Sindicatos convocam conjunto de greves na Portway em julho e agosto

O anúncio foi feito esta quarta-feira através do SITAVA, SINDAV, STHA e SIMAMEVIP. Em causa está a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala.

Um grupo de quatro sindicatos da Portway convocou uma greve total nos dias 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto. Será ainda feita greve a todo o trabalhado suplementar a partir de 19 de julho, bem como em feriados a partir de 1 de agosto, ambas “por tempo indeterminado”. O anúncio foi feito esta quarta-feira através do SITAVA, SINDAV, STHA e SIMAMEVIP, sindicatos da empresa do grupo Vinci que presta serviços de assistência em terra nos aeroportos portugueses. Em causa está a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala.

“É sabido que, depois de oito meses de aplicação do AE2020 [Acordo de Empresa em 2020], entendeu a empresa, unilateralmente, alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala, ao arrepio do espírito que havia sido acordado (alteração do coeficiente 1,50 para 0,50)“, acusam os sindicatos, em comunicado.

Segundo o SITAVA, SINDAV, STHA e SIMAMEVIP, o Acordo de Empresa dispõe que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50% da retribuição correspondente.”

“Desde a primeira hora que estes quatro sindicatos procuraram, das mais variadas formas, que a Portway reconhecesse a nossa razão e voltasse ao pagamento de acordo com o espírito negocial”, continuam. Entendo que a Portway/Vinci não está a “prosseguir um caminho de diálogo, provocando uma situação de conflito, dando aos trabalhadores todos os argumentos para lutarem pelos seus direitos, designadamente por trabalho digno e com direitos”, os sindicatos avançaram para o pré-aviso de greve.

Além disso, o SITAVA, SINDAV, STHA e SIMAMEVIP acusam a Portway de estar “a direcionar os seus trabalhadores a filiarem-se numa determinada organização”, que não estes sindicatos. Algo que consideram “absolutamente inqualificável”.

“Não resta outra alternativa que não seja: greve a todo o trabalho suplementar a partir de 19 de julho e por tempo indeterminado; greve ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, a partir de 1 de agosto e por tempo indeterminado; e greve total nos dias 30 e 31 de julho, 5 e 6 de agosto“, anunciam.

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“Esta não é a versão do Partido Socialista”, diz responsável pelo relatório da CPI à TAP

Ana Paula Bernardo, relatora da comissão parlamentar de inquérito à TAP, considera que exclusão do caso Galamba das conclusões "explica-se por não integrar o objeto da comissão".

Ana Paula Bernardo, relatora da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, defendeu a exclusão dos desacatos no Ministério das Infraestruturas ou da reunião preparatória de deputados do PS com a ex-CEO com o facto de estarem fora do âmbito e terem sido tratadas noutras instâncias. Afirmou também que o relatório não é “a versão do PS”, nem procura desresponsabilizar o Governo.

“Este é um relatório sobre a TAP. Não pretende ser um diário da CPI. É um relatório sobre a gestão da empresa e gestão da tutela politica da TAP. Aqui importa ter presente que foi isso que nos foi exigido”, começou por apontar a deputada socialista e e ex-consultora para a área social da Casa Civil do presidente da República, numa conferência de imprensa de apresentação da versão preliminar.

“Ao longo do trabalho fomos tendo discussões sobre acontecimentos que não dizem respeito diretamente ao objeto da TAP e muitos deles não é competência da CPI tirar conclusões”, considerou a antiga secretária-geral-adjunta da UGT.

É o caso dos desacatos de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas, que envolveram Frederico Pinheiro, antigo adjunto João Galamba, e membros do gabinete do ministro, bem como a recuperação do computador. “O caso já foi remetido para as entidades judiciais relevantes e o inquérito decorrerá de forma independente”, sublinhou Ana Paula Bernardo, acrescentado que a Assembleia da República “fez já um conjunto de diligências” sobre a intervenção do SIS.

“A não inclusão mais detalhada e não integração nas conclusões explica-se por não integrarem o objeto da comissão e já terem sido tratadas noutras instâncias”, defendeu a deputada socialista. O mesmo disse sobre a reunião preparatória com a ex-CEO, Christine Ourmières-Widener, e deputados socialistas antes de ser ouvida no Parlamento em janeiro, que foi remetida à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

A opção da não inclusão não é desvalorizar ou querer ignorar a situação. Estas situações exigem que os seus responsáveis tenham uma reflexão“, acrescentou.

Ana Paula Bernardo defendeu, como consta do relatório, a atuação do Governo na saída da antiga administradora Alexandra Reis. “O Ministério das Finanças não teve qualquer conhecimento sequer do processo de negociação nem do valor. Quanto ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, houve conhecimento da negociação do valor mas não houve informação nem conhecimento dos termos em que contrato foi concluído e dos termos da renúncia comunicada à CMVM”. “Não é tentativa de desresponsabilizar [o Governo], é apresentar um conjunto de factos”, argumentou.

“Esta não é uma versão do Partido Socialista”, chegou a dizer Ana Paula Bernardo. O relatório preliminar visa a privatização feita em 2015 pelo Governo de Passos Coelho, não usando do mesmo tom em relação às decisões tomadas pelos Executivos socialistas. A relatora deixou, no entanto, uma crítica: “No período seguinte, há uma crítica, porque o Estado, na recompra, mantém riscos significativos na TAP e não mantém o proporcional dos direitos económicos. Essa decisão pode ser questionada no âmbito do interesse público”.

Ana Paula Bernardo considerou que o relatório pode ser útil para a reprivatização da TAP já em marcha. “O relatório aborda a gestão em vários momentos da TAP. Creio que haverá um conjunto de reflexões e de pistas que devem ser consideradas no quadro de uma futura reprivatização da TAP”, defendeu, considerando, no entanto, que não compete à CPI dar orientações para o momento seguinte.

A relatora não quis comentar a possibilidade de o PS ficar sozinho a aprovar o relatório final. “Esta é uma versão provisória. Até à versão final podem existir alterações substantivas. Será sobre o relatório final que os partidos irão definir o sentido de voto”.

Sem matéria para o Ministério Público, por ora

O envio do relatório ou indícios ao Ministério Público não está, por ora, em cima da mesa. “Neste momento não consta do relatório nenhuma nota nesse sentido. Veremos se surge alguma informação que justifique o envio”, respondeu Ana Paula Bernardo.

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, defendeu após a conferência de imprensa da deputada socialista que o relatório e a matéria apurada devem ser enviadas para o Ministério Público. Tipicamente é isso que acontece nas comissões parlamentares de inquérito.

Os partidos com assento na CPI têm até dia 10 de julho para apresentar propostas de alteração ao relatório da responsabilidade da deputada socialista Ana Paula Bernardo. A apresentação e discussão da versão final está agendada para dia 13. Segue-se a apreciação do documento no plenário da Assembleia da República, prevista para dia 19.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP, mas abordou também a privatização de 2015, a recompra de parte do capital pelo Estado em 2017, a compra da participação de David Neeleman em 2020, o plano de reestruturação aprovado em 2021 ou a demissão da antiga CEO.

Ao longo de três meses realizaram-se 46 audições presenciais, que duraram cerca de 170 horas, foram pedidos 10 depoimentos por escrito e dezenas de documentos ao Governo, à TAP e a outras entidades.

(notícia atualizada às 12h012)

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Critical Software desafia estudantes de engenharia a desenvolver tecnologia

A multinacional volta a abrir as portas do laboratório de inovação tecnológica a 13 estudantes de engenharia que terão a oportunidade de desenvolver um protótipo através de tecnologia de ponta.

A Critical Software arranca com a segunda edição da Innovation Experience que tem como objetivo desafiar os estudantes a criar protótipos através de tecnologia de ponta. O evento decorre entre 10 e 14 de julho, nas instalações da empresa em Coimbra, e vai reunir 13 estudantes de engenharia de todo o país.

Durante cinco dias, os participantes terão a oportunidade de desenvolver um protótipo através da tecnologia de ponta disponibilizada no laboratório de inovação da tecnológica, o FIKALAB. Os alunos serão acompanhados por mentores especialistas nas áreas da robótica, internet of things, inteligência artificial, machine learning, drones, computação, eletrónica, entre outras.

“Através dos projetos ambiciosos da Innovation Experience, a Critical Software pretende contribuir para a formação dos engenheiros do futuro, expondo alunos universitários a desafios de engenharia complexos. Nesta iniciativa os jovens selecionados trabalham lado a lado com engenheiros seniores da Critical Software de modo a desenvolver a sua criatividade e a capacidade de projetar soluções inovadoras. É uma situação que beneficia ambas as partes, uma vez que todos os anos recebemos uma visão fresca sobre os desafios que lançamos, tal como uma grande energia por parte destes alunos. Acredito que esta edição não será exceção”, diz Filipe Simões, diretor de inovação da Critical Software, citado em comunicado.

Segundo a Critical Software, “os projetos deste ano estão pensados para ter continuidade, pelo que caso seja essa a sua vontade, os alunos poderão continuar ligados ao seu desenvolvimento após a conclusão da iniciativa, o que permitirá acrescentar ainda mais valor à experiência destes alunos numa primeira ligação à empresa”. Apesar da Innovation Experience decorrer na cidade de Coimbra, a tecnológica portuguesa pretende atrair universitários de todo o país. As despesas com a estadia, transporte e almoço estão incluídas no programa.

A Critical Software foi fundada em 1998 e conta com mais de 1.000 colaboradores nos escritórios em Portugal, Reino Unido e Alemanha.

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Linha para apoiar turismo já pagou 1,3 milhões a 76 empresas. Governo alarga acesso à medida por causa da inflação

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Julho 2023

Acesso ao Consolidar + Turismo passa a abranger empresas que em 2022 tivessem EBITDA negativo mas que, em 2019, ano de conjuntura macroeconómica "menos complexa", tenha sido positivo.

O Governo decidiu alargar o acesso à linha Consolidar + Turismo, destinada a apoiar as micro e pequenas empresas do setor que apresentam dificuldades em gerir a dívida, tornando elegíveis as empresas com EBITDA (lucro antes de juros, impostos depreciação e amortização) negativo em 2022, mas que era positivo em 2019, segundo um diploma publicado esta quarta-feira no Diário da República. Desde que entrou em vigor, a medida já apoiou 76 empresas com 1,3 milhões de euros e recebeu mais de centena e meia de candidaturas.

Este apoio, anunciado no início de dezembro e que conta com uma dotação de 30 milhões de euros, destina-se às micro e pequenas empresas do setor turístico que registem “um crescimento da rubrica de financiamentos obtidos entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, superior a 15%” e que, até ao final do ano passado, tenham tido um EBITDA e uma situação líquida positiva e “a situação tributária e contributiva regularizada”.

Com o despacho agora publicado, é introduzida uma alteração às condições de elegibilidade à linha Consolidar + Turismo, que passa a incluir empresas que “possuírem EBITDA positivo em 2022 ou, não possuindo, terem possuído EBITDA positivo em 2019”.

A alteração, que entra em vigor na quinta-feira e se aplica também às candidaturas já em análise, deve-se ao facto de 2022 ter sido “um ano fortemente marcado pelo persistente aumento dos custos de produção, com reflexo direto no aumento dos custos de exploração e, por essa via, nos resultados operacionais”, podendo “ter originado situações conjunturais e excecionais de EBITDA negativos”.

Até à data, a linha Consolidar + Turismo recebeu 154 candidaturas, “das quais 76 empresas beneficiaram já do respetivo apoio, com um financiamento associado de 1,3 milhões de euros”, lê-se no despacho. O apoio não pode exceder até 75% das prestações a pagar aos bancos no âmbito das linhas anteriores e não poderá exceder o valor máximo de 40 mil euros por empresa, sendo que no caso dos territórios de baixa densidade este montante é aumentado para 50 mil euros por empresa.

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“Este não é o momento de me pronunciar sobre o relatório” da TAP. Costa só admite falar após aprovação final

  • ECO
  • 5 Julho 2023

Primeiro-ministro recusou comentar o relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP que foi entregue há poucas horas à Assembleia da República. Só admite falar com relatório final aprovado.

O primeiro-ministro só vai falar sobre a comissão de inquérito à TAP quando o relatório final for aprovado pela Assembleia da República, caso haja “algo a dizer”. “Este não é o momento de me pronunciar”, disse António Costa esta quarta-feira de manhã, em Aveiro, quando questionado sobre o relatório preliminar que foi entregue esta terça-feira no Parlamento.

O chefe de Governo alega que ainda não leu o relatório e reafirma que apenas se vai pronunciar mais tarde. “A comissão [parlamentar de inquérito] não terminou, terminou foi uma fase muito importante. Este não é o momento de me pronunciar sobre o relatório. Os grupos parlamentares vão apresentar propostas de alteração e haverá um dia em que a Assembleia da República aprova um relatório final. Então aí direi qualquer coisa se houver algo a dizer“, referiu António Costa em Aveiro, em declarações difundidas pela RTP3.

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito à TAP está focada no caso da indemnização à ex-administradora Alexandra Reis e iliba responsabilidades do Estado neste processo.

Os acontecimentos de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas que envolveram Frederico Pinheiro, antigo adjunto de João Galamba e membros do seu gabinete, bem como a recuperação do computador pelo SIS, não foram incluídos na versão preliminar do relatório, apesar de terem sido objeto de várias audições.

(Notícia atualizada às 10h36 com mais informação)

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Candidato à Turismo do Alentejo e Ribatejo quer consolidar destino e capacitar empresas

  • Lusa
  • 5 Julho 2023

Único candidato à liderança da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo pretende consolidar atratividade do destino assim como capacitar empresas e trabalhadores do setor.

“Um primeiro objetivo tem a ver com a necessidade de mantermos a atratividade do destino turístico e, por isso, vamos ter de consolidar um conjunto de redes temáticas, de produtos turísticos e de oferta já estruturada”, começou por afirmar o único candidato à liderança da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo, José Manuel Santos.

O sociólogo e atual secretário-geral da ERT do Alentejo e Ribatejo encabeça a única lista que se candidata aos órgãos desta entidade regional de turismo, cujas eleições estão marcadas para 12 deste mês.

Assinalando que o Alentejo e o Ribatejo competem com “diversos destinos turísticos” no país e no mundo, o candidato apontou a necessidade de as regiões possuírem “propostas de valor turístico e itinerários capazes de atrair e fixar” visitantes. “E obter, por aí, uma melhor estadia média por parte de quem nos visita”, sublinhou.

As nossas campanhas já não são apenas para atrair turistas, agora temos que também ter estratégias e planos para atrair trabalhadores e colaboradores para o nosso turismo.

José Manuel Santos

Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo

Outro dos objetivos da sua candidatura, explicou José Manuel Santos, é a aposta na capacitação, sobretudo, de micro, pequenas e médias empresas turísticas para se manterem “competitivas no mercado”. O que passa pela digitalização de todas as empresas turísticas.

Salientando que “é cada vez mais difícil” atrair mão-de-obra qualificada, o candidato realçou que é preciso igualmente “criar condições aos que já trabalham na região para ficarem, dando-lhes mais formação, mas também criar um plano de atração de talentos”.

“As nossas campanhas já não são apenas para atrair turistas, agora temos que também ter estratégias e planos para atrair trabalhadores e colaboradores para o nosso turismo”, sublinhou.

Uma outra prioridade passa por “rejuvenescer e modernizar” a área de comunicação e marketing da entidade para “incorporar, nessa estratégia, a sustentabilidade e os novos valores da oferta turística”.

Nas declarações à Lusa, José Manuel Santos destacou ainda o “apoio inequívoco” à sua lista, indicando que foi subscrita por 112 dos 116 membros que compõem a assembleia geral da ERT do Alentejo e Ribatejo e que são o universo eleitoral.

A lista à comissão executiva integra como número dois Pedro Beato, quadro desta ERT, sendo que Conceição Grilo, Pedro Ribeiro, Carlos Moura, Rui Raposo, Porfírio Perdigão, Jaime Serra, Isabel Vinagre e José Bizarro são os restantes membros.

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, lidera a lista à mesa da assembleia geral, enquanto Nuno Pina, diretor de operações do Grupo Pestana, encabeça a candidatura ao conselho de marketing.

O atual presidente da ERT do Alentejo e Ribatejo, Vítor Silva, não se pode candidatar ao cargo por ter atingido o limite de dois mandatos de cinco anos (inicialmente como vice-presidente) na comissão executiva.

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OneLegal integra dois novos parceiros

A sociedade de advogados brasileira Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel e o escritório português MC&A são os dois novos parceiros da plataforma de serviços jurídicos OneLegal.

A plataforma jurídica OneLegal integrou dois novos parceiros: a sociedade de advogados brasileira Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel e a firma de advogados portuguesa MC&A. A OneLegal integra sociedades de advogados e advogados em nome individual com presença no mercado lusófono, nomeadamente em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo-Verde e Timor-Leste.

“A integração destas duas sociedades na plataforma apresenta vantagens para todos, nomeadamente para os clientes das sociedades”, sublinhou Rui Amendoeira, um dos fundadores da OneLegal.

Em comunicado, a OneLegal explicou que a integração da Schmidt Valois irá permite à plataforma “reafirmar as suas valências em setores de aposta chave”, uma vez que “esta sociedade é uma referência incontornável na advocacia brasileira no setor do petróleo, que assessora as companhias petrolíferas, prestadores de serviços, financiadores e investidores em geral, bem como entidades estatais, sendo o Brasil um dos maiores produtores mundiais de petróleo”. A Schmidt Valois é sedeada no Rio de Janeiro e em São Paulo.

“A Schmidt Valois vê reforçado o seu suporte nos mercados lusófonos, e consolida o seu estatuto de firma com forte vocação internacional. Com a parceria, a Schmidt Valois oferece aos seus clientes brasileiros e internacionais apoio jurídico de qualidade numa ampla rede de países, incluindo Angola, Moçambique, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, assim como Portugal, exponenciando a sua capacidade para apoiar juridicamente projetos e operações internacionais e transnacionais, em particular nos mercados lusófonos“, notou Rui Amendoeira.

Já com a parceria com a MC&A, fundada por Vítor Marques da Cruz, a OneLegal afirma que vai passar a cobrir a “totalidade de todos os países lusófonos“, com exceção para a Guiné-Bissau. O escritório português é especializado no aconselhamento jurídico às empresas, com um especial foco nos mercados lusófonos.

Ao longo de mais de 40 anos de carreira, o advogado Marques da Cruz tem estado envolvido em amplas e internacionais operações de M&A, financiamentos e projetos, de infraestruturas e na indústria do petróleo, gás e energia, assim como no setor bancário e financeiro. É destacado pelos diretórios internacionais como um dos advogados portugueses de referência com atuação no mercado africano.

“A OneLegal, alarga a sua assessoria jurídica ao Brasil, assegura a articulação entre o continente da América do Sul, o continente africano nos Países de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e Portugal, predominantemente em setores de grande aposta como as infraestruturas, a energia e recursos naturais, seja mineração, gás, ou essencialmente petróleo, sendo o Brasil um dos maiores produtores”, acrescentou o fundador da plataforma.

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Sabia que os benefícios sociais podem apoiar a estratégia ESG?

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  • 5 Julho 2023

O cumprimento de critérios ESG é fundamental para as empresas e a atribuição de benefícios sociais aos colaboradores pode ser uma solução para as organizações atingiram os ODS.

O quadro legal cada vez mais exigente traz às empresas a necessidade de compliance com os critérios ESG. Seguir estas normas é, também, uma forma de as empresas se destacarem no mercado de capitais e de trabalho, de assumirem um compromisso com o bem-estar dos colaboradores e, ainda, de partilharem um propósito.

Nesse sentido, atribuir benefícios sociais aos colaboradores pode contribuir diretamente para diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, melhorando os KPI das empresas. Estes benefícios servem como um apoio aos colaboradores em áreas críticas, como a alimentação, a educação e a saúde, e, ainda, promovem o desenvolvimento da economia local.

O impacto positivo será ainda maior escolhendo como fornecedor um parceiro igualmente investido na sustentabilidade e compliant, de modo a garantir sustentabilidade em toda a linha através, por exemplo, da disponibilização de soluções com materiais mais ecológicos e amigos do ambiente.

Vales sociais e o impacto nos ODS

Os vales sociais promovem a inclusão económica e o crescimento em setores específicos, proporcionando acesso a serviços financeiros básicos nas áreas de alimentação, educação, bem-estar, saúde e apoio social, ao mesmo tempo que estimulam o desenvolvimento das economias locais, criando um círculo virtuoso, amplificado pela inovação digital.

Além disso, os vales sociais garantem a utilização racional e eficiente dos fundos, uma vez que estão enquadrados em sistemas regulamentares específicos e regimes fiscais e de segurança social claros. Desta forma, fornecem às autoridades públicas soluções inovadoras para melhorar a transparência, rastreabilidade e eficiência na distribuição de benefícios e no combate à fraude e à economia informal.

Esta opção ajuda, ainda, a promover o desenvolvimento local, isto porque os vales sociais apenas podem ser utilizados em redes específicas e em território nacional, motivo pelo qual estão também associados a benefícios fiscais para as empresas e para os colaboradores.

Cartão refeição no combate à fome

Pagar o subsídio de refeição em cartão permite atribuir um valor isento superior e alocar uma verba específica para alimentação, aumentando o poder de compra nesta área. Contribui para a erradicação da fome, já que dá aos trabalhadores o acesso a uma alimentação mais nutritiva e a oportunidade de comprarem alimentos tendencialmente mais saudáveis para si para as suas famílias.

De acordo com o estudo “Hábitos de consumo, despesas e subsídio de alimentação”, realizado pela Netsonda para a Edenred, os portugueses gastam 373€ por mês em alimentação e recebem apenas 127€ de subsídio de refeição. O estudo refere ainda que, face ao aumento dos preços, os trabalhadores portugueses têm cortado na alimentação, com aquisição de quantidades mais reduzidas de produtos no supermercado, redução das quantidades e porções de comida e menor qualidade nutricional das refeições, com impactos no seu bem-estar e na saúde.

Vales sociais de apoio à infância e educação

Os vales sociais de apoio ao ensino e à educação dos dependentes permitem o pagamento de propinas e refeições escolares, bem como a aquisição de material escolar e equipamento informático de apoio ao estudo. São um contributo determinante para a qualidade da escolarização dos mais jovens, uma vez que potenciam a igualdade de oportunidades, seja de género, seja no acesso ao mercado de trabalho, promovendo-se o progresso e crescimento.

Adicionalmente, apoiar as despesas associadas a creches e lactários ajuda a promover uma mais rápida inclusão no mercado de trabalho das mulheres após a maternidade.

Vales sociais de formação

Do mesmo modo, o incentivo à formação ao longo da vida e/ou requalificação profissional é uma ferramenta importante para promover o desenvolvimento dos colaboradores, mas também para a redução das desigualdades e para o crescimento económico.

Vales sociais de saúde

Por outro lado, atribuir uma verba destinada a despesas de saúde ajuda a garantir que, muito para lá do que são as regras mínimas estipuladas pela saúde e segurança no trabalho ou os próprios seguros, os colaboradores têm de facto acesso a bens e serviços de saúde, tendo poder de compra para adquirir medicamentos, ir a consultas, fazer tratamentos ou adquirir, por exemplo, uns óculos. Esta é, assim, uma forma de ajudar os colaboradores a terem um estilo de vida mais saudável. Traduz-se diretamente na melhoria do bem-estar do indivíduo, da sociedade, o que resulta num aumento da qualidade de vida.

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PS avalia viabilidade de paridade no Tribunal Constitucional e PSD aponta dúvidas de constitucionalidade

  • Lusa
  • 5 Julho 2023

A maioria PS vai avaliar a viabilidade dos projetos que visam introduzir um critério de paridade de género na composição do Tribunal Constitucional, com o PSD a apontar dúvidas de constitucionalidade.

A maioria PS indicou na terça-feira que vai avaliar a viabilidade dos projetos que visam introduzir um critério de paridade de género na composição do Tribunal Constitucional (TC), com o PSD a apontar dúvidas de constitucionalidade.

O parlamento debateu na terça-feira um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que prevê a introdução de um critério de paridade na composição do TC – que passaria a ser composto por um mínimo de seis juízes e seis juízas, num total de 13 membros – e outro do PAN que, além do critério de paridade, sugere a audição parlamentar dos juízes escolhidos através do método de cooptação.

A deputada Mónica Quintela, do PSD, manifestou-se favorável à introdução de quotas de género, mas ressalvou que é preciso esclarecer se alterar as regras da composição do TC “está na disponibilidade do legislador ordinário ou se cai na matéria estrita da reserva da Constituição”.

Se para eleger juízes para o TC é necessária a maioria de dois terços dos deputados em exercício de funções, há que aferir se para modificar as normas de eleição desses juízes, introduzindo o critério da paridade, não será de exigir a mesma maioria, sob pena de inconstitucionalidade”, advertiu, considerando que esta questão “poderá ser sanada no processo de revisão constitucional em curso” e manifestou a disponibilidade do PSD para o efeito.

Pelo PS, a deputada Isabel Moreira, falando a título individual, disse custar-lhe que “se defenda que a igualdade seria em Portugal inconstitucional”, salientando que, em países como a Bélgica, Colômbia, Quirguistão ou Burundi, já há mecanismos que visam garantir a adequada representação de mulheres nas instituições.

“Há, no entanto, dúvidas – como a atrás referida de alegada inconstitucionalidade, que não acompanho -, quanto a alguns aspetos destes diplomas que obrigam a uma reflexão esclarecedora. Façamo-la então”, pediu.

Pouco depois, questionada pela Lusa, fonte oficial da bancada parlamentar do PS disse que o partido “sempre foi a favor da criação de mecanismos de paridade” e irá “avaliar a viabilidade” dos diplomas do BE e PAN.

Da parte dos proponentes, a deputada do BE Joana Mortágua defendeu que “o TC, pela sua importância, não deve ser uma exceção à paridade”, critério que considerou “nunca poderá ser inconstitucional”. “Foi esse o entendimento da primeira comissão quando votou por unanimidade o parecer redigido pela senhora deputada Isabel Moreira, em que as questões constitucionais não eram levantadas. Pelo contrário, tanto no parecer como na nota técnica, nunca foram levantados entraves constitucionais”, disse.

Já a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que “não faz qualquer sentido” que, em 40 anos de existência, o Tribunal Constitucional nunca tenha sido presidido por uma mulher e só tenha tido “uma vice-presidente e apenas 15 juízas mulheres em 66 juízes”. “A fixação de quotas de género já mostrou ser uma solução viável e eficaz para casos em que o elevador do mérito está claramente avariado para mulheres”, acrescentou.

Pelo Chega, a deputada Rita Matias considerou que a introdução de um critério de paridade no que toca aos juízes do TC “em nada” melhoraria o funcionamento daquela instituição. “O que é preciso é destruir esta mania feminista de querer determinar o que é que uma mulher tem de ser. Sim, as mulheres podem e devem ser mães e, sim, são as famílias fortes que fazem nações fortes”, atirou.

Já a deputada Patrícia Gilvaz, da IL, considerou que a imposição de quotas de género não irá elevar a qualidade dos acórdãos proferidos pelo TC e recusou que exista “qualquer fundamentação racional ou sequer de índole jurídica que sustente a introdução de um critério de paridade na escolha dos juízes”.

Por sua vez, a líder parlamentar do PCP Paula Santos opôs-se à criação de quotas, considerando que “têm servido para mascarar a realidade e branquear as desigualdades que persistem”, apesar de defender que a participação de mulheres deve ser tida em conta na composição do TC, responsabilizando PS e PSD pela falta de representatividade de mulheres naquele órgão de soberania.

Por sua vez, o deputado do Livre, Rui Tavares, manifestou-se favorável aos projetos do BE e do PAN, salientando que “um órgão de soberania deve refletir aquilo que é a soberania de uma comunidade política, que é uma nação, que é feita de homens e mulheres“.

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Recrutar nutricionistas através de pitch? Como a CUF, Nestlé e Eurest identificam novos talentos

A Nova Medical School é o elo entre os futuros nutricionistas e os potenciais empregadores. No final de junho, a escola reuniu mais de uma dezena de empresas para ouvirem os pitchs dos 16 finalistas.

Em busca do melhor talento, as empresas do setor da saúde começam a olhar para os pitchs mais comuns nas áreas tecnológicas e no mundo do empreendedorismo — como uma opção para identificar as pessoas certas de forma mais rápida e eficiente. A Nova Medical School é o elo entre os futuros nutricionistas e os potenciais empregadores. A CUF, a Eurest, a Nestlé e a Sonae, marcam presença na primeira fila, e assumem mesmo que podemos estar perante uma nova forma de recrutar os recém-licenciados.

“A CUF está cada vez mais aberta a novas formas de recrutamento, e o uso de apresentação/pitch pode ser uma opção interessante para identificar e avaliar talentos de forma mais eficiente. A tecnologia está a transformar os processos de recrutamento e seleção, e métodos inovadores, como apresentações curtas, podem proporcionar uma visão mais rápida e abrangente dos candidatos”, afirma Rui Diniz, presidente da comissão executiva da CUF, ao Trabalho by ECO.

A CUF foi uma das empresas que marcou presença na segunda edição da apresentação dos finalistas em Ciências da Nutrição da Nova Medical School, que decorreu no passado 26 de junho.

Uma mostra de talento que juntou mais de uma dezena de empresas à caça do melhor talento, entre as quais também a Eurest, a Nestlé, a Sonae, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) — que inclui o Hospital Curry Cabral, Hospital Dona Estefânia, Hospital Santa Marta, Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital São José e Maternidade Dr. Alfredo da Costa –, a Sumol Compal e a Central de Águas, e um total de 16 futuros nutricionistas.

Finalistas da licenciatura em Ciências da Nutrição 2019/2023

“Este modelo de apresentação através de pitch oferece-nos uma forma mais ágil e eficaz de avaliar várias dimensões do candidato, num curto espaço de tempo, permitindo identificar talentos com uma abordagem que pode trazer perspetivas únicas para a nossa organização”, considera Rui Diniz.

No pitch dos finalistas, o presidente da comissão executiva da CUF diz valorizar, sobretudo, as capacidades de comunicação e criatividade, a inteligência emocional, a flexibilidade cognitiva e a forma como as características do candidato se adaptam e alinham com o propósito e valores da organização, de forma a gerar um impacto positivo na equipa onde será inserido.

Contudo, é, igualmente, valorizada a “relevância das experiências académicas, projetos e conquistas relacionadas com a área de estudo ou relacionada com o setor da saúde, assim como o conhecimento sobre as tendências da área, os seus desafios e oportunidades”.

A CUF está cada vez mais aberta a novas formas de recrutamento, e o uso de apresentação/pitch pode ser uma opção interessante para identificar e avaliar talentos de forma mais eficiente. A tecnologia está a transformar os processos de recrutamento e seleção, e métodos inovadores, como apresentações curtas, podem proporcionar uma visão mais rápida e abrangente dos candidatos.

Rui Diniz

Presidente da comissão executiva da CUF

Na edição do ano passado, na qual a Nova Medical School estreou este modelo de apresentação dos finalistas da licenciatura em Ciência da Nutrição, uma das finalistas — a melhor da licenciatura, segundo a escola — juntou todos estes ingredientes e obteve uma oferta de trabalho no Hospital CUF Tejo. Mas não foi a única a destacar-se junto dos ‘caça-talentos’.

“Foram 14 finalistas. Alguns foram captados por programas de mestrado nacional e internacional, a melhor aluna teve a oferta de emprego no Hospital CUF Tejo, outra na Eurest. Duas para o Hospital da Luz, pelo impacto e pelo perfil. Uma das estudantes do melhor pitch foi trabalhar para os Lusíadas”, exemplifica Conceição Calhau, professora catedrática na Nova Medical School, coordenadora da licenciatura em Ciências da Nutrição e subdiretora para a extensão à comunidade.

Beatriz Oliveira, diretora de qualidade da Eurest Portugal, considera que este tipo de abordagem “não é comum” na área da nutrição, é “algo inovador”.Traz-nos uma visão mais apurada do que uma simples entrevista“, afirma.

“Logo ali [durante as apresentações] fiquei com uma noção muito aproximada da autonomia que as pessoas têm. Nota-se em termos técnicos que a preparação destes alunos é muito superior. E vê-los nestes contextos dá-nos uma visão mais abrangente sobre os futuros nutricionistas, porque temos um conhecimento maior das suas mais-valias e das suas reais capacidades”, continua.

Acrescentar às competências técnicas

O facto de preparem um projeto, que passa por diferentes etapas, incluindo até a parte financeira — que não é abordada num curso como o de Ciências da Nutrição — acaba por trazer a estes finalistas competências apreciadas pelos potenciais empregadores.

Vêm com uma abordagem mais holística e global que outros, de outras entidades, não têm. Aliás, já tive a prática, e vi no terreno, que uma pessoa com esta formação e este nível de experiência, mesmo acabado de formar, precisa de muito menos acompanhamento do que um outro que não teve esta abordagem”, diz Beatriz Oliveira.

“Estes finalistas vêm com uma abordagem mais holística e global que outros, vindos de outras entidades, não têm. Aliás, já tive a prática, e vi no terreno, que uma pessoa com esta formação e este nível de experiência, mesmo acabado de formar, precisa de muito menos acompanhamento que um outro que não teve esta abordagem.

Beatriz Oliveira

Diretora de qualidade da Eurest Portugal

A vantagem? “Treinar os nossos estudantes para uma forma de estar profissional, de equipa e de resolução de problemas. Competências que trabalham a área da gestão, da liderança, da comunicação e, sobretudo, com o propósito de somar às competências técnicas e científicas uma consolidação e uma demonstração de transferência e de criação de valor para os empregadores que os recebem”, complementa Conceição Calhau.

“Eles farão, com certeza, parte da solução, com atitudes e soluções inovadores que o mercado de trabalho precisa para resolver problemas ou criar valor em áreas inexistentes ou ainda pouco exploradas”, acredita.

O pitch é também “o resultado do trabalho que os professores da Nova Medical School fizeram em quatro anos de formação”, transmitindo competências na área da alimentação e nutrição humanas, fisiopatologia, farmacologia e toxicologia até terapêutica nutricional e nutrição artificial.

“Alguns dos pitchs apresentam o impacto da intervenção do nutricionista para a solução de um problema. Os estudantes são expostos durante a sua formação a conteúdos, a ferramentas que os tornam uma enorme vantagem quando inseridos em diferentes mercados de trabalho, seja no hospital ou cuidados primários, seja na indústria alimentar, no desporto ou mesmo na saúde pública ou esfera política”, defende a docente.

Levar o modelo a outras áreas

Para já, apenas na licenciatura em Ciências da Nutrição se utiliza este modelo para apresentar os finalistas junto das empresas, mas existe a ambição de que outras áreas sigam o exemplo.

Temos a ambição de mudar a forma de estar das universidades relativamente ao mercado de trabalho. A ligação, a extensão à comunidade, a transferência de conhecimento, a criação de valor, de soluções, de maior capacitação e competitividade que podemos imprimir na sociedade, será cada vez mais emergente e, por isso, a ambição de que este modelo se estenda a muitas outras áreas“, refere a coordenadora da licenciatura em Ciências da Nutrição.

Temos a ambição de mudar a forma de estar das universidades relativamente ao mercado de trabalho. A ligação, a extensão à comunidade, a transferência de conhecimento, a criação de valor, de soluções, de maior capacitação e competitividade que podemos imprimir na sociedade, será cada vez mais emergente e, por isso, a ambição de que este modelo se estenda a muitas outras áreas.

Conceição Calhau

Professora catedrática na Nova Medical School e coordenadora da licenciatura em Ciências da Nutrição

Uma feira de emprego não deve ter stands de empresas a captar talentos, mas sim os talentos a apresentarem-se e os interessados a assistirem. Isso mudaria alguma coisa no panorama nacional e internacional. Temos de colocar no mercado de trabalho futuros profissionais que sejam arrojados e que invistam nas marcas e nas soluções para crescimento individual e, sobretudo, das marcas com as quais trabalham”, conclui Conceição Calhau.

Percorra a fotogaleria da apresentação dos finalistas de 2023:

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Semirreboques de camiões chegam de comboio a Portugal a partir de 2025

Primeiras autoestradas ferroviárias vão permitir transporte de mercadorias entre Valência e o Entroncamento a partir da Linha do Leste e da Linha da Beira Baixa.

A partir de 2025 haverá semirreboques de camiões a serem transportados por comboio em Portugal. O conceito de autoestrada ferroviária vai entrar pelos carris nacionais com a rota entre Valência (Espanha) e o Entroncamento. Serão verificadas, por isso, as condições da Linha do Leste (não eletrificada) e em parte da Linha da Beira Baixa, segundo um protocolo assinado pela Infraestruturas de Portugal (IP) com o operador espanhol Tramesa.

A solução permite que um só comboio possa substituir a circulação de dezenas de camiões. A movimentação das cargas é feita em terminais próprios e demora menos de um minuto. O veículo rodoviário passa a ser usado apenas para a deslocação porta a porta em vez de percorrer centenas de quilómetros. Quanto maior for a carga, maiores serão os benefícios ambientais desta solução, bastante comum, por exemplo, em França e na Alemanha.

Exemplo de autoestrada ferroviária em França, com os semi-reboques colocados sobre vagões dos comboios.

Portugal ganha grande vantagem, sobretudo nos portos de Leixões e Sines, que podem ampliar a sua área de influência. Por exemplo, podemos ter o Porto de Sines ligado a Madrid, abrindo outras perspetivas nas infraestruturas portuárias portuguesas e com grande vantagem no comércio internacional de longa distância”, sinaliza ao ECO o presidente da Associação Portuguesa de Operadores Logísticos, Vitor Figueiredo.

“A implementação de uma autoestrada ferroviária é o exemplo perfeito do que deve ser uma operação logística intermodal, que é complexo. É da maior importância criar ferramentas que tirem o melhor partido possível das valências de cada modo de transporte para as mercadorias. Soluções deste tipo são bem-vindas, para promovermos um transporte cada vez mais sustentável”, assinala o diretor executivo da Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias, Miguel Rebelo de Sousa.

O arranque da primeira autoestrada ferroviária vai ocorrer em 2025 porque depende da “adequação da infraestrutura a este tipo de tráfego”, indica a IP ao ECO. Para que o comboio saia de Valência, entre por Elvas na Linha do Leste e chegue ao Entroncamento via Linha da Beira Baixa são necessários “investimentos por parte da IP”. Os semirreboques dos camiões (do tipo P400) são mais altos do que as restantes cargas ferroviárias, ocupando maior espaço no canal ferroviário.

Depois de chegar ao Entroncamento, a autoestrada ferroviária será alargada aos portos de Setúbal e de Sines, tirando partido da nova linha Évora-Elvas, a primeira que está a ser construída já para acomodar os semirreboques dos camiões. Na segunda fase, será avaliada a possibilidade de alargar a autoestrada ferroviária à Linha do Norte (corredor Lisboa-Valongo) e ainda a ligação a Espanha pela Linha da Beira Alta. Nos dois casos “será feito um levantamento das intervenções necessárias na infraestrutura”, complementa a IP.

O operador logístico Tramesa irá “garantir a homologação dos vagões junto das autoridades ferroviárias portuguesas, a obtenção do material circulante necessário e a adequação dos terminais de origem e destino para a operação dos comboios e dos meios de carga/descarga necessários”.

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Plano para recuperar Efacec contempla corte de 50% na dívida aos credores

  • ECO
  • 5 Julho 2023

Caso a proposta seja recusada, a reprivatização da Efacec poderá voltar à estaca zero. Mas há uma possibilidade intermédia: negociar com os credores um prolongamento temporal do prazo para reembolso.

O plano de relançamento da Efacec pela Mutares contempla um corte de 50% na dívida de 58 milhões de euros que a empresa contraiu em 2019 através de um empréstimo obrigacionista, avança esta quarta-feira o Jornal de Negócios. Esta pretensão do fundo alemão escolhido pelo Governo para ficar com os 71,73% da Efacec que estavam nas mãos da Parpública terá de ser aprovada em assembleia de obrigacionistas.

A estratégia da Mutares prevê assim que os obrigacionistas aceitem reduzir em 50% o montante do crédito reclamado. Caso a proposta seja recusada, a reprivatização da Efacec poderá voltar à estaca zero.

Existe ainda, no entanto, uma possibilidade intermédia, que passa pela Mutares negociar com os credores obrigacionistas um prolongamento temporal do prazo de pagamento do referido empréstimo, contudo, a Mutares não se pronunciou sobre o tema. A emissão obrigacionista de 58 milhões de euros de 2019 foi feita a cinco anos, tendo sido fixada uma taxa de 4,5%.

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