeto será acompanhado pela Universidade Católica e tem como parceiro-chave a Fidelidade. Estima-se que 72% dos empreendedores sofra de problemas de saúde mental.

“A partir de outubro iniciaremos o programa na sua fase piloto, tal como anteriormente previsto. Durante 12 meses teremos atividades mensais dedicadas à promoção da saúde mental e do bem-estar, incluindo sessões de awareness, workshops de aprofundamento e atividades de wellbeing“, adianta Inês Sequeira, diretora da Casa do Impacto – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao Trabalho by ECO.

“O Target irá arrancar com o primeiro retiro para empreendedores de impacto em Portugal, dirigido aos founders da comunidade Casa do Impacto”, reforça a responsável da incubadora que acolhe mais de 65 startups de impacto e apoia mais de 250.

O arranque do piloto, tal como avançou o Trabalho by ECO, chegou a estar apontado para abril/maio, mas a obtenção do capital seed para o seu lançamento levou a uma derrapagem nos prazos. “A nova data de arranque do Target prendeu-se sobretudo com a necessidade de assegurarmos as condições base, ao nível de parcerias e financiamento, para podermos a iniciar o programa com uma estrutura com a qual nos sintamos confortáveis, ao nível do seu potencial de sucesso e impacto”, reconhece Inês Sequeira.

O Target irá arrancar com o primeiro retiro para empreendedores de impacto em Portugal, dirigido aos founders da comunidade Casa do Impacto

Inês Sequeira

Diretora da Casa do Impacto

Tempo despendido a limar algumas arestas. “Estes meses de preparação permitiram o teste de algumas tipologias de atividades, como, por exemplo, os círculos de coaching para founders, rentabilizando-se este período para continuarmos a recolher feedback junto da nossa comunidade e insights sobre o que poderá funcionar melhor, em termos de formatos e horários, tendo em conta as dinâmicas quotidianas de um empreendedor de impacto”, descreve a diretora da Casa do Impacto.

O piloto arranca “com um investimento pequeno, a rondar os 25 mil euros, uma vez que parte dos custos não estou a incluir uma vez que conseguimos (o apoio) através das parcerias, nomeadamente do grupo Fidelidade, o parceiro-chave nesta fase piloto”, revela Inês Sequeira.

“O plano inicial para o Target – com a totalidade de ações inicialmente pensadas – exigia um investimento bastante mais avultado, tendo-se optado por garantir as atividades consideradas basilares, bem como envolver parceiros em modalidades pro bono. Em termos de parcerias, além do grupo Fidelidade enquanto investidor, contamos também com a Associação Progma e com a especialista em coaching para empreendedores, Palma Michel”, acrescenta.

Target: 200 pessoas, depois comunidade empreendedora nacional

Não há dados precisos sobre o tema da saúde mental no ecossistema de empreendedorismo nacional, mas um estudo realizado por investigadores das universidades de Berkeley e Stanford, nos EUA (“Are Entrepreneurs ‘Touched with Fire’?”, de 2015), faz um retrato que dá que pensar: 72% dos empreendedores sofrerão com problemas de saúde mental, valor substancialmente acima dos 48% apontadas na população em geral. A depressão (30%), transtorno do défice de atenção com hiperatividade (TDAH) (19%), uso de substâncias (12%) e diagnóstico bipolar (11%) serão os temas de saúde mental mais comuns.

Neste momento, está ativo um inquérito, junto da comunidade Casa do Impacto e outras incubadoras a nível nacional, para aferir quais os riscos psicossociais dos empreendedores para conseguirmos ter uma noção mais clara do estado da arte desta problemática no contexto português.

Inês Sequeira

Diretora da Casa do Impacto

Em Portugal, estima-se que os problemas relacionados com stress e saúde mental dos trabalhadores — resultando em absentismo, presentismo e quebras de produtividade — custem até 5,3 mil milhões de euros por ano às empresas, uma subida face aos 3,2 mil milhões estimados em 2022, aponta o II Relatório “Custo do Stresse e dos Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho”, da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Os custos “representam já um valor equivalente ao que o Governo gastou em 2021 em medidas para mitigar os impactos da pandemia”. Aposta em saúde mental nas empresas pode reduzir as perdas em, pelo menos, 30%.

O estudo da Ordem dos Psicólogos não analisa especificamente o ecossistema de empreendedorismo nacional, mas, em breve poderão haver dados que permitam fazer uma radiografia mais aprofundada. Neste momento, “está ativo um inquérito, junto da comunidade Casa do Impacto e outras incubadoras a nível nacional, para aferir quais os riscos psicossociais dos empreendedores para conseguirmos ter uma noção mais clara do estado da arte desta problemática no contexto português”, revela Inês Sequeira. E o Target será acompanhado pela a Universidade Católica Portuguesa – Centre for Psychological, Family and Social Wellbeing.

Por agora, o piloto foca-se, sobretudo, na comunidade da Casa do Impacto, mas com “algumas atividades direcionadas exclusivamente para founders – dada a especificidade dos desafios sentidos e do tipo de estratégias que podem ser utilizadas – e outras abertas a todos os elementos de equipas das startups inseridas na comunidade”, refere Inês Sequeira. “Não descartamos, contudo, que possam existir algumas atividades abertas a qualquer pessoa com interesse no tema, mas para já, o foco será na experimentação deste programa para a nossa comunidade, ou seja, um universo de 200 pessoas.”

“Não nos esqueçamos que o empreendedor de impacto tem o duplo desafio; a de ter de ter a resiliência necessária para lidar com a incerteza que todos os negócios acarretam, à qual ainda acresce a exigência de lidar com a pressão de quem cuida e a ‘pressão’ adjacente de garantir o bem-estar dos que são por si ‘cuidados'”, destaca.

O objetivo de estender este programa a todo o ecossistema nacional — com mais de 2.000 startups — mantém-se. “A ideia do Target, tal como outros projetos desenvolvidos pela Casa do Impacto, é testar uma possível solução para um desafio identificado, com o objetivo de criarmos conhecimento suficiente para poder partilhar a nossa metodologia com outros, por exemplo outras incubadoras, e não só que possam ter interesse e vivenciem os mesmos desafios que nós”, aponta a diretora da Casa do Impacto.

Para a expansão do programa há, no entanto, que resolver a questão do seu financiamento. “Temos vindo a contactar com vários atores do ecossistema e verificamos que há uma enorme recetividade: em primeiro lugar porque o desafio da saúde mental é sentido de forma muito intensa por todos e, em segundo, porque o que propomos desperta muita curiosidade para uma futura replicação. Contudo, mantém-se o desafio do investimento necessário para se priorizar um programa como o Target, em detrimento de outras áreas“, aponta Inês Sequeira.

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Dos voos aos restaurantes, férias ficaram mais caras em julho

Férias organizadas no estrangeiro e voos internacionais ficaram mais caros em julho, face a junho, revela o INE. Gasóleo e restaurantes também aumentaram.

A inflação continuou a abrandar em julho, mas muitos dos produtos associados às férias de verão registaram um aumento de preços, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. É o caso dos voos internacionais, cuja variação mensal foi de 11,36%, bem como das férias organizadas no estrangeiro, que subiram mais de 13%.

Na evolução de junho para julho, o índice de preços no consumidor registou uma taxa de variação mensal de -0,4%. É possível ver quais são os componentes que mais contribuíram para este resultado e vários dos produtos estão associados às férias.

Na lista encontram-se então os voos internacionais, cujos preços subiram 11,36% face ao mês anterior. Já o gasóleo, do qual muitos portugueses tiveram de se abastecer para ir de férias pelo país, avançou 3,47% em julho.

As férias organizadas fora do território nacional, segundo os dados do INE, encareceram em 13,24% face ao mês anterior. Mas mesmo quem opta por ficar por Portugal, vê que os restaurantes, cafés e estabelecimentos similares tiveram um aumento de 0,84%.

Ainda assim, nem tudo pesa no bolso dos portugueses. Quem optou por ir às compras para fazer a mala para as férias, pode ter tido uma boa surpresa. Os preços do vestuário e calçado caíram, recuando entre 12% a 22% para roupas de mulher, homem e criança, “em consequência do início do período de descontos de fim de coleção”, nota o INE.

Já para quem gosta de ler na praia, os preços dos jornais, livros e artigos de papelaria recuaram ligeiramente em julho (0,11%). Os jogos, brinquedos e artigos para atividades de recreação e lazer também ficaram mais baratos, com os preços a cair 1,4%.

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Indústria

“A crise está a atingir-nos em cheio”. Têxtil já admite quebra nas exportações em 2023

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Consumo a cair e retalhistas com “armazéns cheios” geram cenário “muito preocupante”. Indústria já dá como certo um recuo nas vendas ao exterior no final deste ano, depois do recorde “amargo” de 2022.

Depois de nove anos consecutivos a crescer até 2018, as exportações da indústria portuguesa do têxtil e do vestuário encolheram 1% em 2019 e voltaram a recuar 11% em 2020, no primeiro ano da pandemia.

Seguiram-se progressões robustas nos últimos dois anos, que valeram um novo máximo histórico ao setor em 2022, embora já “com sabor amargo” por ter assentado, “em grande medida”, no aumento dos custos de produção. E se a contração no último trimestre do ano passado já enviava sinais de alarme para as fábricas portuguesas, a pouco mais de quatro meses do final do ano os empresários já dão como certo um recuo nas vendas ao exterior.

“Muito provavelmente vamos terminar este ano com um decréscimo do valor das exportações, comparativamente com o ano passado. A expectativa no início deste ano era que o valor fosse positivo, mas a crise está a atingir-nos em cheio”, desabafa ao ECO o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), reconhecendo uma “situação muito preocupante” para o setor.

Além da diminuição do consumo por via da subida da inflação e das taxas de juros, Mário Jorge Machado explica a travagem na procura com o facto de os retalhistas terem “comprado alguma coisa em excesso” durante o ano passado e ainda estarem a tentar “esvaziar os armazéns cheios”.

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Até junho, e apesar da ligeira recuperação nesse mês com a ajuda dos clientes franceses e alemães, as exportações deste setor industrial acumulam uma perda de 3% em valor e de 10% em volume, face ao mesmo período do ano anterior. “A energia e as matérias-primas estão mais baratas e a indústria está também a deflacionar a venda dos produtos. Está a haver uma correção nos preços, o que contribui também para que a faturação no final deste ano seja menor”, salienta o líder da ATP. Mário Jorge Machado reclama que “a única variável em que isso não está a acontecer é nos salários — a componente salarial não baixou nem vai baixar”.

“No ano passado havia encomendas, mas a situação era difícil pelos preços da energia e das matérias-primas e não se conseguia pôr tudo no preço. Este ano, a energia e as matérias-primas baixaram e já não há encomendas”, descreve Mário Jorge Machado. Ainda assim, contabiliza que, a nível global e até maio, havia outros países produtores com quebras superiores, dando o exemplo do Paquistão (-25%) e do Bangladesh (-15%), atribuindo esse diferencial face à concorrência asiática, em particular, ao “tipo de produto que Portugal está a conseguir fazer em termos de inovação e de sustentabilidade”.

No ano passado havia encomendas, mas a situação era difícil por causa dos preços da energia e das matérias-primas e não se conseguia pôr tudo no preço. Este ano, a energia e as matérias-primas baixaram e já não há encomendas.

Mário Jorge Machado

Presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP)

O responsável da ATP refere também que “esta transição para produtos com uma componente mais sustentável e circular está a fazer a diferença, senão a queda ainda tinha sido mais significativa. É um mercado cada vez mais importante. É verdade que esta quota de mercado ainda é mais pequena, representa cerca de 20% dos consumidores, mas está a crescer.” Mário Jorge Machado salienta ainda que, “há uns anos, era praticamente inexistente, rondava 4% ou 5% do mercado. Portugal está muito bem posicionado, pois as marcas procuram produtores com capacidade para lhes abastecer com estes artigos”, sustenta o líder dos empresários têxteis.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP.

Apesar de Espanha ser ainda um dos “porta-aviões” para o têxtil e vestuário português, mantendo o estatuto de principal mercado das exportações nacionais, os clientes do país vizinho continuam a encolher as compras. Em junho, o último mês para o qual o Instituto Nacional de Estatística disponibiliza estatísticas, voltou a encomendar menos 3,3 milhões de euros (-3%) e a cortar 21% nas quantidades. Só os EUA tiveram uma quebra maior em termos de valor: 5,7 milhões a menos, 14% abaixo do registo homólogo.

Mário Jorge Machado contextualiza que as grandes marcas espanholas têm vindo a perder peso, como as detidas pelo grupo galego Inditex ( Zara, Pull&Bear, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, Oysho, Zara Home e Uterqüe), em detrimento de outras de gama média e “maior qualidade”. “Se não estivéssemos a conquistar mercado noutros clientes em Espanha, aí a diminuição [das exportações] tinha sido maior”, sublinha.

“Portugal começa a ter pouco peso nas marcas espanholas de mass market. Porquê? Por causa do preço. O custo da mão-de-obra em Portugal sobe e, neste [segmento] o preço tem um peso muito relevante. Portugal trabalha cada vez mais com marcas de maior valor acrescentado e perde competitividade para as marcas de mass market”, conclui o presidente da associação empresarial que tem sede em Vila Nova de Famalicão.

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Turismo

Pestana, Sonae Capital e Visabeira entre os oito candidatos à concessão do Palácio de Seteais, em Sintra

  • Ana Petronilho
  • 11 Agosto 2023

Parques Sintra revelou ao ECO que convidou os oito candidatos a apresentar propostas vinculativas até 22 de agosto. Tivoli explora o Palácio de Seteais desde 1955.

Sonae Capital, Pestana, Visabeira, o grupo Minor e a Fladgate Partnership são algumas das oito empresas que estão na corrida para ficar com a gestão e exploração do Palácio de Seteais, em Sintra, nos próximos 30 anos.

Pela primeira vez, a concessão do hotel Palácio de Seteais está em concurso público. Há 68 anos, desde 1955, que a unidade hoteleira de cinco estrelas está a cargo da rede Tivoli – que até 2016 pertencia ao Grupo Espírito Santo – e nunca foi a concurso público.

Terminado o prazo para a apresentação de candidaturas, a Parques de Sintra – empresa pública que faz a gestão dos imóveis turísticos em Sintra – revelou ao ECO que na fase de qualificação do concurso foram apresentadas oito candidaturas, “qualificadas e convidadas a apresentar propostas” vinculativas até 22 de agosto.

Entre a lista de candidatos qualificados – a que o ECO teve acesso – está desde logo a Carlton Palácio – Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira SA, uma empresa do universo Pestana, o maior grupo hoteleiro nacional. Segue-se a rede The Editory Collection Hotels, SA, empresa da Sonae Capital, que conta com dez unidades hoteleiras de luxo distribuídas entre Porto, Lisboa, Troia e Lagos.

Também a Visabeira, através da Montebelo Sociedade de Turismo e Recreio SA, que explora nove hotéis da rede Montebelo Hotels & Resorts em Portugal, sendo um deles o Mosteiro de Alcobaça, a que se somam cinco em Moçambique, está no leque de concorrentes.

O grupo tailandês Minor Hotels, que em 2016 comprou a rede hoteleira Tivoli (à data composta por 14 hotéis) ao falido Grupo Espírito Santo por 294 milhões, quer manter a exploração do Seteais, sendo outro dos candidatos.

Na corrida está ainda o grupo The Fladgate Partnership, proprietário das casas de vinho do Porto Taylor’s, Fonseca, Croft e Krohn, do World of Wine (WOW) — um quarteirão cultural de Gaia –, e também dos hotéis The Yeatman (Gaia), The Vintage House (Pinhão, na região do Douro), e do Hotel da Estrela e do Chafariz d’el Rei, em Lisboa.

Da lista de interessados consta ainda o grupo Carrilho de Almeida Investimentos Imobiliários, a empresa gestora dos hotéis Memmo, uma cadeia composta por três unidades, uma em Sagres e outras duas em Lisboa (nas zonas de Alfama e do Princípe Real).

Soma-se ainda a empresa de Pedro Mendes Leal, que tee uma participação nos hotéis boutique Bairro Alto e é dona do Valverde na Avenida da Liberdade, em Lisboa, assim como o Valverde Santar Hotel& Spa, localizado na antiga Casa das Fidalgas em Nelas. Por fim, consta ainda a empresa de Faria Coutinho, ligada, sobretudo, à área da restauração.

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A Parques Sintra explicou ao ECO que as propostas vinculativas entregues pelas empresas até 22 de agosto são válidas por três meses, não podendo, nesse prazo, ser alteradas. O júri do concurso deverá ter uma decisão pelo vencedor do concurso no final do mês de setembro e o contrato de concessão – que será adjudicada pelo critério do preço – poderá ser assinado no final de outubro.

Para explorar o hotel, cuja propriedade é do Estado, através do Turismo de Portugal, é exigido aos candidatos que tenham “experiência na gestão hoteleira superior a dez anos” em Portugal ou num país da União Europeia e que se encontrem a gerir atualmente “pelo menos três hotéis de 4 a 5 estrelas” com “pelo menos 200 quartos”, lê-se no anúncio publicado em Diário da República.

Ficam fora do concurso os candidatos que em 2022 tiveram receitas na atividade hoteleira abaixo de dez milhões de euros. O valor da renda paga ao Estado pelo Tivoli é de 0,5% da receita líquida de impostos.

A gestão do Palácio de Seteais passou em 2008 do Turismo de Portugal para a Parques de Sintra, na mesma altura em que o edifício esteve encerrado por um ano para obras profundas de conservação, com custos de 6,5 milhões de euros suportados pelo Tivoli.

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Banca

Há cinco fundos do Consolidar que têm investimento de vistos gold

O ministro da Economia disse no Parlamento que ia afastar do Consolidar investimentos com vistos gold. Bruxelas sublinha riscos de corrupção e evasão fiscal.

Há cinco fundos do Programa Consolidar, do Banco Português de Fomento, que têm investimentos de vistos gold, apesar de o Governo ter dito que ia “afastar esse tipo de situações”. As regras não o proíbem claramente, mas a Comissão Europeia alerta que este tipo de esquema acarreta riscos de corrupção e evasão fiscal.

Os fundos de investimento constituídos para a capitalização de empresas obedeciam a uma regra: 70% das verbas eram garantidas pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, e 30% de investimento privado.

As regras destes fundos não têm requisitos explícitos sobre quem pode ou não investir nestes veículos especiais, criados no âmbito do PRR, para ajudar as empresas nacionais a aceder a financiamento. Mas, o ministro a Economia disse no Parlamento, a 12 de maio de 2022 – quando ainda nem tinham sido selecionadas as 14 capitais de risco com as quais o programa arrancou (mas que, terminado o first closing, foram reduzidas as 11) –, que o Executivo iria afastar esse tipo investimento.

Na altura a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, perguntou a António Costa Silva se, “na componente privada dos fundos de capital de risco, o Governo” ia “aceitar fundos que sejam transferidos para Portugal ao abrigo dos vistos gold ou fundos que” estivessem “a receber esse dinheiro através de um benefício fiscal chamado Sifide?”. “Aqui não está em causa um apoio a capitais de risco, mas uma total subsídiodependência destes fundos”, criticou.

Numa curtíssima resposta, António Costa Silva disse: “Quanto aos vistos gold, e essas questões que mencionou, vamos afastar esse tipo de situações. Vamos ter em atenção o processo e focar para que seja o mais transparente possível e em benefício da economia do país, porque é isso que nos move”.

O Consolidar já está no terreno e até já investiu 43,46 milhões de euros em beneficiários finais, mais exatamente em sete empresas, e algumas das 11 capitais de risco que asseguraram condições para, até 31 de julho, realizarem a primeira subscrição com envolvimento do FdCR até aumentaram a meta de capital privado a angariar. O ECO questionou todas sobre se, nesta tranche privada, tinham investimentos de vistos gold e concluiu que cinco tinham: ActiveCap, Growth Partners Capital, Inter-Risco, Oxy Capital e 3XPGlobal.

As posições das sociedades variam entre a exclusão do recurso a este tipo de investimento e a naturalidade da sua utilização, dada a escassez de capital privado e a necessidade de atrair investimento estrangeiro e o facto de as sociedades terem de cumprir as regras de compliance e de qualidade dos investidores e anti-lavagem de dinheiro como é exigido pelos reguladores.

O ECO voltou a questionar o Ministério da Economia sobre esta questão, mas não obteve resposta. Já a Comissão Europeia optou por recordar que saudou o anúncio feito pelo Governo português, em fevereiro, de abolir os vistos gold”. “Embora, até agora, ainda não recebemos confirmação oficial de que as medidas para abolir as autorizações de residência para investimento tenham sido adotadas”, acrescentou ao ECO fonte oficial da Comissão Europeia. O fim dos vistos gold foi aprovado no Parlamento, em julho, no âmbito do Programa Mais Habitação que ainda aguarda promulgação presidencial. Até à entrada em vigor da lei são permitidos novos pedidos e depois disso, ainda será possível renovar as autorizações já concedidas.

“Os vistos gold levantam múltiplos riscos em termos de segurança, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e corrupção, para os Estados-membros em causa e para a União como um todo”, acrescentou a mesma fonte, lembrando que a Comissão tem “consistentemente levantado as suas preocupações sérias”.

Por outro lado, numa perspetiva de ajudas de Estado, cofinanciar projetos com investimentos de vistos gold não é em si uma violação das regras de auxílio de Estado. O mesmo já não se passa quanto à elegibilidade dos fundos Consolidar para benefícios fiscais no âmbito o Sifide. Este benefício pode configurar uma ajuda de Estado e, se assim for, terá de ser comunicado à Comissão Europeia, para a necessária aprovação. A decisão de conceder ajudas de Estado a um setor ou empresa específica cabe a cada Estado-membro.

De acordo com o levantamento feito pelo ECO, apenas a HCapital candidatou o seu fundo ao Sifide. “Registámos o fundo na Agência Nacional de Inovação (ANI), e confirmaram-nos que somos elegíveis”, disse ao ECO João Arantes. “Não vamos fazer uma utilização fraudulenta, vamos investir, se for elegível então entra para o Sifide. Não vamos chamar tudo à cabeça”, explicou o partner fundador da capital de risco.

O problema colocado pela atribuição de incentivos fiscais aos investidores privados destes fundos pode estar na violação da regra de que a participação do Estado se cinge a 70% e que tem de haver um mínimo de 30% de participação privada.

O Banco de Fomento garante que as “11 sociedades gestoras cumpriram os critérios de elegibilidade e conformidade” e frisa que compete ao banco “validar todos os critérios de elegibilidade e conformidade, impostos pela regulamentação em vigor, das sociedades de capital de risco que se candidatam ao Programa Consolidar, escrutínio já realizado”.

Depois, caberá à Comissão Europeia, no âmbito dos pedidos de pagamento dos vários cheques do PRR aferir mais uma vez se todas as regras foram cumpridas.

O ECO não conseguiu contactar a Fortitude Capital até à publicação deste artigo

Nota: Após a publicação deste artigo, a ActiveCap esclareceu que não quer que o seu fundo no âmbito do Consolidar seja considerado para Sifide. João Ferreira Marques, partner fundador da sociedade, em declarações ao ECO, disse que se houvessem oportunidades poderiam tentar ver se alguns dos investimentos do fundo seriam elegíveis, numa referência à possibilidade de as empresas beneficiárias finais do fundo poderem candidatar alguns investimentos a este benefício fiscal e nunca à possibilidade de o fundo inteiro ser elegível.

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Media

Jornalistas têm novo contrato coletivo de trabalho: começa nos 903 euros brutos e vai até 2.000

O documento vincula os empregadores representados pela Apimprensa- Associação Portuguesa de Imprensa e os jornalistas ao seu serviço representados pelo Sindicato dos Jornalistas.

Novecentos e três euros. A partir desta semana, este é o ordenado mínimo base para um jornalista nos primeiros quatro anos de profissão. A nova tabela faz parte do novo Contrato Coletivo de Trabalho para a Imprensa, firmado entre o Sindicato dos Jornalistas e a Associação Portuguesa de Imprensa, e foi publicada esta semana no Boletim de Trabalho e Emprego.

“Oito anos se passaram desde o início das negociações, que envolveram quatro direções do SJ. Num processo negocial tão complexo, com início ainda no período da troika, tivemos de enfrentar uma pandemia, que contribuiu para alterar muitos dos paradigmas laborais típicos. Tivemos ao longo do tempo avanços e recuos e um trabalho intenso, naturalmente com visões nem sempre coincidentes entre as partes”, afirma o sindicato no documento publicado esta quinta-feira no seu site.

“Consideramos que é um documento em muitos pontos inovador, que procura fazer face aos problemas que o setor vai vivendo, num contexto marcado por duas grandes revoluções: das redes sociais à inteligência artificial. Uma mudança do analógico para o digital que a todos cria incertezas quanto ao futuro”, prossegue.

O Sindicato dos Jornalistas destaca como pontos positivos a existência de uma tabela salarial única, o regresso aos 25 dias de férias – podendo chegar aos 28 dependendo da antiguidade –, a melhoria das condições para o exercício da profissão dos jornalistas com responsabilidades parentais e uma limitação às situações de precariedade.

“Esta fase fica encerrada, mas abre-se um novo capítulo igualmente determinante, que passa pela aplicação efetiva do CCT e nisso o SJ será intransigente: o que foi negociado é para cumprir, sem exceções”, afirma o Sindicato.

A partir de setembro será disponibilizado um email para os associados colocarem questões, será publicado no site do SJ um conjunto de FAQ relativas ao novo acordo e promovido um conjunto de sessões de esclarecimento.

O documento vincula os empregadores representados pela Apimprensa- Associação Portuguesa de Imprensa e os jornalistas ao seu serviço representados pelo Sindicato dos Jornalistas.

Encontram-se abrangidos 1.250 trabalhadores de 176 empresas representadas pela Apimprensa, lê-se no documento. O contrato coletivo de trabalho pode ser consultado aqui.

O acordo até agora em vigor, e que vinculava também estas duas entidades, era de 2010.

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Banca

Novobanco isento de pagamento de juros na devolução de fundos venezuelanos

  • Lusa
  • 10 Agosto 2023

Nove empresas venezuelanas desistiram de pedir juros, com o tribunal a decidir que o Novobanco ficara isento do pagamento de juros de mora na devolução dos fundos à Venezuela.

O tribunal considerou sanadas as dúvidas sobre a legitimidade dos representantes legais das empresas ligadas ao Estado venezuelano suscitadas pelo Novobanco, decretando a restituição de mais de 1,3 mil milhões de euros, mas sem pagamento de juros.

No total, segundo a sentença de 31 de julho, a que a Lusa teve acesso, o Novobanco foi obrigado pelo Juízo Central Cível de Lisboa a devolver um valor superior a 1.300 milhões de euros, mas, por desistência das nove empresas venezuelanas do pedido nesse sentido, fica isento do pagamento de juros de mora, devidos desde o momento em que as contas foram encerradas e era devida a restituição de saldos aos seus titulares.

Os fundos são restituídos aos bancos Bandes e Bandes Uruguai, e às empresas Petróleos da Venezuela S.A.; PDVSA Petróleo S.A.; Petrocedeño S.A.; PDVSA Servisses B.V.; Petromonagas S.A.; Petropiar S.A.; e Bariven S.A..

O Novobanco registou que a decisão judicial de desbloquear os mais de 1.300 milhões de euros em fundos venezuelanos “era aguardada” e “não espera” que haja “impacto nos rácios de liquidez ou capital” em resultado da sentença.

O Governo da Venezuela congratulou-se esta quinta com a decisão judicial portuguesa de ordenar a devolução de ativos venezuelanos retidos no Novo Banco, considerando-a “uma clara e contundente vitória” perante uma estratégia e “apropriação” de recursos.

“O Governo da República Bolivariana da Venezuela congratula-se com a decisão adotada pelo Tribunal Central Cível de Lisboa, através da qual ordenou à instituição financeira Novo Banco devolver a várias entidades venezuelanas, incluindo a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) e o Banco de Desenvolvimento Económico e Social (BANDES), o montante de 1.352.739.694,68 euros que se encontravam ilegalmente retidos naquele banco”, refere uma nota oficial.

No documento, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) da Venezuela explica que “desde o momento em que os recursos foram congelados, as entidades venezuelanas acudiram aos órgãos jurisdicionais para fazer valer os seus direitos perante um ato claramente arbitrário que as privou de ingentes recursos destinados a promover o desenvolvimento da economia nacional e a satisfazer as necessidades essenciais da população, especialmente durante o período da pandemia da covid-19”.

Já a oposição venezuelana exigiu que os ativos retidos no Novobanco sejam transferidos para um fundo social administrado pela ONU para atender a emergência social no país. “A legítima Assembleia Nacional da Venezuela exige que os fundos libertados por Portugal ao regime de Nicolás Maduro sejam assignados ao fundo social e que sejam administrados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica em comunicado a presidente do parlamento (paralelo, da oposição), eleito em 2015.

Dinorah Figuera sublinha que “esses fundos devem ser unicamente transferidos para o fundo social, tal como acordado no México através de negociações (em novembro de 2022, entre o Governo e a oposição), e que, neste caso, a administração destes recursos seja da responsabilidade da ONU”.

No comunicado, Dinorah Figuera, precisa que em junho último o parlamento “remeteu uma comunicação ao Governo português, através da sua embaixada em Caracas, e enviou comunicações ao Novo Banco”, expressando essa solicitude.

Os fundos em causa foram retidos depois de, em janeiro de 2019, o líder opositor Juan Guaidó declarar publicamente que assumiria as funções de presidente interino da Venezuela, até afastar Nicolás Maduro do poder. Guaidó foi apoiado por mais de 50 países, incluindo Portugal.

Em abril de 2019, o Presidente Nicolás Maduro exortou o Governo português a desbloquear os ativos do Estado venezuelano retidos no Novobanco, alegando que os fundos seriam usados para comprar “os medicamentos e alimentos”.

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Desporto

Benfica fecha contratação de Arthur Cabral ao Fiorentina por 20 milhões de euros

O jogador de futebol brasileiro Arthur Cabral vai "voar" do ACF Fiorentina para o Benfica por 20 milhões de euros. Arthur Cabral assinou por cinco épocas.

O Benfica fechou a contratação do jogador de futebol brasileiro Arthur Cabral ao ACF Fiorentina por 20 milhões de euros. Em comunicado, a SAD da Sport Lisboa e Benfica – Futebol avançou que a este valor acrescem cinco milhões de euros que serão pagos em função de objetivos pré-definidos.

Arthur Cabral assinou um contrato de trabalho com o Benfica por cinco épocas, que vigora até 30 de junho de 2028. O contrato inclui uma cláusula de rescisão no valor de 100 milhões de euros.

Esta quinta-feira, o Benfica assegurou também a contratação do guarda-redes internacional ucraniano Anatoliy Trubin, que assinou um contrato válido por cinco temporadas. O contrato custou 10 milhões de euros ao Benfica.

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Internacional

Joe Biden declara estado de catástrofe no Havai devido aos incêndios

  • Lusa
  • 10 Agosto 2023

As autoridades pediram aos habitantes e visitantes para que saiam "o mais rápido possível" da ilha de Maui. O mais recente balanço apontou para 36 mortos causados pelos incêndios.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou esta quinta-feira o estado de catástrofe no arquipélago norte-americano do Havai, afetado por incêndios que destruíram uma cidade na ilha de Maui e causaram a morte a pelo menos 36 pessoas.

A medida do chefe de Estado permitirá desbloquear ajuda federal significativa para o arquipélago, frisou a presidência norte-americana, em comunicado citado pela agência France-Presse (AFP). O apoio permitirá financiar a ajuda de emergência e os esforços de reconstrução da ilha.

Milhares de pessoas estão a ser retiradas da ilha de Maui devido aos incêndios florestais enquanto as equipas de emergência continuam a combater os fogos e à procura de vítimas. O mais recente balanço apontou para 36 mortos. As autoridades pediram aos habitantes e visitantes para que saiam “o mais rápido possível” da ilha de Maui, devido aos recursos limitados para enfrentar esta crise.

Embora várias ilhas havaianas tenham sido afetadas, Maui tem sido a mais fustigada, com cerca de 11.000 pessoas a terem sido retiradas na sexta-feira, enquanto pelo menos outras 1.500 devem deixar hoje a ilha. As companhias aéreas estão a oferecer passagens com preços baixos para promover a saída da população e a organizar novos voos para fora de Maui.

As imagens mostram áreas completamente destruídas, especialmente em cidades como Lahaina, uma cidade histórica no oeste de Maui e uma das áreas mais turísticas da ilha. “Praticamente toda a cidade ardeu, toda a zona histórica, casas e empresas”, realçou à estação CNN o diretor de operações da Air Maui Helicopters, Richie Olsten.

O Presidente norte-americano já tinha determinado na quarta-feira à noite que os meios federais disponibilizassem ajuda ao arquipélago. Segundo as autoridades, a forte seca que afetou as ilhas nos últimos meses e os fortes ventos do furacão Dora fizeram com que as chamas se alastrassem muito mais rapidamente.

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Internacional

Juiz do Supremo dos EUA recebeu mais presentes de multimilionários do que se sabia

  • Lusa
  • 10 Agosto 2023

O juiz Clarence Thomas aceitou, da parte de milionários os EUA, pelo menos 38 viagens de luxo, o que se desconhecia até agora.

Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA aceitou durante as três décadas que já leva no cargo mais viagens de luxo e presentes de multimilionários do que se pensava, revelou esta quinta-feira a organização de investigação jornalística ProPublica.

Segundo a ProPublica, o juiz Clarence Thomas aceitou, da parte de milionários os EUA, pelo menos 38 viagens de luxo, o que se desconhecia até agora, entre as quais estadias em luxuosos resorts no Estado da Florida e na Jamaica, além de 26 viagens em aviões privados, oito voos em helicóptero e bilhetes para eventos desportivos.

Muitas destas viagens foram feitas na companhia da mulher, Virginia ‘Ginni’ Thomas, uma ativista conservadora, que esteve envolvida na campanha promovida por Donald Trump, para reverter o resultado da eleição presidencial que perdeu para Joe Biden, em 2020.

O problema das viagens é que Thomas não as mencionou nos relatórios financeiros que tem de entregar ao Supremo Tribunal em cumprimento de legislação anticorrupção, que foi aprovada depois do escândalo Watergate na década de 1970.

A ProPublica já revelou em abril que Thomas tinha ido de férias durante mais de duas décadas em super iates e aviões privados pagos pelo conhecido financiador do Partido Republicano e multimilionário do imobiliário Harlan Crow.

Na altura, a ProPublica avançou que Thomas tinha viajado pelo mundo no super iate de Crow, também no seu avião privado e tinha ido com ele a um resort exclusivo para homens na Califórnia, além de estadias no rancho do multimilionário no leste do Texas.

Thomas, com 75 anos, foi nomeado em 1991 pelo então presidente republicano George H.W. Bush (1989-1993) e, durante os seus mais de 30 anos no cargo, que é vitalício, tem protagonizado algumas das posições mais conservadoras em assuntos como o direito ao abordo ou os direitos da comunidade LGBTQ+.

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Desporto

Benfica contrata guarda-redes ucraniano Anatoliy Trubin por dez milhões

  • Lusa
  • 10 Agosto 2023

O contrato do Benfica com o guarda-redes vigora até 30 de junho de 2028 e inclui uma cláusula de rescisão no valor de 100 milhões.

O Benfica assegurou a contratação do guarda-redes internacional ucraniano Anatoliy Trubin, que assinou um contrato válido por cinco temporadas, anunciaram esta quinta-feira os campeões nacionais de futebol, que pagaram 10 milhões de euros (ME) ao Shakhtar Donetsk.

“A Sport Lisboa e Benfica — Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o FC Shakhtar Donetsk para a aquisição da totalidade dos direitos do jogador Anatolii Trubin, por um montante de 10 ME, ao qual acresce um valor de um milhão de euros pago em função de objetivos pré-definidos”, informou a SAD do Benfica, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A SAD ‘encarnada’ revela que o Shakhtar Donetsk “terá ainda direito a receber uma percentagem de 40% do valor de uma mais-valia obtida numa futura transferência do referido jogador”, vigorando o contrato com o guarda-redes até 30 de junho de 2028, o qual inclui uma cláusula de rescisão no valor de 100 milhões.

Trubin, de 22 anos, é o terceiro jogador ucraniano da história do Benfica, sucedendo ao médio Sergey Kandaurov, que representou os ‘encarnados’ entre 1998 e 2001, e ao avançado Roman Yaremchuk, contratado ao Gent em 2021, mas que saiu da Luz um ano depois.

O guardião terminava contrato com o Shakhtar no próximo ano, depois de ter feito toda a formação no clube de Donetsk, por cuja equipa principal se estreou com 18 anos, em maio de 2019, sob a mão do treinador português Paulo Fonseca, sagrando-se campeão ucraniano em 2018/19, 2019/20 e 2022/23.

É o quarto reforço assegurado pelo Benfica para a nova temporada, depois do médio turco Orkün Kokçü (ex-Feyenoord), do argentino Ángel Di María (ex-Juventus) e do lateral checo David Jurásek (ex-Slavia de Praga).

Na Luz, o ‘gigante’ ucraniano (mede 1.99 metros) vai juntar-se a Odysseas Vlachodimos, Samuel Soares e André Gomes no lote de guarda-redes dos campeões nacionais, e vai reencontrar o brasileiro David Neres, seu antigo colega no Shakhtar.

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Saúde

Médicos classificam proposta do Governo de “aberrante”

A Federação Nacional dos Médicos diz que a proposta do Ministério da Saúde "aberrante" e afirma que não está capaz de salvar nem a carreira médica nem o SNS. Apelam ainda a uma audiência com Marcelo.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou a proposta do Ministério da Saúde “aberrante” e afirma que não está capaz de salvar nem a carreira médica nem o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Esta tomada de posição surge após a quinta reunião extraordinária depois de 15 meses de negociações.

“A proposta do Ministério da Saúde, além das insuficiências e das irracionalidades que já se conheciam relativamente às tabelas salariais, à inconstitucionalidade do aumento do limite das horas extraordinárias e por vincular o aumento salarial à economia no exercício da profissão, condiciona de forma imoral o ato médico a critérios economicistas”, lê-se no comunicado enviado às redações.

A FNAM sublinha que a proposta de aumento salarial vai continuar a deixar os médicos, em Portugal, entre os mais mal pagos da Europa, “congelados há 12 anos desde a intervenção da troika”.

“O argumento financeiro é uma mistificação. O valor global de um aumento salarial justo é compensado pelo valor que se poupará nos cuidados que estão a ser enviados para o setor privado e no pagamento a prestadores de serviço, além da mais-valia coletiva que significa ter um país dotado de um SNS pleno de capacidades técnicas e humanas”, garante a FNAM.

O sindicato lamenta ainda que a proposta do Governo continue sem dar respostas à reivindicação dos médicos internos, que “continuam sem ver o seu empenho reconhecido ao não serem integrados no primeiro grau da carreira médica”. Assim, a FNAM entregou esta quinta-feira uma proposta para concretizar a inclusão do internato na carreira médica e apelam a uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

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