Sociedade

Não pagou portagem? Lei limita multas a cinco vezes o valor em falta

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

As multas previstas são punidas "com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 25 (euros)".

As multas por incumprimento no pagamento de portagens passam a estar limitadas a cinco vezes o valor da tarifa em causa, mas com um mínimo de 25 euros, de acordo com uma lei da Assembleia da República.

Segundo o diploma, publicado em Diário da República, as “contraordenações previstas na presente lei são punidas com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 25 (euro), e de valor máximo correspondente ao dobro do valor mínimo da coima, com respeito pelos limites máximos previstos no Regime Geral das Infrações Tributárias”.

Esta lei vem alterar outro diploma, de 2006, que foi, por sua vez, várias vezes alterado. Na sua última versão estabelecia que “as contraordenações previstas na presente lei são punidas com coima de valor mínimo correspondente a 7,5 vezes o valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a (euro) 25 e de valor máximo correspondente ao quadruplo do valor mínimo da coima, com respeito pelos limites máximos previstos no Regime Geral das Infrações Tributárias”.

O diploma, que só entra em vigor no dia 1 de julho de 2024, determina ainda que “caso as infrações previstas na presente lei sejam praticadas pelo mesmo agente, no mesmo mês, através da utilização do mesmo veículo e na mesma infraestrutura rodoviária, o valor máximo da coima é o correspondente ao de uma única contraordenação” não podendo “ser cobradas custas de valor superior às correspondentes a uma única contraordenação”.

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Jerome du Chaffaut é o novo diretor dos mercados ibéricos da Imperial Brands

Em Portugal, juntamente com Miguel Simões, o atual diretor no mercado nacional, o novo responsável dos mercados ibéricos vai prosseguir a fase de transformação da empresa no mercado nacional.

Jerome du Chaffaut foi nomeado responsável máximo da Imperial Brands para os mercados de Portugal, Espanha, Andorra e Gibraltar. Em Portugal, juntamente com Miguel Simões, o atual diretor de mercado da Imperial Portugal, o novo diretor dos mercados ibéricos vai prosseguir a fase de transformação da empresa que atua na venda de produto de tabaco.

“A nomeação de Jerome du Chaffaut, com efeitos a partir de 30 de junho, segue-se à saída de Jon Fernández de Barrena, diretor-geral do Imperial Brands Group para a Europa Ocidental, que se tornou CEO da Alvinesa Natural Ingredients, uma empresa detida pelo fundo ICG”, lê-se em comunicado.

Jerome du Chaffaut, diretor da Imperial Brands para os mercados de Portugal, Espanha, Andorra e Gibraltar

Jerome du Chaffaut é licenciado em Gestão de Negócios Internacionais e, antes de juntar-se à Imperial, esteve 28 anos na Unilever, onde foi diretor-geral para Espanha. Teve vários cargos de liderança internacional, como vice-presidente de Desenvolvimento de Clientes e Diretor de Marketing para Cuidados Domésticos.

 

Com sede em Bristol e Londres, no Reino Unido, a Imperial Brands iniciou atividade em Portugal em 2006. A empresa, com produtos disponíveis em 120 mercados em todo o mundo, aposta numa estratégia de negócio multicategorias, com a oferta de uma grande variedade de produtos, desde combustão convencionais até aos chamados produtos de nova geração, que incluem tanto o tabaco aquecido como os produtos vape.

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Ideias +M

“TAAG a friend” é o lema da nova campanha da companhia aérea angolana

A TAAG é patrocinadora do Cascais Cool Jazz Festival 2023 e do Portugal Surf Film Festival, nos quais planeia desenvolver várias interações com o público.

“TAAG a friend que queira levar na nossa companhia” é o lema da nova campanha da TAAG – Linhas Aéreas de Angola, cujo objetivo passa por “estabelecer uma nova identidade de marca e renovar a sua forma de interagir com o público“.

A campanha, que destaca as rotas para diversos destinos, incluindo Namíbia, África do Sul, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola, contou com a criatividade da agência portuguesa Message in a Bottle. A agência de meios é a PHD Portugal.

“Estamos entusiasmados com esta nova fase da companhia. Continuaremos comprometidos no reforço da nossa marca e nesta missão de proporcionar aos passageiros TAAG uma experiência positiva em toda a jornada do cliente”, afirma Lisa Mota Pinto, administradora do pelouro comercial, citada em comunicado.

“Estamos a melhorar o produto e a elevar ainda mais os níveis de conforto e qualidade de serviço, enquanto fatores críticos de sucesso para fortalecer a conectividade entre Portugal, África e América Latina”, acrescenta.

A campanha vai estar presente em outdoors, com 750 posições ao longo de duas semanas na rede de mupies da JC Decaux. Em nota de imprensa, a TAAG destaca ainda que é também patrocinadora do Cascais Cool Jazz Festival 2023 (de 8 a 29 de julho) e do Portugal Surf Film Festival (de 21 a 30 de julho), acrescentando que planeia várias interações com o público durante ambos os eventos, “reforçando o seu envolvimento com a comunidade e segmentos-alvo“.

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Transportes

EY e Banco Finantia vão avaliar a TAP na privatização

A consultora EY e o Banco Finantia foram as entidades selecionadas pela Parpública para fazerem as duas avaliações independentes à TAP, no âmbito da privatização.

A Parpública selecionou a consultora EY e o Banco Finantia para realizarem as duas avaliações independentes à TAP. Este é um dos elementos necessários para avançar com a reprivatização da companhia aérea.

A realização das avaliações foi aprovada a 27 de abril pelo Conselho de Ministros, naquele que foi o primeiro passo para a operação que o Governo quer fechar este ano. O próximo será a aprovação do decreto-lei de reprivatização, que o ministro das Finanças apontou para o mês de julho.

A última avaliação conhecida da transportadora data de junho de 2019, quando o Deutsche Bank a avaliou num intervalo entre 637 e 1.035 milhões de euros no âmbito do processo para a dispersão de capital em bolsa, que não chegou a ir em frente. Antes, na reprivatização de 2015, a PwC e a Deloitte avaliaram a TAP entre 34 milhões negativos e 512 milhões negativos.

Fernando Medina afirmou na comissão parlamentar de inquérito à TAP que o diploma vai definir “critérios de natureza estratégica para o país” e que “privilegiem o papel da TAP enquanto motor importante do crescimento económico”. O que passa pela “manutenção da hub em Lisboa, pela manutenção de uma companhia com autonomia própria e um projeto de desenvolvimento da companhia e da sua expansão”. O primeiro-ministro, António Costa, também já deixou claro que o Estado irá manter uma participação no capital da transportadora.

Os interessados na TAP há vários meses que se vêm a perfilar. O CEO do grupo IAG, dono da British Airways e da Iberia, esteve o mês passado em Lisboa numa operação de charme para preparar a corrida à reprivatização, como avançou o ECO. Luis Gallego reuniu com responsáveis de várias entidades, como o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, com o objetivo de desmistificar a ameaça de Madrid ao aeroporto de Lisboa.

Os dois outros principais interessados na operadora aérea portuguesa são a Lufthansa e do grupo Air-France – KLM. A companhia alemã assumiu, durante a apresentação dos resultados de 2022, no início de março, que os alvos mais interessantes para fusões e aquisições na Europa são a TAP e a ITA, estando a negociar com o governo italiano a aquisição de 40% do capital desta última. No mês passado, a Air France – KLM respondeu ao ECO que avança para a transportadora nacional se o modelo de privatização for “atrativo“.

(notícia atualizada às 16h10)

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Criptomoedas

Benfica começa a vender meio milhão de “fan tokens” por um euro a partir de 24 de julho

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Cerca de um ano depois do previsto, clube acaba de anunciar a data em que começa a vender fan tokens aos adeptos. Meio milhão de unidades serão vendidas por um euro cada a partir de 24 de julho.

O Benfica vai entrar finalmente este ano no mercado dos criptoativos. O clube anunciou esta terça-feira que pretende vender aos adeptos meio milhão de fan tokens oficiais a partir das 12h00 do dia 24 de julho, por um euro cada um.

A operação vai decorrer cerca de um ano depois do que tinha sido previsto pela administração. Assumindo que o Benfica é capaz de se desfazer de todas as unidades, a venda destes tokens poderá permitir angariar 500 mil euros, mas o montante não deverá reverter todo para o clube.

Nas primeiras 24 horas, cada adepto só poderá adquirir, no máximo, 100 tokens, para “garantir que o maior número de fãs possa aceder a esta oportunidade”, explica o clube. O Benfica promete também que todos os sócios vão receber um fan token gratuitamente.

Os fan tokens são um criptoativo com características semelhantes às das criptomoedas e o do Benfica vai ser disponibilizado na plataforma Socios.com. É a mesma que acolheu em 2021 o fan token oficial da Seleção Portuguesa e na qual este transaciona numa espécie de mercado secundário.

Depois da oferta inicial do Benfica, é expectável que o fan token possa ser comprado e vendido entre os adeptos, o que fará oscilar o seu valor de mercado. No entanto, ainda não foi comunicada qualquer data para isso acontecer, nem tampouco até quando estarão disponíveis os fan tokens pelo valor fixo de um euro.

Ou seja, nada garante que o valor do fan token do Benfica permaneça fixado em um euro quando este chegar ao mercado secundário, podendo, depois, desvalorizar ou valorizar. Por exemplo, no caso da Seleção Nacional, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vendeu os fan tokens por dois euros cada e apresentou a operação como sendo uma “oportunidade única”. Mas, esta terça-feira, cada token negociava pelo equivalente a 61 cêntimos, uma queda de quase 70% no respetivo valor em comparação com o preço de venda inicial.

“O Benfica está constantemente focado em entregar uma experiência de valor aos nossos Sócios e adeptos e sabemos que a Socios.com promove de forma global, pioneira, inovadora e imersiva todas estas novas oportunidades digitais com as quais pretendemos estar ainda mais próximos da nossa enorme massa associativa”, afirma Domingos Soares Oliveira, co-CEO da Benfica SAD, citado na mesma nota.

Em maio de 2022, o mesmo gestor tinha revelado que o Benfica iria lançar um fan token nesse mesmo verão, o que acabou por não acontecer. O clube avançou depois de ter a certeza de que não era necessária nenhuma autorização específica do Banco de Portugal.

Tal como a Seleção, também o Porto tem um fan token desde 2021. Na altura, o clube optou por outro parceiro para esse projeto: a Binance, uma das principais corretoras de criptoativos do mundo.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h43)

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Política

Transportes públicos vão ter reforço de 11% durante a JMJ

"Está previsto um reforço da oferta de transporte públicos em mais de 11%, garantindo mais de sete mil viagens no total", adiantou a ministra Ana Catarina Mendes, no Parlamento.

A ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares reitera que o plano de mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre entre 1 a 6 de agosto, “será apresentado na próxima semana e adianta que está previsto “um reforço da oferta de transporte públicos” para a Área Metropolitana de Lisboa “em mais de 11% garantindo mais de sete mil viagens no total”.

“O plano de mobilidade será apresentado na próxima semana com todas as artérias que estão definidas face aos constrangimentos”, bem como com os “ajustes que vamos ter de fazer”, disse Ana Catarina Mendes esta terça-feira, durante o debate de urgência sobre a JMJ, requerido pela Iniciativa Liberal (IL).

No final do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, a ministra já tinha adiantado que o plano de mobilidade “será conhecido durante os próximos dias, isto é, entre o dia 10 e 14 de julho”.

“Está previsto um reforço da oferta de transporte públicos em mais de 11%, garantindo mais de sete mil viagens no total”, acrescentou a ministra, no Parlamento, realçando que este reforço servirá não apenas os peregrinos, mas também todos aqueles que visitam, trabalham ou vivem na Área Metropolitana de Lisboa.

Por outro lado, estão já definidos “cerca de 6.200 lugares de estacionamento de autocarros identificados“, sendo que todos estes permitirão que os peregrinos se desloquem a pé aos respetivos eventos. Ao mesmo tempo, “estão a ser ajustadas respostas de redes de abastecimento logístico da cidade”, garantindo que as pessoas com “funções essenciais” possam circular.

O atraso na divulgação do plano de mobilidade tem, aliás, suscitado críticas por parte dos partidos, autarcas e comerciantes. Contudo, a ministra nega atrasos. “O plano de mobilidade, o plano de segurança e o plano de saúde estão concluídos no tempo útil àquele que o grupo de projeto se propôs a apresentar“, aponta Ana Catarina Mendes, referindo que o plano de mobilidade “teve primeira apresentação no dia 5 de abril” e foi apresentado “publicamente com as câmaras, com a ANAC e ANAC” bem como com a CP.

Quanto ao plano de saúde, a ministra lembra que este contará com “75 equipas de saúde móveis”, por forma a “retirar constrangimento dos hospitais”, bem como dois hospitais de campanha e um “grande esforço de minimização dos riscos de saúde, quer através do passaporte do peregrino”, quer através de “informação útil” que será disponibilizada em cinco línguas diferentes.

Já no que toca ao plano de segurança, Ana Catarina Mendes sublinha que está a “ser concluído e será conhecido nos próximos dias”, mas vai contemplar uma reposição do controlo documental das fronteiras terrestres, áreas e marítimas estando previsto que sejam alocados “mais de 10 mil profissionais de segurança”, incluindo “forças de segurança de outros países”.

A ministra adiantou ainda que até ao momento a Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre 1 e 6 de agosto, tem já “313 mil peregrinos” inscritos e espera que este seja “um grande evento” que servirá para “Portugal mostrar que sabe acolher”.

Partidos abertos a discutir perdão de penas na especialidade

Da esquerda à direita, os partidos mostraram-se disponíveis para discutir a proposta de lei que estabelece o perdão de penas ou amnistia de crimes e infrações praticadas por condenados dos 16 aos 30 anos.

Em causa está um diploma que determina um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, sendo adicionalmente fixado um regime de amnistia que compreende as contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou a 120 dias de pena de multa.

Durante o debate da proposta que decorreu esta terça-feira no Parlamento, a ministra da Justiça lembrou a iniciativa não é “inédita” e que “em Portugal, por três vezes já foram concedidas amnistias por ocasião de visitas papais“, lembrando ainda que crimes como homicídio, violência doméstica, mutilação genital feminina, corrupção, entre outros, não estão incluídos.

À direita, tanto o PSD como a IL mostraram-se disponíveis para discutir a proposta de lei na especialidade, contudo, tal como Ministério Público (MP) e o Conselho Superior da Magistratura levantam questões sobre o limite etário fixado. Do lado dos sociais-democratas, Andreia Neto sublinha que a justificação do Governo de conceder a amnistia a pessoas até 30 anos por ser esse o limite de idade dos peregrinos da JMJ pode não ser “suficientemente robusta” e levantar “problemas de constitucionalidade.

Por sua vez, Rodrigo Saraiva, da IL, aponta que no que toca à amnistia relativamente às contraordenações “é crucial que esta amnistia seja aplicável a todos os cidadãos portugueses sem diferença de idade”, pelo que o partido vai apresentar uma proposta de alteração na especialidade para “garantir que amnistias para “contraordenações até 1.000 mil euros”.

Por sua vez, à esquerda, o PCP diz que não se revê na “crítica de que circunscrever a amnistia a jovens constitui discriminação dos condenados menos jovens”, enquanto que o Bloco diz estar disponível para discutir inclusivamente um “alargamento” da faixa etária abrangida.
(Notícia atualizada pela última vez às 17h58)

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Academia Local

Estudantes portugueses conquistam 2.º lugar no concurso internacional de arquitetura da Saint-Gobain

Mariana Almeida e Sousa e Rafael Vieira Gonçalves da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto ficaram em segundo lugar no International Saint-Gobain Architecture Student Contest.

Os estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Mariana Almeida e Sousa e Rafael Vieira Gonçalves, conquistaram o segundo lugar na 18.ª edição do International Saint-Gobain Architecture Student Contest. O primeiro prémio foi para alunos da Coreia do Sul, da Korea University e o terceiro foi para o México, para a Universidade Iberoamericana.

A iniciativa promovida pela multinacional francesa, com a Câmara Municipal de Lisboa, “propôs aos estudantes de arquitetura de todo o mundo, a realização de um projeto arquitetónico incluído no Plano de Pormenor do Aterro da Boavista. O desafio consistiu na reabilitação de um edifício para dar vida a uma videoteca arquivo da cidade, bem como um novo projeto residencial e o desenho urbanístico do espaço público que liga estes edifícios”, explica a multinacional francesa, em comunicado.

O CEO da Saint-Gobain, Benoit Bazin, congratulou os finalistas de 30 países cujo “profissionalismo dos projetos apresentados poderiam facilmente ser implementados na cidade”. O líder da multinacional acrescentou que ficaram “muito satisfeitos por esta edição ter acontecido na cidade de Lisboa. Portugal é um país muito importante para a Saint-Gobain, onde temos uma presença significativa com mais de 60 anos de história.”

concurso internacional de arquitetura da Saint-Gobain

“Dados aos desafios socioeconómicos atuais que atravessamos, é fundamental que a indústria da construção trabalhe em conjunto com os arquitetos e entidades governamentais. Num país como Portugal, onde 80% dos edifícios foram construídos há mais de 20 anos, existe a oportunidade de reabilitar, tornar mais eficiente e dar uma nova vida a estes empreendimentos”, realçou José Martos, CEO da Saint-Gobain em Portugal, citado em comunicado.

O anúncio decorreu numa cerimónia privada, no Pátio da Gale, em Lisboa, e contou com a presença do CEO da Saint-Gobain, Benoit Bazin, o CEO da Saint-Gobain em Portugal, Jose Martos, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e estudantes de arquitetura de 30 países. A 19.ª edição decorrerá no próximo ano, em Helsínquia, na Finlândia.

“Foi uma excelente oportunidade receber este evento em Lisboa para ajudar a pensar o espaço público, mais especificamente o que foi designado para esta iniciativa”, disse Carlos Moedas.

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Regiões

Costa diz que país depende do sucesso da região Norte

Costa diz que "o acontece ao país depende muito do sucesso" da região Norte. Sublinhou a necessidade de todas as regiões do país convergirem com a média europeia para corrigir assimetrias.

“O Norte é, efetivamente, um motor fundamental do crescimento da economia, do investimento na investigação e desenvolvimento, da inovação e da capacidade exportadora. Portanto, o que acontece ao conjunto do país depende muito, obviamente, do sucesso dessa região“, começou por afirmar o primeiro-ministro no encerramento da sessão da manhã, do Seminário Estratégia Norte 2030, no centro de congressos Europarque, em Santa Maria da Feira.

Durante seminário, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Costa enalteceu a importância do Norte no contexto nacional pela sua economia e estratégia empreendedora e inovadora. O chefe do Governo frisou que o Programa Operacional (PO) Norte 2030 – apresentado esta terça-feira – “é, de longe, o PO regional com maior peso”, já que representa 43% “da totalidade das verbas alocadas aos PO regionais”.

Portanto, o que acontece ao conjunto do país depende muito, obviamente, do sucesso dessa região.

António Costa

Primeiro-ministro

Para o chefe do Governo, o Norte 2030 tem a mais-valia de estar alinhado com os objetivos desenhados para o resto do país. A “estratégia do Norte 2030 e os seus três ‘is’ – industrialização, internacionalização e inovação – estão particularmente alinhados com aquilo que são os grandes objetivos do desenvolvimento a nível nacional no horizonte 2030“, realçou.

Aliás, reiterou, “o primeiro grande objetivo é garantir uma década de convergência com a União Europeia, ou seja, que esta década seja a primeira desde sempre onde, durante 10 anos consecutivos, nós temos crescimento acima da média Europeia e nos voltamos a aproximar dos países mais desenvolvidos da União Europeia”. Costa lembrou, contudo, que a exceção foi o ano de 2020 devido à pandemia da Covid-19 que parou o país.

“Para isso, a convergência da região Norte com o conjunto do país é também absolutamente decisiva, porque um dos fatores que nos tem permitido convergir com a União Europeia tem sido, precisamente, o facto de a região Norte também estar a convergir com o conjunto do país”, sublinhou.

Por fim, o primeiro-ministro lembrou o conjunto de metas que o Governo acordou com a Comissão Europeia que, aliás, realçou, “estão muito bem expressas na estratégia e no Programa Operacional Norte 2030″, destacando ainda “o aumento em 25% das empresas exportadoras e o peso do Norte na capacidade exportadora do país. Costa destacou o facto de, pela primeira vez, as exportações terem ultrapassaram 50% do PIB.

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Sociedade

Auditoria às contas da Santa Casa de Lisboa vai “criar transparência”, diz Ana Jorge

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Ana Jorge admitiu que a instituição está a passar por “alguns constrangimentos”, mas negou que isso possa vir a pôr em causa o trabalho social.

A provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa defendeu esta terça-feira que a auditoria às contas irá “criar transparência”, admitindo que a instituição “já teve dias melhores” financeiramente, mas negando que o trabalho social esteja posto em causa.

Em entrevista à agência Lusa, quando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) comemora 525 anos, Ana Jorge, antiga ministra da Saúde e ex-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), admitiu que a instituição está a passar por “alguns constrangimentos”, mas negou que isso possa vir a pôr em causa o trabalho social, nomeadamente junto das populações mais carenciadas.

“A Santa Casa já teve dias melhores do ponto de vista financeiro do que tem hoje em dia e estamos com alguns constrangimentos, mas não está a ser posta em causa a nossa atividade (…) junto daqueles que são o objeto da nossa intervenção social”, apontou a provedora. De acordo com Ana Jorge, que iniciou funções em maio, “houve algumas dúvidas encontradas” relativamente às contas de 2021 e 2022 que “é preciso esclarecer”, sublinhando que as auditorias “são todo um processo para criar transparência”.

“A auditoria vai permitir perceber como é que as coisas têm decorrido nos últimos tempos”, considerou a responsável, garantindo que “todas as atividades de índole social são para manter”. Acrescentou que é importante esse esclarecimento tendo em conta que a instituição está a “gerir dinheiros públicos para os por em função daquilo que são as necessidades das pessoas”.

“Aquilo que nós precisamos é de ter garantia que temos capacidade financeira para aguentar, mas isso a auditoria não vai influenciar em nada, e aquilo que podemos dizer é que de facto queremos e entendemos que é preciso transparência e poder garantir que tudo isto corre de uma forma transparente e honesta”, disse Ana Jorge. Se forem encontradas “deficiências”, a instituição terá que “ter atenção a elas para as corrigir”, assumindo como sua competência “tentar encontrar as soluções para a situação que irá ser revelada pelas auditorias”, adiantou.

“Só depois delas terminadas [auditorias] é que poderemos perceber qual é o caminho, quais são as dificuldades. A Santa Casa tem que se manter porque é uma instituição demasiado importante”, defendeu. Relativamente à investigação que está a ser levada a cabo pelo Ministério Público sobre contratações externas, Ana Jorge disse que não é relativa ao mandato da mesa a que preside, defendendo que é preciso “aguardar com tranquilidade” o resultado da investigação antes de definir o rumo a seguir com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

No final do mês passado, o MTSSS pediu uma auditoria externa à Santa Casa Global, criada para gerir lotarias e jogos de apostas no mercado externo. Em paralelo, está a ser feita uma reavaliação dos Relatórios de Gestão e Contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativos aos anos de 2021 e 2022. No início deste mês, o Ministério Público disse que está a investigar contratações externas de funcionários na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, após ter recebido uma queixa de que entravam para o índice remuneratório mais alto.

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Política

Pedro Nuno Santos diz que “apoia o Governo” e não é candidato “a nada”

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Antes de entrar no hemiciclo, no dia em que regressa como deputado ao Parlamento, o ex-ministro Pedro Nuno Santos, visto como sucessor de António Costa, garante apoiar o atual Governo.

O ex-ministro Pedro Nuno Santos afirmou esta terça-feira que será um deputado do PS que apoiará o Governo, afastou a hipótese de ser voz crítica da liderança partidária e salientou que, neste momento, não é candidato a nada.

Estas posições foram transmitidas pelo ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação no seu regresso à Assembleia da República, após seis meses em que esteve com o seu mandato suspenso, para assumir o seu lugar de deputado do PS eleito pelo círculo de Aveiro.

Antes de entrar no hemiciclo, Pedro Nuno Santos respondeu a várias questões dos jornalistas e um questionou-o se vai ser uma voz crítica em relação à liderança do PS de António Costa. Pedro Nuno Santos começou por responder com uma pergunta: “Mas porquê?” “Temos um Governo muito bem entregue. O PS e o Governo têm muito trabalho pela frente. Sou um deputado que apoia o Governo”, frisou.

Antes de entrar na sala da sessão plenária, ainda fez questão de responder a uma outra pergunta sobre uma sua eventual candidatura à liderança do PS. “Neste momento, não sou candidato a nada”, disse.

Nas suas declarações aos jornalistas, o antigo líder da JS procurou transmitir a mensagem de que o seu regresso à Assembleia da República, depois de se ter demitido do Governo há cerca de seis meses, “é um regresso normal, de alguém que já foi parlamentar durante muitos anos”.

“Estive vários anos no Governo e agora é o meu regresso ao Parlamento. Neste momento sou um deputado entre 230. Esta é a casa da democracia e tenho muito orgulho em ser deputado da Assembleia da República”, declarou.

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Educação

Estudantes em situação de emergência humanitária têm prioridade no alojamento

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

Estudantes em emergência humanitária terão mesma prioridade nos alojamentos financiados pelo PRR que bolseiros deslocados do ensino superior, público ou privado.

O Governo decidiu que os estudantes em situação de emergência por razões humanitárias passam a ter prioridade no acesso ao alojamento estudantil, segundo um diploma publicado nesta terça-feira em Diário da República.

Até agora, os estudantes bolseiros deslocados do ensino superior, público ou privado, tinham prioridade sobre todos os outros, mas o Governo decidiu que deveriam ficar em pé de igualdade também os “estudantes em situação de emergência por razões humanitárias”.

Agora, estes dois grupos de alunos têm prioridade nos alojamentos que receberem apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo a portaria assinada pela ministra da Presidência, ministro das Finanças e ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em segundo lugar, mantêm-se os “estudantes deslocados, nacionais ou estrangeiros, incluindo estudantes no âmbito do Programa ERASMUS+, estudantes no âmbito de redes de ‘universidades europeias’ e estudantes estrangeiros ao abrigo de outros acordos de mobilidade internacional com o Estado Português, bem como estudantes internacionais que contribuam para a internacionalização efetiva do ensino superior nacional”.

E, por último, aparecem “supletivamente, investigadores, docentes e não docentes de instituições de ensino superior, designadamente em mobilidade nacional ou internacional, incluindo no âmbito do Programa ERASMUS+, de redes de «universidades europeias» e ao abrigo de outros acordos de mobilidade internacional com o Estado Português”.

O atual diploma veio alterar uma alínea da portaria 29-A/2022 que chamava a atenção para a situação nacional em comparação com o que se passa no resto da Europa, alertando para a “significativa escassez da oferta face às necessidades” e para as “condições de preço e conforto compatíveis com as capacidades económico-financeiras de muitos dos estudantes”.

Além destes factos, o Governo apontava ainda para “um crescimento da presença de operadores privados nacionais e estrangeiros que praticam condições de arrendamento exigentes, situadas nas gamas média e alta”.

Reconhecendo uma “falha de mercado” que leva a uma situação que “compromete gravemente a efetiva igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior”, o Governo considerou que se justificava uma intervenção e mobilização de recursos.

Os estudantes há muito que alertam para a falta de oferta de alojamento condigno e a preços acessíveis, uma situação que se agravou nos últimos anos com o aumento do preço das rendas.

Já no Governo de António Costa, com Manuel Heitor à frente da pasta do ensino superior, lançou o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, que estabeleceu como meta a duplicação de oferta, ou seja, que até 2026 haveria mais 15 mil camas intervencionadas.

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Atualidade

Lisboa com 6.300 famílias de acolhimento e 1.076 espaços de alojamento validados para a JMJ

  • Lusa
  • 4 Julho 2023

A um mês da Jornada Mundial da Juventude, as famílias de acolhimento de peregrinos e espaços coletivos de alojamento "superam as expectativas", disse o coordenador do comité organizador.

A um mês da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) a Diocese de Lisboa regista 6.300 famílias de acolhimento de peregrinos e 1.076 espaços coletivos de alojamento, “superando as expectativas”, disse à agência Lusa o coordenador do comité organizador.

“É acima do que esperávamos. No caso da Diocese de Lisboa, tínhamos de encontrar, aproximadamente, espaço para 200 mil peregrinos. Neste momento, dentro daquilo que temos validado, vamos ficar acima disso, de capacidade”, estimou à agência Lusa o coordenador do Comité Organizador da JMJ da Diocese de Lisboa, João Clemente.

Segundo o balanço feito por João Clemente, foram validados, até ao momento, nos 22 municípios que integram a Diocese de Lisboa 1.076 espaços coletivos de alojamento e encontradas 6.300 famílias de acolhimento. Nos espaços coletivos de alojamento será possível acolher 215 mil peregrinos, em casa das famílias de acolhimento 22 mil.

Relativamente aos voluntários paroquianos, a Diocese de Lisboa conseguiu até ao momento angariar 12 mil pessoas, número considerado “muito positivo” pela organização. Estes voluntários, explicou João Clemente, vão ajudar a preparar os espaços onde os peregrinos vão dormir, os pequenos-almoços e dar informações sobre alimentação e transportes.

“Já começou a ser feita a alocação dos peregrinos às paróquias. Ou seja, algumas paróquias já sabem o número de peregrinos que, de facto, vão receber, a sua nacionalidade. Já começam estas paróquias a contactar diretamente os grupos que vão receber para ver os aspetos práticos. Quando chegam, quando vão embora”, explicou.

João Clemente destacou também a “união e a motivação” que se sente na “reta final” e que, no caso da Diocese de Lisboa, se tem sentido mais estes dias devido à presença dos símbolos da JMJ, que percorrerão os 22 municípios. “Estes símbolos têm servido também para mobilizar e motivar as pessoas nesta reta final. Tem sido uma peregrinação e tem havido muitas festas. Há aqui uma motivação e um trabalho de congregar as pessoas muito em torno dos símbolos”, sublinhou

A Diocese de Lisboa é composta por 288 paróquias, distribuídas pelos municípios de Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora, Sintra, Oeiras, Cascais, Mafra, Vila Franca de Xira, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Alenquer e Cadaval, do distrito de Lisboa, e Bombarral, Lourinhã, Caldas da Rainha, Peniche, Óbidos, Nazaré e Alcobaça, do distrito de Leiria.

Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se entre 01 e 06 de agosto e são esperados cerca de 1,5 milhões de pessoas, quase três vezes a população da cidade de Lisboa, contando ainda com a presença do Papa Francisco. As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II e a primeira edição aconteceu em 1986, em Roma. O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJLisboa2023, no dia 23 de outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Angelus. O gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa, que encerrará a Jornada.

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