Preço médio mensal das botijas de gás cai entre 1% e 1,7% em maio

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

Em maio a ERSE deteta uma tendência decrescente nas cotações internacionais do propano e do butano, representando um decréscimo de sensivelmente 7,1% e 8,5%, respetivamente.

Os preços médios mensais calculados pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para as botijas de gás reduziram-se, este mês, face a abril, entre 1% e 1,70% para as três categorias mais representativas em Portugal.

Num relatório mensal, divulgado esta quinta-feira, a ERSE revelou que estes valores desceram, em maio, 1% para a garrafa de 11 quilogramas (kg) de propano, fixando-se em 28,31 euros, em 1,16% para a de 45 kg de propano (101,58 euros) e em 1,70% para a de 13 kg de butano (28,45 euros).

Segundo a ERSE, “no último mês verificou-se uma tendência decrescente nas cotações internacionais do propano e do butano, representando um decréscimo de sensivelmente 7,1% e 8,5% para o propano e para o butano, respetivamente”.

Segundo a ERSE, em abril, os preços anunciados foram superiores ao preço eficiente. Assim, para a garrafa G26 de propano (11 kg) “houve uma diferença de 8,0%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 2,476 euros/garrafa”.

No caso da garrafa G110 de propano (45 kg), no mês passado, a ERSE registou “uma diferença de 7,5%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 8,318 euros/garrafa”.

Por fim, na garrafa G26 de butano (13 kg) houve “uma diferença de 8,4%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente de 2,638 euros/garrafa”, disse a ERSE.

Os preços eficientes são “determinados com base nas cotações do mercado internacional (incluindo fretes marítimos), aos quais acrescem valores relativamente estáveis – as componentes de logística e reservas estratégicas, de enchimento de garrafas, de retalho” e “encargos de natureza fiscal”, acompanhando “as variações do mercado internacional”, explicou a ERSE.

Relativamente aos últimos quatro meses, a ERSE verificou que, “a partir de janeiro, os preços anunciados apresentaram um desvio positivo relativamente aos preços eficientes, desacelerando em fevereiro e março”.

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Governo aprova alargamento da abrangência do Fundo de Modernização do Comércio

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

O fundo foi criado em 2004 com os objetivos de modernização e “revitalização da atividade comercial, particularmente em centros de comércio com predomínio de comércio independente de proximidade".

O alargamento da abrangência do Fundo de Modernização do Comércio ao setor da restauração e de outros serviços foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, segundo o comunicado divulgado.

Foi aprovado o decreto-lei que alarga a abrangência do Fundo de Modernização do Comércio no sentido de permitir o aproveitamento do mesmo por parte do setor da restauração e de outros serviços, promovendo o seu potencial no que respeita à requalificação das zonas de comércio e ao impulso da atividade económica inerente”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O fundo foi criado em 2004 com os objetivos de modernização e “revitalização da atividade comercial, particularmente em centros de comércio com predomínio de comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de ações e programas de formação dirigidos ao setor do comércio”.

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Preço do cabaz IVA zero baixou quase 6% desde o arranque da medida

Cabaz "IVA zero" monitorizado pela Deco ficou quase 6% mais barato desde a entrada em vigor da medida, passando a custar 130,63 euros. Manteiga, frango e queijo lideram as descidas de preço.

O preço do cabaz de bens essenciais de um conjunto 41 produtos alimentares abrangidos pelo “IVA zero” ficou quase 6% mais barato, desde que a medida entrou em vigor, passando a custar 130,63 euros, de acordo com os cálculos da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

Em causa está a monitorização de 41 dos 46 alimentos – que incluem o peru, frango, carapau, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, leite, queijo ou manteiga –, que desde 18 de abril passaram a estar isentos de IVA, na sequência do acordo tripartido entre Governo, distribuição e produção. Assim, se a 17 de abril este cabaz custava 138,77 euros, esta quarta-feira já custava 130,63 euros. Contas feitas, no espaço de pouco mais de duas semanas ficou 8,14 euros mais barato (uma quebra de 5,87%).

No que toca aos produtos que mais recuaram de preço desde a entrada em vigor, a manteiga com sal, o frango inteiro e o queijo flamengo lideram o pódio, com quebras de 3%. Segue-se o recuo de 2% no preço da maçã golden e de 1% nos brócolos e no arroz carolino.

Por outro lado, neste mesmo período, a maior subida foi registada no iogurte líquido, cujo preço disparou 12%, seguido pelo atum posta em óleo vegetal (5%), pelas massas em espiral (4%) e pelo pão de forma sem côdea (3%).

Já em termos de categorias de produtos, o peixe foi a categoria que mais beneficiou com a entrada em vigor desta medida, dado que uma cesta destes produtos recuou 7,21% (menos 2,55 euros), passando a custar 32,32 euros. Segue-se a mercearia, que caiu 6,55% (menos 1,46 euros) para 20,84 euros; os congelados, que registaram um recuo de 6,41% (menos 23 cêntimos) para 3,36 euros; as frutas e legumes, cuja cesta ficou 6,21% mais barata (menos 1,43 euros) para 21,59 euros; a carne, cujo preço recuou 5,32% (menos 2,18 euros) para 38,71 euros) e, por fim, os laticínios, cujo preço caiu 2,04% (menos 29 cêntimos) para 13,81 euros.

Só na última semana, isto é, entre 26 de abril e 3 de maio, o cabaz “IVA zero” baixou 81 cêntimos, passando de 131,44 euros para 130,63 euros. E tem vindo a recuar semanalmente, desde que a medida entrou em vigor.

Na última semana, o iogurte líquido foi o produto que mais subiu de preço, registando um aumento de 10% (mais 19 cêntimos). Seguem-se os brócolos (9%), o óleo alimentar (7%), o carapau, pão de forma sem côdea, atum posta em óleo vegetal e batata vermelha (todos 6%), a perna de peru e o arroz carolino (ambos 5%) e o queijo flamengo fatiado.

Paralelamente, a Deco faz ainda a monitorização ao habitual cabaz de bens essenciais, que engloba 63 produtos e que inclui alguns produtos também abrangidos pelo “IVA zero”. Só na última semana, o cabaz de bens alimentares ficou 16 cêntimos mais barato (em linha com a semana anterior), passando a custar 222,62 euros. É a quarta semana a recuar. Só desde o início deste ano já encareceu 3,21 euros (1,46%).

Se compararmos com há um ano (a 4 de maio 2022) este cabaz está cerca de 16,63 euros mais caro, isto é, um aumento de 8,07%. Por sua vez, se a comparação for feita com o dia anterior ao início da guerra na Ucrânia (a 23 de fevereiro de 2022) a diferença é ainda maior: encareceu cerca de 39 euros, o que representa um aumento de 21,23%.

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Lesado do BES que perdeu 21 milhões queixou-se antes da resolução do banco

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

O mandatário de Carlos Malveiro contou como este empresário foi, alegadamente, enganado pelo gestor de conta, apresentando queixa ainda antes da resolução.

As alegações dos assistentes no debate instrutório do processo BES/GES terminaram esta quinta-feira com o mandatário de Carlos Malveiro, que contou como este empresário foi, alegadamente, enganado pelo gestor de conta, apresentando queixa ainda antes da resolução.

No tribunal de Monsanto, o advogado Ricardo Sá Fernandes assinalou que este empresário do setor da distribuição perdeu 21 milhões de euros (ME).

“A poupança da sua vida”, descreveu o causídico, defendendo a pronúncia para julgamento do gestor Paulo Monteiro, que foi constituído arguido posteriormente à acusação do Ministério Público (MP) e a quem Carlos Malveiro e as empresas Totalvalue e Segouvier imputaram um crime de burla.

“Os meus assistentes são dos primeiros intervenientes deste processo, apresentaram queixa logo no dia 21 de julho de 2014, ainda nem havia resolução do BES. Além da desconfiança que tinham na gestão do BES, há a circunstância de durante anos [Carlos Malveiro] ter reclamado de aplicações feitas e que em 2014 verificou que tinha sido enganado pelo seu gestor de conta”, disse.

Segundo Ricardo Sá Fernandes, o seu cliente temia a instabilidade económico-financeira nacional no início da anterior década e queria apenas aplicar as poupanças em depósitos a prazo, deixando instruções escritas nesse sentido.

Foi surpreendido em maio de 2011 ao ver o extrato mencionar aplicação fiduciária realizada na sociedade Espírito Santo International (ESI) em vez de depósito a prazo, questionando o gestor de conta sobre aquela situação.

“O arguido Paulo Monteiro responde que, no modelo bancário suíço, a designação de depósito a prazo não se utiliza, sendo equivalente a aplicação financeira. Isto é mentira. É por isso que ele, antes de todos os lesados, apresenta uma queixa. Como a mentira tem perna curta, no final do depoimento, [o arguido Paulo Monteiro] disse que na ESI não eram depósitos a prazo porque a ESI não era um banco e não podia receber depósitos a prazo”, frisou.

Considerando ser “claro que Carlos Malveiro foi enganado” pelo gestor de conta, que lhe terá feito crer que aquele dinheiro estaria a ser aplicado em depósitos a prazo, o mandatário do empresário até admitiu que Paulo Monteiro poderia pensar que o dinheiro estaria seguro, mas que não poderia ignorar que estava a enganar o cliente. De seguida, deixou críticas à atuação do MP por ter defendido o arquivamento relativamente a estes factos.

“É um caso de burla absolutamente ‘de tabela‘. Que o MP diga que não, porque o que interessa é a sua estratégia, é dececionante. Neste caso, pura e simplesmente, o comportamento do MP em relação ao senhor Carlos Malveiro é lamentável. Ele sentiu-se enganado”, concluiu o advogado, que manifestou a expectativa de que esta situação chegue a julgamento.

A manhã do debate instrutório ficou completa com as alegações das defesas de dois arguidos: João Alexandre Silva, antigo responsável do BES na Madeira que está acusado de dois crimes de falsificação de documento, e Pedro Costa, ex-diretor na área de desintermediação e no crédito do BES Vida, que viu serem-lhe imputados os crimes de corrupção passiva, infidelidade, burla, branqueamento e manipulação de mercado.

Para o advogado Artur Marques, que representa João Alexandre Silva, a “acusação está condenada a claudicar”, defendendo que o seu cliente não foi interrogado sobre os factos de que veio a ser acusado pelo MP. Já o mandatário de Pedro Costa, Paulo Amil, apontou erros à acusação e sublinhou que, quanto aos factos e crimes, “há situações em que Pedro Costa é lá colocado sem se saber porquê”.

A sessão prossegue de tarde com as alegações das defesas dos arguidos Isabel Almeida, Paulo Nacif Jorge e Francisco Machado da Cruz.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Alentejo vai ter “aceleradora” para comércio digital na região

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

Capacitar digitalmente as empresas do Alentejo é o grande propósito da aceleradora para o comércio digital na região.

A capacitação tecnológica das empresas do Alentejo é o grande objetivo da aceleradora para o comércio digital que um consórcio liderado pela Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja (ACSTDB) vai implementar na região.

O projeto tem o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, de acordo com um comunicado da associação sediada em Beja, terá por objetivo “capacitar digitalmente as empresas” da região.

“A mais-valia [deste projeto] é possibilitar às micro e pequenas empresas informatizar algum serviço que tenham, […] através de ajudas até 2.000 euros a fundo perdido“, explicou à agência Lusa o presidente da ACSTDB, João Rosa.

Segundo o responsável, a iniciativa “ainda está numa fase inicial”, estimando que o processo seja “operacionalizado entre o terceiro e quarto trimestre deste ano“.

Para João Rosa, a capacitação digital “é, sem dúvida alguma, uma necessidade na região“. Mais ainda, justifica, quando “o tecido empresarial tem poucas habilitações, pouca informação, e se tem de trabalhar no sentido de isto ir melhorando”.

A mais-valia [deste projeto] é possibilitar às micro e pequenas empresas informatizar algum serviço que tenham, […] através de ajudas até 2.000 euros a fundo perdido.

João Rosa

Presidente da Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja (ACSTDB)

A ACSTDB explica ainda que o consórcio, que coordena, integra ainda associações empresariais e comerciais dos distritos de Santarém, Portalegre, Évora e Setúbal.

Na nota é ainda referido que o consórcio do Alentejo, juntamente com o do Algarve, liderado pela Associação dos Empresários de Quarteira e Vilamoura (AEQV), apresentaram o projeto BolMerc B2B — Aceleradora Alentejo e Algarve ao concurso do PRR destinado às Aceleradoras de Comércio Digital, tendo sido vencedores.

A iniciativa terá por objetivo “capacitar digitalmente as empresas de ambos os territórios, com recurso a ferramentas de diagnóstico e adaptando tecnologicamente as estruturas de apoio e proximidade com as diferentes associações e agentes públicos e privados”.

Os sete consórcios vencedores do concurso do PRR para a implementação de Aceleradoras de Comércio Digital foram revelados a 26 de abril, numa cerimónia em Lisboa, presidida pelo ministro da Economia, António Costa Silva.

O programa, com uma dotação total de 55 milhões de euros, “irá, em todo o território nacional, capacitar as micro, pequenas e médias empresas do comércio, serviços, restauração e similares, no seu desenvolvimento e maturidade digital”, explicou o Ministério em comunicado. Ainda segundo o Ministério da Economia, a medida irá abranger 30 mil empresas e tem várias fases.

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Estudantes vão poder somar bolsas a remuneração de trabalho até 14 salários mínimos/ano

  • Lusa e ECO
  • 4 Maio 2023

Os trabalhadores-estudantes e estudantes, que trabalhem durante as férias escolares, podem acumular remunerações anuais até 10.640 com o abono de família, bolsa de estudo e pensões de sobrevivência.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma medida que garante que os estudantes que trabalham não perdem as bolsas de estudo ou apoios sociais quando tenham rendimentos de trabalho até ao valor anual de 14 salários mínimos nacionais.

A medida foi anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no final do Conselho de Ministros que decorreu em Braga e durante o qual foram aprovados diplomas que regulamentam a dimensão social da Agendo do Trabalho Digno. “É reforçada a proteção social dos jovens trabalhadores-estudantes e dos jovens estudantes que trabalhem durante os períodos de férias escolares, permitindo acumular remunerações anuais até 10.640€ (14 SMN) com o Abono de Família, Bolsa de Estudo e Pensões de Sobrevivência”, lê-se no comunicado.

Foi aprovada uma medida dedicada aos trabalhadores-estudantes, que garante que estes não perdem as bolsas e apoios sociais”, podendo estes ser acumulados com rendimentos de trabalho “até 14 salários mínimos nacionais por ano”, disse Ana Mendes Godinho.

O objetivo, precisou, é garantir que os estudantes que trabalhem possam manter aqueles apoios, nomeadamente abono de família ou pensão de sobrevivência, e bolsa de estudo, e ajudar também a combater algumas “situações de informalidade”.

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Quer saber o seu salário líquido exato? Deco lança novo simulador

O cálculo das taxas de retenção de IRS vai mudar na segunda metade do ano.

A Deco Proteste lançou o novo simulador de salário líquido 2023 que, através da integração das tabelas de retenção na fonte do primeiro e do segundo semestre do ano, em separado, permite a todos os consumidores saber qual o seu salário líquido mensal exato.

“A partir de julho, as tabelas de retenção na fonte para trabalhadores por conta de outrem assumem um novo modelo, segundo a lógica da taxa marginal, tal como já acontece com os escalões de IRS. Para a maior parte dos trabalhadores, esta alteração traduz-se num ligeiro aumento do salário líquido mensal”, pode ler-se em comunicado.

Este simulador apresenta também a variação do salário líquido face ao primeiro semestre. Consulte o simulador aqui.

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Barcelos desafia universitários a pedalar ideias de negócio

Bike Up, em Barcelos, tem como objetivo dinamizar e estimular o espírito empreendedor dos estudantes do ensino superior e o desenvolvimento de soluções inovadoras.

“Se achas que perdeste o pelotão ou que estás a pedalar em círculos, se tens uma ideia ou projeto inovador de transição digital ou mobilidade sustentável, o Bike Up pode ajudar-te! Agarra este desafio único e acelera até à meta final”. É com este mote que a escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos, vai acolher esta sexta-feira a ação Bike University.

Entre as diversas atividades do Projeto Bike Up consta um concurso de ideias — o Bike Call –, para desafiar jovens estudantes, empreendedores e empresas recém-criadas a desenvolver e dar a conhecer as suas ideias e soluções inovadoras. A ideia é responder aos desafios e oportunidades do setor que reforcem a competitividade, a transformação digital, a mobilidade sustentável e o ajuste às exigências dos mercados.

A ação tem como objetivo dinamizar e estimular o espírito empreendedor de jovens estudantes do ensino superior e fomentar a sua capacitação para a concretização de novas empresas e iniciativas empresariais através da sensibilização para os conceitos da nova indústria, com particular enfoque nas áreas relacionadas com a mobilidade sustentável.

Bike University é uma ação integrada no projeto “Bike Up – Programa de empreendedorismo para o setor das bicicletas”, promovido pela Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas Ferragens Mobiliário Metálico e Afins (ABIMOTA) e aprovado no âmbito do Compete 2020.

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Roma considera “inaceitáveis” comentários de Paris sobre Meloni

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

"Meloni é como Le Pen, é eleita com base no 'seja o que for' e, depois, o que vemos é que ela [a imigração] não pára e que está a aumentar"O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin.

O Governo italiano classificou esta quinta-feira como “inaceitáveis” as declarações do ministro do Interior francês sobre a política migratória da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, com Paris a esclarecer posteriormente que quer trabalhar com Roma para enfrentar os fluxos migratórios.

O protesto veio da parte do ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, que criticava as palavras do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, que considerou Meloni “incapaz de resolver os problemas migratórios” do seu país. “As palavras proferidas pelo ministro do Interior francês são inaceitáveis”, disse Tajani, que decidiu cancelar entretanto uma deslocação a Paris, onde era esperado hoje à noite.

“Não irei a Paris para a reunião prevista com a ministra dos Negócios Estrangeiros francesa Catherine Colonna”, anunciou Tajani através da rede social Twitter. “As ofensas contra o Governo e Itália lançadas pelo senhor Darmanin são inaceitáveis. Não é este o espírito com que devemos enfrentar os desafios europeus comuns“, escreveu ainda.

Momentos antes do anúncio do cancelamento da deslocação de Tajani à capital francesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês emitiu uma nota a esclarecer a posição de Paris. “O Governo francês quer trabalhar com a Itália para enfrentar o desafio comum do rápido aumento dos fluxos migratórios”, afirmou a diplomacia francesa, num esclarecimento às críticas de Gérald Darmanin à política de Meloni no domínio das migrações.

“[A relação bilateral] assenta no respeito mútuo entre os nossos dois países e entre os seus líderes”, referiu a mesma nota. Em causa estão as declarações de Darmanin, que considerou que a primeira-ministra italiana “é incapaz de resolver os problemas migratórios” de Itália, país a braços com uma “gravíssima crise migratória”.

“O Governo de extrema-direita de Meloni, escolhido pelos amigos da senhora [Marine] Le Pen [líder da extrema-direita em França], é incapaz de resolver os problemas migratórios para os quais foi eleito”, afirmou Darmanin. O ministro do Interior francês respondia na rádio RMC aos comentários feitos pelo presidente do partido de extrema-direita francês União Nacional, Jordan Bardella, sobre a situação migratória na fronteira franco-italiana.

Sim, há um afluxo de migrantes e, em particular, de menores” no sul de França, reconheceu Darmanin, atribuindo culpas ao “vizinho” italiano. “A verdade é que há uma situação [de crise] política na Tunísia (…) que faz com que muitas crianças, em particular, entrem pela Itália, que não consegue (…) gerir esta pressão migratória. Meloni é como [Marine] Le Pen, é eleita com base no ‘seja o que for’ e, depois, o que vemos é que ela [a imigração] não para e que está a aumentar”, continuou Darmanin.

Segundo o Ministério do Interior italiano, mais de 36.000 pessoas chegaram este ano a Itália através do mar Mediterrâneo, em comparação com cerca de 9.000 durante o mesmo período em 2022. As palavras de Darmanin, segundo apontou a agência noticiosa France-Presse (AFP), podem abrir as portas a uma nova crise político-diplomática entre os dois países no tema das migrações.

Em novembro de 2022, as relações dos dois países já tinham ficado tensas quando o Governo de Meloni, que acabara de chegar ao poder, recusou deixar atracar em Toulon o navio humanitário da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, que acabou por ser acolhido em França. O episódio suscitou a ira de Paris, que convocou uma reunião europeia para garantir que este cenário inédito não se repetisse.

Desde então, as travessias clandestinas aumentaram, com o desenvolvimento de um novo corredor marítimo entre a Tunísia e a Itália, na linha da frente da porta de entrada na Europa. Neste contexto, e no final de abril, a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, anunciou a mobilização de 150 polícias e ‘gendarmes’ (polícia militarizada) suplementares nos Alpes Marítimos para fazer face ao “aumento da pressão migratória na fronteira italiana”, bem como a criação de uma “força de fronteira”.

Na Austrália, funciona muito bem. Na fronteira, interrogamos as pessoas e fazemo-las passar por controlos de identidade”, defendeu Darmanin, a este propósito. Em abril, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assegurou que o primeiro trimestre de 2023 foi o mais mortífero para os migrantes desde 2017 na rota do Mediterrâneo.

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“Boa cooperação institucional” com Belém mantém-se, diz Mariana Vieira da Silva

Mariana Vieira da Silva garante que a "boa cooperação institucional" com Belém "se mantém intocada" e recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política. 

Numa altura em que se adensa o “braço de ferro” entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Presidência garante que a “boa cooperação institucional” com Belém “se mantém intocada” e recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política.

“O Governo encara com total naturalidade todas as intervenções dos diferentes órgãos de soberania, que atuam, de resto, de acordo com aquelas que são as suas competências exatamente no mesmo espírito desde 2015“, afirmou Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros, quando questionada pelos jornalistas sobre o anúncio de que o Presidente da República vai falar ao país pelas 20h sobre o caso João Galamba –, em que houve uma discordância pública entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a manutenção do ministro das Infraestruturas no cargo — e se a crise política esteve em discussão.

Mariana Vieira da Silva sublinhou ainda que “a estabilidade política” e “a boa relação interinstitucional é um elemento fundamental”, que foi “decisivo nos últimos anos”, garantindo que a “boa cooperação institucional” com Belém “se mantém intocada”. “É algo que Governo respeita, defende e faz tudo para contribuir que permaneça”, acrescenta.

A ministra recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política e reitera que se “trata de uma situação excecional e infeliz”. Maria Vieira da Silva assegura ainda que vai acompanhar a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa com “total naturalidade e interesse”. “Não há desvalorização, há um recentrar e manter o foco em cumprir o programa do Governo, executar o PRR e proteger os portugueses num momento difícil de inflação”, conclui.

 

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Pais já a gozar da licença parental podem optar pelas novas modalidades, diz ministra do Trabalho

Aqueles já abrangidos pela licença parental, neste momento, podem declarar à Segurança Social que querem aderir às novas modalidades.

O Governo aprovou várias medidas de proteção social no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Entre as iniciativas estão as mudanças nas licenças parentais, que vão ser aplicadas mesmo às pessoas que as estejam a gozar neste momento, adiantou a ministra do Trabalho.

“O diploma prevê expressamente que mesmo as pessoas que já estejam neste momento a gozar de licenças parentais possam optar por estes novos regimes“, salientou Ana Mendes Godinho, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

É necessário que para tal declarem à Segurança Social que “querem aderir a novas modalidades, nomeadamente a real partilha porque pode dar subsídio e maior e podem ganhar tempo do ponto de vista de acompanhamento dos filhos até um ano”, explicou a responsável.

Estão assim em causa mudanças nas licenças parentais, para “cumprir um dos objetivos que é reforçar e criar mecanismos de incentivo à partilha igual entre homens e mulher e também permitir acompanhamento dos filhos”, explicou a ministra. Assim, há um aumento do subsídio parental alargado, desde que haja real partilha entre homens e mulheres”, bem como a “criação da possibilidade de haver licença parental a tempo parcial para garantir que se aumenta o tempo que os pais podem estar com o filho no primeiro ano”.

Além disso, a “licença do pai passa a 28 dias seguidos, passa também para ter tratamento igual na forma de pagamento”. As licenças e subsídios parentais são ainda alargados às famílias de acolhimento, “promovendo o acolhimento familiar”, diz a ministra.

Com as medidas aprovadas agora, o Governo quer “garantir a regulamentação da Agenda do Trabalho Digno na dimensão da proteção social, para garantir que entra em vigor na dimensão dos mecanismos reforçados“, aponta a ministra do Trabalho.

Ana Mendes Godinho destaca também as medidas aprovadas direcionadas aos trabalhadores estudantes, que asseguram que estes “não perdem as bolsas de estudo e prestações sociais, podendo acumular até 14 salários mínimos por ano”. O objetivo é incentivar que continuem a estudar e também “combater o trabalho informal”.

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Justiça aprova 25 milhões de euros para novos tribunais e PJ na comarca de Braga

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

A ministra da Justiça anunciou um investimento de 25 milhões de euros em obras no distrito de Braga, nomeadamente 19 milhões em tribunais e seis milhões no edificado da PJ e da investigação criminal.

A ministra da Justiça anunciou esta quinta-feira um investimento de 25 milhões de euros em obras no distrito de Braga, nomeadamente 19 milhões em tribunais e seis milhões no edificado da PJ e da investigação criminal.

 

Segundo Catarina Sarmento e Castro, que falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Braga, as obras deverão estar concluídas em 2027.

A governante precisou que as obras vão incidir no Palácio da Justiça da sede da Comarca de Braga, no Palácio da Justiça de Guimarães (construção de novo edifício), também no Palácio da Justiça de Fafe (reabilitação) e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (obras para tornar as instalações condignas), num valor global de 19 milhões de euros.

Concretamente sobre o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, a ministra explicou que este vai ser relocalizado porque o espaço atual é pequeno e não reúne as condições necessárias. “É uma situação que já estava sinalizada. É necessário relocalizar aqueles serviços porque necessitam de mais espaço”, especificou.

Quanto à área de investigação criminal, haverá um investimento de seis milhões de euros para adaptações a efetuar no edifício do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Braga da PJ.

Segundo Catarina Sarmento e Castro, tratou-se do “primeiro passo no lançamento do Plano do Edificado para a Justiça com investimentos relevantes” nos tribunais de Braga e Guimarães e no edificado da PJ em Braga.

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